:: mar/2016

O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (17), às 9h30, da solenidade cívico-militar de formatura dos 214 policiais militares que concluíram o Curso de Formação de Soldados da turma do primeiro semestre de 2015.

O evento ocorrerá na Vila Policial Militar, na Avenida Dendezeiros, no bairro do Bonfim, na Cidade Baixa, em Salvador, e contará também com a Banda de Música Maestro João Antônio Wanderley.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 16, por meio de nota à imprensa, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assumir o cargo de ministro chefe da Casa Civil.

“A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da nota.

Segundo a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, assumirá, ainda, o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

Equipes das polícias Civil do Rio de Janeiro e da Bahia cumpriram, na manhã desta quarta-feira (16), em Brumado, mandado de prisão temporária contra Tiago Zanfolin Santos da Silva, de 26 anos, acusado de injúria racial contra atrizes e repórteres da Rede Globo de Televisão.

A ação fez parte da Operação Cyberstalking, deflagrada pela polícia fluminense em seis estados para o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

O delegado Leonardo Rabelo, coordenador da Coorpin/ Brumado, disse que Zanfolin é integrante de uma organização criminosa, que, pela Internet, fez vários ataques racistas a atrizes, jornalistas e apresentadoras, como Taís Araújo, Sharon Menezes, Chris Vianna, Maria Júlia Coutinho, Xuxa Meneghel e Angélica.

  Funcionário de uma loja de e venda e manutenção de equipamentos de informática, Zanfolin estava em casa quando foi preso e não esboçou nenhuma reação. No imóvel, foram apreendidos um notebook, uma CPU e um celular.

A investigação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio, e, em Brumado, contou com o apoio das unidades policiais da Coorpin/Brumado. Segundo o delegado Leonardo Rabelo, Zanfolin deve responder criminalmente pela prática dos crimes de injúria racial, racismo e associação criminosa.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, assinaram portaria conjunta nesta terça-feira (15) para implementar ações a fim de melhor acolher as famílias com crianças notificadas com suspeita de microcefalia – 4.231 casos – e as 745 já confirmadas.

Serão disponibilizados R$ 2,2 mil aos estados e Distrito Federal por criança suspeita ou diagnosticada com microcefalia, totalizando R$ 10,9 milhões para viabilizar as ações rápidas para o fortalecimento da atenção à saúde e à proteção social dessas crianças. O objetivo é identificar e diagnosticar pretensos casos e diminuir o tempo de espera das famílias por um diagnóstico conclusivo.

Espera-se uma articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a busca ativa de crianças suspeitas e a promoção de serviços e benefícios sociais às crianças microcéfalos e suas famílias.

A orientação e o diagnóstico conclusivo da doença são de fundamental importância para apoiar e acolher as famílias que possuem filhos que necessitarão de cuidados especiais permanentes. O esforço dos ministérios é de minimizar a angústia das famílias e tratá-las com mais humanidade.

A Prefeitura de Itabuna, através  da Secretaria Municipal de Saúde iniciou em  18 bairros, o bloqueio de transmissão do zika vírus, chikungunya e dengue transmitido pelo Aedes aegypti. O processo, feito por meio de tratamento focal, perifocal e UBV (ultra baixo volume) à base de inseticida, será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e com a participação de 20 agentes de endemias por turno, além de três carros fumacê.

As atividades ocorrem sempre nos horários das 16 e 22 horas, período em que os agentes, divididos em equipes, visitarão casa por casa para tratamento e eliminação de criadouros com larvicida. A ação conta também com o tratamento perifocal com inseticida borrifada em paredes externas, em tanques e caixas d’água.

O último estágio, segundo informou coordenador de Endemias, Clodoaldo Santos, é o tratamento espacial com UBV, com uma única aplicação, podendo ser realizada a qualquer hora do dia. O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, explica que as ações de controle da tríplice virose provocada pelo mosquito exigem estratégias diferenciadas e de acordo com as fases evolutivas do ciclo de vida do vetor. Além dessas ações, existe ainda o faxinaço realizado toda quarta-feira em uma área previamente escolhida.

“Estamos vivendo uma epidemia e as ações precisam ser diversificadas e intensificadas diariamente em todo o município, priorizando os bairros com maior índice de infestação predial e de notificações de viroses. Nessa guerra, que só deve parar quando o mosquito for eliminado, estamos trabalhando firmemente”, assegurou o secretário.

