:: maio/2016

Lançado há pouco mais de oito meses pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal direto on-line entre o fisco estadual e o contribuinte do ICMS, atingiu a marca de 1,8 mil mensagens enviadas até o momento para os contribuintes cadastrados. Por meio do DT-e, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, o que antes só era possível conseguir presencialmente. Ao todo, 91 mil empresas já estão cadastradas no portal.

De acordo com Carlos Maurício Cova, gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-Ba e gestor do canal, além das mensagens, os contribuintes podem acessar via DT-e, a qualquer tempo, relatórios sobre eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais. “No âmbito da fiscalização, as mensagens mais frequentemente encaminhadas são referentes à intimação para apresentação de livros e documentos, confirmação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), atendimento da Malha Fiscal do Simples Nacional e a notificação do início da ação fiscal”, explica.

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Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. “Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento”.

Para o empresário Jadson Guerra, que também carregou a tocha olímpica nesta quinta, o principal legado que o evento deixa para a cidade é para a juventude. “A criançada está empolgada com o esporte e este evento é mais um incentivo para se trilhar esse caminho. Esporte é vida. Esporte é educação”, afirmou.

Segundo o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes, aliado ao fato de a Bahia ser o único estado do Nordeste que vai sediar dez partidas de futebol pelas Olimpíadas 2016, a passagem da tocha pelo estado será um dos principais momentos que antecedem os Jogos Olímpicos.

“Os eventos [que serão oferecidos pelo poder público] são de grande importância, onde observamos a valorização do esporte e cultura locais. Queremos que o esporte esteja, efetivamente, incorporado em cada baiano e baiana, e a sociedade entenda a necessidade do esporte para a saúde física e mental das pessoas, além de [ser] fator de inclusão social e desenvolvimento humano”.

‘Cidades Celebração’

Em Porto Seguro, onde a tocha olímpica chega na noite desta quinta-feira (19), a prefeita Cláudia Oliveira garante que haverá uma grande festa, a tocha chegará pelo distrito de Arraial D’Ajuda, atravessará de balsa até o município de Santa Cruz Cabrália e retornará à cidade histórica para ser conduzida.

Ela antecipou que o envolvimento de estudantes da rede municipal de ensino será um dos destaques. Haverá plantio de árvores durante a passagem da chama olímpica pela cidade. “No palco do Descobrimento, teremos várias apresentações, dando oportunidade aos artistas da nossa cidade. Vai ser uma festa grandiosa que ficará marcado na nossa lembrança”.

A Renata Melo Calçados está completando um ano de instalação em Potiraguá, no Sul da Bahia. Gerando cerca de 250 empregos diretos, a unidade produz calçados femininos e ocupa a antiga planta da Azaléia, que foi reformada e ampliada pela prefeitura. A produção é de 1.500 calçados/dia.

O prefeito de Potiraguá. Luiz Soares, que se empenhou junto ao Governo do Estado e ofereceu todas as condições para a implantação da Renata Melo, destacou que “a fábrica gerou muitos empregos e contribuiu para aquecer a economia da cidade”. Luiz Soares disse ainda que “estamos trabalhando para a ampliação da fábrica e atração de novos empreendimentos no município”.

O aniversário do primeiro ano fábrica em Potiraguá foi marcada por homenagens aos funcionários.

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve “excesso” na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso.

Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O Aeroporto de Ilhéus/Jorge Amado completa, nesta quinta-feira (19/5), 78 anos de operações. A história do transporte aéreo na cidade é tão antiga quanto à própria aviação comercial brasileira. Fundado em 1938, terminal é uma das principais entradas para destinos turísticos litorâneos do estado, como Itacaré, Barra Grande, Canavieiras, Ilha de Comandatuba e Itabuna.

Com capacidade para atender a 900 mil passageiros por ano, o terminal é o segundo maior aeroporto em movimentação de viajantes do interior do Nordeste. O nome é uma homenagem ao escritor baiano Jorge Amado, falecido em agosto de 2001, que ambientou na cidade romances consagrados como “Gabriela, Cravo e Canela”, “Terras do Sem Fim” e “Cacau”, em alusão ao fruto típico da região.

