:: ‘Governo da Bahia’

Uma noite especial para alunos, familiares e educadores. 170 estudantes dos cursos técnicos em Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e Dietética e Segurança no Trabalho do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde- CEEP Itabuna receberam os certificados na sexta-feira (19), em solenidade Ginásio de Esportes da Ação Fraternal de Itabuna.

Falando em nome dos novos técnicos, Heloise Costa Ferreira, destacou que “recebemos os conhecimentos necessários para iniciar nossa vida profissional, mas ainda temos muito  que avançar, porque a educação é um processo permanente”. “Sempre acreditamos que seríamos capazes de lutar por nossos sonhos e alcançar nossos objetivos e essa é a primeira de muitas conquistas”, disse Heloise.

 “É com grande satisfação que vemos esse grupo de jovens recebendo o certificado, conscientes de que  partirão para novas conquistas na vida profissional e na vida acadêmica”, disse a diretora do Núcleo Regional de Educação Litoral Sul, professora Solange Nunes Sampaio. Ela citou o compromisso do Governo do Estado com a universalização do ensino público de qualidade, através do Pacto pela Educação, que envolve o poder público e a sociedade organizada.

A diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita da Silva Marinho, que foi escolhida como paraninfa das turmas, ressaltou que “cada formatura é única, porque cada um, que diz adeus, é singular, é especial; toda formatura, nos emociona, mexe com nosso coração, porque já  traz em si a marca da saudade”. “O nosso esforço tem sido o de ofertar uma formação que contemple as diversas dimensões do ser humano não queremos formar apenas técnicos, mas seres humanos integrais, cidadãos”, afirmou Josonita. Além das disciplinas específicas, o CEEP Itabuna oferece disciplinas com Linguagem. Arte, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, e realiza eventos extra-classe como o Festival Gastronômico e a Feira de Saúde, que aliam a prática ao conhecimento acadêmico e integram os alunos com a comunidade.

Representando a Secretaria Estadual de Educação, a professora Maria Renilda Daltro Moura, destacou que “o Governo da Bahia está valorizando o ensino profissionalizante e investindo na capacitação de milhares de jovens, para que eles tenham novas oportunidades no mercado trabalho”. Ela lembrou que “em oito anos, o numero de alunos matriculados passou de apenas quatro mil para 75 mil”. Nesse período, cerca de 44 mil estudantes já se formaram.

A expansão fez da Rede Estadual de Educação Profissional a segunda maior do País, na oferta de cursos técnicos de nível médio, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O Governo da Bahia enviou novo documento para as Associações de Docentes das universidades estaduais, nesta sexta-feira (19), reafirmando que assegurará recursos para atender às promoções dos professores. O diálogo está mantido e o Governo continua aguardando um posicionamento dos representantes dos docentes, que ainda não se manifestaram e nem apresentaram contraproposta a respeito das promoções.

“O Governo assegura a disposição em receber contraproposta do movimento docente, de manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão sobre a proposta”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.

A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. Desde então, os docentes ficaram de apresentá-la nas assembleias com os professores para construir uma contraproposta, o que ainda não aconteceu.

No documento encaminhado às associações de docentes nesta sexta, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades. Segundo o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, “com a nova lei, a estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias universidades”.

O Governo do Estado formará novos técnicos de nível médio no município de Itabuna, Território de Identidade Litoral Sul. São 170 estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde que serão diplomados. A solenidade de formatura acontece na sexta-feira (19/06), na Quadra de Esportes Ação Fraternal de Itabuna, às 19h30.

Os jovens e trabalhadores estarão aptos a uma inserção cidadã no mundo do trabalho, podendo contribuir e se beneficiarem com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Território de Identidade onde vivem. Janine Rodrigues dos Santos, 22 anos, é uma das concluintes do curso técnico em Enfermagem, para ela o curso é o inicio de uma carreira que pretende seguir. “A experiência em fazer o curso técnico em enfermagem fez com que tivesse certeza da carreira que quero seguir. Assim que receber o certificado de conclusão, com a formatura, vou investir na área, estudando e trabalhando”, declarou.

