:: ‘Dilma Rousseff’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ironizou nesta terça-feira 10 o recurso apresentado nesta tarde pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo”, disse Gilmar, quando questionado sobre a ação.

O ministro também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de ter anulado o impeachment e depois voltado atrás em sua decisão.

“É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, tá muito engraçado isso. Estranho, né? Muito estranho”, comentou.

Mario Magalhães

O tal Waldir Maranhão levou mais bordoadas em um dia do que Eduardo Cunha em quinze meses como presidente da Câmara.

Adjetivos corrosivos e substantivos pejorativos, empoeirados pela falta de uso, dardejaram o deputado que ousou declarar ilegal e ilegítima a sessão da Câmara que deu sinal verde ao impeachment da presidente constitucional Dilma Rousseff.

Denunciaram a “manobra” do obscuro Maranhão, mais tarde revogada, tamanha a fuzilaria contra ele.

As manobras infindáveis, manjadíssimas e inescrupulosas de Cunha para depor a governante eleita pelo voto popular não foram tratadas assim.

Dois pesos, duas medidas. E uma hipocrisia do tamanho do mundo.

Dos mais pedantes aos mais histriônicos, muita gente proclamou em coro que Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, transformou o país numa república de bananas.

Perdão pela obviedade ululante, mas é preciso dizer: uma das características essenciais das velhas republiquetas bananeiras latino-americanas era _e é_ o desprezo pela soberania do voto popular.

Ganhou na urna? E daí? A preferência dos eleitores era _é_ constantemente sufocada por transações e interesses avessos à democracia.

Eduardo Cunha, com mandato de deputado federal suspenso pelo STF, apressou-se em declarar “absurda” e “irresponsável” a decisão de Maranhão.

Cunha, quem diria, pegou mais leve do que alguns operadores em surto.

Em tons diferentes, reafirmou-se a ampla coalização pró-impeachment, que vai de Eduardo Cunha aos que juram não ter uma só convicção em comum com o belzebu.

Bastou verem ameaçado o golpe de Estado em curso _impeachment sem prova de crime é golpe_ que certo pessoal falou como viúva de Cunha.

Estranho país, onde vicejam viúvas da ditadura e viúvas de Eduardo Cunha.

Não só: ao avacalharem o governador do Maranhão, Flávio Dino, revelaram-se também viúvas de José Sarney e sua família.

Para quem não sabe, se isso é possível: os Sarney conspiraram ativamente pela derrubada de Dilma.

Assim caminhamos: parlamentares acusados e suspeitos dos crimes mais cabeludos, associados a um empresariado historicamente corruptor, estão na bica para depor uma mulher honesta e honrada.

Legitimada por 54.501.118 votos.

E o problema é o Waldir Maranhão…

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A presidente Dilma Rousseff reforçou nesta sexta-feira 6 que resistirá “até o último dia” ao processo de impeachment em curso no Brasil. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, afirmou.

Em discurso em Brasília, onde anunciou a contratação de 25 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, para pessoas ligadas a associações e cooperativas, a presidente fez duras críticas ao programa “Ponte para o Futuro”, proposto pelo PMDB.

“O que está em questão é uma eleição indireta travestida de impeachment porque vão querer na maior cara de pau implementar um programa que não foi referendado nas urnas”, disse. “Quem é que vota num programa desses?”, questionou Dilma.

Ela também criticou a intenção do vice Michel Temer, que pode assumir a presidência da República na próxima semana, caso o Senado decida afastar Dilma, de focar os investimentos do programa Bolsa Família aos 5% mais pobres da população. “Focar o Minha Casa Minha Vida é reduzir a importância dele, é transformá-lo em um programa piloto, que é só o que eles sabem fazer”, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, em cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto antes do início do revezamento da chama pelo país, que o Brasil irá oferecer a melhor recepção a todos os atletas e visitantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016, apesar de viver um momento “verdadeiramente crítico” em sua história.

