:: nov/2016

Acontece neste domingo dia 6, a partir das 9 horas, mais um Mutirão de Limpeza na Lagoa Encantada, em Ilhéus. Desta vez, os voluntários farão a retirada de lixo das margens da lagoa, além de realizar um trabalho de conscientização junto aos moradores e turistas.

No período da tarde, haverá show acústico com a Banda Xuxu de Feira,

Debora Spagnol

Sem adentrar em conceitos psicológicos, de forma simples felicidade é um conjunto de sensações de plenitude e contentamento. Geralmente indurável, dada a constante satisfação e criação de novos desejos, a felicidade também pode ser definida como momentos isentos de sofrimento.

Da mesma forma que o “amor”, ao longo da historia da humanidade o conceito de “felicidade” foi decupado e interpretado por inúmeros psicólogos, religiosos e filósofos.

Freud afirmou que felicidade é utopia, sentimento impossível de plenitude, eis que existe apenas felicidade parcial; Aristóteles pregou que é pela busca da felicidade que se justifica a boa ação humana; Epicuro definiu felicidade como simples satisfação dos desejos; Confúcio, como harmonia entre os homens; para os budistas, felicidade significa superação dos desejos e liberação do sofrimento; Karl Marx afirmou que o povo seria feliz se suprimisse a religião enquanto ilusão da própria felicidade.  (1)

Os direitos sociais tiveram como marco a Revolução Industrial ocorrida no século XIX e por questões didáticas dividem-se em duas etapas: a fixação dos direitos civis e políticos instituídos pelo Estado Liberal – nominados “direitos de primeira geração ou fundamentais” – e os direitos sociais, ou “de segunda geração”, fixados pelo Estado Social. (2)

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Em tempo de criminalização dos movimentos sociais ou daqueles que contestam o sistema patrimonialista brasileiro, muito se discute sobre a legalidade do MST e de outras organizações que lutam para fazer real a promessa constitucional de Reforma Agrária. Este debate ganhou maior volume após a recente decisão do STJ, notadamente em razão do julgamento do HC nº 371.135, por sua Sexta Turma, em 18 de outubro de 2016. É que apressadas interpretações, centradas em vícios ideológicos e preconceituosos, cuidaram de divulgar versões destoantes dos fatos e das manifestações postas em julgamento.

O MST não estava sob julgamento, tampouco se mencionou que ele simbolizava uma organização criminosa ou mesmo geradora de atividade ilícita. Ao contrário, todos os ministros do STJ presentes naquela histórica sessão ressaltaram que lutar, organizadamente ou não, pela Reforma Agrária, não é crime. E não poderia ser diferente, pois o Brasil abraçou em sua linha fundante e fundamental o Estado Democrático de Direito.

O que se discutia no apontado HC era a manutenção ou não dos decretos de prisões preventivas, expedidos pelo juízo de Santa Helena-GO e confirmados pelo Tribunal de Justiça de Goiás em desfavor de quatro militantes do MST. Julgava-se, em outras palavras, se os apontados pacientes, em liberdade, trariam risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal (art. 312 do CPP). Não se estava em jogo, ali, a condenação ou não destas pessoas no tipo penal de organização criminosa (Lei 12.850/13).

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As agências do Bradesco  e dos Correios, em Potiraguá, no Sul da Bahia, foram explodidas na madrugada de hoje (5). A explosão ocorreu por volta das duas horas da madrugada e foi ouvida em toda a cidade, que tem cerca de oito mil habitantes na zona urbana. “A explosão foi tão forte que comecei a orar, porque pensei que o mundo estava acabando”, disse uma moradora, que acordou com o barulho”

As agencias ficaram completamente destruídas e quando os policiais chegaram os bandidos já haviam fugido. Muita gente saiu de casa e se dirigiu ao local.

