:: ‘Governo da Bahia’

O Governo do Estado formará novos técnicos de nível médio nos municípios de Ilhéus, Maraú e Arataca, no Território de Identidade Litoral Sul. São 167 estudantes que serão diplomados, sendo 66 do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (Ceep), em Ilhéus, 33 do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep), em Maraú e 68 do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos (Ceep), em Arataca. As solenidades de formatura acontecem nesta sexta-feira (10/04), em Ilhéus, no Centro de Convenções, às 19h, no dia 26 de abril, em Maraú, na Quadra Poliesportiva Municipal, às 16h e em Arataca, no dia 30 de abril, às 18h30, na quadra do Ceep.

Os jovens e trabalhadores estarão aptos a uma inserção cidadã no mundo do trabalho, podendo contribuir e se beneficiar com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Território de Identidade onde vivem. Jadson de Olieveira, 18 anos, é um dos concluintes do curso técnico em Informática no Ceep de Ilhéus. Ele atua como autônomo há um ano e meio. “O curso foi a porta de entrada para uma área que gosto. Pretendo continuar investindo nos estudos nessa área, fazendo uma graduação em Ciências da Computação ou em Análise de Sistemas”, informou.

Educação Profissional na Bahia – Desde 2009, mais de 44 mil estudantes da rede estadual da Educação já concluíram o curso técnico de nível médio em todo o Estado. Com a reestruturação da rede estadual e a interiorização da oferta de vagas, a partir de 2007, o número de matrículas subiu de 4.016 para mais de 75 mil até agora. A expansão fez da Rede Estadual de Educação Profissional a segunda maior do País na oferta de cursos técnicos de nível médio, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.

Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.

Ações sociais

Durante a reunião, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS). “A ideia geral é que possamos ter, no âmbito do Pacto pela Vida, uma proeminência maior do braço geral do Poder Executivo. Ou seja, um equilíbrio maior entre a ação policial e a ação social do Estado”.

Ainda de acordo com Reis, por orientação de Rui Costa, a secretaria está preparando uma série de serviços itinerantes para serem oferecidos em todas as BCSs, como o Procon Móvel, Odontomóvel (já em andamento), cursos de qualificação profissional, serviços de saúde, atividades esportivas e culturais, além do encaminhamento a programas sociais.

Defensoria Itinerante

Com o intuito de reduzir o número de presos provisórios em unidades prisionais da Bahia, inclusive em delegacias, representantes da Defensoria Pública do Estado apresentaram durante a reunião o Programa de Audiências Itinerantes. Com a meta semanal de realizar entre 20 e 30 julgamentos, defensores, promotores e juízes que farão parte da iniciativa irão percorrer, nos próximos meses, diversas cidades e realizar o que eles denominam de ‘audiências concentradas para julgamento de processos’.

Conforme o defensor público-geral do Estado, Clériston Macêdo, “como a Defensoria Pública não está presente em todos os municípios baianos, indicamos uma forma de atuar conjuntamente com outros poderes, para potencializar o julgamento de presos provisórios em cidades onde não tem Defensoria Pública e o índice de criminalidade é alto, de acordo com o ranking apresentado pelo Governo do Estado”.

Macêdo explicou que, após as audiências, caso seja condenado, o preso se tornará preso definitivo e, se for absolvido, volta ao convívio social. “Com isso, diminuímos o custo do sistema prisional como um todo. Também viabilizamos as delegacias que não são locais específicos para cumprimento de pena”.

Sistema Prisional

O último a explanar durante a reunião, que durou cerca de três horas, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, destacou a criação de mais 3,8 mil vagas em presídios, o que, segundo o governador, também irá contribuir para reduzir o número de presos em delegacias. “Isso dará mais dignidade a quem está preso, por determinação da Justiça, cumprindo sua pena”, disse Rui Costa.

