:: ‘Governo da Bahia’

A programação do 7º. Festival Internacional do Chocolate & Cacau foi apresentada hoje (22) num evento que contou com a presença do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pellegrino. O festival acontece de 11 a 14 de junho, no Centro de Convenções de Ilhéus e tem o apoio do Governo da Bahia.

Com o tema “Declare seu amor ao Chocolate”, o festival reunirá expositores de chocolates finos, produtores de cacau e tecnologia de produção, além da realização de palestras, debates, workshops, cozinha show e ateliê do chocolate. Uma feira reunirá expositores do Sul da Bahia, que já produzem chocolates finos com certificado de origem do Sul da Bahia.

Os participantes também poderão visitar fazendas de cacau, para acompanhar o processo de produção, em meio a áreas preservadas de Mata Atlântica. De acordo com Marco Lessa, organizador do evento, “esse é um projeto que contempla diversos segmentos econômicos, como agronegócio, gastronomia e turismo”. “A discussão em torno da industrialização, verticalização da produção e melhoria da qualidade do cacau reflete as ações do Estado, buscando soluções para a retomada do desenvolvimento regional”, disse Lessa.

JORGE AMADO E CHOCOLATE

O secretário de Turismo Nelson Pellegrino destacou que “Ilhéus é conhecida mundialmente pela obra de Jorge Amado e agora está sendo conhecida pela produção de chocolate e isso também terá impactos positivos no turismo, já que as pessoas poderão conhecer os locais que inspiram os romances do escritor e saborear um dos melhores chocolates do mundo”. Para Pellegrino, o Festival do Chocolate “fortalece o processo de incentivar a industrialização do cacau do Sul da Bahia e consolidar Ilhéus como um dos principais polos turísticos do Estado”.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro disse que “essa é uma iniciativa que valorizar a cultura do cacau e incentiva a produção de chocolate, agregando valor ao principal produto da região”. Jabes também defendeu as parcerias com o Governo do Estado, “criando condições para que Ilhéus seja um destino turístico nacional e internacional, protencializando as belezas naturais e a história e a cultura da cidade”. A expectativa dos organizadores é de que o Festival do Chocolate atraia um público de 25 mil pessoas.

Jorge Hereda tomou posse como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A solenidade teve a participação do governador Rui Costa, autoridades e membros da sociedade civil.

Hereda foi o escolhido para substituir o interino Paulo Guimarães. Para o novo secretário, um dos principais desafios da pasta no momento é trazer para a Bahia mais investimentos e empregos. “A gente não pode subestimar a situação econômica, mas também não podemos cair na armadilha de achar que não tem mais jeito. Estamos passando por um período de ajuste. É necessário enfrentar a situação. Vamos em busca de trazer melhorias para o nosso estado “, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

 “O secretário Hereda não agirá sozinho, agirá juntamente com os outros secretários estaduais. Precisamos alavancar a economia da Bahia. Temos outras grandes obras para desenvolver, o novo centro de convenções, o VLT [veículo leve sobre trilhos], a outra etapa do metrô são alguns exemplos. Estou focado em ampliar a oferta de empregos no estado “, disse Rui Costa.

Formado em arquitetura na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Hereda tem 58 anos e ampla experiência no setor público. Ele já atuou em diversas secretarias de São Paulo,  a maioria voltada para o desenvolvimento urbano e sustentável, e foi presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Um dos cargos de mais relevância ocupados por Hereda foi o de presidente da Caixa Econômica Federal (CEF). (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

O Programa Educar para Transformar – Pacto Pela Educação, lançado pelo governador Rui Costa em março deste ano e uma das prioridades do governo, foi apresentado pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, a assessores de comunicação do Estado no 3º Encontro das Ascoms, realizado na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Também participaram da reunião promovida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), José Araripe Júnior, e o jornalista Alberto Oliveira, que discutiram temas como jornalismo digital e comunicação estratégica.

De acordo com o Osvaldo Barreto, as ações do projeto estadual envolvem outras secretarias e órgãos, por requererem a participação de diversos atores sociais, como as prefeituras, empresas, universidades, empresas, além da comunidade escolar, entre educadores, gestores, estudantes e famílias. “O programa é de engajamento de toda a sociedade para melhorar a educação na Bahia, porque essa é uma área extremamente complexa. [Ela] não acontece somente dentro dos muros das escolas, e por isso essa mobilização de todos. Esse é um movimento não só técnico, mas político. Os profissionais de comunicação têm uma responsabilidade imensa nesse processo, porque [a comunicação] é a ferramenta que temos em mãos para fazer a população entender e enxergar o que está sendo feito, também como um modo de envolver a sociedade”, explicou o secretário.