O valor roubado só deve ser divulgado após uma pericia no local. A área da explosão foi isolada. O Bradesco é a única agência bancária da cidade.(fotos redes sociais)

A partir deste domingo (6), até o final de novembro, 83 novas linhas de ônibus serão integradas ao metrô de Salvador, garantindo mais mobilidade ao usuário do transporte público, que pode contar com os dois modais ao custo de apenas uma passagem. Nessa primeira fase, que tem início já no domingo, serão 24 linhas integradas. As outras fases acontecem no dia 13 (21 linhas), 20 (21 linhas) e 27 de novembro (17 linhas). “O metrô é ponto estratégico e fundamental dentro da Política Estadual de Mobilidade Urbana e, desde a concepção do projeto, sempre foi pensado como um transporte em rede, interligado aos demais modais para beneficiar o maior número possível de usuários do transporte coletivo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins.

A ampliação da integração também vai assegurar mais qualidade ao transporte público, com mais conforto e comodidade nos deslocamentos. “Além da previsibilidade, já que os trens saem de seis em seis minutos, o metrô é mais rápido, confortável e sem risco de engarrafamento. Sem falar que é um meio de transporte movido à energia elétrica limpa e renovável e, portanto, não poluente. A população e a cidade, portanto, só têm a ganhar”, pontuou a superintendente de Mobilidade da Sedur, Grace Gomes.

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As escolas da rede estadual já podem aderir aos programas Mais Educação (PME) e Ensino Médio Inovador (ProEMI), que atendem aos estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Para isso, as unidades devem preencher os dados, no período de 05 a 18 de novembro, no PDDE Interativo, através do link: http://pddeinterativo.mec.gov.br/.

Os programas visam à ampliação dos tempos e espaços de aprendizagem dos estudantes nas escolas estaduais. A previsão para 2017 é a de que 500 unidades escolares da rede estadual participem do Ensino Médio Inovador e 700 do programa Mais Educação.

De acordo com Rowenna Brito, coordenadora da Educação Integral da Secretaria da Educação do Estado, as escolas que já pertenciam aos programas devem fazer o mesmo procedimento para atualizar os dados cadastrais no sistema. “É fundamental que a escola preencha todas as informações para que tenha acesso ao recurso do programa. Com estes programas, a Secretaria fomenta a Educação Integral na rede estadual”, acrescenta.

Os cabaneiros da Praia do Sul, em Ilhéus, receberam notificação por parte da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, para executarem a demolição de suas edificações, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa, diante do não cumprimento da
ordem.  Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, a Prefeitura de Ilhéus recebeu a notícia de forma
surpreendente, pois não foi comunicada previamente sobre a ação, mesmo ciente de que a SPU não teria obrigação de informá-la quanto ao ocorrido,considerando a autonomia do órgão federal e o fato de as cabanas em questão estarem em áreas pertences à União.

Antônio Vieira esclarece que a surpresa da notificação está no fato de que, desde o início do ano, o Município dialoga com a SPU na elaboração de um levantamento e cadastramento das cabanas da Praia do Sul visando a readequação das mesmas no contexto do Projeto Orla. “Nós discutimos as normas de como ficaria a regularização ou não das cabanas, as retiradas que seriam necessárias; como seriam as normas de adequação, locais onde poderiam ser instaladas as cabanas, claro, respeitando a questão ambiental
e toda uma série de critérios que seriam implantados”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

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Nesta sexta-feira (4), o candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), conseguiu suspender sua última condenação no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Bruno Dantas concedeu o efeito suspensivo da condenação de Fernando em um processo que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”.

A defesa de Fernando Gomes deverá apresentar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno deverá julgar todos os pedidos de registros de candidatura nos dias 7 a 9 deste mês.

Com essa decisão do TCU, Fernando Gomes fica livre para ter sua candidatura deferida, pois ele conseguiu reverter suas quatro condenações no TCU e uma no TCE. Informações do Políticos do Sul da Bahia.

(Agência Brasil)-Estudantes de 29 cidades da Bahia terão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, por conta das ocupações em locais onde seriam aplicados os exames no próximo fim de semana. A nova lista de instituições com provas adiadas foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Até o momento, o Inep adiou os exames que seriam realizados em 42 prédios de 29 cidades baianas. Somente em Salvador, quatro departamentos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) tiveram as provas adiadas. Em Feira de Santana, três espaços estão ocupados, segundo o Inep, e, em Vitória da Conquista, quatro prédios não terão provas neste fim de semana, incluindo os da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).