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Heleno Nazário

Talvez o fato das Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANC) serem em geral desconhecidas pela população brasileira seja um bom exemplo de riqueza não aproveitada. O consumo predominante de alimentos industrializados e o efeito disso na saúde humana, a grande quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar e a imensa diversidade de flora no país, dentre outros fatores, podem ajudar a explicar a importância de fazer renascer o interesse em cultivar e consumir essas plantas que são tão nutritivas e ao mesmo tempo tão ausentes das nossas mesas.

Quando os dados científicos vêm alinhados com experiências de cultivo e de consumo desses alimentos, a atenção para com aqueles motivos se faz acompanhar da água na boca. É o efeito do capítulo Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) associadas ao agrossistema cacau-cabruca no sul da Bahia, publicado no livro Guia de Manejo do Agroecossistema Cacau Cabruca vol.2, editado pelo Instituto Cabruca e assinado pelos pesquisadores Alessandra Quirino Bertoso dos Santos Jardim, Jomar Gomes Jardim, José Lima Paixão e Larissa Corrêa do Bomfim Costa. O capítulo apresenta uma pequena amostra de espécies alimentícias pouco conhecidas, como o cansanção-vermelho, e de partes em geral descartadas de alimentos bem presentes, como a banana e o aipim, e completa o texto com uma série de receitas com as PANC.

Outro ponto relevante é que o capítulo descreve como o agrossistema cacau-cabruca favorece o cultivo desses alimentos pouco usuais, ampliando os argumentos a favor de ecossistemas agroflorestais como provedores de espécies vegetais alimentícias e medicinais. É o ciclo completo da sustentabilidade, abrindo possibilidade de conseguir lucro econômico sem prejudicar o ambiente e de aumentar a oferta de alimento saudável e acessível para a população.

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Depois do desastre ambiental que envolveu a chegada de uma grande quantidade de óleo a praias do Nordeste, alguns questionamentos se tornaram recorrentes a toda população: “É possível conter o óleo antes de sua chegada à areia?”, “Qual é o melhor método de barragem?” e “Os animais podem ser prejudicados com as barreiras?” são apenas uma parte dos questionamentos que se têm ouvido.

Tentando responder a essas perguntas, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Anders Schmidt, testou a utilização de barreiras de contenção, no município de Caravelas, no extremo Sul da Bahia. Para pontuar a suas conclusões, ele confeccionou uma nota técnica sobre primeiros resultados desse teste. A nota visa relatar a experiência para orientar atores de outras localidades na utilização de métodos semelhantes para atenuar os impactos ambientais decorrentes do derramamento de óleo.

Como foi o experimento

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O Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, vai sediar a palestra Geoquímica Forense: A identificação do “DNA” do Petróleo, pelo professor Dr. Sílvio Tarou Sasaki. A atividade será realizada na próxima quarta-feira, 06/11/2019, quarta-feira, em dois horários: das 14h às 16h (Sala Barra Velha) e das 19h às 21h (Auditório Monte Pascoal 3), no Campus Sosígenes Costa (BR 367, KM 31 – Rodovia Porto Seguro-Eunápolis – Centro de Convenções).

O foco da palestra será esclarecer a comunidade acadêmica e externa sobre dúvidas relacionadas à contaminação das praias do Nordeste brasileiro pelo petróleo, tais como: Como é possível identificar a origem do petróleo? Quais impactos podem ocorrer ao meio ambiente? Existem formas de remediação?  A comunidade acadêmica da UFSB e o público em geral terão acesso gratuito, sem necessidade de inscrição. As duas palestras serão transmitidas por webconferência, pelo link https://mconf.rnp.br/webconf/csc-1.
O palestrante

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Liberação de recursos não garante reinicio de obras do campus/reitoria

A Universidade Federal do Sul da Bahia obteve a liberação de cerca de R$ 10 milhões, recursos  que estavam bloqueados pelo Ministério da Educação. Desse total, R$ 4 milhões são referentes e verbas de custeio e R$ 6 milhões a investimentos, como obras de reforma e ampliação dos campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas a construção do campus de Itabuna,   numa área cedida pela Ceplac, onde funcionará a reitoria, o  Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais.

Joana Angélica

De acordo com a reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães, os R$ 6 milhões serão destinados a pagamento de obras já realizadas nos três campi e que os trabalhos continuarão paralisados até a liberação de novos recursos. Segundo ela, a universidade ainda espera receber mais R$ 5 milhões, o que permitiria o reinício das obras, cuja estrutura corre o  risco de deteriorar caso não seja finalizada.

Joana Angélica disse que tem feito gestões junto ao MEC e à bancada baiana no Congresso Nacional, para agilizar a obtenção de mais  recursos. As verbas já liberados garantem o funcionamento da UFSB em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas até o final de 2019.

Heleno Nazário

A proposta de criação de tributos ambientais se fundamenta no Príncípio do Poluidor-Pagador, e a estudante do 5º quadrimestre do curso de Direito da UFSB Marta Barros dos Santos desenvolveu uma pesquisa sobre a aplicação desse instituto jurídico no contexto nacional e municipal. O plano de trabalho O Clássico Princípio do Poluidor-Pagador e sua aplicação na Responsabilidade Ambiental em Porto Seguro/BA foi desenvolvido pela estudante sob orientação do professor Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (CFCHS/UFSB), do Campus Sosígenes Costa. O objetivo era verificar a aplicabilidade desse princípio em sua fundamentação legal no Brasil e, em consequência, na cidade de Porto Seguro. A pesquisa se relaciona com outros estudos orientados pelo professor Rabbani, focados na contribuição do Direito Ambiental para a defesa dos diversos recursos naturais e nas interfaces com as Ciências Ambientais.