Educação Profissional na Bahia – Desde 2009, mais de 44 mil estudantes da rede estadual da Educação já concluíram o curso técnico de nível médio em todo o Estado. Com a reestruturação da rede estadual e a interiorização da oferta de vagas, a partir de 2007, o número de matrículas subiu de 4.016 para mais de 75 mil até agora. A expansão fez da Rede Estadual de Educação Profissional a segunda maior do País, na oferta de cursos técnicos de nível médio, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

A Procuradoria Geral do Estado, tendo conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotora Rita Tourinho, que visa sustar a realização de convênios com diversos Municípios para a realização de festejos juninos no interior do Estado, se manifesta nos seguintes termos:

1-Os convênios referidos se submeteram a prévia seleção pública dos Municípios beneficiados, mediante critérios objetivos, não impugnados por quaisquer dos participantes, observando os princípios administrativos.

2-Instado a se manifestar no Inquérito Civil promovido pela Promotora, o Estado apresentou todas as informações disponíveis, tendo se colocado à disposição para maiores esclarecimentos.

3-Os valores disponibilizados para cada Município, bem inferiores ao do ano passado, levaram em consideração fatores como tradição e histórico dos festejos, além do fluxo turístico, representando forte componente para alavancar a economia em diversas regiões.

4-A ação ajuizada não tem, portanto, qualquer justificativa razoável, se baseando em ilações infundadas e em suposições juridicamente insustentáveis.

5-O acolhimento da presente ação comprometerá as festividades de Juninas em diversos Municípios, uma vez que estes não poderão custear as atrações e a infraestrutura necessária aos eventos.

6-A Procuradoria Geral do Estado adotará as medidas judiciais cabíveis visando sustar os efeitos da decisão liminar. 

A diversão de baianos e turistas está garantida em Salvador e outros 109 municípios durante as tradicionais festas juninas. O projeto São João da Bahia 2015, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), também vai promover mais de 100 shows gratuitos no Pelourinho e no Subúrbio Ferroviário até o dia 27 de junho.

Os shows de Sarajane e Banda Flor de Canela, no Largo Pedro Archanjo, às 19h de hoje, abrem a festa de São João no Pelourinho. O Centro Histórico também receberá atrações no Terreiro de Jesus e nos largos do Pelourinho, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água. Por lá, passarão artistas como Elba Ramalho, Daniel, Mastruz com Leite, Targino Gondim e Saulo Fernandes.

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O termo de doação de uma área de dois mil metros no Distrito Industrial de Ilhéus, para a APC Cooperativa Agroindustrial de Cacau e Chocolate, foi assinado pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, órgão do Governo do Estado, durante o Festival Internacional do Cacau e Chocolate. O ato contou com as presenças do vice-governador João Leão, do secretário estadual de Turismo Nelson Pelegrino, que visitaram o festival, além do superintendente da Sudic Jairo Vaz, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro e produtores de cacau e chocolate.

A fábrica terá um investimento de R$ 1,2 milhão para produzir 180 toneladas de chocolate por ano. A APC Cooperativa reúne 256 produtores de cacau da região de Ilhéus, dos quais 77% são mini produtores. “Com a implantação dessa unidade vamos agregar valor ao cacau na região Sul e incrementar a renda dos cooperados”, afirmou o presidente da APC Cooperativa, Alfredo Landim.

De acordo com Jairo Vaz, “o Governo do Estado está incentivando uma cadeia produtiva importante para a Bahia, já que a região tem um grande potencial para a produção de chocolates. Vamos desenvolver ações que contemplem toda a cadeia produtiva de cacau, do cultivo de amêndoas de qualidade e com maior produtividade e à produção de chocolates que atendam a uma demanda cada vez mais crescente no mercado nacional e mundial”.

A Sudic também assinou um termo de compromisso com a Prefeitura de Ilhéus, para a realização de serviços emergenciais e preventivos no distrito industrial

POLO CHOCOLATEIRO

Durante a visita ao Festival Internacional do Cacau & Chocolate de Ilhéus, realizado de 11 a 14 de junho, que reuniu cerca de 30 mil pessoas e movimentou cerca de R$ 10 milhões em negócios, de acordo com o organizador do evento, Marco Lessa, o vice-governador João Leão e o secretário de Turismo Nelson Pellegrino, percorreram os estandes onde foram apresentadas e comercializadas diversas marcas de chocolates produzidos no Sul da Bahia.

