:: maio/2016

O correspondente do jornal alemão Die Zeit,  Thomas Fischermann, repercutiu o áudio de Romero Jucá e questionou o impeachment de Dilma:

“O jornal (Folha) recebeu gravações que fazem o governo de transição parecer gângster”, afirma no texto intitulado “O complô de Brasília”.
“Se o Brasil se acalmou? Um escândalo político joga o recém-formado governo de transição numa crise. Governo ou um bando de gângsters?”

“Pode-se ainda acreditar nas boas intenções de um governo de transição para a ‘salvação da pátria’ que rege em Brasília desde a saída de Rousseff?”, continua. “Ou a presidente afastada tinha razão, e está no poder uma espécie de junta que apenas quer esconder os próprios crimes?”

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, abriu edital para promover 6 novos juízes para atuar em Itabuna nas entrâncias intermediárias.

Eles vão assumir a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; 1ª e 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e Vara da Infância e Juventude.

De acordo com os editais, os magistrados têm até 13 de junho, às 18 horas, para se habilitar para as vagas em aberto e o TJ-BA usará o critério de antiguidade.

A Secretaria da Educação da Bahia prorrogou para o dia 31 de maio, as inscrições para o curso Universidade Para Todos. Estão sendo ofertas 12.825 vagas. O projeto oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. As aulas acontecem em Salvador e mais 177 localidades do Estado, nos 27 Territórios de Identidade.  As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.

Podem participar estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também estão aptos a se inscrever os alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado. Também podem se inscrever, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

 Matrícula – A matrícula dos selecionados no projeto Universidade Para Todos será realizada entre os dias 6 a 10 de junho e as aulas começam no dia 6 de junho. Mais informações estão à disposição no Portal da Educação (www.educação.ba.gov.br)

 Universidade para Todos  – O projeto é desenvolvido em parceria com as universidade estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc). O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera o art. 22 da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Com a medida, o (a) cônjuge ou o (a) companheiro (a) dos servidores passarão a ter direito à pensão vitalícia, decorrente do óbito por acidente em serviço.

A alteração na Lei reflete o compromisso do Governo Rui Costa com as famílias dos servidores públicos que eventualmente venham a falecer em função de acidente no exercício de sua função pública, em especial aqueles que exercem atividades com maior grau de risco, a exemplo dos policiais. É, também, fruto de um esforço do governo baiano, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos previdenciários do Estado.

Esta é a primeira proposta de alteração da Lei n.º 11.357/09, após o Governo do Estado divulgar novas regras para a concessão do benefício de pensão previdenciária, através da publicação da Lei 13.447 em 08 de outubro de 2015. Naquele momento, foram estabelecidos novos critérios, como a vinculação do prazo de percepção da pensão por morte à expectativa de vida do beneficiário, e a comprovação de tempo mínimo de convivência marital e de contribuição previdenciária pelo segurado. Com a alteração do art. 22 da Lei, a pensão decorrente de acidente em serviço, passaria a ser vitalícia independente da comprovação dos requisitos mínimos acima listados e da expectativa de vida do dependente.

Funcionário mais antigo do Jornal A Região, Edson Cruz faleceu no final da tarde desta terça (24). Edson estava na sede do semanário, quando começou a sentir fortes dores e foi levado para o Hospital de Base. Ele recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu às complicações pulmonares.

Edson trabalhava n´A Região desde a fundação do jornal, em abril de 1987. “Foi um dos primeiros funcionários e trabalhava lá desde o primeiro número”, afirma Célia Leal, amiga e colega de trabalho de Edson por vários anos.

A morte do símbolo do semanário deixou sem voz um de seus amigos e colegas de trabalho. Editor do jornal, Ailton Silva se preparava para a caminhada diária, quando recebeu a ligação com a notícia triste.

Marcel Leal, diretor d´A Região, assim se expressou, aqui no Pimenta:

– Todo mundo que trabalhou ou conheceu Edson foi, de uma forma ou de outra, tocado por ele, em especial a equipe de A Região. Fui privilegiado ao “herdar” Edson de meu pai [Manoel Leal, morto em 1998] quando assumi o jornal, com o qual ele sempre se preocupou, ao qual sempre se dedicou. (do Pimenta)

Nesta terça-feira (24), durante a abertura oficial da 12ª edição da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte/Nordeste, realizada em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano, o governador Rui Costa entregou 11 viaturas da Polícia Militar para reforçar a segurança em seis municípios da região. “Nós estamos renovando toda a frota para melhorar o aparelhamento da polícia. Neste momento de dificuldade, escolhemos prioridades, e segurança é uma delas”, disse.

A dimensão da Bahia Farm Show, que no ano passado atingiu a marca histórica de R$ 1,033 bilhão em negócios consolidados, assumindo a segunda posição de vendas por visitantes no Brasil em eventos de agronegócio, também foi destacada pelo governador. “Essa feira orgulha não só os produtores do Oeste, mas de todo o estado. Entendo que, quando se passa por um momento de dificuldade política e econômica, nós temos que buscar alternativas. Por isso nós temos levado o que é o potencial dos produtores da Bahia para o mundo inteiro”, afirmou.

Presente em todas as edições, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) se consolidou como a principal financiadora dos negócios gerados no evento.  Clientes da Agência podem financiar até 100% de um investimento no valor de R$ 5 milhões. Já o financiamento para os novos clientes pode chegar a até 90% de um investimento no valor de R$ 4 milhões.

Ainda na ocasião, produtores da região receberam os certificados de inclusão do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia (Proalba), que este ano tem recursos previstos de R$ 10 milhões.  O Proalba concede redução de até 50% do ICMS sobre o valor da comercialização do algodão em pluma no mercado interno. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

Quase 400 pessoas, de 20 estados brasileiros, se reuniram em Minas Gerais no último fim-de-semana, no Quinto Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. A abertura contou com a presença da presidenta Dilma Rouseff, atraindo uma multidão para a frente do hotel no centro de Belo Horizonte.

A Carta de Belo Horizonte, aprovada na plenária final, destaca o caráter golpista e ilegítimo do governo Temer, e descreve as principais ações que nos aguardam nos próximos meses. Confira!

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CARTA DE BELO HORIZONTE

Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.

Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.

Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao poder – sem passar pelas urnas.

A Globo, a Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54 milhões de votos.

Chama atenção que os principais jornais do mundo – mesmo aqueles de linha conservadora – tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.

Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que – sob comando da família Marinho – ameaça a Democracia brasileira.

Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.

Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.

É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.

Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo período:

a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;

b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;

c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;

d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;

e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;

f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo golpista;

g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;

h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;

i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para postos chaves;

j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;

k) lutar contra o desmanche dos programas sociais – indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;

l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;

m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;

n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;

o) lutar pela universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia de dados;

p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;

q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;

r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;

s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.

Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP – que agiram como patos a serviço do golpismo.

Resistiremos nas ruas e nas redes!

Viva a Democracia!

Ditadura nunca mais!

Quem visita a cidade do Porto, em Portugal, poderá degustar o puro chocolate baiano. A ChOr – Chocolate de Origem, empresa de Ilhéus, passou a exportar suas barras de 44% e 70% cacau para aquele país, onde são comercializadas na DuMonde Chocolat, loja que reúne marcas oriundas de diversas partes do mundo.

Além de Portugal, a ChOr já exporta chocolate Premium para outros países, como a França.