Além da atualização sobre a vigência do princípio no sistema normativo nacional, Marta também realizou levantamento sobre o contexto portosegurense em termos de regulação e fiscalização das regras ambientais, levando em conta o impacto do turismo e da construção civil sobre a região. O plano de trabalho foi apoiado com uma bolsa de iniciação científica pelo Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (PIPCI), conduzido pela Diretoria de Pesquisa, Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPCI/PROPPG). Marta contou de sua investigação científica para a seção UFSB Ciência.

De que trata a pesquisa?

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Heleno Nazário

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, que trata da reforma tributária, está em tramitação no Congresso Nacional. As mudanças no sistema tributário nacional que vão permitir a incorporação da tributação ambiental nessa mudança, inclusive em âmbito municipal, são o tema da emenda à PEC 45 apresentada pelo deputado federal Uldurico Alencar Pinto, aprovada com mais de 170 assinaturas de deputados no dia 25 de setembro deste ano. E o embasamento da proposta do parlamentar é, por sua vez, derivada dos resultados de pesquisa em nível de mestrado defendida por Vinícius Pinheiro Parracho no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A ideia é fornecer base legal para que as cidades possam criar os tributos ambientais, ampliando os instrumentos à disposição do Estado para a proteção dos recursos naturais e a mudança de comportamento da população e da iniciativa privada, bem como a obtenção de recursos financeiros para auxiliar no custeio de ações de conservação e recuperação.

O estudo consta da dissertação A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro – Bahia, desenvolvida por Vinícius sob orientação do professor Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani e apresentada em 25 de abril de 2019, perante a banca composta pelo orientador, pela professora May Waddington Telles Ribeiro (PPGES/UFSB) e o professor Peter Hermann May (UFRRJ).
O advogado e mestre pelo PPGES/UFSB Vinícius Pinheiro Parracho relata mais detalhes de sua pesquisa ao UFSB Ciência.

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Obras no campus/reitoria estão paralisadas

A Universidade Federal do Sul da Bahia ainda  aguarda  a confirmação do desbloqueio de recursos anunciadas hoje pelo Ministério da Educação (veja nota abaixo). A UFSB  foi a instituição que mais teve a verba contingenciada pelo MEC e ao todo perdeu 54% do Orçamento previsto para o ano de 2019. Antes do corte, a instituição tinha R$ 33 milhões e, agora, tem R$ 17 milhões. A instituição aguarda a liberação imediata de cerca de R$ 3 milhões de reais, recurso que será  destinado para pagamento de contratos e principalmente reforma e manutenção predial.

Por conta do corte de verbas, a UFSB paralisou obras  nos campi de Itabuna,   numa área cedida pela Ceplac onde funcionará a reitoria, o  Instituto de Humanidades, Artes e Ciência e Centros de Formação em Tecnociência e Inovação e Agroflorestais;  e em Porto Seguro e Teixeira de Freitas,

Heleno Nazário

Uma maneira de fomentar a mudança social de atitudes é empregar políticas públicas que incentivem as boas práticas e desestimulem as ações danosas. A viabilidade de aplicação dessa lógica na proteção ambiental com o uso de tributos é o tema da pesquisa realizada pela acadêmica Nathália Corona Andrade como bolsista de Iniciação Científica apoiada pelo PIPCI 2018-2019. No plano de trabalho intitulado A tributação ambiental como ferramenta para proteção dos recursos hídricos em Porto Seguro/BA, sob a orientação do coordenador da pesquisa Extrafiscalidade Ambiental em Porto Seguro, professor Roberto Rabbani, do Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a acadêmica de Direito avaliou a possibilidade de cobranças sobre emissões, produtos e consumos de recursos naturais como instrumento para coibir práticas como a perfuração indiscriminada de poços artesianos, por exemplo.

Nathalia Corona

A pesquisa foi realizada com apoio de bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedida por meio do Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (PIPCI). O PIPCI é gerido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e visa preparar novos pesquisadores ao longo de sua formação acadêmica especializada, empregando para isso a concessão de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica, financiadas com recursos da própria UFSB e de agências externas, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o CNPq.

A equipe responsável pela pesquisa explica a relevância do tema.

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O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, juntamente com outros prefeitos da região, entregaram ao Senador Otto Alencar (PSD), uma carta com documentos em anexo, nominada ao Ministro da Educação, Abranham Weintraub solicitando o descontingenciamento dos recursos financeiro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos Institutos Federais (IF Baiano – Uruçuca e IFBA – Ilhéus). A reivindicação é fruto de uma Audiência Pública realizada no dia 24 de setembro deste ano, em Itabuna, que contou com a participação da sociedade civil, instituições pública e privada, poder legislativo, docentes, discentes e funcionários das instituições.

No documento entregue ao Senador, os representantes das unidades de ensino relatam as dificuldades que vem atravessando por conta do contingenciamento dos recursos financeiros, que repercutem diretamente no desenvolvimento das suas atividades (pesquisa, extensão, educação e infraestrutura).

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A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou  para licitar a reforma do prédio do antigo Fórum Ruy Barbosa, cedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em 2018 para abrigar a Reitoria da instituição. A licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação visa reformar e adaptar o prédio para acomodar os diferentes setores administrativos da instituição. O prazo da execução, a contar da assinatura da ordem de serviço, é de 210 dias. A sessão pública de abertura de propostas será no dia 17 de outubro, via Comprasnet.

Com a transferência da Reitoria para a sede no centro de Itabuna, o deslocamento de servidores e alunos e o acesso da comunidade em geral fica mais fácil. A mudança também vai economizar recursos públicos com o encerramento do contrato de aluguel da área provisória, atualmente ocupada pela UFSB no bairro Ferradas.