:: 1/mar/2016 . 20:58

Cinquenta veículos, 141 computadores e cerca de 6,5 mil materiais utilizados no combate a incêndios serão entregues pelo governador Rui Costa ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). A cerimônia será realizada às 9h30 desta quarta-feira (2) no Departamento de Ensino e Pesquisa do CBM-BA, em Simões Filho, quando também serão apresentados os novos uniformes da corporação.

A aquisição do Governo do Estado ainda inclui 142 materiais operacionais permanentes e mais de 500 mobiliários para os novos departamentos do Corpo de Bombeiros. Ao todo, são cerca de R$ 7,4 milhões investidos na compra de mais de sete mil itens.

por Carlos Fernandes, no Diário do Centro do Mundo

Num país onde a mais alta corte de justiça rasga a Constituição Federal ao instituir a “presunção de culpa” permitindo a prisão de investigados antes de um julgamento transitado em julgado, não é de se admirar que os demais juízes sintam-se à vontade para julgar exclusivamente a partir de suas preferências políticas.

Chega a ser um paradoxo que o ministro da justiça recém destituído do cargo, José Eduardo Cardozo, jamais tenha entendido o nível do aparelhamento político e ideológico com que delegados, promotores e juízes infestaram o sistema judicial brasileiro.

Se entendeu, em todo o tempo que esteve à frente da pasta nada fez a respeito. E ninguém pode negar, a sua apatia contribuiu de maneira surpreendente , de uma forma ou de outra, para a criação de uma “polícia política” e um judiciário de partido constituído e declarado.

Gilmar Mendes, um ministro do STF, comporta-se diuturnamente, livre e impunemente, como um dos mais notórios advogados de defesa do PSDB, seja nas suas declarações à mídia condescendente, seja nos seus votos no plenário do Supremo.

Sérgio Moro, que não toma uma decisão se não for contra alguém ligado ao Partido dos Trabalhadores, simplesmente esqueceu o significado da toga e decidiu transformar-se numa espécie de cruzado em defesa do que julga pessoalmente ser a sua missão divina.

Já o procurador Dalton Dellagnol abandonou de vez a noção de ridículo e, numa convulsão de autopromoção e sentimento de superioridade, afirmou categoricamente que a Lava Jato poderia mudar o mundo. O embrião de uma nova seita messiânica já está formado.

Esses são apenas alguns dos incontáveis exemplos do tipo de magistrados ao qual a sociedade brasileira está refém. Os casos de abuso de poder, prepotência, desobediência aos próprios ritos jurídicos e julgamentos parciais se espalham pelo Brasil afora.

Numa decisão desconcertante de tão absurda, a juíza Luciana Bassi de Melo da 5.a Vara Cível do Fórum de Pinheiros (SP), isentou de responsabilidade a revista Veja pela capa ignóbil em que o ex-presidente Lula foi posto em trajes de presidiário.

Segundo o “entendimento” da excelentíssima juíza, a Veja não teria cometido qualquer crime por não ter se referido exclusivamente a Lula, mas uma forma de crítica a todos os políticos do país. Jesus Cristo.

Ainda para a excelentíssima juíza, “pode-se não concordar com as críticas fortes e os termos depreciativos que são utilizados na capa e na reportagem”. Mas isso não vem ao caso.

Pelo visto, colocar um homem como presidiário e utilizar-se de termos depreciativos com o nítido intuito de atacar a sua moral, para a excelentíssima, fazem parte do bom jornalismo e não ultrapassam “os limites impostos pelo ordenamento jurídico”.

Não é preciso falar sobre a orientação política da magistrada. Basta saber que o seu marido, Marcello Melo, não cansa de postar na sua página do Facebook uma série de críticas contra a corrupção. Do PT é claro.

Sabemos o porquê de a juíza ter isentado a Veja. Só não sabemos se, por acaso, o DCM ilustrasse esse artigo com a excelentíssima juíza em trajes de presidiária, ela também entenderia como uma crítica a todos os péssimos juízes que povoam o nosso judiciário.

