:: ‘Eugênio Spengler’

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, junto com a equipe técnica de monitoramento do Inema, sobrevoou por mais de três horas na manhã desta sexta-feira (8) toda a costa do Extremo Sul da Bahia, incluindo o Parque Nacional de Abrolhos, e não identificou nenhum tipo de sedimento visível característico do acidente ambiental em Mariana (MG). A água será coletada em alguns pontos para análise.

fotos Manu Dias/SecomBA

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugenio Spengler, se colocou à disposição dos deputados para visitar as principais bacias hidrográficas da Bahia, com técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O objetivo é verificar in loco a situação dos três principais rios do estado: o Joanes, Paraguaçu e o São Francisco, além de outras bacias hidrográficas indicadas pelos parlamentares.  O planejamento e ação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para os próximos quatros anos também foram apresentados durante o encontro.

“Vamos destacar alguém da diretoria de gestão de recursos hídricos para que acompanhe os deputados nessa visita aos rios e bacias. É fundamental que a gente esteja [presente], até como oportunidade de esclarecer algumas questões”, afirmou Spengler, ao solicitar que os deputados apresentem sugestões após as visitas para que sejam analisadas pelo corpo técnico da secretaria. As datas da “vistoria”, porém, ainda serão definidas pelos parlamentares da Comissão de Meio Ambiente.

“Além das bacias hidrográficas, discutimos a situação do Jardim Zoológico e outras questões fundamentais do meio ambiente no estado. O secretário Eugenio Spengler, um dos que mais já estiveram em audiência na Assembleia Legislativa, detalhou os planos da pasta e mostrou aos deputados o seu respeito ao parlamento e compromisso com a preservação ambiental no estado”, afirmou o vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia.

O decreto que regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação da Bahia foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo governador Jaques Wagner e o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, em evento realizado no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Também na cerimônia ocorreu a assinatura do Contrato de Repasse do projeto ‘Cadastro Ambiental Rural da Bahia’, entre o governo estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai disponibilizar recursos da ordem de R$ 31 milhões.
Pela primeira vez, o estado dispõe de decreto que regulamenta a gestão das florestas. O objetivo é definir metas de conservação de vegetação nativa, o regime de proteção aplicável das Áreas de Preservação Permanente – procedimento especial para propriedades que pratiquem agricultura familiar – e a regularização da Reserva Legal, mediante compensação por servidão.

Spengler explicou que, por meio da iniciativa, o governo estadual incentiva à preservação e à recuperação ambiental, aliando conservação ambiental com atividades econômicas sustentáveis. O decreto vai regulamentar também o sistema Cabruca, tradicional sistema de produção de cacau no sul da Bahia, que alia o cultivo intensivo à conservação ambiental dentro da Lei Ambiental da Bahia.

Segundo o secretário, o manejo de cacau Cabruca é fundamental para impulsionar a economia regional, via a comercialização de madeira. A classificação da Cabruca como sistema agrossilvicultural permitirá que o produtor realize um manejo de sombra nas plantações, garantindo maior entrada de luz, e ampliar a produtividade da lavoura cacaueira.

“É uma maneira de incentivar a conservação ambiental, valorizando nossas riquezas ambientais. Para isso, damos suporte aos pequenos produtores rurais para usarem de maneira adequada os recursos naturais”, afirmou o governador. Ainda no evento, Wagner assinou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia para encaminhar projetos de lei, que institui o programa de regularização ambiental dos imóveis rurais e o programa de pagamento por serviços ambientais.

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Durante a realização de uma oficina para a construção do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler  se reuniu com representantes da sociedade civil organizada de Itabuna, Ilhéus e Itapé para explanar sobre o Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), que inclui ações para a revitalização da Bacia do Rio Cachoeira.

O Plano consiste em promover a conservação através do desenvolvimento e a implantação de ações de revitalização e monitoramento ambiental na Bacia do Rio Cachoeira. Para o presidente da Amurc, Lenildo Santana o projeto permite uma visão mais ampla da preservação ambiental na região, como uma oportunidade de estender a discussão ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Além de garantir a preservação dos mananciais, o projeto vai permitir uma maior oferta de água para a atividade agrícola nos municípios do entorno.

De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, o projeto obedecerá três etapas, que inclui a participação dos municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. Inicialmente será feito o cadastro das propriedades rurais localizadas nas áreas de preservação ambiental e imediações do Rio Cachoeira, o planejamento estratégico para a revitalização em curto, médio e longo prazos e o plantio de 70 hectares, visando a restruturação florestal das áreas no entorno da Bacia.

Wagner destaca importância do porto e da ferrovia (foto Manu Dias)

Com a licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está confirmada a construção do Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, sul da Bahia. O documento é válido por dois anos e apresenta normas que vão servir de base para o projeto final do complexo portuário. Algumas alterações determinadas pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente já haviam sido feitas, como informou o governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva dada a imprensa, na Governadoria, nesta segunda-feira (19).

“A primeira delas foi descer o empreendimento 5 km em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama teria um impacto ambiental inferior ao ponto inicial que era na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. Além disso, são 39 condicionantes, normais em uma licença prévia, o que quer dizer que teremos fazer algumas compensações, porque se trata de um conjunto de normativas que diz que o porto é possível e que poderemos começar a instalação observando estas normas”, falou o governador.

PORTO E FERROVIA

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, a expectativa é que já no primeiro semestre do ano que vem seja obtida a licença de implantação do Porto Sul. “O objetivo agora é realizar as condicionantes da licença prévia, para obtermos e Licença de Instalação acreditamos que até meados do ano que vem já estaremos em fase de construção, pronto pra iniciar a obra”.

O Porto Sul vai contar com um terminal público do Governo do Estado e um privado, que servirão para escoar produtos como minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes. O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destaca a importância do empreendimento. “Do ponto de vista de uma visão de desenvolvimento do Estado ter uma ferrovia que integra várias regiões, e um porto que serve para entrada e saída de mercadorias, é uma vitória para o estado da Bahia. além disso é um investimento em infraestrutura que talvez seja o maior dos últimos 50 anos e que muda a lógica de desenvolvimento da Bahia, principalmente para região Sul, do Semi árido e do Oeste”.