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Por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20), ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs), em reunião na sede Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em Salvador, a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997.

“A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.

Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. “Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão”.

O governo também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e maior número de promoções. “Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.

Quanto às demais reivindicações, o governo apresentou, no dia 4 deste mês, documento assegurando atendimento às promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. “Também autorizou a contratação de professores substitutos, [com] base no cronograma apresentado pelas universidades”, como explicou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha. Ele ressaltou que,  “mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.

Ao final da reunião, ficou acordado novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes, no próximo dia 26, às 9h, também na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Mais uma Casa de Farinha Móvel (micro indústria para fabricação de farinha) será entregue pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (21), às 14h. Desta vez, as beneficiadas serão cerca de 250 mulheres indígenas da Fazenda Boa Vista, localizada na cidade de Pau Brasil, a 424 km de Salvador. Após o evento de entrega na cidade, será realizada uma oficina de formação com as mulheres beneficiadas.

Casa de Farinha

A Casa de Farinha é resultado de parceria entre as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e da Presidência da República, com o intuito de conceder autonomia econômica às mulheres baianas e promover cidadania. Ao todo serão beneficiadas mais de 900 mulheres em situação de pobreza. Além de Pau Brasil, mais quatro cidades do interior da Bahia serão contempladas: Sento Sé, Jacobina, Camaçari e Vitória da Conquista. As cidades de Boa Vista do Tupim e Teixeira de Freitas já receberam o equipamento.

Os pequenos produtores rurais baianos terão acesso ainda mais fácil ao crédito com as 158 motocicletas que foram entregues pelo Governo do Estado para o Banco do Nordeste (BNB), nesta segunda-feira (18). A entrega da frota foi realizada pelo governador Rui Costa, durante a inauguração da nova agência da instituição bancária em Lauro de Freitas. “Somos o estado com maior número de agricultores familiares do país, e o acesso ao crédito, aliado à assistência técnica rural, é um dos fatores que estão ajudando a transformar a realidade no campo através de desenvolvimento e oportunidades para os trabalhadores. Vejo isso a cada viagem ao interior do estado”, disse Rui.

Os veículos adquiridos através da Secretaria de Agricultura (Seagri), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), serão utilizados pelos assessores de crédito do banco no atendimento a agricultores familiares em todo o estado, evitando o deslocamento até a agência. Com isso, os financiamentos através dos programas Agroamigo e Agroamigo Mais chegam mais rapidamente aos produtores rurais. “As motos aproximam o pequeno agricultor e o pequeno produtor rural do banco e do crédito, porque uma das maiores dificuldades é se deslocar até a agência”, afirmou o chefe de gabinete da Seagri, José Pirajá.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, as motos devem ajudar a alcançar as metas de ampliar de 80 mil para 120 mil o número de produtores beneficiados no estado, e o volume de recursos financiados anualmente de R$ 300 milhões para R$ 450 milhões. “Somado às nossas ações de assistência técnica rural e de apoio com outros bancos e cooperativas conseguimos ampliar o volume de crédito, o que significa dinamizar a economia da Bahia”. Em dez anos as linhas de crédito do BNB já beneficiaram mais de 500 mil produtores baianos com R$ 3 bilhões em financiamentos. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Administração e Educação, se mantém aberto às negociações com as Associações de Docentes das universidades estaduais. Confirma mais uma reunião com a categoria para esta terça-feira (19/05), às 10h, na Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Governo reafirma que o orçamento das universidades estaduais é 10,3% maior em 2015. Totaliza R$ 1.126.500 bilhão (Um bilhão, cento e vinte e seis milhões e quinhentos mil reais).

O Governo informa, também, que estão asseguradas as promoções e progressões que estavam na Secretaria da Administração para o pagamento na folha do mês de maio. E já autorizou a contratação de professores substitutos, baseada no cronograma apresentado pelas universidades. Além disso, está elaborando a minuta do projeto de alteração do quadro de vagas do magistério.

