:: ‘Tribunal Regional Eleitoral’

(Pimenta)- O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) confirmou, nesta segunda-feira (25), que  eleitores de Itabuna, Itapé e Jussari que não fizeram o cadastramento biométrico no prazo devem comparecer aos cartórios eleitorais, a partir do dia 8 de abril, para regularizar a situação. A estimativa é que mais de 55 mil eleitores nos três municípios do sul da Bahia deixaram de fazer o procedimento obrigatório.

Além de Itabuna, Itapé e Jussari, os eleitores de outros 35 municípios baianos que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral precisam fazer o cadastramento biométrico a partir de abril. O alerta é para que os eleitores com pendências procurem os cartórios longo no início do prazo e evitem as filas quilométricas registradas, nos últimos dias, em municípios como Itabuna, Teixeira de Freitas, Simões Filho e Lauro de Freitas. O prazo anterior terminou na sexta-feira (22).

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A Bahia possui 10.393.170 eleitores aptos a votar no próximo dia 7 de outubro, conforme Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Salvador segue como maior colégio eleitoral com 1.827.436 eleitores.O segundo maior eleitorado está em Feira de Santana, que soma 384.050 votantes, seguido de Vitória da Conquista, com 221.849 cidadãos aptos a participar do pleito este ano.O município baiano com menor número de eleitores é Lajedinho, que tem 3.235 registrados.

O número de eleitores na Bahia que serão identificados por biometria será de 6.834.276 cidadãos (65,76% do total). Em 2016, o quantitativo de eleitores com reconhecimento biométrico totalizava 1.463.674 pessoas, o que correspondia a 13,85% do eleitorado. Em 2014, última eleição geral, somente 417.820 (4,10%) eleitores estavam aptos a votar identificados por biometria.

Segundo dados do Cadastro Eleitoral, a maior parte do eleitorado baiano pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 5.473.207 eleitoras, o que representa 52,7% do total. Já o gênero masculino reúne 4.917.620 cidadãos, representando 47,3% do eleitorado.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação. Ao todo, 318 pessoas fizeram essa escolha no estado ao se registrar ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral. Em Salvador, 122 solicitaram a alteração.

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O Tribunal Regional Eleitoral espera que mais de 95 mil eleitores de Jequié façam o cadastramento biométrico para votar no próximo ano. O procedimento deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, no Fórum Eleitoral.A Justiça Eleitoral alerta que o cadastramento em Jequié é obrigatório e prossegue até 31 de janeiro. Quem não informar os dados até o prazo final terá o título cancelado, ficando impossibilitado de votar até regularizar a situação.

Segundo o presidente do TRE/BA, José Edivaldo Rocha Rotondano, a preocupação maior é com as pessoas que dependem do programa Bolsa Família. “O cancelamento do título implica em várias penalidades e uma delas é a suspensão de benefícios pagos pelo Governo Federal”, explica. Ele faz um apelo aos gestores para que mobilizem a população.

Para agilizar o cadastramento biométrico, o TRE está assinando convênios com as prefeituras baianas. Já fez parceria com Jequié e, no início do próximo mês, assinará convênios com as prefeituras de Itabuna e Ilhéus.

O cadastramento é obrigatório para os eleitores ilheenses, que podem optar entre o Fórum Eleitoral, das 8h às 15h; a Biblioteca Municipal Adonias Filho, das 8h às 18h; e o serviço de agendamento, em www.sac.ba.gov.br.

O Tribunal Regional Eleitoral começou neste mês a terceira etapa de coleta de dados para votação em 2016 com sistema biométrico de identificação do eleitor. Nesta fase, a inclusão dos dados ocorrerá em 183 municípios.

Com o início da terceira fase, sobe para cerca de 340 os municípios baianos fazendo recadastramento para votação em urna do sistema biométrico. No sul da Bahia, ele já foi concluído em Ubaitaba, Gongogi, Aurelino Leal e Buerarema.

O sistema biométrico já foi implantado também em Canavieiras, Una, Arataca, Barra do Rocha, Dário Meira, Ibirataia, Itagibá e São José da Vitória. Já em Itabuna, Ilhéus, Itapé e Jussari, Ibirapitanga, Iguaí, Ibicuí e Ubatã está em andamento.

Os eleitores desses municípios estão tendo os dados incluídos no sistema biométrico á medida em que buscam serviços do cartório local. O eleitor pode comparecer voluntariamente para o cadastro dos dados. O Tribunal Regional Eleitoral começou neste mês a terceira etapa de coleta de dados para votação em 2016 com sistema biométrico de identificação do eleitor.

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral negou ontem o pedido de liminar de autoria do DEM que buscava suspender as presenças de Lula e Rui Costa da propaganda do PT. Este é o segundo pedido de liminar da oposição. No primeiro caso, a Assessoria Jurídica do PT irá recorrer.

O juiz corregedor, Josevando Souza Andrade, entendeu que a propaganda “se encontra dentro dos limites conceituais nos quais se inserem temas de interesse político-comunitário, sem a ocorrência de qualquer excesso”.

Entendeu ainda que o discurso de membros do partido, enaltecendo as obras e realizações de seu Governo, “guarda vínculo com atuação concreta das ações do partido representado, notadamente quando inseridas no contexto da discussão de tema de relevo político-comunitário”

O presidente do PT Everaldo Anunciação entende que a oposição está querendo esconder Lula e Rui das propagandas partidárias, por medo ou desespero.

Faltam  31 dias para a eleição, mas em 42% dos municípios baianos, a população ainda não sabe ao certo qual será sua opção para a escolha de prefeito. Ao todo, 219 candidatos em 175 cidades do estado dependem de uma resposta da Justiça para ir às urnas – 83 tiveram registro negado e recorreram da decisão, e outros 91 foram liberados para a campanha, mas adversários ou a Procuradoria Eleitoral consideraram a decisão equivocada e recorreram. Em todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de julgar mais de 14 mil recursos. A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição.

“Nós vamos fazer mutirões e trabalhar de madrugada, como é costume no tribunal em ano de eleição”, disse. Informações do Correio. Segundo o jornal O Globo, a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas, mas cerca de 14 mil sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país afora e o TSE terá 30 dias para julgá-las.  (d0   Bahia  Notícias)

Disponibilizadas ontem no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a lista de gestores inelegíveis segundo relações dos Tribunais de Conta da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) apresenta 1.592 nomes, parte deles postulantes a cargos no pleito de outubro.

A relação foi remetida a presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Brito, no último dia 05 de julho, prazo máximo para registro de candidaturas e estabelecido pela Lei da Ficha Limpa para que órgãos fiscalizadores emitam as relações de gestores com contas reprovadas nos oito anos anteriores ao pleito.

O TCM trouxe a maior lista, com 915 nomes – e alguns a menos, por terem obtido liminar judicial para impedir a publicação. Entre eles, pelo menos dois candidatos a reeleição, Isaac Carvalho (PCdoB), em Juazeiro, e Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna. (do blog do Rick)