:: ‘Secretaria da Educação’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), vem investindo expressivamente no fortalecimento de programas desenvolvidos para auxiliar a permanência dos estudantes tanto na educação básica quanto no ensino superior. Um dos programas em destaque é o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, está garantindo a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.

“Sabemos que o Brasil tem um fenômeno muito significativo de evasão escolar no ensino médio. Então, para a gente reverter essa situação, desde a pandemia que o Governo do Estado tem investido em diversos programas de permanência estudantil, com foco na assistência desses estudantes, porque não adianta a gente ter só o discurso de querer o estudante na escola se ele não tiver as condições reais e materiais da sua permanência. Eu falo da alimentação e de um recurso que ele recebe, que já agrega na economia familiar e doméstica”, afirmou o assessor especial da SEC, Manoel Calazans.

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A comunidade escolar indígena da rede estadual de ensino está preparada para enfrentar as etapas territoriais dos Jogos Estudantis Indígenas da Bahia (JEIBA), que acontecem, neste mês e em setembro. Participam alunos de 27 colégios indígenas localizados nos municípios pertencentes aos Núcleos Territoriais de Educação do Velho Chico (NTE 2), Litoral Sul (NTE 5), Semiárido Nordeste II (NTE 17), Itaparica (NTE 24) e Extremo Sul (07), além da Costa do Descobrimento (NTE 27). As práticas esportivas durante os jogos – compostos de três etapas (Escolar, Territorial e Estadual) – funcionam como um intercâmbio de experiências culturais e ancestralidade, contribuindo para a formação integral dos estudantes indígenas.

A iniciativa pedagógica da Secretaria da Educação do Estado (SEC) traz à tona a memória e as histórias indígenas através da expressão corporal, do brincar e da celebração cultural, reforçando a memória coletiva. É com esta perspectiva que as etapas territoriais dos Jogos Estudantis Indígenas prosseguem com os estudantes dos NTEs do Litoral Sul (de 14 a 16/8); Velho Chico (16/8); Extremo Sul (27 a 29/8), Itaparica (4 a 6/9) e Semiárido Nordeste II (5 e 6/9). Cidades como Muquém do São Francisco, Ilhéus, Buerarema, Prado, Santa Cruz Cabrália, Banzaê, Euclides da Cunha, Glória, Abaré e Rodelas estão inseridas nas disputas esportivas.

Cabem às escolas indígenas a organização das estratégias pedagógicas para a preparação dos estudantes que participarão das modalidades esportivas. São elas: corridas rústicas ou de 100 metros, corrida toro, arco e flecha, zarabatana, arremesso de tacape, luta corporal indígena, cabo de força, futebol, além de atividades como cantos e danças, pinturas corporais e comidas e bebidas típicas, entre outras. O preparo para a realização dessa atividade pode envolver uma série de ações e instrumentos pedagógicos, a exemplo das rodas de conversas com lideranças e mestres de saberes tradicionais, para que possam contar a história do povo, da prática de cada modalidade e da produção dos utensílios, artefatos, artesanatos e adereços que serão utilizados no JEIBA.

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Mais de 15 mil jovens com deficiência estão sendo acolhidos e inseridos às rotinas e métodos de ensino, em um novo ambiente escolar mais acessível, com profissionais qualificados em todo o estado. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), promove a inclusão de estudantes PCDs (Pessoas com Deficiência), a partir de uma série de ações, como a contratação e preparo do corpo docente, a eliminação de barreiras arquitetônicas, introdução de recursos multifuncionais e aquisição de equipamentos tecnológicos.

Essa nova realidade tem feito a diferença na vida do estudante Caleb Silva Santos, 15 anos, que está cursando o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Camaçari. “Ele é muito inteligente, muito tímido, mas se sente acolhido por toda a comunidade escolar, onde encontra suporte técnico e psicológico. No colégio ele não é mais um aluno, ele é reconhecido pelas equipes de professores e funcionários pelo seu nome. Me sinto tranquila em saber que ele está sendo bem assistido”, agradece a secretária executiva, Jaqueline Leal, mãe do estudante, que está sendo avaliado clinicamente para um diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Os estudantes com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio na idade regular têm até esta quarta-feira (7) para realizar a matrícula para as nove mil vagas nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São 26 opções de formações técnicas ofertadas em 150 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A lista contendo as cidades, as unidades escolares e os cursos pode ser baixada através do Portal da Educação (www.educacao básica gov.br).

