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Decisão da Funai pode gerar conflitos em Itajú do Colônia

Uma cidade nas mãos da Funai

Uma cidade nas mãos da Funai

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento no Congresso Nacional apresentando uma questão que ele considera de “extrema gravidade”. Simões citou que no dia 28 de abril de 2014 foi realizada uma reunião com autoridades, lideranças municipais de Itajú do Colônia – Bahia, com representantes do Grupo de Trabalho da Finai para a desocupação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, segundo a decisão da Ação Cível Ordinária 312/Bahia,  colocada em julgamento a pedido da Ministra Cármen Lúcia, decidindo “parcialmente procedente a ação de declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu…” (Decisão de 02/05/2012), o que resultou em uma demarcação de 54.000 hectares.

Apesar da preocupação dos participantes do município, o Grupo de Trabalho foi categórico na necessidade da desocupação das casas – em torno de 60% das casas do município Itaju de Colônia – do bairro Parque dos Rios. Esclareceram que somente as benfeitorias seriam indenizadas e que compete ao município decidir sobre a realocação dos moradores, com apoio do Estado e Governo Federal.

“Estamos falando de mais de 4.000 pessoas de um município de 7.000 habitantes. Quero manifestar minha estranheza, minha indignação, por uma decisão de Gabinete, tomada pelo Supremo Tribunal Federal, desde Brasília, sem medir as consequências na vida de milhares de pessoas, de pouco recursos, que de uma hora para outra ficarão sem suas residências”, ressaltou o deputado.

Na reunião com o Grupo de Trabalho, os moradores manifestaram a preocupação com a violência que os índios ou supostos índios têm usado para invadir propriedades de pequenos produtores, sob o pretexto de encontrarem-se em áreas indígenas. Manifestaram também que não aceitarão de bom grado esta desocupação.

“Sinto e me preocupa muitíssimo, que a violência que já existe no Sul da Bahia, ocasionada por demarcações irresponsáveis e invasões violentas de supostos indígenas, possa incrementar-se aceleradamente caso a desintrusão que se pretende, venha ser cumprida”, disse Simões.

“Solicito às autoridades do Governo Federal, ao Ministério Público, ao Governo do Estado da Bahia, que tornem prioridade a busca de solução pacífica para este conflito que se anuncia. Solicito também que o Supremo Tribunal Federal reveja sua posição e evite que a situação na região sul da Bahia se agrave”, finalizou Geraldo Simões.

 

STF JULGA A FAVOR DOS PATAXÓS NO SUL DA BAHIA

54 mil hectares  são dos pataxós

Acabou agora o julgamento da questão da disputa de terras entre pataxós hã hã hãe e fazendeiros no Sul da Bahia. Por 7×1, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação que determina a nulidade aos títulos de posse e a concessão de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia aos índios.

Os produtores rurais que estão fora da área demarcada pela Funai não serão atingidos. O STF determinou ainda a indenização aos fazendeiros que terão que deixar suas terras, por conta dos benefícios realizados.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, dizia que produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Os agricultores, contraditavam, afirmando que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.

 O julgamento põe fim a uma disputa que já dura mais de três décadas. Resta saber se será suficiente para devolver a paz a uma área em permanente tensão.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA QUESTÃO DAS TERRAS INDIGENAS NO SUL DA BAHIA

O Supremo Tribunal Federal está julgando neste momento a questão da disputa entre índios e pataxós e fazendeiros pela posse de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colonia, no Sul da Bahia.

O julgamento começou há cerca de 40 minutos e a relatora do caso, ministra Carmen Lucia, votou pela nulidade dos títulos de posse concedidos aos fazendeiros e medição da área a ser entregue aos pataxós.