Atualmente, o aeroporto conta com voos para Salvador (BA); Brasília (DF); Confins (MG), Recife (PE); Belo Horizonte (BH), Campinas, Congonhas e Guarulhos (SP).  As companhias que operam no terminal são: Azul, Gol, Latam e Avianca. No total, são 18 operações diárias entre pousos e decolagens.

Quem passa pelo terminal de Ilhéus, localizado a três quilômetros do centro da cidade, encontra no espaço serviços bancários, estabelecimentos de alimentação, lojas de artigos de artesanato e livrarias. O saguão de embarque e desembarque conta com 23 lojas comerciais para o passageiro, além de cinco caixas eletrônicos e estacionamento 24 horas.

O superintendente Itaibes Araújo de Paiva afirma que o terminal é de extrema importância para o turismo na região. “Recebemos durante todo o ano turistas brasileiros e estrangeiros que procuram o sossego nas praias da Bahia”, diz.

Ele destaca que idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e passageiros com crianças de colo, que precisam de atendimento especial, também contam com elevadores, banheiros adaptados, rampas de acesso e cadeira de rodas para locomoção. “Nosso objetivo é garantir o melhor atendimento ao passageiro. E posso afirmar que aqui, em Ilhéus, temos esse diferencial. O baiano é receptivo e nós do aeroporto também”.

Suspensa da Presidência, Dilma Rousseff assistiu do Palácio da Alvorada ao anúncio da equipe do governo provisório, na quinta-feira 12. Seis dias depois, sentada à biblioteca da residência oficial que ainda ocupa, não tem dúvidas sobre como resumir o gabinete interino de Michel Temer. “É o governo do Cunha. Uma parte do Ministério todinha é do Cunha.”

Cunha é outro suspenso do cargo, recém afastado do mandato de deputado e do comando da Câmara pela Justiça. Foi por obra dele que Temer nomeou como ministros os deputados Mauricio Quintella (Transportes) e Ronaldo Nogueira (Trabalho). Suas bençãos contaram muito também para as indicações do deputado Ricardo Barros (Saúde) e de Marcos Pereira (Indústria).

Ao chegar para uma entrevista à CartaCapital, a ser publicada na edição que começa a circular na sexta-feira 20, Dilma via no noticiário a probabilidade de Cunha emplacar outro apadrinhado num posto-chave do time de Temer: o deputado André Moura (SE), líder do evangélico PSC, era cotado para líder do governo provisório na Câmara.

A hipótese confirmou-se ao longo do dia, sob a suspeita de que, ao contrário de Dilma, Temer tenha cedido a uma chantagem de Cunha.

Por volta das 15h30, Moura convocou uma entrevista na Câmara para anunciar que será o líder de Temer. “Tivemos uma reunião ontem com o presidente [interino] Michel Temer e aceitamos o convite”, disse.

Um convidado à altura de Cunha. Moura é investigado na Operação Lava Jato e réu em processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de improbidade administrativa. Declarado “ficha-suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, só pode assumir o mandato em fevereiro de 2015 graças a uma liminar judicial de dezembro de 2014.

Não só: o Ministério Público desconfia de que ele está envolvido em uma tentativa de homicídio.

Como um parlamentar de tal currículo teria conquistado a liderança do governo na Câmara, cargo a partir do qual estará em posição de negociar todas as votações de interesse do Palácio do Planalto? Por chantagem, disse da tribuna da Câmara o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), um dos maiores dilmistas em atividade.

Entregar a liderança de Temer a Moura foi uma exigência de 13 partidos cunhistas. Junto, o “centrão” é a maior força da Câmara. Ocupar o posto com um fiel era necessário para Cunha tentar escapar da Justiça. Ele precisa de um governo que o ajude no STF. Foi para isso que ele abriu o impeachment de Dilma, na esperança de manipular Temer, um velho parceiro.

No discurso, Silvio Costa contou como teria sido a negociação dos cunhistas com o Planalto. Uma repetição, com final distinto, dos dias que antecederam a abertura do impeachment de Dilma por Cunha.

Segundo Costa, os cunhistas foram na terça-feira 17 ao secretário de Governo, ministro Geddel Vieira Lima, cobrar o cargo para Moura. Vieira Lima teria pedido uma semana para decidir. A trupe saiu dali e foi a Cunha. Este teria orientado: digam que se não nomearem o Moura, os partidos do “centrão” irão indicar seus membros à comissão do impeachment de Temer.

