:: ‘Secretaria da Educação’

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro.

A secretária Adélia Pinheiro ressaltou a importância do recurso do PETE como mais uma inciativa que fortalece o regime de colaboração com os municípios. “Está garantido o investimento que consta do orçamento, pois o transporte escolar é uma ação que envolve os municípios e a Secretaria da Educação do Estado, em uma grande pactuação que garante o estudante na escola. São valores que são repassados aos municípios para que eles, como forma de colaboração, também façam o transporte dos estudantes da rede estadual de Educação”.

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A rede estadual de ensino inicia nesta quarta-feira (1º) a Jornada Pedagógica 2023 que reúne 52 mil profissionais da educação, como professores, coordenadores pedagógicos e gestores, no planejamento do ano letivo. Este ano são 1.108 escolas que integram as atividades de forma presencial e virtual.  A abertura aconteceu em Salvador, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristovão. Os encontros seguem acontecendo até sexta-feira (3).

A Jornada desse ano tem como tema ‘Educação e Território no Bicentenário da Independência da Bahia’, com destaque para a atuação das mulheres nas batalhas pela emancipação do estado, representada nas imagens de Dandara dos Palmares, Joana Angélica e Maria Quitéria. A abertura do evento contou com apresentação musical do artista e educador Fábio Batista e mesa solene com a presença da secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Ao longo da jornada pedagógica os profissionais da rede estadual discutem sobre o currículo do ensino médio para pensar os seus “Desafios e Avanços” no ano de 2023. Para facilitar o diálogo, uma das convidadas foi Deyse Lago, vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A transmissão para todo o estado foi feita através do canal do Youtube da Secretaria de Educação.

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Começa nesta quarta-feira (1º/2), e segue até sexta (3/2), a Jornada Pedagógica 2023 da rede estadual de ensino. A abertura oficial será às 8h, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristovão, em Salvador, com a presença da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro. Em paralelo, os 52 mil professores, coordenadores pedagógicos, gestores e trabalhadores de Educação da rede estarão reunidos em todas as 1.108 unidades escolares para o planejamento do ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (6).

A abertura será transmitida pelo Canal do Youtube da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) (Youtube.com.br/EducacaoBahia1). Como parte da programação de abertura da jornada, será realizada uma palestra com o tema “Currículo do Ensino Médio: desafios e avanços”. Também haverá uma apresentação cultural sobre o bicentenário da Independência da Bahia. Nos dias 2 e 3, pela manhã, por meio de lives, os superintendentes da SEC irão abordar questões como Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB); Indicadores Educacionais; Novo Ensino Médio; Educação Infantil e Ensino Fundamental; Educação Integral; e Educação Profissional e Tecnológica; além de programas e projetos estratégicos, como Busca Ativa, Mais Estudo e Bolsa Presença.

As escolas da rede estadual de ensino seguem abertas para a realização da matrícula dos estudantes que não conseguiram se matricular no período regular de matrícula on-line, ocorrida entre os dias 16 e 24 de janeiro. Estudantes, pais, mães ou responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida para a efetivação da matrícula, que agora só poderá ser realizada de forma presencial, em qualquer unidade escolar.

A estudante Taciana da Silva, 19, que não conseguiu fazer a matrícula dentro do prazo, por conta de demandas do trabalho, aproveitou o seu dia de folga para se matricular no Colégio Estadual da Bahia – Central, em Salvador, onde cursará o 1° e 2º ano na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Fiquei sem estudar no ano de 2022 e, agora, estou voltando com muita animação para concluir os meus estudos e, depois, fazer uma faculdade”, revelou.

Quem também já garantiu a sua vaga foi o estudante Lucas Gabriel Silva, 19, que se matriculou no 3º ano, no Colégio Estadual da Bahia – Central. “Acabei me passando e perdi o período regular de matrícula. Acabei de fazer e está tudo certo. Já estou ansioso para começar a estudar aqui, pois venho do Colégio Estadual Teixeira de Freitas e queria estudar no Central”, disse, satisfeito.

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A Jornada Pedagógica 2023 da rede estadual de ensino acontece entre os dias 1° e 3 de fevereiro, com o tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em todas as escolas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, atividade reúne gestores, professores, coordenadores pedagógicos e trabalhadores para planejar as atividades letivas deste ano, assim como debater projetos educacionais e políticas públicas.

A abertura oficial da jornada será às 8h, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristovão, em Salvador, com transmissão pelo canal do Youtube da secretaria (Youtube.com.br/EducacaoBahia1). Como parte da programação de abertura da jornada, será realizada uma palestra com o tema “Currículo do Ensino Médio: desafios e avanços. Também haverá uma apresentação cultural sobre o Bicentenário da Independência da Bahia.

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A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta sexta-feira (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília.

A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta quarta-feira (25), ao processo de busca ativa para que nenhum estudante fique fora da escola. Após o período regular da matrícula, as escolas continuam abertas para atender estudantes, mães, pais e responsáveis na matrícula presencial. Para isso, basta levar a documentação necessária e se dirigir a qualquer unidade escolar, mesmo que não seja a que o estudante deseje se matricular.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ressaltou o chamamento para que as famílias possam ir às escolas. “Neste período oficial de matrícula, colhemos um pouco mais de 192 mil novas matrículas, de um total de 602 mil matrículas em toda a rede. Você, estudante que não se matriculou, ou pai e mãe que ainda não matricularam o seu filho, venha para a escola, pois queremos todos os estudantes na escola. Para quem não fez a matrícula, agora não é mais on-line. É só de forma presencial. Procure a escola para fazer a sua. Nós já estamos preparados para o início do ano letivo, no dia 6 de fevereiro, e temos vagas para todo mundo”.

A matrícula na rede estadual de ensino foi realizada de 16 a 24 de janeiro. Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que o estudante foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

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Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

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A Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias, personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secretária, a matrícula é o momento determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência, esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos nós”, afirmou.

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Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Neste momento, até o dia 14 de janeiro, estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A oferta dos cursos ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro. As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.

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