Acompanhe o julgamento ao vivo na TV Justiça

http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php

 

Força Nacional reforça segurança em área de conflito entre índios e fazendeiros

Um novo efetivo da Força Nacional de Segurança Pública desembarcou em Ilhéus, no Sul da Bahia, para intervir nos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Eles já foram encaminhados para as cidades de Camacã e Pau Brasil, principais zonas de disputa por terras.

De acordo o delegado do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, Carlos Farias, o novo efetivo conta com 85 policiais federais. A primeira tropa do COT que saiu de Brasília para Ilhéus chegou na Bahia no último dia 22.

Segundo uma estimativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 65 fazendas já foram tomadas pela população indígena desde o início do ano, quando a disputa de décadas se acirrou. Informações do Correio da Bahia.

AGENTES DA POLICIA FEDERAL REFORÇAM SEGURANÇA EM ÁREA DE CONFLITO ENTRE ÍNDIOS E FAZENDEIROS

Cerca de agentes da Polícia Federal, deslocados de Brasília, vão  reforçar a segurança na área do conflito entre índios e fazendeiros no Sul da Bahia. Eles fazem parte do Comando de Operações Táticas e estão atuando em Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, cidades onde a disputa pela posse de terras criou um clima de guerra.

A PF também deve convocar agentes de Salvador, caso a situação  não se normalize. Indios e fazendeiros se acusam mutuamente por atos de violência que incluem agressões, troca de tiros, depredação de propriedades e roubo de gado.

CONFLITO EM PAU BRASIL: PATAXÓS SUSPEITOS DE INCENDIAR CAMINHÃO DE GADO

Índios pataxós Hã-hã-hãe são suspeitos de incendiar caminhão que transporta gado, na manhã sábado no município de Pau Brasil.

Segundo o site Tempo Jornalismo, as primeiras informações dão conta que o caminhão estava entrando na propriedade do fazendeiro Raimundo Alves, quando os indígenas surpreenderam, atiraram nos pneus, obrigaram o motorista descer, jogaram gasolina e atearam fogo.

O caminhão estava sendo conduzido pelo motorista Raimundo de Jesus Santos, 57 anos, que levava doze vaqueiros para ajudar a retirar da fazenda Monte Alegre 960 cabeças de gado estão em poder dos índios.

Antes do episódio, foi feito acordo com o proprietário do rebanho, informando que os indígenas entregariam o gado em seu poder na manhã deste sábado, mas eles descumpriram o acordo e incendiaram o cainhão que teria ido buscar o rebanho.

De acordo com o site, os índios que participaram do ataque são da região conflituosa em Pau Brasil e são liderados pelo cacique Nailton.

A polícia civil disse que irá apurar o fato.

“Marcha pela Paz” em Itajú do Colônia

Diante da intensidade dos conflitos entre índios e fazendeiros nas últimas semanas, familiares das vítimas do confronto e demais representantes da sociedade de Itajú do Colônia estarão realizando nesta quarta-feira (18), a partir das 8;00 horas a “Marcha pela Paz”, que percorrerá as principais ruas da cidade e se concentrará na praça Santo Antônio, localizada  no centro.

A manifestação tem o intuito de conscientizar a comunidade em conflito sobre a importância do restabelecimento da paz e segurança na cidade.

ÍNDIO É ÍNDIO, FAZENDEIRO É FAZENDEIRO E BANDIDO É BANDIDO

Nesta disputa pela posse de terras que está espalhando o terror na zona rural de Itajú do Colônia e Pau Brasil, no Sul da Bahia, tem fazendeiros querendo se manter numa terra que não invadiram nem ocuparam ilegalmente e tem índios lutando por uma terra de onde seus avós e pais expulsos décadas atrás e que julgam um direito histórico.

Mas também tem muito bandido se aproveitando da situação para saquear fazendas, roubar gado e cometer outras barbaridades, sempre andando em bandos e muito bem armados.

Entre índios e fazendeiros, que prevaleça o diálogo.

Pra bandido, o negócio não é dar terra.

É botar na  cadeia mesmo.