Para efetuar a matrícula, o candidato deverá se dirigir à unidade escolar ofertante do curso escolhido da sua cidade e entregar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; e original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Dentre os cursos técnicos oferecidos se destacam os de Administração, Informática, Agricultura, Análises Clínicas, Gastronomia, Biotecnologia, Guia de Turismo, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, Serviços Jurídicos e Saúde Bucal.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia. Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024.

A concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

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Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito do fim da violência contra a mulher, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha Agosto Lilás. Durante todo o mês, as equipes multidisciplinares de saúde do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) realizarão oficinas e rodas de conversa nas escolas estaduais dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para dialogar a respeito da importância de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor.

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, ressaltou a importância da ação. “A SEC promove, no decorrer do ano, diversas atividades direcionadas à promoção da saúde, valorização e do bem-estar. Esta campanha, ancorada na Lei Maria da Penha, faz parte desse conjunto de iniciativas com o objetivo de intensificar a divulgação da referida lei, sensibilizando e conscientizando os servidores, docentes, discentes, trabalhadores e comunidade escolar a respeito do fim da violência contra a mulher. Uma campanha imprescindível, haja vista os indicadores que apontam o patamar de violência contra a mulher”.

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A cidade de Potiraguá vai sediar a etapa uma das etapa do polo do Núcleo Territorial de Educação-NTE 8 dos Jogos Escolares da Bahia, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado. Nesta etapa. que acontece amanhã (24) na quadra do Colégio Benjamin Brige, serão disputados  jogos das modalidades esportivas vôlei e futsal masculino nas categorias sub 17 e aberto, e o jogo baleado feminino na categoria aberta.

O evento contará com cerca de  de 200 estudantes das escolas Colégio Democrático Anisio Teixeira de Potiraguá, Colégio Estadual Altair Meira de Maiquinique e Colégio Naomar Soares de Itarantim.

Os vencedores desta fase, garantem classificação para a  etapa territorial que será disputada em setembro na cidade de Itapetinga

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado.

A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento.

Etapas do PFAV – Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009.

Foto Ilustrativa: Pedro Moraes

Coordenadores pedagógicos e gestores escolares indígenas, representantes de Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e membros do Fórum de Educação Inclusiva dos Povos Indígenas da Bahia e do Fórum de Educação Indígena no Estado da Bahia (Forumeiba) estão reunidos no Encontro da Educação Escolar Indígena, em Salvador. Realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), esta edição do evento teve início na quarta-feira (3) e prossegue até sexta (5), no Hotel Fiesta, com o tema “Criação da Universidade Indígena no Brasil: escuta aos povos indígenas”.

Com perfil formativo, o Encontro da Educação Escolar Indígena visa efetivar a política da Educação Indígena como algo construído de forma coletiva, com foco no fortalecimento da identidade da Educação Indígena. O evento também visa subsidiar tecnicamente os educadores indígenas na ação de acompanhamento, monitoramento, avaliação e intervenção pedagógica e administrativa nas escolas indígenas.

A coordenadora pedagógica indígena do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, localizado no município de Rodelas, define o encontro como uma “grande aldeia da Educação”. Ela falou sobre suas expectativas com os três dias de evento. “Este é o terceiro ano que a gente vem fazendo este encontro e é um momento importante para alinharmos nossas ações, avaliarmos nossas conquistas, discutir nossos enfrentamentos, a nossa realidade. É um momento de troca, de socialização das experiências exitosas, de dialogar sobre nossas problemáticas e nossos desafios. Os povos indígenas são um grande coletivo e nosso papel é caminhar em prol de uma educação indígena de qualidade, com equidade, que é uma conquista que é nossa por direito”.

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A Prefeitura de Itabuna beneficia nesta quarta e quinta-feira, dias 3 e 4, mais de duas mil crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino com a entrega de óculos de grau, incluindo armação. O ato de entrega acontece das 8 às 17h, no Centro de Cultura Adonias Filho.

A iniciativa faz parte do Projeto de incentivo à saúde visual intitulado “Criança com Visão, Futuro na Mão”. Um Novo Olhar na Educação”, realizado por meio de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e da Educação.

Hoje, o prefeito Augusto Castro (PSD) participou do ato de entrega acompanhado pelos secretários municipais Lívia Mendes Aguiar, da Saúde, Adriana Tumissa, da Educação, Rosivaldo Pinheiro, de Governo, Moisés Figueiredo, de Gestão e Inovação, Thiago Barra, de Relações Institucionais e Comunicação, e do presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho.

Para Augusto Castro, este é o maior projeto de incentivo à saúde visual realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino itabunense, que está apenas na sua primeira fase.

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