:: ‘feiras livres’

Dois importantes conjuntos habitacionais poderão ser beneficiados com a implantação de núcleos de Feiras Livres em seus espaços coletivos: o Condomínio Sol e Mar, na zona sul, e o Moradas do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus. Um requerimento do vereador Gurita (PSD) solicita ao prefeito Mário Alexandre que seja criada esta alternativa, proporcionando mais comodidade aos moradores que deixarão de se deslocar à Central de Abastecimento do Malhado para a aquisição de produtos alimentícios.

Na justificativa feita ao Poder Executivo, o vereador lembra que a iniciativa também criará oportunidade de trabalho para moradores interessados em explorar a atividade econômica, especialmente neste momento de dificuldades na geração de emprego e renda. Outro benefício, de acordo com Gurita, é que a criação de espaços como estes servem como um importante ponto de encontro, ajuda a estabelecer relacionamento entre os moradores e oferece produtos de boa qualidade, a preços mais acessíveis.

Balanço divulgado nesta segunda-feira, dia 11, pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo aponta que na primeira semana de janeiro mais de 400 toneladas de entulhos, resíduos e detritos foram recolhidos em vários no centro e bairros de Itabuna. Por conta disto, a Prefeitura vai lançar nos próximos dias uma campanha de orientação à população.

De acordo com o superintendente Francisco de Sousa Lino Filho o principal objetivo da campanha será informar sobre o cronograma, com dias e horários de recolhimento de materiais inservíveis que algumas pessoas descartam em locais inadequados como calçadas, leito dos canais e artérias e praças públicas. “Também vamos criar uma linha direta para receber denúncias sobre locais de descarte e mesmo sobre quem faz isto. A princípio, vamos fazer campanha educativa”, esclarece.

A Superintendência de Serviços Públicos identificou 46 pontos de lixo em locais inadequados

em diversos bairros da cidade em um levantamento preliminar. Mas, o trabalho será ampliado para que tal prática seja coibida com ações educativas. “As pessoas precisam cooperar com o esforço do poder público em manter a cidade limpa com benefícios para a saúde de todos”, reforça Sousa  Lino.

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As feiras livres de Itabuna vão retornar o funcionamento neste sábado, 30. A reabertura é resultado do empenho da Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público, que exigiu uma série de adequações, cumpridas pelo município. Entre as mudanças, a instalação de 130 barracas que serão enviadas pelo Governo do Estado.

As estruturas ainda não chegaram e serão montadas na próxima terça-feira,02. De acordo com o departamento de Agricultura, os feirantes que tiverem mercadorias vão trabalhar normalmente no sábado, mas precisam acondicionar os alimentos em locais seguros e com padrões de higiene. As barracas ficarão distantes uma das outras para evitar aglomerações, uma das exigências do MP.

Após petição da Procuradoria Jurídica do Município, a Prefeitura de Itabuna conseguiu adiar o início da determinação judicial que suspende o funcionamento das feiras livres do município, e manterá a realização feiras até a próxima segunda-feira (18). A manutenção do funcionamento das feiras livres visa, principalmente, escoar a produção já adquirida pelos feirantes, minimizando os prejuízos ocasionados pela decisão judicial recebida pelo município, na qual o Poder Judiciário suspende as atividades das feiras localizadas nos bairros São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial.

A partir de terça-feira (19), o município deverá cumprir a decisão judicial, suspendendo a realização das feiras livres. De acordo com a decisão liminar proferida pelo juiz Ulysses Salgado, após ação civil pública do Ministério Público, ajuizada pelo promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho, as feiras ficarão suspensas por 7 dias, até o dia 25 de maio. Nesta quinta-feira (14), o prefeito Fernando Gomes afirmou que o município irá recorrer da decisão, ao tempo em que a equipe técnica do município já estão analisando as adequações necessárias para que essa atividade atenda às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, principalmente em relação à aglomeração de pessoas e ao atendimento dos protocolos de higienização recomendados pelas autoridades de saúde.

Em entrevista ao Programa Balanço Geral da Record TV Cabrália, sobre a decisão judicial que proíbe o funcionamento das feiras livres em Itabuna, o prefeito Fernando Gomes disse que a justiça tomou uma decisão precipitada, e que em nenhum momento a prefeitura foi ouvida, e somente recebeu a decisão.

 
Na oportunidade, o prefeito lembrou que a maioria da população, cerca de 80%, realiza compras nas feiras. O prefeito falou também da sua preocupação com os pequenos produtores, a exemplo da Roça do Povo, onde os produtores sobrevivem da renda das vendas nas feiras, e que a mercadoria, por ser perecível, apodrece, não espera para vender depois.

 
O prefeito disse ainda que discorda da decisão, e que vai recorrer, ao momento em que tomará medidas para adequar o distanciamento das barracas o mais rápido possível.

A Prefeitura Municipal de Itabuna recebeu do Poder Judiciário a decisão que suspende o funcionamento das feiras livres do município, localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado, após ação civil pública do Ministério Público, ajuizada pelo promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho. A partir desta quinta-feira (14), o município estará cumprindo a decisão judicial e suspendendo as feiras livres até o próximo dia 20.

A Prefeitura de Itabuna informa que técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente já estão analisando as adequações necessárias para que essa atividade atenda às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, principalmente em relação à aglomeração de pessoas e ao atendimento dos protocolos de higienização recomendados pelas autoridades de saúde.