:: ‘Claudevane Leite’

Na sessão desta quinta-feira (22/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itabuna, Claudevane  Leite, relativas ao exercício de 2015. A relatoria multou o gestor em R$10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$780.731,21, com recursos pessoais, sendo R$737.898,99 referentes a execução de despesas sem comprovação documental e R$42.832,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.

O pronunciamento técnico registrou a ocorrência de irregularidade de singular gravidade não justificada pela defesa, em razão da abertura de crédito no valor de R$1.085.740,00, sem o devido suporte legal. As autorizações existentes até aquele momento para abertura de créditos suplementares, no total de R$140.693.853,00, não ofereceram saldo suficiente para conferir legalidade ao valor do crédito aberto, considerando que já tinha sido utilizados a quantia de R$140.667.101,10 e restava apenas o saldo de R$26.751,90, inferior, portanto, ao valor aberto.

A relatoria também identificou inconsistências em processos de pagamento, envolvendo despesas com viagens sem discriminação do motivo, ausência de comprovação da execução dos serviços, não apresentação de notas fiscais e/ou recibo e a realização de despesas sem as devidas comprovações e/ou formalizações, no montante total de R$737.898,99 – valor que o prefeito deverá devolver aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão do TCM.

O prefeito Claudevane Leite recebeu o prefeito eleito, Fernando Gomes (DEM), hoje à tarde, no Centro Administrativo Firmino Alves. Prefeito e prefeito eleito discutiram a situação do município e organizaram a transição entre as gestões.

Vane se comprometeu a dar total apoio à equipe de transição. (do Pimenta)

A Prefeitura de Itabuna assinou hoje contrato com prazo de 20 anos com a Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda., vencedora do lote 1, e Viação Cidade de Porto Seguro Ltda., ganhadora do lote 2, para operar o transporte público de passageiros por ônibus. As duas empresas foram vencedoras da primeira licitação realizada pelo município para a concessão da outorga onerosa do serviço e anunciaram a disposição de investir R$ 15 milhões na renovação da frota e construção de dois terminais de transbordo para a integração do sistema.

Em solenidade simples na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), o prefeito Claudevane Leite destacou a necessidade de dar segurança jurídica ao sistema de transporte coletivo que sempre funcionou em sistema precário. “Trabalhamos firmemente nos últimos quatro anos para chegar nesse dia. A partir de agora, a população vai ganhar porque as empresas assinaram um contrato jurídico perfeito, inclusive assumindo o ônus dos investimentos na ampliação da frota. Ganham também os rodoviários já que terão plano de saúde e a garantia de manutenção dos seus empregos”, disse.

Vane explicou que, além de novos, os ônibus serão climatizados, com acessibilidade para pessoas com deficiências física e auditiva e GPS (Global Positioning System), uma tecnologia de localização por satélite. “Com o contrato, as empresas também investirão em duas estações de transbordo, facultando ao usuário pagar apenas uma tarifa e se deslocar de um ponto a outro da cidade. Talvez seja o grande benefício aos cidadãos”, afirmou o prefeito, destacando que a atual administração também regulamentou o serviço de transporte de passageiros e encomendas por motocicletas com resultados satisfatórios aos usuários.

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O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu com serenidade o resultado da eleição municipal em Itabuna no domingo, dia 2. Vane garantiu que vai “trabalhar até o último dia de sua administração, com a mesma seriedade, ética e dignidade com que ocupamos o cargo de prefeito ao longo desses quatro anos”.

      De acordo com o prefeito de Itabuna, “a vontade popular deve ser respeitada. Esperamos que o novo gestor atenda as aspirações manifestadas nas urnas”. Vane destacou que “toda a equipe está orientada a manter as ações e programas até o dia 31 dezembro, quando se encerra o mandato”. Vane disse ainda que vai entregar ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou, já que fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

Com relação à transição administrativa, o prefeito Claudevane Leite disse que “o processo se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”. Também lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM) já vem trabalhando nesse sentido, inclusive com a preparação de um  Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal.

O processo de transição governamental no município de Itabuna vai se dar em três etapas, distintas e consecutivas, antes da data da posse e encerramento no prazo máximo de 40 dias, após o término das eleições.  O Controlador Geral do Município, Oton Matos, destaca que o Manual regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A Prefeitura de Itabuna, mais uma vez, será uma importante parceira no Mutirão do Diabético, que este ano acontece no próximo dia 26 de novembro e já é considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença em todo o Brasil. Para oficializar o apoio em 2016, o prefeito Claudevane Leite, se reuniu com o Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do Mutirão, no Centro Administrativo Firmino Alves.