A presidente disse que o momento “crítico” da democracia no Brasil não prejudicará os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que começam em 94 dias. “O Brasil está pronto”, assegurou Dilma Rousseff. Ainda sobre o momento político, a presidente declarou: “Nós sabemos que o que vale é a luta e nós sabemos lutar”.

A lanterna contendo a Chama Olímpica chegou nesta terça ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo de Brasília às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.

A Tocha Olímpica é um importante símbolo na história dos Jogos. Representa a paz, a união e a amizade entre os povos, e sua condução tem por objetivo levar a mensagem olímpica, de promoção da paz em lugar de conflitos. Tradicionalmente, o nome da última pessoa a levar a tocha até a Pira Olímpica na cerimônia de abertura no Maracanã, no Rio de Janeiro, é mantido em segredo. Em geral, a pessoa escolhida é alguma celebridade esportiva do país anfitrião. O Fogo Olímpico queimará na pira até o encerramento dos Jogos Olímpicos, quando será então apagado. (Agência Brasil) 

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família, que entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato foi promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reuniu mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizaram o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.” (Agencia Brasil)

(Do TV Afiada)

A renovação do contrato dos Mais Médicos para profissionais estrangeiros, assinada  pela presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, impedirá que o programa sofra descontinuidade, segundo avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT). O deputado reuniu-se durante a semana com a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Eva Chiavon, para acertar detalhes da MP.

“A medida provisória, que já começa a valer a partir de hoje, permite a permanência não só dos intercambistas individuais, mas também dos cubanos. Qualquer que seja o cenário político daqui para frente, quero crer que o Congresso não cometeria a insensatez de derrubar uma MP como esta, que mantém um programa que já é um sucesso pelo seu êxito. Até porque geraria uma insegurança jurídica sem tamanho, afinal estes contratos todos serão renovados desde já”, disse.

A edição da MP que permite a renovação dos contratos do Mais Médicos contou com a ajuda “decisiva” da mobilização social para que o programa fosse mantido, afirmou o secretário Heider Aurélio Pinto, de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, que participou da solenidade.

“São mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos. E a construção desta proposta começou no início do março, no gabinete do ministro, quando o Conselho Municipal de Saúde de Salvador deu o tom, fez o apelo político para dar celeridade a uma questão que de fato precisava ser resolvida o quanto antes, para acabar com angústias e incertezas quanto ao futuro. Depois vieram prefeitos, secretários, abaixo-assinados, toda a sociedade pedindo que o Mais Médicos fosse renovado, fortalecido”, disse Heider, após a solenidade no Palácio do Planalto, ao lado do presidente do conselho, Marcos Sampaio.

Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a 63 milhões de brasileiros. O número de consultas médicas nos municípios participantes aumentou em 33%, reduzindo em 8% o índice de internações. Segundo pesquisa feita pela UFMG, 14 mil usuários do Mais Médicos aprovaram o atendimento recebido com média 9.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova Medida Provisória, em que renovou o programa Mais Médicos, garantindo a permanência de 7 mil profissionais no programa neste ano.

Na cerimônia, ela voltou a atacar o golpe parlamentar de que é vítima. “O processo que está em curso no Brasil tem nome e seu nome é golpe”, disse ela. “Trata-se de uma eleição indireta, coberta pelo manto do impeachment, daqueles que não tiveram votos nas urnas”.

“A acusação é ridícula. O que nós fizemos foi apenas garantir a continuidade de programas sociais e de outras políticas de governo, como o Plano Safra”, afirmou a presidente. “Me acusam de ampliar os gastos sociais, o que é obrigação de um presidente”.

Segundo ela, o impeachment fere os direitos não apenas dos 54 milhões de brasileiros que votaram por sua reeleição, como de todos os 115 milhões de brasileiros que saíram às ruas para votar.

Dilma afirmou que não luta apenas para preservar seu mandato, mas também para garantir conquistas sociais, como o Mais Médicos.

“Hoje, atendemos 63 milhões de pessoas, muitas das quais jamais haviam tido atendimento médico”, afirmou.

