:: ‘Secretaria da Educação’

(Foto Amanda Chung- Ascom SEC)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está participando de uma chamada pública voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e outras entidades. Trata-se de uma mobilização para o engajamento das redes de ensino e da sociedade em geral para estimular jovens, adultos e idosos que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos, antes de concluírem a Educação Básica, a se matricularem na modalidade EJA ou participarem do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A iniciativa, que faz parte das estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, é realizada por meio de diversos canais, como escolas, secretarias de Educação, órgãos de Comunicação, movimentos sociais e outras instituições, com o intuito de reduzir o analfabetismo na Bahia e em todo o Brasil.

Foto Memo Soul -Ascom SEC

Um dos maiores desafios da EJA continua sendo a superação da taxa de analfabetismo no Estado com um recorde geracional acima dos 50 anos de idade. Para isso, a SEC tem promovido ações estratégicas através de parcerias com os municípios que, nas responsabilidades dos entes federativos, assumem o compromisso com o Ensino Fundamental.

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Escola ensino fundamental padrão FNDE – Foto FNDE – MEC

A educação como ferramenta de transformação social e o despertar da cidadania têm sido prioridades nos primeiros 100 dias da atual gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) à frente do Executivo Municipal de Itabuna. A área educacional vem recebendo importantes investimentos, tanto na modernização da infraestrutura das escolas quanto na qualificação e valorização dos profissionais.

Em breve, crianças e adolescentes do Bairro Daniel Gomes contarão com uma moderna escola de ensino fundamental com cinco salas de aula, quadra poliesportiva, auditório, biblioteca, refeitório e cozinha.

A Prefeitura de Itabuna está investindo cerca de R$ 7 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, para a construção da unidade, que atenderá mais de 300 alunos do São Pedro, Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro, Fonseca, Gegéu Rocha e do Daniel Gomes.

Rosivaldo Pinheiro

“A atual gestão está trabalhando firmemente para atender às necessidades dos cerca de 20 mil alunos do ensino fundamental e médio e do segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, afirma o secretário da Educação, Rosivaldo Pinheiro.

Além da escola no Daniel Gomes, a Administração Municipal também conseguiu aprovar junto ao FNDE a implantação de uma creche-escola no condomínio residencial São José. Outras duas propostas estão em análise pelo PAC Seleções para os bairros São Pedro e os condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela.

REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS

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Colégio Estadual Quilombola da Bacia do Iguape – Cachoeira – Foto: Feijão Almeida

Os dados do Censo Escolar 2024 revelam que a Bahia é o estado com o maior número de estudantes matriculados em comunidades quilombolas no país. As matrículas nessa modalidade de ensino cresceram de 84.693, em 2023, para 88.035, em 2024, o que representa 32% do total registrado em todo o Brasil. O estado também ampliou o número de matrículas em assentamentos: foram 20.868 em 2023, subindo para 21.600 em 2024. Esse avanço fez com que a Bahia passasse da 4ª para a 3ª posição entre as unidades da federação.

Colégio Estadual Doutor Milton Santos – Comunidade Quilombola – Jequié – Foto Virlane Carmo

Na rede estadual baiana, houve um crescimento de 19% na oferta de vagas em comunidades quilombolas e de 9% em assentamentos, no comparativo entre 2023 e 2024. Esses avanços são resultado de investimentos em políticas educacionais específicas para esses territórios, considerando seus modos de vida, tradições e saberes, como ressalta a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito.

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Até o próximo dia 16 de abril, a rede estadual de ensino está mobilizada em torno da campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia”. A ação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizada em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e os municípios, tem o objetivo de reduzir a evasão e o abandono escolar, garantindo a rematrícula e a permanência dos estudantes na escola. Por meio dos cruzamentos de bases de dados 2024/2025, os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) identificam os alunos que não fizeram a matrícula este ano e partem para sensibilizar as famílias e comunidades sobre a importância da educação na vida de seus filhos.

A campanha Voltaê, que teve início nesta segunda-feira (7), tem como metas identificar os estudantes de 2024 que não realizaram matrícula este ano; realizar a busca ativa escolar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE); sensibilizar as famílias e comunidades sobre a importância da educação; e aumentar os índices de rematrícula e permanência dos estudantes. A SEC espera identificar 100% dos estudantes infrequentes, em abandono ou evasão escolar e aumentar em 25% na taxa de rematrícula, reduzindo a taxa de evasão escolar e proporcionando um maior engajamento da comunidade escolar na promoção da educação.

Em sala de aula, o estudante tem acesso a diversas aprendizagens e o encontro com os colegas de classe, professores e a própria comunidade escolar o fortalece socialmente. Neste sentido, as escolas estão realizando estratégias para que ninguém fique fora da sala de aula, a exemplo de envio de mensagens via WhatsApp ou e-mail, telefonemas para as mães, pais ou outros responsáveis pelo aluno, chamadas em rádios comunitárias e engajamento dos estudantes que estão frequentando a escola para que eles contagiem os colegas que estejam afastados da escola.

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Marcando as ações do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, , a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou o 2º encontro do “Nós por Nós: Projeto de Incentivo à Produção Literária do Campo, Indígena e Quilombola no Estado da Bahia”, no auditório do Instituto Anísio Teixeira. O evento contou a a apresentação de um Awê, dança tradicional do povo Pataxó, realizada por estudantes do Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha, localizado em Porto Seguro, e a participação do ator, diretor e escritor, Lázaro Ramos, autor do livro “Na minha pele”, que compartilhou, com 170 estudantes de seis colégios estaduais, suas experiências pessoais e reflexões sobre racismo, respeito às diferenças e formação de identidade.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, falou sobre a importância em poder proporcionar momentos de interação e troca de experiências entre estudantes, professores e personalidades. “Nossa luta diária é para que eles possam ocupar os espaços e possam ter mais oportunidades. Trocar experiências com pessoas como Lázaro Ramos, que um dia foi estudante da rede estadual da educação, é inspirador”.