A Polícia Civil de Ilhéus solicitou a reconstituição da morte da estudante Tainá Verena, de 16 anos, que teria caído de um carro em movimento, em Ilhéus, na madrugada do último dia 16 de janeiro.

A solicitação da reconstituição foi feita ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), pela delegada Andréa Oliveira. A morte da adolescente é cercada de mistérios. O namorado da vítima afirmou, em depoimento à polícia, que a adolescente teria tentado se sentar na janela do carro, mas após ele ter se negado a permitir, ela teria aberto a porta do veículo e se jogado com ele ainda em movimento.

A versão é contestada pela família da vítima e repleta de contradições, onde no corpo da vítima não existiam sinais de impacto provenientes da situação apresentada pelo namorado. Os familiares argumentaram que, apesar de aparentemente ter caído carro, a adolescente tinha apenas um corte na cabeça, sem arranhões pelo corpo.

O caso já está sendo acompanhado pelo Ministério Público da Bahia.

Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa defendeu mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição Federal.

Rui e os demais governadores do Nordeste alegaram ao ministro Luiz Fachini, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188 – impetrada pelos próprios governadores – que o salário-educação deve seguir como critério único de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados e, assim, cumprir o papel social para o qual foi criado.

“O que os estados do Nordeste recebem não corresponde nem de longe à proporção de alunos matriculados”, argumentou Rui.  Os recursos da contribuição vêm de empresas em geral vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Hoje a origem das receitas também é levada em consideração.

Com mais de 600 estabelecimentos vistoriados nos 29 dias do mês de fevereiro, o Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria Municipal de Saúde faz balanço positivo das ações de fiscalização das condições de comercialização de gêneros alimentícios, farmacêuticos e de material de higiene e limpeza, estabelecimentos comerciais e feiras livres de Itabuna. Durante o trabalho foram apreendidos de cerca de 2.300 quilos de produtos impróprios para o consumo humano.

Além disso, a equipe de fiscalização da VISA apreendeu 374 quilos de carne bovina provenientes de abatedouros clandestinos e interditou dois estabelecimentos comerciais, sendo uma mercearia no bairro de Califórnia e uma fábrica de salgados que funcionava inadequadamente no bairro Santo Antônio. “Os dois estabelecimentos descumpriram normais sanitárias e de higiene”, disse o coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho, que anunciou uma série de ações de fiscalização para o mês de março.

Em parceria com o Ministério Público Estadual – MPE, a equipe intensificará a fiscalização nos centros terapêuticos e de reabilitação de dependentes químicos e academias ginástica nos próximos dias. Nesta ação será exigido o cumprimento da determinação legal para que os centros de reabilitação prestem assistência apenas aos dependentes químicos em tratamento e não a pacientes psiquiátricos. “Além disso, vamos fiscalizar as condições físicas e de higiene desses locais” destaca Carvalho.

“Com relação às academias de ginástica será fiscalizado o cumprimento da legislação que exige no horário de expediente a presença de um profissional de Educação Física”, explicou o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Ele adiantou que também haverá inspeção de farmácias e drogarias visando o cumprimento da exigência de um farmacêutico-bioquímico para aviar as receitas médicas também no horário de expediente.

Os fiscais também vão intensificar a fiscalização nas distribuidoras e pontos de vendas de água mineral e gás. “Junto aos comerciantes será exigido o credenciamento junto a Vigilância Sanitária, além do selo de qualidade dos vasilhames e da Secretaria Estadual da Fazenda”, disse Antônio Carlos Carvalho. “Além disso os estabelecimentos serão notificados para que não armazenem água e gás num mesmo espaço e nem deixem vasilhames plásticos expostos aos raios do sol, pois há risco de contaminação”, concluiu.

No Estado da Bahia, desde outubro de 2015 até o dia 27 de fevereiro de 2016, foram notificados 817 casos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Os casos foram notificados em 136 municípios, sendo que Salvador continua com o maior número de casos notificados (395).

A Secretaria da Saúde do Estado, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), informa que 214 casos já foram investigados com a realização de exames de imagem, sendo que desses, 136 foram confirmados e 78 foram descartados.

