:: 14/mar/2016 . 20:00

Importantes obras de infraestrutura, equipamentos e mobilidade urbana para a Bahia ganharão, nos próximos meses, um novo impulso como resultado da missão internacional liderada pelo governador Rui Costa em sua viagem à China. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 16h20 desta segunda-feira (14).

Na bagagem, Rui traz diversos acordos firmados com empresários asiáticos que vão garantir, nos próximos meses, o aprofundamento dos estudos técnicos e negociações que possibilitarão o andamento de obras importantes de infraestrutura no estado, a exemplo do Complexo Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia.

Um dos resultados mais promissores da viagem do governador à China foi o acordo assinado com uma das maiores construtoras chinesas – a China Railway Engineering Group (Crec) – e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) para construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin), que explora o minério de ferro em Caetité, na Bahia.

Porto Sul e Fiol 

O Complexo Porto Sul será construído em Aritaguá, em Ilhéus, e já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. Com o início das obras, que o governador Rui Costa espera retomar agora com os chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol.

“Os chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, comemorou Rui.

Obra do governo federal, a Fiol, que vai ligar Ilhéus, na Bahia, à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formará um corredor de transporte, abrindo uma nova alternativa logística para os portos no Nordeste brasileiro. Com a atual crise econômica, as obras foram desaceleradas pelo governo federal. Mas o acordo com o grupo chinês prevê a inclusão de quatro trechos da Fiol no solo baiano, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos.

Para viabilizar o investimento chinês na ferrovia, o governo federal iniciou os estudos para a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia. Assim, os recursos obtidos serão usados na conclusão da obra e a empresa garante o direito de transportar suas cargas por determinado período de tempo.

O Clai-Fund atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina. Já a Crec é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, dentre outras, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão.

Centro de Convenções 

Dentre as oportunidades de negócios que apresentou aos investidores chineses, a exemplo das fontes alternativas de energia – eólica e solar –, Rui destacou o novo projeto do Centro de Convenções da Bahia. “Salvador é uma cidade de forte apelo turístico e estamos buscando parceiros para viabilizar, a construção desse novo empreendimento”, que deve ser localizado na região do Comércio.

Rui apresentou a proposta de projeto arquitetônico do equipamento e destacou que a proximidade do empreendimento com o Centro Histórico de Salvador e a localização em frente ao mar ampliam as possibilidades de retorno para as empresas interessadas em se associar ao projeto.

VLT 

No último dia da missão comercial na China, na sexta-feira passada (11), Rui Costa também garantiu a evolução das conversas sobre o investimento chinês no sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), interligando o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, que substituirá os atuais trens que operam até o bairro da Calçada, em Salvador.

Foi assinado memorando com uma das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, a China Tiesiju Civil Engineering (CTCE). O principal executivo da companhia, Chuanlin Wang, se comprometeu a enviar uma delegação à Bahia já em abril, para viabilizar a implantação do VLT de Salvador. Além do VLT, os técnicos da CTCE, empresa que já construiu mais de 13 mil quilômetros de ferrovia, aprofundarão os estudos sobre projetos de água e saneamento para Salvador.

A licitação do VLT sai ainda este ano e a expectativa, na avaliação de Rui Costa, é que a CTCE possa executar o projeto na capital baiana no mesmo ritmo que realiza obras na China e em outros países onde possui investimentos. “A tecnologia da empresa impressionou nossa comitiva e faremos todos os esforços para garantir a parceria”, afirmou Rui.

O executivo da CTCE, Chuanlin Wang, também demonstrou interesse em investir no projeto da Ponte Salvador-Itaparica e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o executivo, a segurança proporcionada pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), apresentado pela Bahia em diversos outros empreendimentos, é interessante para novos investimentos da empresa.

“Nós temos grande interesse em iniciar nossos investimentos no Brasil e sentimos segurança na modelagem proposta pelo governador. Vamos buscar essas duas primeiras ações (VLT e água e saneamento) como teste para investir em projetos maiores na sequência, já com a experiência aprovada”, disse Wang.