Claudevane Leite garantiu o apoio na montagem da estrutura  e a iluminação de espaços públicos com a cor azul, cor símbolo da prevenção do diabetes, além de disponibilizar equipes e insumos da Secretaria Municipal de Saúde nas realização de exames e ações de prevenção, incluindo atendimento aos casos que exijam atendimento após o mutirão.

“Vamos demonstrar que Itabuna se consolidou como a Cidade da Prevenção do Diabetes, mostrando ao Brasil esse exemplo de mobilização social”, afirmou o prefeito. “A parceria com a Prefeitura de Itabuna revela a preocupação do prefeito Claudevane Leite no apoio à prevenção e tratamento do diabetes, uma doença silenciosa, que evita danos maiores às pessoas, como cegueira e amputação de órgãos, se detectada e tratada a tempo”, afirma o Dr. Rafael Andrade.

Promovido pelo Hospital de OIhos Beira Rio e a Associação dos Diabéticos de Itabuna, o  mutirão faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes e terá atendimento médico no Hospital de Olhos Beira Rio e ações de prevenção na Praça Rio Cachoeira, onde será montada a estrutura da Feira de Saúde do Diabético.

O processo de transferência da administração dos serviços de água e esgoto de Itabuna para o Governo do Bahia teve um avanço importante,nesta segunda-feira (25), com o acerto dos últimos detalhes para firmação de convênio entre Estado e Município. O assunto foi discutido pelo governador Rui Costa em reunião com o prefeito Claudevane Leite e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, no prédio da Governadoria, em Salvador.

Governador Rui Costa, se reúne com Claudevani Leite, prefeito de Itabuna e Rogério Cedraz, presidente da Embasa. (.Foto Mateus Pereira/GOVBA)

“Esta é uma excelente notícia para o povo de Itabuna. O prefeito está levando as cópias dos documentos que precisam ser retificados pela Câmara de Vereadores do município, para que a gente assine o contrato de transferência e comece a resolver os problemas de falta de água e saneamento da região. A população já convive com a escassez há anos e o Governo do Estado já se mobiliza para intervir”, afirma o governador Rui Costa.

A formação do convênio será analisada e votada na Câmara de Vereadores em caráter de urgência. Em caso de aprovação, um plano de trabalho, envolvendo ações, prazos e investimentos, vai ser construído e executado,imediatamente, na região.  De acordo como presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a gestão estadual possui mais recursos para promover medidas efetivas no combate à falta de água e tem assumido a responsabilidade para extinguir a escassez.

“Os serviços de água e saneamento eram administrados pelo município por meio da Emasa e estão caminhando para ser transferidos para a Embasa, uma empresa que atua em todo o estado em termos de tecnologia. A transferência foi pensada justamente porque o Governo do Estado tem mais verba do que o município para resolver a situação em caráter mais dinâmico levando em conta a problemática”, ressalta Cedraz.

A informação já havia sido antecipada pelo governador em visita à região na última semana, quando vistoriou as obras da Barragem do Rio Colônia, 25% concluídas. Com  a previsão de conclusão para o segundo semestre de 2017, o equipamento garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores.

“A gente perdeu 97% das nossas principais fontes de captação. O município está realmente precisando desta imensa contribuição do Estado, que já vem ajudando. Sem dúvida, a firmação do convênio e a transferência da gestão da água vai impactar numa melhor condição de vida para os moradores de Itabuna”, enfatiza o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

Sobre esgotamento sanitário, o Governo do Estado ressalta que é “prioritária” a necessidade de colocar Itabuna no mesmo patamar de outras cidades da Bahia do mesmo porte, como a cidade de Jequié, que tem mais de 70%de rede de esgoto instalada, e Vitória da Conquista, que passa de 80% de rede de esgoto.

Como medida de emergência, o Estado também autorizou a Embasa a adquirir um dessalinizador que custa R$ 3 milhões, para o abastecimento da cidade de Itabuna até o ano que vem, quando a população vai contar com água acumulada na Barragem do Rio Colônia.

Novas perfurações de poços artesianos na zona rural de Itabuna foram confirmadas  pelo Governo do Estado ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, durante encontro realizado na tarde de terça-feira, dia 31, em Salvador, com o diretor-presidente da  Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), Marcus Vinícius Bulhões.  De acordo com o prefeito, desta feita serão beneficiados os assentamentos Manoel Chinês, Alemita, Bela Flor, Agrafan, Horteiros de Nova Ferradas, Serrado e Ribeirão Seco.