Foram notificados 24 óbitos, nos seguintes municípios: Alagoinhas ( 1); Barro Preto  (1); Camaçari (2);  Cravolândia ( 1);  Campo Formoso (1); Crisópolis (1) ;  Itabuna (1); Cruz das Almas  (1);  Itapetinga  (1); Eunápolis (1);  Olindina (1); Salvador ( 7); Tanhaçu (1); Senhor do Bonfim (1);   Esplanada (1); Feira de Santana (1) ;  Presidente Tancredo Neves  (1).

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, registrou em janeiro movimento recorde mensal de 74 mil passageiros. Segundo o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – que administra o terminal, Itaíbes Paiva, atualmente, a média mensal do aeroporto é de 50 mil passageiros. Itaíbes prevê que o aeroporto deve superar a média dos últimos meses também neste mês de fevereiro.

Conhecer as belezas de Ilhéus é uma das principais motivações dos visitantes, que também utilizam o Aeroporto Jorge Amado, para se deslocar até cidades do entorno, como Itabuna, Itacaré e Maraú. “A importância e os serviços prestados pelo aeroporto de Ilhéus são maiores que qualquer crítica à sua infraestrutura”, comentou o prefeito ilheense, Jabes Ribeiro, ao receber a estatística recorde do terminal aeroportuário.

Além de contar com um terminal de passageiros com capacidade para atender milhares de pessoas por ano, o Aeroporto Jorge Amado recebe 10 voos por dia e dispõe de restaurante, lojas, locadoras, revistaria, entre outros serviços. A pista do aeroporto tem 1.577 metros, 250 metros a mais que a do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que recebe tráfego internacional. “O aeroporto sempre foi considerado seguro e tem boas condições de altitude, temperatura, velocidade e direção dos ventos, que possibilitam decolagens e pousos com segurança”, destacou o secretário Josenaldo Cerqueira.

Ainda sobre o tamanho da pista, o superintende da Infraero em Ilhéus, Itaíbes Paiva, acrescenta que “o Aeroporto Jorge Amado nunca registrou acidentes graves e que a pista oferece segurança para as manobras de aterrisagem e decolagem e demais procedimentos”. Por sua vez, o presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Marco Lessa, lembrou que o aeroporto de Ilhéus passou por adequações com relação a utilização da pista, tanto na limitação do tamanho das aeronaves como no reforço dos equipamentos de segurança da pista. “Caso o Aeroporto fosse perigoso, os órgãos federais, a exemplo da Infraero e Anac, já teriam se manifestado sobre essa situação”, sentenciou Lessa.

A viagem da comitiva do Governo do Estado à China é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. Liderada pelo governador Rui Costa, a equipe viaja em busca de parcerias para concretizar os mais importantes projetos em áreas como infraestrutura e mobilidade na Bahia. De acordo com Rui, a  o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações.

“Nós vamos apresentar projetos estruturantes, investimentos na área de infraestrutura logística, na área de energias renováveis, na área de abastecimento e tratamento de água, porque eles também têm empresas que fazem investimentos nessa área. Vamos apresentar as possibilidades de investimentos na Bahia. Nós estamos otimistas, inclusive está no planejamento assinar protocolos de entendimento, [que] já [são] passos adiante para que essas empresas venham produzir aqui”, afirma o governador.

A comitiva inicia a viagem na próxima sexta-feira (4) e retorna ao Brasil no dia 14. “Eu estou indo acompanhado de empresários baianos, de mineradores instalados na Bahia, para que eles possam ajudar a demonstrar todo o potencial empresarial de nosso estado. E, portanto, quem sabe firmar parcerias de empresas chinesas com empresários baianos e empresários nacionais”, acrescenta Rui.

Bridgestone

Outro assunto lembrado no Digaí, Governador! é a ampliação dos investimentos na Bahia da Bridgestone, uma das maiores fabricantes de pneus do mundo. A empresa planeja incrementar a produção na unidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e construir um Centro de Distribuição.

