:: maio/2016

As juízas Aracy Lima Borges e Soraya Moradillo Pinto foram promovidas a desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, na manhã desta sexta-feira (20).

Com a promoção, passou para 59 o número de integrantes do colegiado, sendo 30 homens e 29 mulheres. A juíza Aracy Lima Borges foi promovida por merecimento e Soraya Moradillo Pinto pelo critério de antiguidade.

Na mesma sessão plenária desta sexta-feira (20), foi escolhida a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, da 1ª Vara de Família, para a vaga na classe de juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no biênio 2016/2018.

São dois os juízes de Direito para a classe de juiz, além dos seus substitutos, que o Tribunal de Justiça escolhe para compor o TRE-BA por um período de dois anos. O outro integrante é Fábio Alexsandro Costa Bastos, corregedor regional.

O Tribunal também escolhe dois juízes, dentre os desembargadores, para compor a corte eleitoral. Atualmente, os dois são Mário Alberto Simões Hirs, na condição de presidente do TRE-BA, e José Edivaldo Rocha Rotondano, vice. (A RegiãoOnline)

Terra-Mãe do Brasil, a cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, fez uma bonita festa para receber a passagem da Tocha Olímpica, símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O município foi o primeiro onde a chama pernoitou na Bahia, por estar no roteiro das chamadas ‘Cidades-celebração’, onde a Tocha fica durante a noite. Nesta sexta (20), foi levada para o município vizinho de Eunápolis. De lá, segue para Itapetinga, pernoitando em Vitória da Conquista (sudoeste).

O início do revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27, começou na quinta (19), por Teixeira de Freitas, sendo também recebida com festa. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. Em Porto Seguro, a união dos povos e das raças marcou a passagem da chama. Coube ao jovem índio Pataxó, Breno Ferreira, 15 anos, iniciar o percurso da tocha, que saiu do Marco do Descobrimento. Durante a rota, passeou sobre rodinhas, conduzida sobre skate, arrancando aplausos do público que foi prestigiá-la.

Durante o percurso, o também Pataxó Raoni Vieira conduziu a tocha com a vestimenta indígena. Bicampeão do arremesso de lança dos jogos indígenas, ele representou os primeiros habitantes de Porto Seguro no desfile. A inglesa Sandra Hart, que está na cidade a passeio, não perdeu um só lance, registrando tudo no celular. “Demos sorte de estar aqui justamente no dia da passagem da tocha. É história para contar pros amigos e futuros filhos e netos”

Ao final do percurso, na Passarela do Descobrimento, a Pira Olímpica foi acesa. O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e coordenador do Grupo de Trabalho das Olimpíadas no Estado, Álvaro Gomes, parabenizou a cidade pela bonita festa. “Nada melhor do que iniciar o percurso das ‘cidades- celebração’ em Porto Seguro, uma terra com forte simbolismo, onde a história do Brasil teve início”.

Roteiro da Tocha Olímpica

20/05 – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista
21/05 – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus
22/05 – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Valença
23/05 – Lençóis
24/05 – Salvador
25/05 – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim
26/05 – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho;
27/05 – Paulo Afonso.

O governador Rui Costa se reuniu nesta quinta-feira (19), no estado de Alagoas, com todos os governadores da região Nordeste, quando assinou a Carta de Maceió, que reúne reflexões para a construção de uma agenda positiva com foco no desenvolvimento nacional e regional e na superação da crise econômica do país.

Entre as propostas da carta, assinada por todos os governadores, estão a participação nas discussões sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e Municípios; apoio ao Projeto de Alongamento da dívida dos Estados com carência de 12 meses para as dívidas com a União e quatro anos para dívidas financiadas pelo BNDES; autorização para contratação de novas operações de crédito como forma de retomada dos investimentos e geração de emprego; e a criação pela União do PreviFederação para atender aos Estados que instituíram a Previdência Complementar.

“O documento que apresentamos hoje, construído após muito diálogo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento é que a Federação deve estar em primeiro lugar na tomada de decisões dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui não cabe questões partidárias, mas sim a ótica federativa”, disse o governador.

O documento ainda defende a manutenção das obras estruturantes, especialmente as hídricas, a exemplo da transposição do Rio São Francisco; adoção de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS); a Construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, abrangendo controle de fronteiras, uniformização nacional de Índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critérios de repasse automático de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Mais de sete mil pessoas de Sátiro Dias, no nordeste da Bahia, serão beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, que será inaugurado nesta sexta-feira (20), às 10h30, pelo governador Rui Costa. O governo baiano investiu R$ 2,64 milhões para melhorar o abastecimento de água. Rui também atenderá associações de agricultores dos municípios de Heliópolis, Pedro Alexandre e Araças com a entrega de três tratores agrícolas com implementos. A solenidade ocorrerá na Praça Juracy Magalhães Jr, na sede de Sátiro Dias. Antes do evento, o governador visita a creche municipal localizada no bairro Cidade Nova, a Academia de Saúde e a Unidade Básica de Saúde da sede.

Antes da solenidade, às 9h, no distrito de Pocinhos, a 10 km da cidade, Rui inaugura a quadra coberta com vestiário e entrega a Unidade Básica de Saúde completamente reformada e ampliada. A caminho da sede, Rui visita as instalações do sistema de abastecimento de água e descerra a placa de inauguração.

Ao final da viagem, às 12h, o governador também visita o Colégio Democrático Estadual Professor Edgard Santos.