O presidente interino assinou alguns decretos orçamentários do tipo “pedalada fiscal”, como Dilma. Seu impeachment foi solicitado por um advogado mineiro. Cunha negou a instalação da comissão.

No início de abril, uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello mandou o então presidente da Câmara repetir o que havia feito com Dilma. Na época, Cunha protegeu Temer e peitou o Supremo com uma artimanha. Combinou com seus aliados do “centrão” que ninguém indicaria membros à comissão. Na prática, ela não existiria. Pelo que contou Silvio Costa sem ser desmentido por ninguém no plenário, Temer topou ceder a Cunha para que ela jamais exista.

A propósito: na terça-feira 17, Marco Aurélio Mello liberou o caso do impeachment de Temer para uma decisão pelo plenário do STF. O processo pode ser julgado a qualquer momento. (Carta Capital)

Por Fernando Brito, do Tijolaço

Não é de blogueiro sujo. É da Natuza Nery, da Folha, que dilmista nunca foi:

A caça às bruxas no terceiro andar do Palácio do Planalto não poupou ninguém, nem mesmo o garçom que servia à Presidência havia quase oito anos.

Cortem-lhe a cabeça José Catalão, tido como um dos funcionários mais queridos entre palacianos, foi demitido pela equipe de Temer sob a “acusação” de ser petista, relataram servidores. Catalão não tem vínculo partidário e se orgulhava de ter servido Temer em várias ocasiões.

Três vezes estive no governo. Duas, com Brizola, bem junto do centro do poder.

A única vez que vi crueldades deste tipo foi quando entregamos o governo a Moreira Franco, em 1987.

Sabia que iriam entrar querendo sangue e chamei um fotógrafo, querida pessoa, o Luizinho,  a quem perguntei se não desejava ser transferido para bem longe, onde o ódio não o alcançasse.

Luizinho era vítima do incêndio do Circo Americano, uma tragédia que matou muita gente em Niterói, e, 1961, brincalhão como ele era todo o tempo, mostrou o braço muito disforme pelo fogo – o que nunca o impediu de ser  ótimo fotógrafo, um dos melhores da equipe – e caçoou: Brito, não se preocupa comigo, qualquer coisa eu grito dizendo que o Moreira está perseguindo os deficientes (ele usou outra palavra, hoje politicamente incorreta).

Perseguiu. Luizinho se foi há quatro anos, mas deixou-se ficar, para mim e para outros colaboradores de Brizola, como símbolo do respeito com que eram tratados os servidores, sobretudo os mais modestos.

Prazer em fazer o mal, o sadismo da vingança contra os humildes.

Gente ruim não pode fazer coisas boas.

O Instituto de Cultura Espírita de Itabuna – ICEI, realizará de 22 a 29 de maio de 2016, a 46ª Semana Espírita de Itabuna tendo como tema central a “Paz, o Sublime Legado do Cristo”. O evento, que tem o apoio da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), será aberto ao público e concentrará sua programação na sede do ICEI, localizado a Rua Allan Kardec, 101, Jardim Italamar (em frente ao colégio CIOMF).

As palestras começarão sempre às 19h30 e serão precedidas por uma apresentação artística. No próximo dia 22, domingo, teremos na abertura o presidente da Federação Espírita Brasileira, Jorge Godinho, do Distrito Federal, com a palestra “Para viver em Deus”. No dia seguinte, 23, Ricardo Ferreira de Vitória da Conquista, abordará sobre “Potências da Alma: conhecer para saber utilizar”.

Para o dia 24, terça-feira, o professor itabunense, Ary Quadros Teixeira, falará sobre o tema: “Pacifica, pacificando-te”. E na quarta-feira, 25, o evento tem sequência com a palestra “Diálogo em família, o grande agente da paz”, que será proferida pelo professor Lindomar Coutinho, presidente do Centro Espírita Porto da Esperança, em Ilhéus.

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Deu no Uol

Quer dizer que Dilma não pode dizer que Golpe  é Golpe?

Quanto aos ministros Lava Jato do governo da salvação, as denuncias contra Aécio, as pedaladas de Temer, bem, isso não vem ao caso…