A renovação do programa atende a pedido da Frente Nacional de Prefeitos, que temia um desmanche do programa em caso de mudança de governo.

Dilma afirmou que o Mais Médicos foi uma das respostas de seu governo às manifestações de junho de 2013. Naquele momento, com 1,8 médico por mil habitantes, o Brasil tinha uma média bem inferior à de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, onde o número se aproxima de 3 médicos por mil habitantes.

Ela afirmou ainda que sabia das reações corporativas que haveria no início, mas disse que o esforço foi recompensado. “Hoje, há aprovação de 95% da população à atuação dos médicos que atuam no programa”.

A Presidenta Dilma Rousseff reagiu, mais uma vez, ao processo de impeachment que sofre. Em discurso na Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorre em Brasília, a petista reforçou a tese que o seu afastamento do cargo é Golpe. De acordo com ela, ao se referir indiretamente à cúpula do PMDB, o que se configura é uma “eleição indireta”.

“Eu vou lutar até o fim para garantir que a Democracia seja respeitada. Esse impeachment não é um processo de impeachment. Ele é um processo de eleição indireta daqueles que não têm voto para se colocar em uma disputa e receber os votos do povo.  Esse é o único caminho direto. Não vamos deixar que encurtem o caminho do poder através de uma eleição indireta”, disse a Presidenta.

Que continuou: “Não podemos desrespeitar eleições diretas no Brasil. A Democracia é o lado certo da história”.

Durante a fala, a Presidenta fez acusações a um possível governo de Michel Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “O que está em questão são os direitos de vocês”, afirmou em referência aos Direitos Humanos. “Eu asseguro a vocês que nós discutimos o nome social [reivindicação de grupos LGBTs]. Eles não”, garantiu. “Esse processo tem o pecado original que é o presidente da Câmara [Eduardo Cunha]. Eu não tenho contas no exterior e jamais usei dinheiro público para me beneficiar. Sempre houve pedaladas fiscais só que, na minha vez, vira crime”, declarou. (do Estadão)

Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas com entrega, nesta terça-feira (27), em Salvador, de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Inaugurados simultaneamente, os residenciais Coração de Maria e o Lagoa da Paixão Setor IV estão localizados, respectivamente, nos bairros de Cassange e Valéria e totalizam um investimento de R$ R$ 217,83 milhões. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da cerimônia no primeiro empreendimento, quando foi realizada a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores.

 Na ocasião, Rui destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida para a redução do déficit habitacional no país nos últimos, especialmente na Bahia, estado destaque na contratação e execução de moradias por meio do programa, e ressaltou o lado social da iniciativa. “Estamos construindo uma mudança expressiva no modelo habitacional desse país com o Minha Casa Minha Vida, que também é um programa social, de geração de emprego e de distribuição de renda. Por isso eu quero agradecer, em nome do povo da Bahia, pela expansão das habitações no estado”, afirmou.

Durante o evento, a presidente Dilma cumprimentou os novos proprietários, em especial às mulheres. “Bom mesmo é sentir a alegria nos olhos das pessoas que recebem essas casas. Eu vejo e fico com lágrimas nos olhos por essa emoção da realização de um sonho. É com imenso orgulho que eu venho até a Bahia, cumprimentar esse povo que acredita no meu trabalho e agradecer pelo carinho com que sou sempre recebida aqui”, disse.

O residencial Coração de Maria tem 1,8 mil unidades habitacionais e o Lagoa da Paixão mil. Todos os imóveis, do tipo apartamento, possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. Além disso, os empreendimentos são dotados de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Minha Casa, Minha Vida na Bahia

A Bahia é o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2. São mais de 188 mil unidades habitacionais contratadas somente na Faixa 1, a de menor poder aquisitivo. Dessas, 12,5 mil já foram entregues na capital, incluindo os imóveis desta terça-feira. Entre todas as faixas, mais de 115 mil moradias já foram entregues no estado, desde o lançamento do programa.