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Casa Civil, realizou, nesta quinta-feira (14), em Itabuna, o Encontro Regional de Consulta Pública ao I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN/Bahia. O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada e do poder público, dos territórios de identidade do Litoral Sul, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas e Sudoeste da Bahia.

Durante o encontro, foram apresentadas as propostas do PLANSAN/Bahia, que busca promover a segurança alimentar e nutricional e garantir o direito à alimentação adequada e saudável, com ações como o Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecimento da Agricultura Familiar, ampliação da alimentação escolar na rede pública de ensino, assistência técnica, construção de cisternas e outros. O Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é coordenado pela Casa Civil, através do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GESAN), mas envolve ações integradas de várias secretárias do governo.

O secretário executivo do GESAN, Flávio Bastos, destaca que “esse é um projeto em que cada território de identidade define suas demandas e prioridades”. “Estamos fortalecendo a participação popular e o controle social, permitindo o combate à fome e o direito a alimentação adequada e saudável para os baianos”, ressalta.

Para Carlos Alberto Santos, o Garotinho, coordenador do Território Litoral Sul, “essa discussão é importante porque fortalece os territórios e atende às necessidades de cada região, permitindo ações em áreas de grande insegurança alimentar”.

Edimara Ribeiro Costa, do Território Sudoeste/Vitória da Conquista afirma que a sua região enfrenta problemas com a seca e que existem áreas com grande demanda por projetos de segurança alimentar. “Combater a fome é uma ação prioritária, que deve unir governo e sociedade”, completou.

O Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está sendo apresentado e discutido em todas as regiões do Estado.

A Bahia foi o estado escolhido para o lançamento oficial da Região Agrícola do Matopiba, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A solenidade será realizada nesta sexta-feira (15), às 9h30, no Centro Regional do Senar, no município de Luis Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e contará com a presença da ministra Kátia Abreu e do governador Rui Costa.

Matopiba é a região que engloba o oeste da Bahia, sul do Maranhão, leste do Tocantins e sudoeste do Piauí, que já representa 12,8% da produção nacional de grãos e considerada a nova fronteira agrícola do país. O Matopiba, cujo nome é um acrônimo formado com as iniciais dos estados que o formam (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), abrange 337 municípios num total de 73 milhões de hectares.

A Bahia, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é responsável por maior área e por 43,0% da produção do Matopiba. Sozinho o Estado da Bahia deverá produzir 8,433 milhões de toneladas de grãos em meio a 3,246 milhões de hectares.

Na ocasião também será apresentado o 1º Plano de Defesa Agropecuária (PDA) 2015/2020, oficializado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 6 de maio, em Brasília. O PDA define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

O Governo do Estado, representado pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, participou de audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, organizada pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. No debate, o secretário reafirmou o compromisso da gestão em priorizar a conclusão do porto e da ferrovia, além de sanar possíveis dúvidas e responder os questionamentos dos deputados baianos.

No encontro, Dauster explanou sobre a proposta do Governo à Valec – empresa responsável pela execução das obras – para um novo traçado da Fiol, ao Ministério Público e a Agência  Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT. Ela prevê que a Ferrovia, antes pensada para seguir da Bahia até a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, faça entroncamento com Ferrovia Norte Sul (FNS) em Campinorte, no estado de Goiás.

O andamento das obras, que já receberam um investimento de R$ 2.2 bilhões de reais, também foi tratado no encontro. Os lotes 1 a 4 da Ferrovia tem a previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2016. Os demais lotes seguem em andamento com a previsão de conclusão para 2017.

Com relação ao Porto Sul, o secretário ratificou a confiança na execução e viabilidade do empreendimento e destacou a inclusão de novas tecnologias, que implicam em alterações no projeto inicial. “Estou confiante sobre a construção do Porto Sul e acredito que, até o final de 2018, estaremos exportando carga por lá. Vamos contar com uma nova tecnologia de quebra-mar, com caixões pré-moldados, elaborados em diques flutuantes. Este modelo é o mais usado em portos offshore no mundo e vai acelerar enormemente a instalação do nosso quebra-mar”, disse.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão, ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência. “Este espaço é de extrema importância, para que possamos conversar abertamente e tirar todas as nossas dúvidas sobre a Fiol e o Porto Sul, dois projetos que vão alavancar a economia do nosso estado. A Bahia, em breve, vai poder ver esses dois empreendimentos funcionando”.