Outro interesse dos chineses na Bahia é a criação de jumentos no semiárido baiano para exportação. O consumo chinês de carne de jegue anual é da ordem de 4 milhões de animais. (fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA)

Josias Gomes

As manifestações de hoje pelo país seguem o mesmo roteiro de sempre: uma população nas ruas, basicamente composta por gente de classe média alta para cima, com a participação de políticos de oposição, todos eles interessados em assumir o governo sem que para isso tenham vencido, democraticamente, a última eleição.

Conforme já avalia grande parte dos especialistas, mesmo que composta por um extrato social de maior poder aquisitivo, bem além de contestar o governo da presidenta Dilma Rousseff, há sinais bastante evidentes de que o que existe no país, hoje, é o esgotamento de um sistema político que deseja ser mantido pela esmagadora maioria dos políticos presentes aos atos.

Há muito tempo que o PT busca, no Congresso Nacional, mudar o sistema político atual de conformidade com os interesses da população. Proposta de plebiscito, com esse objetivo, já foi apresentada pelo deputados e senadores do partido, mas, prontamente rechaçada pelos oposicionistas, que desejam que tudo fique exatamente como se encontra.

Voltando à composição social dos atos promovidos neste domingo, 13 – que, em São Paulo, teve o apoio aberto do governo do Estado, com a proibição explícita de qualquer outro tipo de manifestação –,  viralizou na Internet a foto e o vídeo de um rico casal carioca se encaminhando para os “protestos”, sendo seguido por uma empregada doméstica, preta e pobre, conduzindo o carrinho com os bebês dos dois.

É desse forma que a população mais pobre vai a manifestações desse tipo, servindo, em um dia de domingo, de serviçal aos seus senhores. Os pobres desse país sabem muito bem a profunda divisão social que existia até o governo do PT começar a mudar a situação, a partir de 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu o governo pela primeira vez.

O que deseja, mesmo, a maioria dos políticos de oposição que estiveram misturados aos atos de protestos desse domingo é o assalto ao poder. Aliás, convém anotar que muitos desses políticos foram vaiados, em plena rua, a exemplo de Alckmin, Aécio, Marta Suplicy (chamada de ‘vira casaca’), e, aqui na Bahia, José Carlos Aleluia.

Importa também considerar a intolerância que caracteriza esses atos, cercados de ódio e atitudes violentas. Em São Paulo, a polícia de Alckmin, interrompeu uma reunião sindical de apoio a Lula, numa atitude que fere os mais sagrados princípios democráticos de direito à reunião conquistados pelos trabalhadores.

Também a sede da União Nacional dos Estudantes, entidade emblemática na história das lutas democráticas em nosso país, foi alvo da ação de oposicionistas carregados de ódio, que investiram, com o uso de vandalismo, contra a sede da entidade mais representativa dos estudantes brasileiros.

Não, não é por aí que esses oposicionistas vão atender a legítimos anseios da população por aperfeiçoamentos democráticos, usando de atitudes que ferem frontalmente a democracia. Imagine o que poderia fazer essa turma com o poder nas mãos, de volta! O que seria da incipiente democracia brasileira, então!?

Da mesma forma como sempre agimos em toda a nossa vida política, nós, que fazemos o Partido dos Trabalhadores vamos continuar vigilantes em defesa da democracia e do respeito a um governo que conquistou, nas urnas, o direito de governar o país. Entendendo que se há melhorias de gestão a fazer, que isso seja feito através da união, e, não, da divisão do país.

Esse dia 13 de março de 2016 vai ficar na história, sim. Mas, como um dia para ser lembrado por seus aspectos de lição para a democracia, que jamais poderá ser exercida por quem prega o ódio e investe contra direitos constitucionais absolutamente sagrados e conquistados nas mais sangrentas lutas contra o autoritarismo, no país.

A Polícia Militar de São Paulo invadiu nesta segunda-feira 14 o diretório estadual do PT. Segundo relatos de militantes petistas, uma viatura parou na porta da garagem e um tenente coronel entrou no saguão para perguntar aos militantes o que faziam ali.