Redução de CVLIs

Os Crimes Violentos Letais Internacionais (CVLIs) tiveram redução de 8,8% nos três primeiros meses deste ano em Salvador e região metropolitana, em relação ao mesmo período de 2014. Os bairros da capital baiana que tiveram a maior redução nos três primeiros meses de 2015 foram Cajazeiras (-7,12%), Periperi (-19,4%), Tancredo Neves (-34,7%) e Itapuã (-48,8%). Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Em relação à mobilização dos docentes das universidades estaduais, o  Governo do Estado assegurou orçamento superior a R$ 1,1 bilhão, em 2015, para as quatro universidades estaduais – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.

O assunto foi abordado em reunião, na última terça-feira (31/03), com os reitores das universidades estaduais e representantes das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação, onde ficou evidenciado que não haverá corte no orçamento das universidades.

Em uma ação conjunta das secretarias municipal e estadual de Saúde (SMS e Sesab) a partir desta terça-feira três carros fumacê da Secretaria de Saúde da Bahia começam a aplicar inseticida nos 25 bairros de maior notificação de casos de dengue em Itabuna. Os carros fumacê fazem parte do plano de contingência definido pela SMS e Sesab, em razão do aumento nos números da dengue na cidade e devido à ameaça da chikungunya. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde registra 2.996 notificações da doença com a confirmação de 134 casos pelo Laboratório Central do Estado – Lacen.

Desde o inicio do ano que as ações de combate a dengue no munícipio têm sido reforçadas. Nesta segunda-feira a Sesab mandou uma equipe técnica ao município para instalar um laboratório anexo à Unidade de Pronto Atendimento da Dengue e Chigunkunya, no antigo Sesp, e capacitar a equipe de biomédicos da Secretaria Municipal da Saúde. Outro reforço foi a contratação de mais 65 agentes de combate às endemias, dos quais 54 já foram incorporados ao trabalho de campo.

Diariamente o Pronto Atendimento, que é unidade referenciada para a rede de unidades básicas de saúde, atende média de 100 pacientes com sintomas da doença. “Passamos a atender das 7 às 19 horas e também nos finais de semana e feriados”, afirma a gerente da UPA da Dengue, enfermeira Tatiana da Silva, acrescentando que após triagem o paciente é encaminhado para o atendimento médico e realiza exame de sangue na unidade. Segundo a enfermeira somente em casos específicos o médico solicita a observação do paciente e a hidratação.

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação, promoveu reunião com os reitores das universidades estaduais – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Um dos assuntos abordados foi o orçamento dessas quatro instituições de ensino superior.

Na reunião, ficou acertado o fluxo financeiro para os próximos meses e os períodos de liberação das concessões financeiras, de acordo com o orçamento previsto para 2015, que é superior a R$ 1,1 bilhão. Vale destacar que o orçamento para este ano é 3,8% superior ao valor destinado às universidades no ano passado.

O governador Rui Costa convocou, uma reunião com representantes da Arena Fonte Nova e solicitou que as negociações fossem retomadas com o Esporte Clube Bahia com o objetivo de buscar um consenso o mais rapidamente possível. Rui determinou que o seu chefe de gabinete, Cícero Monteiro, faça a intermediação entre as duas partes na busca por um entendimento, de modo que o torcedor baiano não seja prejudicado.

Cícero Monteiro já entrou em contato com representantes do Esporte Clube Bahia e Arena Fonte Nova para dar início, nesta quarta-feira (1º), à retomada do diálogo.

Responsável por eleger os melhores artistas do Carnaval de Salvador há 22 edições, este ano, o Troféu Dodô e Osmar mudou o formato e incluiu a categoria Serviço Público Destaque. Foram avaliados itens como banheiros químicos, limpeza das ruas, transporte, organização geral da festa e segurança, que foi destaque na opinião dos entrevistados.

Coube ao cantor Reinaldo (Terra Samba) e aos vocalistas do É o Tchan!, Compadre Washington e Beto Jamaica, entregarem o troféu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, que agradeceu ao governador Rui Costa pela confiança depositada na equipe que teve mais de 85% de aprovação popular. “[Este prêmio] é um reconhecimento pelo esforço de quase 23 mil profissionais. [É resultado] do empenho, do aprimoramento que vem sendo feito há décadas. Não se faz um carnaval com dois milhões de pessoas sem segurança. Uma segurança pública qualificada e voltada para este evento [o carnaval]. Uma referência para outros países. Vamos continuar trabalhando para fazer um carnaval ainda melhor em 2016”.