Os bairros que passarão pelo tratamento de bloqueio das viroses são Antique, São Roque, Novo Horizonte, Parque Boa Vista, João Soares, Banco Raso, Mangabinha, Vila Anália, Jaçanã, Sinval Palmeira, Jorge Amado, Lomanto, Ferradas, Nova Ferradas II, Sarinha, São Pedro e Centro da Cidade.

O Centro foi a área que registrou maior numero de casos das arboviroses com 514 notificações, seguido do bairro São Pedro, que registrou 492 casos, de acordo com o Departamento Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.  O bloqueio de transmissão da tríplice doença já foi executado

Na reta final do prazo de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), os contribuintes  com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) vêm registrando a média diária de quase mil cadastramentos neste novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS. O prazo de cadastramento se encerra no próximo dia 31 para essa categoria, que envolve empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se todas as categorias de contribuintes, o total de empresas inscritas no DT-e já passa de 50 mil.

Por meio do DT-e, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) encaminha aos contribuintes cadastrados avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, que antes só era possível conseguir presencialmente. Entre estas, eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais.

O cadastramento das empresas de pequeno porte faz parte da segunda etapa de adesão ao DT-e. A primeira etapa compreendeu o credenciamento das grandes e médias empresas (normais e substitutas) e se encerrou em 31 de dezembro de 2015. Na terceira etapa, que acontecerá de 1º de abril a 31 de agosto, será a vez das microempresas.

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Já somam 23.582 as notificações da tríplice virose provocada pelo mosquito Aedes aegypti em Itabuna. Os números foram divulgados pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan e indicam que, de janeiro a 10 de março, foram registrados 13.190 casos de dengue, 7.398 de zika vírus e 2.994 de chikungunya, referentes a pacientes somente do município.

O secretário municipal de Saúde, Paulo Bicalho, declarou que as três arboviroses representam um grande desafio à saúde pública não só em Itabuna, mas em todo o país, principalmente porque o vírus não escolhe público, grupo social nem idade. “Tanto pode afetar os recém-nascidos como pessoas adultas e idosas, provocando danos à saúde e ao bem-estar da população atingida por qualquer uma dessas doenças”, afirmou.

A situação de epidemia é tão crítica que tem comprometido o funcionamento de algumas empresas com a falta ao trabalho de funcionários em decorrência de alguma doença provocada pelo Aedes aegypti. “Por isso, a ordem, é acabar com o mosquito antes mesmo de ele nascer, o que vem sendo feito por meio de uma série de ações realizadas em vários bairros, simultaneamente, com prioridade para os que apresentam índices mais altos de infestação predial ou de notificações”, explicou.

 Uma das atividades que vem surtindo efeito satisfatório é o faxinaço realizado toda quarta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Secretaria de Saúde da Bahia.. Nesta quarta-feira (16), grande faxina acontece no bairro Conceição, um dos mais afetados pelas arboviroses.

O bairro conta com uma população de quase 10 mil habitantes. Pelos cálculos do Departamento de Vigilância Epidemiológica mais da metade contraiu uma das três doenças. Por conta disso, o Bairro Conceição passou por várias intervenções como tratamento focal, perifocal e UBV (ultra baixo volume) à base de inseticida, durante 15 dias, inclusive nos fins de semana quando as ações foram intensificadas.

Uma das presenças confirmadas no Conceição na quarta-feira, dia de faxina, é de Aidimes Aquino, autora do jingle “Sai zika” que tem animado a todos durante o faxinaço. Ela compôs o jingle e ofereceu gratuitamente à Secretaria Municipal de Saúde e conta que foi uma forma de contribuir com o município que trava uma guerra contra o mosquito. “Acredito que se cada um se der um pouco de si e fizer um mínimo que seja, seremos fortes e todos nós sairemos ganhando”, afirma a compositora.

A Biofábrica de Cacau, localizada no distrito de Banco do Pedro, município de Ilhéus, Território de Identidade Litoral Sul, distribuirá, nos próximos meses, mais de um milhão e duzentas mil mudas a agricultores familiares de todo a Bahia, uma ação do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

As mudas disponíveis na Biofábrica são de cacau, mandioca, abacaxi, graviola, açaí, goiaba, e cupuaçu. Só de mandioca serão distribuídas 500 mil manivas-sementes, a partir de uma parceria entre a CAR e a Embrapa, na Rede de Multiplicação e Transferência de Materiais Propagativos de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária para o estado da Bahia (Projeto RENIVA).