“Nunca imaginei que chegaríamos a esse nível de quase ilegalidade do Partido dos Trabalhadores”, relatou no Facebook o secretário estadual da Juventude do PT, Erik Bouzan, que em seguida pregou “resistência e luta”.

Na noite de sexta-feira, a PM interrompeu uma assembleia realizada em homenagem ao ex-presidente Lula pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, questionando se haveria alguma passeata. (do Brasil 247)

“Uma interpretação cultural para o Turismo a partir da obra de Adonias Filho” é o nome do livro que será r lançado no próximo dia 18, às 19h, na Fundação Lourdes Lucas, em Itajuípe. A obra é da mestra em Cultura e Turismo, professora Silmara Santos Oliveira, numa homenagem à passagem do centenário de nascimento do escritor, ocorrido recentemente. “Esse trabalho é o resultado da minha pesquisa de mestrado, numa análise da obra do autor sob o ponto de visto do patrimônio cultural. Adonias, guarda na sua literatura, importantes marcas da identidade local, com significativa impressão dos momentos fundantes desta sociedade a qual chamamos grapiúna”.

Segundo Maria de Lourdes Netto Simões, professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, “a autora desenvolveu uma reflexão sobre cultura, patrimônio e pertencimento. A interpretação do patrimônio, além da reflexão teórica, subsidia e oferece caminhos para ações e políticas públicas, visando à valorização do bem patrimonial e do desenvolvimento local”.

Silmara Santos Oliveira, tendo a escrita adoniana como narrativa de fundação das terras do cacau, através de investigações conceituais, buscou discutir as bases da tradição sobre a quais se fundamentam as nações, elevadas à categoria de comunidades imaginadas. E remetendo aos contornos desta região, sob a perspectiva das narrativas, analisa a alteridade e diferença na formação da “civilização do cacau”, segundo denominação do próprio autor, para então dimensionar como bem cultural e vetor turístico, a sua diversidade; além disso, à luz da memória, a pesquisadora procurou valorizar o patrimônio adoniano com vistas a preservá-lo para que possa ser vivenciado pela comunidade local e regional.

Afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos, e a promoção e consolidação da igualdade. Esses são os eixos que direcionam as discussões na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, iniciada na manhã desta segunda-feira (14), no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Representantes do poder público, religiosos, quilombolas, indígenas e 200 delegados de conselhos municipais de 28 cidades baianas participam do encontro, que discute assuntos de relevância para a construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das minorias sociais.

“O evento reúne representações dos segmentos e populações estratégicas que têm vindicado [defendido] o fortalecimento, a promoção e a proteção dos direitos humanos na Bahia e no Brasil”, explica a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito.

Com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’, a conferência, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), também estimula mudanças de concepções conservadoras e preconceituosas na sociedade. “É papel da Secretaria de Justiça propiciar a ambiência de diálogo e interação. Esse é um momento crucial. É um momento de formação de uma nova cultura de respeito às diferenças”, afirma o secretário da pasta, Geraldo Reis.

Participação popular 

A sociedade civil também está presente no evento por meio de representantes de comunidades tradicionais, pessoas idosas, mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes, juventude, população LGBT, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. Funcionária pública e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adriana Bispo da Silva ressalta a necessidade de um cidadão com necessidades especiais ser tratado de forma igualitária.

“Em um momento como este é imprescindível a participação popular. A pessoa com deficiência ainda não é tratada da maneira que deveria. Ainda é raro vermos assumirem cargos importantes do poder público ou de empresas particulares. Isso tem que mudar, porque todos nós somos capazes”, diz Adriana, que tem artrite reumatoide juvenil e não anda desde os 11 anos.

Conquista de direitos 

Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, as bandeiras defendidas na conferência devem ser motivo de luta constante por parte do cidadão e do poder público. Para Vera Lúcia, que já atuou na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), “o evento reafirma a necessidade do brasileiro conquistar mais direitos”.

Até esta terça (15), quando termina a conferência, as discussões serão otimizadas com a elaboração de um documento com as principais ideias. As solicitações dos participantes serão apresentadas em Brasília, na última semana de abril, quando acontece a conferência nacional.