Na oportunidade, o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino representou o governador Rui Costa e ressaltou a importância da premiação. “A característica fundamental deste troféu é que o povo é quem fala. É quem está na rua no momento mais importante [para avaliar], sentindo o melhor do carnaval para opinar”, comentou Nelson.

Grandes nomes da Axé Music abrilhantaram o evento que, por meio de músicas e vídeos, contou a história dos 30 anos do gênero. Daniela Mercury avalia como pertinente a possibilidade de premiar também os serviços públicos. “Sem a infraestrutura [disponibilizada pelo poder público] não poderíamos fazer um carnaval mais acolhedor, melhor para o turismo da Bahia, já que [o Carnaval] se tornou algo profissional”.

Entre os artistas e entidades que foram destaques no Carnaval 2015 e receberam o troféu, está o bloco afro Ilê Aiyê. “Quero agradecer ao governo federal, através da Petrobras, e ao Governo do Estado pelo patrocínio que nos viabilizou sair no carnaval”, afirmou o diretor do Ilê, Osvalrízio do Espírito Santo, ao receber o troféu.

Os demais prêmios foram de Cantor Destaque (Márcio Victor), Cantora Destaque (Ivete Sangalo), Banda Destaque (Psirico), Sucesso do Carnaval (Tem Xenhenhem), Bloco de Carnaval (Cerveja & Cia e As Muquiranas), Bloco de Samba (Alerta Geral), Camarote Destaque (Salvador) pelo júri popular.

Já o júri técnico elegeu os melhores figurinos (Claudia Leitte e Daniela Mercury), artista revelação feminino (Vina Calmon), artista revelação masculino (Igor Kannário), melhor fantasia de bloco afro (Cortejo Afro) e o momento do Carnaval 2015 (Igor Kannário no Campo Grande). (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)

O governador Rui Costa lançou nesta segunda-feira (30/03) o Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Os prefeitos assinaram um termo de compromisso com o Estado, reforçando o regime de colaboração para a melhoria da qualidade da educação. O programa envolve, ainda, educadores, estudantes, gestores, além de instituições públicas e privadas, universidades, empresas e, principalmente, as famílias.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, falou sobre a importância do programa e como a iniciativa pode melhorar a educação no município. “Pacto é sempre algo importante porque significa juntar as pessoas, integrar as atividades, combinar os esforços, porque educação não tem outro caminho se não a união de todos para melhorarmos a qualidade da educação, o acesso das nossas crianças à escola. Por tanto, o governador Rui tomou uma providência absolutamente necessária para que possamos melhorar a realidade do nosso estado. Nós vamos contribuir com o que for necessário. Ao Plano Municipal de Educação vamos integrar com essa possibilidade que o Estado abre para podermos avançar”, afirmou.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, falou sobre a importância do Pacto. “Estamos muito felizes porque o governador Rui Costa vem cumprindo aquilo que trabalhou em campanha. Por isso, o Pacto é muito importante para a Bahia e com certeza para Itabuna que vem apresentando um histórico no índice de violência e acreditamos que com mais investimento em educação vamos alterar essa situação,” afirmou.

O governador Rui Costa disse que o Pacto pela Educação começa a ser executado, a partir desta segunda-feira, com o compromisso firmado entre o Estado e as prefeituras. “O que queremos, prioritariamente, é reforçar o regime de colaboração com os municípios para garantir a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade”, explica, justificando que “todos sabemos que alfabetizar a criança na idade certa, ate o 3º ano do ensino fundamental, com letramento em língua portuguesa e matemática, é uma garantia de sucesso no seu percurso escolar”.