 Para o diretor presidente da CAR, Wilson Dias, a Biofábrica, que anteriormente produzia mudas de cacau, ampliou as potencialidades com a produção de mudas de outras espécies, a exemplo da mandioca. “A Biofábrica ocupa um papel estratégico para a agricultura familiar, a unidade produz mudas de alta qualidade, em menor tempo, garantindo uma maior produtividade, em menor espaço de tempo, e aumentando a geração de renda para o produtor. Com o resultado da distribuição de mudas, a produção mandioca, por exemplo, passa de duas para 20 toneladas por hectare”.

 No Projeto RENIVA, as manivas-sementes, de 36 cultivares (variedades) de mandioca são coletadas nas propriedades de produtores de mandioca, e, passando pelo controle fitossanitário da Embrapa, que podem detectar vírus ou outros microrganismos, são enviados para a Biofábrica. Na unidade, as manivas, medindo 20 centímetros, são plantadas nos tubetes (recipientes que substituem os sacos onde eram plantadas as mudas). A partir das mudas são retirados os meristemas apicais, conhecidos, popularmente, como “olho” da planta, que são encaminhadas para o laboratório de micropropagação, chegando a ser multiplicada, a depender da variedade, de um a oito mil novas mudas, que passam pelas várias etapas de crescimento, no laboratório, estufa e viveiro. Todo o processo tem duração de, aproximadamente, 18 meses.

De acordo com o presidente do Instituto Biofábrica, Lanns Almeida, as manivas-sementes são transportadas, sem folhas, em uma embalagem que lembra um rocambole, ocupando cerca de 1/4 do espaço que antes era ocupado no transporte das mudas. “Atualmente, conseguimos entregar uma quantidade maior de mudas certificadas e com garantia de qualidade e de vigor”.

Segundo Almeida, a Biofábrica é uma ferramenta de especial importância para compor o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, “Com a unidade está sendo garantida a produção, em escala industrial, de material genético de alto valor agronômico, destinado à recuperação de áreas de cacau, além de promover a diversificação da agricultura em toda a Bahia e ofertar mudas para a recuperação dos ecossistemas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Os enlaces institucionais com a Ceplac, Embrapa e UESC, proporcionam a confecção e aprimoramento dos protocolos técnicos de produção, garantindo aos produtos ofertados pela Biofábrica, qualidade e confiabilidade”, destacou.

O trabalho integrado das polícias Militar e Civil, juntamente com o suporte da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o monitoramento das câmeras por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), resultou na diminuição em 63% dos roubos a bancos (explosões de caixas eletrônicos, arrombamentos, entre outras modalidades) em 2016 na Bahia, numa comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram anunciados na reunião de avaliação semanal, realizada na tarde desta segunda-feira (14), na sede da SSP, coordenada pelo secretário Maurício Teles Barbosa. Foram 17 casos registrados em janeiro e fevereiro deste ano, enquanto em 2015, no mesmo período, tinham sido computadas 46 ações criminosas contra estabelecimentos financeiros. A utilização de explosivos nos roubos também teve diminuição. No ano passado foram 35 casos, ao passo que, em 2016, as quadrilhas usaram este tipo de artefato em 13 ocasiões.

“Reúno a cúpula da polícia baiana toda semana para analisarmos os índices criminais no estado e hoje estamos também comemorando a atuação das unidades especializadas no combate ao crime organizado. As ações integradas de inteligência e a parceria com o Exército na fiscalização da venda de explosivos nos renderam esse excelente começo de ano”, ressaltou Barbosa.

Ele acrescentou que os encontros com representantes dos bancos também resultaram em atitudes para ampliação dos sistemas de seguranças das instituições financeiras. “Estamos com novos efetivos capacitados nas academias das polícias Militar e Civil e colocaremos alguns desses servidores para reforçar o interior”, acrescentou o secretário.

Desde as primeiras horas da manhã desta terça feira, a Emasa retomou as manobras para o abastecimento de água dos bairros São Caetano, Banco Raso, Sarinha Alcântara, Novo São Caetano, Vila Anália, Pedro Jerônimo, Jardim Primavera, Jaçanã, Mangabinha e Zildolândia e Centro de Itabuna. Todo o cronograma pré-estabelecido pela empresa será cumprido, a menos que haja algum imprevisto.

De domingo até 16 horas de segunda-feira, o bombeamento de água da Estação de Captação de Castelo Novo para Itabuna esteve suspenso por falta de energia elétrica.  Porém, com o esforço conjunto de funcionários da Coelba e da Emasa, o problema foi superado, o que permitiu o reinício do abastecimento dos bairros de acordo com o calendário.