“Nos últimos anos a produção de chocolate na região cresceu em quantidade e qualidade. Vamos trabalhar para transformar Ilhéus na Capital Mundial do Chocolate”, disse Pelegrino. Para ele, “além de fortalecer a cadeia produtiva de cacau, a produção de chocolate tem impactos positivos no turismo, já que podemos associar cacau, chocolate e Jorge Amado, atraindo turistas do Brasil e do Exterior”.

O vice-governador João Leão destacou que “o Festival Internacional de Cacau & Chocolate é um evento que fortalece a região. A produção de chocolates finos vai contribuir para o desenvolvimento regional, associada a projetos importantes como a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul”. “Vamos desenvolver ações governamentais que tornem o Sul da Bahia um polo chocolateiro de renome mundial, já que produzimos as melhores amêndoas”, disse Leão.

Os produtos da agricultura familiar, a exemplo dos chocolates da Bahia Cacau, são destaques na sétima edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau (FICC), que acontece no Centro de Convenções, de Ilhéus, no sul da Bahia. O evento, que teve início nesta quinta-feira (11) e segue até o próximo domingo (14), conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A solenidade de abertura teve a presença do secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, representando o governador Rui Costa, do diretor executivo da CAR, Wilson Dias, além de autoridades regionais e locais.

Na oportunidade, foi realizada reunião para discutir os problemas enfrentados com o cultivo do cacau, na tentativa de se formatar um programa que oriente os investimentos do estado para a cadeia produtiva do cacau. Estiveram presentes agricultores, técnicos, prefeitos e vereadores da região e representantes de órgãos ligados ao manejo do fruto.

De acordo com titular da SDR, é importante destacar a cadeia do cacau como estratégica para desenvolver a região. “A cadeia produtiva do cacau vem casada com a da fruticultura, por isso é tão importante, pois quando o cacau se desenvolve, a região também cresce”. Segundo Rodrigues, a secretaria está montando ações estratégicas para fortalecer os empreendimentos da agricultura familiar na cadeia do cacau. “No passado, o chocolate era matéria-prima apenas para o chocolate, mas é importante que ele se firme como um produto com identidade territorial. A SDR tem as chamadas de Assistência Técnica Rural (ATER), que queremos fortalecer na parceria com a Ceplac, universidades e cooperativas, estamos investindo em agroindústrias e na comercialização através das compras públicas”.

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Após mais uma rodada de negociação com as Associações de Docentes das universidades estaduais, os representantes das secretarias de Administração, da Educação e de Relações Institucionais afirmaram que o Governo da Bahia vai disponibilizar recursos para atender as promoções dos professores. Nova reunião com o movimento está agendada para a próxima terça-feira (16/06), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para a análise final da proposta de promoções e também do projeto de nova Lei apresentado pelo Governo, que revoga a Lei nº 7176 e confere maior autonomia às universidades.

“O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções previstas na proposta de remanejamento de vagas do magistério, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”, disse o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

Vale registrar que esses recursos serão complementares ao orçamento já garantido pelo Governo da Bahia para as universidades estaduais em 2015,  que teve um aumento de 10,3% em relação ao do ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

O processo de consolidação da Universidade Federal do Sul da Bahia deu um passo importante com a assinatura, nesta terça-feira (09), do Termo de Cessão de um terreno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério da Agricultura. A área de 37 hectares, localizada nos municípios de Itabuna e Ilhéus, será utilizada para a instalação da reitoria e do campus Jorge Amado, abrigando laboratórios, sala de aulas e demais estruturas do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, o Centro de Formação em Tecno-Ciências e o Centro de Formação em Agro-Florestais.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Gomes de Mendonça Neto , que representou o governador Rui Costa na solenidade, destacou que “esse é um momento histórico para o Sul da Bahia, já que a educação é o caminho para a retomada do desenvolvimento regional”. “O Governo do Estado trabalha para que o conhecimento acadêmico seja revertido em benefício da comunidade, incentivando a adoção de tecnologias que atendem demandas como a verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a produção de chocolate, agroecologia e a capacitação do setor de serviços”, ressaltou Manoel Gomes.