Durante do encontro, Lázaro Ramos compartilhou como foi o processo de criação de seu livro Na minha Pele, que integra o conjunto de obras que serão trabalhadas pelo projeto Nós por Nós. “No começo, eu escrevi um livro muito pretensioso, cheio de lições de moral, como se eu fosse um cientista político, o que eu não sou. Com o tempo, percebi que precisava colocar meu coração nele. Foi quando comecei a falar da minha família, da escola em que estudei, dos meus sonhos e, principalmente, da arte. A arte sempre esteve presente na minha vida, e percebi que ela nos cura. Minha mãe, que trabalhava o dia inteiro e estudava à noite, fazia teatro e era feliz ali. Então eu entendi: eu precisava falar disso também”.

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A hipertensão é uma patologia que atinge cerca de 60 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao perceber que sua avó fazia parte dessa estatística, Juliana Thayslen Carvalho, estudante do Colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, localizado em Itamaraju, decidiu criar uma goma funcional à base de hibisco para auxiliar no controle da pressão arterial. O projeto, desenvolvido para a feira de ciências da escola, combina hibisco, passiflora, valeriana e camomila, plantas conhecidas por suas propriedades relaxantes e antioxidantes.

Ao ver o sofrimento da sua avó, Juliana iniciou pesquisas sobre plantas com propriedades anti-hipertensivas. “A partir desse problema, meu amigo e eu decidimos pesquisar plantas com propriedades que auxiliassem na redução natural da pressão arterial. Foi assim que encontramos a passiflora, a valeriana, o hibisco e a camomila. O hibisco já fazia parte da nossa rotina. Ao confirmarmos sua eficácia como um redutor natural da pressão arterial, decidimos torná-lo o ingrediente principal do nosso produto”, diz.

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Atenta às necessidades de transição energética para conter as mudanças climáticas, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem executando a instalação de sistemas solares fotovoltaicos nas escolas da rede estadual de ensino. O projeto inovador conta com o investimento de mais de R$ 131 milhões e fará com que a Bahia se torne protagonista na implementação de programas de transição do sistema energético para suprimento de energia elétrica nos prédios públicos do poder executivo estadual, a partir de fontes renováveis.

O coordenador executivo de Infraestrutura da Rede Física da SEC, Afonso Requião, explica que a iniciativa, fruto da licitação Seinfra/Sepec n° 003/2023, atenderá 156 novas unidades escolares estaduais de tempo integral localizadas em diferentes regiões da Bahia. “Além do benefício econômico com a redução de custos na conta de luz, a implantação da energia fotovoltaica nas escolas públicas mostra a preocupação do Estado com o meio ambiente, por ser considerada uma fonte de energia alternativa, renovável, limpa e sustentável”, destaca.

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Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26/2), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano.

Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55,0%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022.

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A Educação em Tempo Integral tem se consolidado como uma das principais estratégias da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para fortalecer o ensino público. Este ano, a rede estadual conta com mais de 135 mil estudantes matriculados nessa modalidade de ensino, o que representa um aumento de 42% em relação a 2024.  Os números refletem o avanço da política educacional que visa ampliar as oportunidades de aprendizagem e garantir um ensino mais qualificado.

A superintendente de Política para a Educação Básica, Helaine Souza, destaca a importância dessa oferta na rede estadual. “A política da Educação Integral fala diretamente da vida das pessoas. Quando ampliamos a jornada escolar com o tempo integral, aumentamos as oportunidades dos estudantes aprenderem e se desenvolverem de forma plena. Este ano, as matrículas no Tempo Integral tiveram um acréscimo significativo. Este é um pacto com a sociedade que melhora o desenvolvimento da Bahia, a vida das pessoas e garante a esses estudantes todas as potencialidades que a educação e a escola pública têm”.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançará, até o final desta semana, o edital 2025 do Programa Educa Mais Bahia, oferecendo 10 mil vagas para oficineiros que atuarão nas escolas da rede estadual, como foi antecipado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no podcast, na noite desta segunda-feira (10). A iniciativa representa um investimento de R$ 110 milhões e faz parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Com essa medida, a SEC ampliará a oferta de atividades que vão além da sala de aula, promovendo a formação integral dos estudantes por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço das aprendizagens.

Os oficineiros são voluntários responsáveis por conduzir as oficinas educativas, alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Eles desempenham um papel fundamental na educação integral, trazendo experiências e saberes que enriquecem o ambiente escolar. “Nosso objetivo é garantir que os estudantes permaneçam mais tempo na escola, envolvidos em atividades que dialoguem com seus sonhos e trajetórias”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que participou do podcast, ao lado do governador.

Em 2024, o Educa Mais Bahia contou com 7.832 oficineiros, beneficiando 240 mil estudantes em 987 escolas. Agora, com a ampliação do programa, espera-se alcançar ainda mais jovens, oferecendo oficinas que incluem cultura digital, experimentação científica, práticas esportivas e promoção da saúde. Além de fortalecer o aprendizado, essas atividades incentivam a criatividade, o protagonismo estudantil e a construção coletiva do conhecimento.

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