Polícia Federal apreende armas em área de conflitos entre índios e fazendeiros

A Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus já cumpriu 15 dos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça, a partir de denúncias de que fazendeiros estariam sendo expulsos de suas terras por índios armados. Os mandados visam localizar armamentos e impedir conflitos na área de Itaju da Colônia. Na manhã de ontem (9), duas equipes da PF atuam para executar os demais mandados.

Foram recolhidas espirgandas, revólveres e munição. Os policiais receberam reforço da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe). Índios e fazendeiros disputam 54 mil hectares de terras. Desde o início do ano, 48 fazendas foram invadidas por indígenas.

Para a Funai, todo o território alvo das disputa entre índios e fazendeiros em Itaju do Colônia faz parte de reserva indígena demarcada em 1936. Os fazendeiros, a maioria com títulos de posse dados pelo estado a partir da década de 40, contestam e também reivindicam a posse.

A ação que deve decidir com quem ficam as terras está no Supremo Tribunal Federal. Os índios dizem que são os donos das terras e querem que o Supremo anule os títulos de propriedade obtidos pelos fazendeiros.

Nesta quinta-feira (8), as buscas começaram por propriedade que fica nas proximidades do município de Pau Brasil. Só os policiais tiveram acesso ao local. Depois de quase uma hora de trabalho, eles deixaram uma propriedade rural sem nenhum material apreendido.

Em outra fazenda, os agentes encontraram sinais de vandalismo. Havia uma casa totalmente destruída. Só uma parte da construção estava de pé. No meio dos escombros, foram encontradas roupas e suplementos para alimentar o gado. Nenhum índio foi encontrado no local.

A região disputada tem 20 mil cabeças de gado registradas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). De acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais de Itaju do Colônia, quatro mil bovinos estão desaparecidos. (com informações de O Trombone)

Wagner adota medidas para evitar conflito entre índios e produtores em Itaju do Colônia

Depois de ofício solicitando providências urgentes sobre o conflito na região de Itaju do Colônia, o governador do Estado, Jaques Wagner, retornou ao presidente da FAEB – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, João Martins.  O governo adotou medidas para intermediar o conflito de invasão de terras na região de Itaju do Colônia, no Sul do Estado. O Ministério da Justiça já foi acionado, e homens da Polícia Federal estão na área de conflito. O Governo do Estado enviou ainda policiais militares para garantir a segurança na região.  A Presidência da República também já foi informada da situação, através do Ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência.

Jaques Wagner  ressaltou ainda que está empenhado em agilizar o processo que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que pode decidir o fim do conflito no local. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, João Martins agradeceu a atenção dada pelo governador ao produtor rural baiano e salientou, mais uma vez, que “o objetivo da FAEB é defender o Estado de Direito, buscando que o bom entendimento aconteça para que o conflito acabe o mais rápido possível”.

UM BARRIL DE PÓLVORA NO SUL DA BAHIA

De um lado, os fazendeiros acusam os índios pataxós de aproveitarem o período de carnaval para promoverem uma série de ocupações de fazendas em Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, numa área que há décadas  é alvo de disputa judicial.

Do outro lado, os índios alegam que os fazendeiros estão contratando pistoleiros e que vão reagir a qualquer tentativa de intimidação.

O saldo dessa disputa é de cerca de 40 fazendas invadidas, um índio que teria morrido por falta de atendimento médico (funcionários de uma fazenda impediram a passagem de um carro para prestar socorro) e ameaças nem tão veladas de parte a parte.

Pelo histórico de violência nessa disputa, com mortos em ambos os lados ao longo dos anos, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Justiça, vai intervir para evitar um confronto de conseqüências imprevisíveis. A hora é do  governador Jaques Wagner mostrar a sua conhecida vocação para o diálogo.

Pede-se encarecidamente aos radicais -e eles existem dos dois lados- baixem as armas. No sentido figurado e no sentido literal.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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