“Mais de dez mil delegados [de conselhos estaduais] estarão reunidos para levar ao conhecimento do governo federal suas respectivas causas e ajudar a melhorar as políticas públicas no país”, garante o secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, o primeiro palestrante do dia. O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, também participou da abertura da conferência.

Foi inaugurada ontem (13) no distrito de Itaimbé (Coréia), em Potiraguá, a Escolinha Pingo de Gente, construída com recursos do município e do Governo Federal.

O evento contou com a presença do prefeito Luiz Soares, do secretário de Educação Carlos André Chaves, do presidente da Câmara  Carlos Oliveira, secretários municipais e vereadores.

A comunidade também esteve presente, manifestando satisfação e agradecimento o prefeito pela conclusão da escola.

O prefeito Luiz Soares destacou o seu compromisso com a valorização da Educação em Potiraguá. “Realizamos o Plano de Cargos e Carreira dos Funcionários da Educação para atender uma antiga reivindicação dos professores, valorizando o profissional que forma indivíduos para sociedade e estamos trabalhando na reestruturação das Escolas Municipais, visando a qualidade do ensino”, afirmou.

Em relação aos terceirizados que prestam serviço nas escolas estaduais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que está notificando oficialmente as empresas que apresentam irregularidades e que não estão efetuando os pagamentos em dia aos seus funcionários.

As empresas que ainda estão com fatura a receber precisam apresentar documentação comprovando que já efetuaram o pagamento de seus funcionários.

A Secretaria da Educação ressalta que os novos contratos serão regidos pela Lei Anticalote, o que garantirá maior segurança nas relações contratuais e, também, no pagamento aos funcionários terceirizados.

A Lei Anticalote reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta benefícios trabalhistas. Evita, por exemplo, situações em que as empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas. Para isso, provisiona recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário.

Atualmente, dos 515 contratos de terceirizados do Estado, 341 já estão regidos pela Lei Anticalote.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia Informa, ainda, que assegura o cumprimento dos 200 dias letivos e informa que será elaborado calendário especial para compensar as aulas nas escolas que tiveram as atividades suspensas.

A Emasa informou que desde a meia noite de domingo, dia 12, todo o sistema de captação de água está suspenso, devido a uma pane geral no sistema de energia elétrica na estação de  captação de Castelo Novo, no momento a principal captação de Itabuna.

Técnicos da Coelba, acompanhados por funcionários da Emasa, estão trabalhando no local desde as primeiras horas da manhã desta segunda feira. Segundo previsão da Coelba os serviços seriam concluídos às 11 horas da manhã, o que ainda não aconteceu.

Todas as solicitações de abastecimento para colégios, hospitais, creches, e demais instituições estão no aguardo da solução do problema. Os caminhões pipa permanecem estacionados na sede da empresa.

Enquanto isto os bairros São Caetano, Banco Raso, Sarinha Alcântara, Novo São Caetano, Vila Anália, Pedro Jerônimo, Jardim Primavera, Jaçanã, Mangabinha, Zildolândia, e Centro da Cidade, que estariam sendo abastecidos a partir de hoje permanecem sem o devido abastecimento.

Educação profissional capacita jovens (otos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Oitenta e cinco mil baianos – entre adolescentes que estão cursando o Ensino Médio e jovens e adultos que tenham ou não concluído os estudos na rede pública – fizeram a opção de se profissionalizar por meio da Educação Profissional, oferecida pelo Governo do Estado, no ano letivo de 2016. São mais de 70 opções de cursos distribuídos em diferentes eixos tecnológicos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os números fazem da Bahia a segunda maior rede estadual de ensino profissional do País.

A rede atende diretamente 121 municípios, mas chega a atingir até 200 cidades que são próximas geograficamente e também usufruem da estrutura de ensino. Segundo a diretora da Superintendência de Educação Profissional (Suprof), Cristina Kavalkievicz, um dos objetivos do Governo do Estado é ampliar a oferta de ensino integral, já presente em 25 centros de educação na capital e no interior, e preparar os jovens em menos tempo para o mundo do trabalho.