A perfuração de poços é uma das alternativas encontradas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Itabuna para amenizar os efeitos da estiagem – a maior das últimas décadas na região sul do Estado – que diminuiu consideravelmente os níveis nos rios que abastecem Itabuna e reduziu drasticamente o abastecimento de água para o consumo humano em cerca de 30 municípios. A perfuração de poços está sendo desenvolvida nas zonas rural e urbana de Itabuna, com bons resultados alcançados.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Durante o encontro, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Aldenes Meira, a direção da CERB garantiu a realização urgente de estudos geológicos para a perfuração de poços nas imediações dos condomínios residenciais Gabriela e Jubiabá, viabilizando a imediata entrega dos apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Também foi assegurado o comprometimento da empresa em agilizar a análise da água e testes de vazão para a imediata instalação dos poços já perfurados.

O encontro entre o prefeito de Itabuna e o presidente da CERB acontece um dia depois de Vane anunciar mais investimentos, com recursos municipais, para garantir a oferta de água para quatro setores da zona urbana, beneficiando moradores dos bairros Góes Calmon, Monte Cristo, Antique e toda zona oeste do município. Obras já estão sendo realizadas, no distrito de Castelo Novo, no Rio Almada, em Ilhéus, onde é captada parte da água consumida pela população. As obras deverão estar concluídas no final deste mês.

MAIS ÁGUA

Com a instalação de um conjunto hidráulico composto por tubos e conexões (barrilete) para a distribuição de agua, dois motores auxiliares de 300 KVA cada e um moto-bomba de 175 KVA, a Emasa vai ampliar a oferta de água que atualmente é de 350 litros por segundo para 550 litros por segundo. Novos equipamentos também foram adquiridos pela empresa para facilitar a operação técnica de captação e adução para a Estação de Tratamento de Água (ETA).

Outras ações auxiliares estão sendo colocadas em prática pela empresa há 120 dias, a exemplo do transporte diário em carros-pipa de dois milhões de litros de água doce tratada, captados na Embasa, no Rio das Contas, em Ubaitaba, que são distribuídos em 170 tanques de cinco mil e dez mil litros colocados em locais estratégicos de Itabuna e para os hospitais, asilos, orfanatos, etc.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, se reuniu com o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético e reafirmou a parceria do município com o evento. No encontro, Claudevane Leite garantiu o apoio na montagem da estrutura do evento e a iluminação de espaços públicos com a cor azul, cor símbolo da prevenção do diabetes.

“Vamos iluminar toda a cidade de azul, mostrando que Itabuna está engajada nessa  campanha de grande alcance social e oferecer o apoio na estrutura do mutirão”, disse o prefeito.

O Mutirão do Diabético de Itabuna, que chega à sua 11ª edição, acontece no próximo dia 21 de novembro e faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes. “A manutenção da parceria com a Prefeitura de Itabuna revela a preocupação do prefeito Claudevane Leite no apoio à prevenção e tratamento do diabetes, uma doença silenciosa, que evita danos maiores às pessoas se detectada e tratada a tempo”, afirma o Dr. Rafael Andrade.

Além dos espaços públicos, empresas e residências devem ser envolvidas na campanha do Novembro Azul. “Vamos fazer de Itabuna a Cidade Azul e dar mais um grande exemplo de mobilização e solidariedade”, destaca o Dr. Rafael Andrade.

Em conversa informal com jornalistas durante a inauguração da sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, em Itabuna, o prefeito Claudevane Leite reafirmou que não é candidato à reeleição, mas questionado se a conjuntura política o levar a disputar o cargo, deixou aberta a possibilidade de rever sua posição, que por ora é de entregar o comando na prefeitura no dia 31 de dezembro de 2016.

“Não sou candidato a reeleição por motivos pessoais e também porque não vou usar métodos escusos para bancar uma campanha cara”, afirmou. Vane também disse que vai deixar uma prefeitura melhor do que encontrou para seu sucessor.

Perguntado se, em meados do ano que vem, a situação mostrar que ele é o único nome viável para enfrentar a candidatura de oposição (leia-se Augusto Castro), Vane respondeu primeiro com um silêncio que deixou brecha para qualquer tipo de interpretação, inclusive de que pode, sim, ser candidato, e depois com um evasivo, “acredito que vamos achar um nome de consenso para ser o candidato do Governo, em comum acordo com o governador Rui Costa”.

Pelo tom da disputa que tem se travado nos bastidores da prefeitura, é tarefa não para candidato a prefeito, mas a Prêmio Nobel da Paz.