O programa também tem como meta assegurar todas as crianças e todos os jovens na escola, com desempenho adequado à sua série e com sucesso na trajetória escolar. “Vou fazer valer meu compromisso de campanha, com a garantia de Aula 100%, com professores e estudantes em sala de aula aprendendo, ensinando e compartilhando conhecimentos, assim como vou investir na construção do Currículo Bahia, que expresse as singularidades e as diversidades da cultura do nosso Estado”, destaca o governador.

As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, através da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de “Educar para Transformar” porque vai melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. “Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. “É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia”, explicou.

Estímulo

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. “Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas”, falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).

Para o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, esse é um momento histórico para a Bahia, já que o ensino é uma das prioridades do Governo do Estado. “Fizemos questão de convocar todos os prefeitos, independente de coligação partidária, para se unirem pela construção de uma nova escola na Bahia que garanta o melhor aprendizado e a melhoria de cada escola. Nosso esforço é para que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possam, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas”, explicou Barreto. Sobre o envolvimento da sociedade civil nesse processo, para o secretário, é também “importante que as comunidades locais reconheçam na escola um local que deve ser valorizado e apoiado”.

No termo de compromisso com os prefeitos, estão pactuadas ações e um acordo de cooperação mútua até 2018. Dentre os que aderiram ao pacto está o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso, que considerou que um dos pontos importantes é com relação à qualificação e motivação do profissional de educação. “Ficamos muito felizes com esse compromisso que firmamos aqui com o Estado porque, como um município de pequeno porte e um pouco distante do centro, precisamos garantir que os educadores estejam envolvidos nesse processo. A esperança de nós, gestores, é que consigamos melhorar o ensino no estado. Sabemos que só vamos avançar para uma Bahia e um país melhor através da educação”, destacou Cardoso.

Diretamente envolvidos no processo educacional e também no Pacto, os educadores foram representados no evento de lançamento. De acordo com Marilene Petros, coordenadora em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a expectativa da categoria é que o Pacto contribua para o processo da qualidade do ensino e a valorização do profissional. “Contamos que entre os objetivos também estejam a melhoria das condições de trabalho, um ambiente saudável e propício para promoção do saber, além de investimentos em qualificação e a determinação da jornada de trabalho. Esperamos medidas que beneficiem a todos, entre professores, estudantes e pais de alunos”, ressaltou.

Os estudantes também foram convocados para compor a mesa de diálogo na apresentação do programa, representados pelo presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), Nadson Rodrigues. “É histórica a luta da classe estudantil por uma escola diferente, por uma escola melhor, através da reformulação do ensino médio, por exemplo, para que os jovens possam desenvolver suas habilidades, posteriormente, consigam se inserir nas universidades e participar ativamente, e da maneira que escolherem, do mercado de trabalho. Acho que esse é o primeiro passo para um futuro melhor para a educação baiana”, comemorou o estudante. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

Os consumidores baianos poderão encontrar pescado mais barato para celebrar a Semana Santa. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará em Salvador e Ilhéus o “Santo Pescado”, evento que reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores das duas cidades e de Paulo Afonso (principal pólo produtor do estado) para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos, com cerca de 20% de desconto.

O evento reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos com cerca de 20% de desconto. “O objetivo é beneficiar todos os participantes da cadeia produtiva da pesca. Os pescadores e piscicultores, que podem escoar seus produtos com o apoio logístico da Bahia Pesca e sem intermediários, e os consumidores, que poderão encontrar peixes mais baratos justamente na época do ano em que a demanda é maior e, consequentemente, os produtos ficam mais caros”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr.

No Terminal Pesqueiro Público de Salvador, serão comercializados tilápias, vermelhos e robalos. Já no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus serão vendidos tilápias, dourados e vermelhos. Na colônia de pescadores do Rio Vermelho, serão vendidas exclusivamente tilápias. Os produtos estarão armazenados nos caminhões-frigoríficos da Bahia Pesca para garantir a qualidade dos peixes. O evento acontece sempre no período das 8h às 12h e deve comercializar cerca de 20 toneladas de pescado.