Em busca de uma solução para o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Itabuna, empresários e representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos nesta quarta-feira, 18, no Clube Cidadelle. No encontro, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ronaldo Abude destacou a importância do envolvimento social nas decisões do Poder Público e chamou a atenção para “a necessidade de um modelo sustentável de gestão do saneamento básico”.

Com o objetivo de compartilhar informações e ampliar o debate nas reuniões da sociedade, o Movimento Empresarial do Sul da Bahia – Mesb apresentou alguns dados oficiais do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabuna, que comprovam a deficiência no abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade nos últimos anos.

O coordenador do Mesb, Élio Nascimento revelou que os empresários acompanham a finalização do processo de Procedimento de Manifestação de Interessa (PMI) para a escolha de um modelo viável de regularização do sistema. “Queremos um modelo que não aumente a tarifa de água, que resolva o problema de abastecimento de água e que a empresa tenha capacidade técnica e financeira para regularizar o serviço”.

Em seguida, os engenheiros, Sérgio Barroso, da Cidadelle e Jorge Neves, da Hidroquímica, apresentaram sobre a Estação de Tratamento de Água da Construtora Cidadelle Empreendimentos. De acordo com eles, o sistema de tratamento utilizado, de Osmose Reversa garante a qualidade de água potável. “Além disso, o sistema permite a economia de alguns produtos químicos, a exemplo do cloro”, revelou Neves, responsável pelo projeto.

O tratamento por Osmose Reversa pode ajudar na solução de um dos maiores problemas que acomete a população itabunense, com a distribuição de água salobra. “A técnica poderá ajudar no processo de dessalinização da água, que visa purificar a água do mar, retirando seu sal e tornando-a própria para o consumo humano e seu uso em diversas atividades”, explicou o engenheiro Jorge.

O assunto continuará em debate nas reuniões da ACI, com o objetivo de buscar uma solução viável para o problema de abastecimento de água no município. Para isso, Ronaldo convidou a participação de toda a sociedade civil organizada nos encontros promovidos pela entidade. “Temos que unir forças e nós mobilizarmos em busca de uma solução para o problema da água”, finalizou Abude.

Dirigentes das centrais sindicais do país criaram um grupo de trabalho para discutir ao longo dos próximos dias sobre a reforma da Previdência Social, pretendida pelo governo Temer. Os sindicalistas irão apresentar sugestões e entregar o documento ao presidente em exercício até o dia 30 de maio (segunda-feira). A criação do grupo foi anunciada esta semana durante reunião no Palácio do Planalto, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Henrique Meirelles (Fazenda) com representantes de quatro centrais sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central. Presente na reunião e membro do grupo de trabalho recém instalado, o deputado federal e sindicalista Bebeto Galvão (PSB) explica que as centrais foram claras e enfáticas durante o encontro com o governo.

Os sindicalistas entendem a necessidade de reestruturar a Previdência, desde que não seja tirando direitos dos trabalhadores. Bebeto informa ainda que o movimento sindical discorda do “mantra” defendido pelo governo que é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos. “Isso é uma panaceia. Essa questão da idade já está superada com uma aprovação recente no Congresso. Para reverter esse déficit  bilionário na Previdência, o governo precisa escolher outro caminho, é isso que estamos sugerindo, como uma nova forma de arrecadação. O governo tem que cobrar percentuais mínimos do agronegócio, dos clubes de futebol, dos jogos de azar, e também rever a política de renúncia fiscal da filantropia, afinal há muitos filantrópicos que não prestam serviços sociais e só existem para enriquecer dirigentes. É preciso endurecer a fiscalização contra os sonegadores. Ou seja, há muitos caminhos para reverter o déficit, que é cobrando desse pessoal e não colocando em risco o direito do trabalhador”, argumenta Bebeto. O ministro Padilha se comprometeu a não apresentar nenhuma proposta de reforma sem dialogar com o Congresso e com o movimento sindical.

(do Blog Sensacionalista)- Questionado sobre a ficha dos membros de sua equipe, Temer defendeu a qualidade dos nomes de seu governo. Para o presidente interino, sua equipe não está ruim, o que mata mesmo é o líder do governo na Câmara.

“Tive que acolher alguns amigos que precisavam de foro privilegiado, distribuir cargos em troca de apoio político, essas coisas. Mas também recebi muitos elogios por algumas convocações. Realmente o que mata é o meu líder do governo na Câmara, mas tive que agradar meu amigo Eduardo Cunha, que só tem amigos parecidos com ele”, disse Temer.

Michel Temer já avalia convidar o goleiro Bruno para liderar a pasta de esportes de seu governo, mas ainda vai pedir autorização a Eduardo Cunha sobre a escolha.

O Partido dos Trabalhadores  realiza uma série de atividades neste final de semana. Amanhã, sexta-feira (20), o partido se reúne com prefeitos (as) e presidentes (as) de associações regionais e consórcios municipais para discutir conjuntura e eleições 2016. O encontro será às 10h no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia-CAB.

Ainda na sexta-feira às 15h, a executiva se reúne com presidentes (as) municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e com pré- candidatos (as) já definidos (as). Às 18h será instalado oficialmente o encontro. Este ato será aberto a todos (as) militantes.

No sábado, (21) o diretório se reúne para discutir e aprovar Resolução Política e de Tática Eleitoral para a disputa municipal deste ano. Haverá também oficina de preparação para pré-candidatos (as), realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.