O reitor da UFSB, Naomar Almeida, afirmou que “a cessão do terreno pela Ceplac vai agilizar a instalação dos equipamentos, que incluem um polo de tecnologia, já a universidade tem um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do Sul da Bahia”. Naomar também defendeu ações integradas entre o Governo Federal, Governo do Estado e sociedade organizada, a exemplo do Programa Todos pela Educação, que tem a UFSB como uma das parceiras.

Para a reitora da Universidade Estadual do Sul da Bahia, Adélia Pinheiro, “a UFSB e a Uesc vão somar esforços para superar os desafios que passa por um período de transformações em que a cultura do cacau é importante, mas inclui setores como serviços, tecnologia e agroindústria, gerando um modelo de desenvolvimento sustentável”. “Estamos unidos em torno de um projeto que trabalha por uma educação universalizada e de qualidade do ensino fundamental ao ensino superior, que resulta em inclusão social e oportunidades para todos”, disse Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) .

Além da área de 37 hectares cedida pela Ceplac, a Universidade Federal do Sul da Bahia terá mais 40 hectares doados pela Prefeitura de Itabuna e outros 40 hectares doada pela Prefeitura de Ilhéus, totalizando 117 hectares do campus Jorge Amado.

O Aeroporto de Salvador, a duplicação da BR-101 entre Feira de Santana e Gandu, melhorias na BR-324 e BR-116 e o novo arrendamento do Porto de Aratu estão na lista do plano de concessões que prevê mais de R$ 5 bilhões para a Bahia na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Rui Costa participou da cerimônia que anunciou um pacote de R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística no país nos próximos anos.

Perguntado sobre os benefícios do programa de investimento em logística 2015/2018, o governador Rui Costa disse que este é um plano importante, uma parceria com a iniciativa privada, para reativar investimentos, o desenvolvimento e a geração de emprego no país. Ele cita os projetos incluídos na Bahia: “No Nordeste, particularmente na Bahia, o Plano envolve a duplicação da 101, o novo aeroporto de Salvador, melhorias na BR-324 e a concessão de parte do Porto de Aratu”.

Portos

O terminal de granéis minerais do Porto de Aratu é uma das 21 unidades portuárias do novo bloco de arrendamentos anunciados e receberá investimentos estimados em R$ 326,4 milhões. A licitação está prevista para o primeiro semestre de 2016.  O governador defende uma ampliação no caso específico do porto de Aratu, já que apenas parte do porto foi contemplada: “Nós entendemos que, no caso da Bahia, devemos ampliar essa parceria com a iniciativa privada para todo o Porto de Aratu”.

A autorização de um Terminal de Uso Privado (TUP) para carga geral e contêineres em Candeias corresponde a outros R$ 547 milhões investidos na infraestrutura portuária do estado.

Aeroporto

Nesta nova etapa do programa, os investimentos estimados para concessão ao setor privado dos aeroportos são de R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões no Aeroporto Internacional de Salvador. Com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016,  o aeroporto da capital baiana é oitavo mais movimentado do país e o primeiro da região Nordeste, com 9,2 milhões de passageiros no ano passado. A estrutura terá o terminal de passageiros ampliado e a construção da segunda pista.

BR-101

A concessão do trecho de 199 quilômetros da BR-101, entre Feira de Santana e Gandu, prevê a duplicação da rodovia e melhorar o transporte com investimento estimado em R$ 1,6 bilhão. Também está em avaliação a aplicação de mais R$ 400 milhões na construção da terceira pista da BR-324 e da BR-116.

O Programa de Investimento em Logística é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil. De acordo com o governo, as diversas iniciativas do programa – que prevê investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias – vão garantir a retomada do crescimento econômico do País, de modo sustentável e com a preservação da inclusão social.