Cristina Kavalkievcz

“Não falamos em ‘mercado de trabalho’ porque esse é uma parte importante do ‘mundo do trabalho’, mas não é tudo. Ao invés de estabelecermos uma relação direta com a questão da empregabilidade, oferecemos também a oportunidade da autonomia com esse tipo de formação. Isso porque um técnico de nível médio, além de representar, diante de empresas e empregadores, um currículo melhor, um diferencial diante dos jovens e adultos com educação básica, eles também pode, em determinadas áreas de atuação, ser autônomo, pode montar seu próprio negócio, oferecer o serviço, como na área de informática”, explicou a diretora da Suprof.

?Opções para todas as idades e escolaridades 

Os cursos são distribuídos em 12 eixos: Ambiente e Saúde; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Industrial; e Recursos Naturais. As formações em Enfermagem, Informática, Administração e Agroecologia estão entre as opções mais procuradas.

Udinéia Braga

Para os adolescentes que escolhem fazer a educação básica junto com o curso técnico, há a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio (EPI), com duração de 4 anos. Já os jovens e adultos que interromperam os estudos da rede pública e decidiram voltar à escola podem optar pela Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja Médio), com cursos que duram dois anos e meio. Além disso, para quem já concluiu os estudos da base curricular nacional e quer voltar à escola para realizar a formação profissional, há o programa Médio Subsequente (Prosub), com duração de dois anos.

Formação diferenciada

No Centro Estadual de Educação Profissional Navarro de Brito, no bairro da Lapinha, em Salvador, todos os cerca de 1.200 alunos participam do currículo de formação de nível técnico nos três turnos. Nas modalidades de EPI, Prosub e Proeja, os estudantes podem optar pelos cursos profissionalizantes em turismo, contabilidade, recursos humanos, administração e logística.

A unidade também é a única instituição de ensino da capital a ofertar o curso de transações mobiliárias. Para a diretora do centro, Udnéa Braga, participar da profissionalização dentro da escola é uma oportunidade não apenas para o mundo do trabalho, mas para a vida.

“Esse tipo de formação é extremamente importante, principalmente para o jovem, porque o trabalho é só uma parte da formação e eles têm a oportunidade de começar, enquanto ainda estudam, com os estágios. Com essas experiências, eles desenvolvem uma maturidade muito grande, são mais preparados do que aqueles que concluíram o Ensino Médio regular e que retornam para fazer o profissionalizante. Eles são diferentes até para questionar os professores, para sugerir metodologias”, contou a diretora.

Pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares.

Ediene Lousado adentrou o auditório conduzida pela procuradora de Justiça Marilene Mota e iniciou o seu discurso agradecendo aos familiares. Às filhas, pelo vigor que lhe deram para prosseguir teimando no alcance dos seus ideais. Aos pais, por acreditarem no poder transformador da educação. Agradeceu ao “amigo e colega”, hoje ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, por ter sido a primeira pessoa a acreditar que ela reunia as condições necessárias para chefiar o MP. Ao amigo e então PGJ Márcio Fahel, Ediene externou a sua gratidão, destacando a importância da “conduta moral e ética irretocável, lucidez irrepreensível e amizade singular”. A

A nova procuradora-geral de Justiça, que tem 48 anos de idade, foi secretária-geral do MP durante as gestões de Wellington César e Márcio Fahel, que foram escolhidos por ela para lhe condecorar com a medalha da ‘Ordem do Mérito’. O diploma correspondente foi entregue pelos familiares. Ela registrou ainda o seu agradecimento às colegas, amigas e parceiras de Instituição lembrando-se do discurso emocionado que fez há cerca de 30 dias, durante a campanha: “volto a este púlpito para agradecer com a mesma emoção daquele dia a todas e todos que me ajudaram a não desistir, a lutar por um espaço que democraticamente deve ser ocupado também por nós, mulheres, porque construímos um currículo que nos credencia a reivindicar que temos competência e valores éticos e morais para ocupar qualquer cargo nesta Instituição, inclusive o de procurador-geral de Justiça”.

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