“A Bridgestone vai investir R$ 260 milhões, gerando 270 novos postos de trabalho. Isso é importantíssimo porque em um momento de crise como esse que o País passa, anunciar investimentos e novos empregos é algo para ser comemorado. A Bahia se afirma na produção de pneus e para nós é importantíssimo esse anúncio. Eu espero continuar trabalhando para, junto com a iniciativa privada, poder anunciar novos investimentos e novos empregos em nosso estado. É tudo que precisamos – gerar empregos para os pais e as mães de família”, diz Rui.

Encostas e estradas

Ainda no Digaí, o governador anuncia que fará a entrega de uma encosta no bairro de Cajazeiras, em Salvador, quando retornar da China. Para encerrar, ele informa que estará em Brasília nesta terça-feira (1º) em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro será importante para a realização de obras nas estradas baianas.

“Nós vamos conversar sobre os empréstimos que a Bahia tem, precisando apenas de autorização do governo federal, ou seja, não são empréstimos do governo federal. Nós temos dois empréstimos em andamento: um no Banco Mundial, de US$ 200 milhões, o que equivale a mais ou menos R$ 800 milhões. E o segundo empréstimo de € 200 milhões. A nossa ideia é liberar esses recursos para que nós possamos licitar as estradas na Bahia e continuar o trabalho, seja de manutenção, seja de expansão de novas rodovias”.

O ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro, vai receber em audiência nesta terça-feira, em Brasília, os prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, para discutir a alocação de mais recursos para que os dois principais municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de atendimento à população vítima da zika vírus, chinkungunya e dengue. A confirmação da audiência foi feito na tarde de hoje pelo deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA) que, juntamente com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, acompanhará o encontro.

Durante reunião no Centro de Cultura Adonias Filho com agentes comunitários de saúde e de endemias, dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde e do Núcleo Regional Sul da Secretaria de Saúde da Bahia, dirigentes sindicais e de associações de moradores Ronald Ferreira dos Santos, destacou a importância do controle social para que as ações de combate ao mosquito se ampliem. Além de apoiar a mobilização de Itabuna contra o Aedes aegypti e defender maior participação popular no controle das endemias, o presidente do CNS reforçou sua crença de que será possível ao país controlar o vetor das arboviroses, a exemplo do que se fez por duas vezes no final das décadas de 50 e 70 do século passado.

    “Os casos de doenças como zika vírus, chinkunguynya e dengue são a demonstração inequívoca de que há problemas na saúde brasileira e que há necessidade de se melhorar ainda mais o financiamento”, expressou Ronald Ferreira dos Santos. Ele destacou que nesta semana deve entrar em pauta de votação no Congresso Nacional a PEC 01/2015, que restabelece os percentuais de financiamento da saúde como defendido pelo Saúde +10, um Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

O objetivo desse movimento foi a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde a sociedade através de suas instituições deve pressionar deputados federais e senadores para que votem favoravelmente o Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

O vice-prefeito Wenceslau Junior, que representou o prefeito Claudevane Leite no encontro de hoje à tarde relatou as ações emergenciais que Itabuna vem desenvolvendo com o apoio do Governo do Estado, inclusive com a implantação de um QG de Combate ao Mosquito, aonde há toda uma infraestrutura com consultórios, laboratórios e salas de apoio para atendimento aos pacientes. “A Prefeitura de Itabuna tem mobilizado os funcionários públicos para faxinaços em todos os bairros sob a liderança da Secretaria Municipal de Saúde. Com as ações atuamos firmemente para combater o mosquito a medicar as pessoas”, afirmou.

Além do QG, das ações de combate aos focos do Aedes aegypti e faxinaços, a Prefeitura vai aproveitar a realização dos jogos de futsal do projeto Bom de Bola, Melhor na Escola e Taça Cidade Itabuna, que envolvem cerca de cinco mil crianças, adolescentes e jovens para a disseminação de palestras e orientações de combate ao vetor das arboviroses. “Acreditamos que os participantes serão parceiros importantes para orientar as famílias e as comunidades na luta contra o mosquito”, disse o secretário de Esportes e Recreação, Evans Maxwel Silva.