:: ‘Dilma Rousseff’

Nesta quarta-feira (3), a Presidenta Dilma Rousseff afirmou em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão que a “guerra” contra o mosquito Aedes aegypti é complexa e exige o engajamento de todos. O mosquito transmite o zika vírus, apontado como responsável pelos casos de microcefalia registrados no país desde o ano passado.

(da Agência Câmara)– A presidente Dilma Rousseff defendeu uma agenda fiscal de curto e longo prazo e pediu o apoio do Congresso Nacional para a aprovação de medidas como a recriação da CPMF, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e apensadas, ambas em tramitação na Câmara dos Deputados, e a aprovação das reformas previdenciária e tributária, que o governo vai enviar este ano.

O pedido de “contribuição” ao Congresso estava na mensagem do Executivo, lida por Dilma na cerimônia de abertura dos trabalhos do Legislativo na tarde desta terça-feira 2. “Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do país, sem retroceder nas conquistas”, disse a presidente.

Segundo a presidente, a agenda fiscal terá pouco impacto no curto prazo, mas garantirá a sustentabilidade fiscal do Estado para retomar o crescimento econômico. “Seu impacto fiscal será mínimo no curto prazo. É uma questão do Estado brasileiro. Precisamos ter como horizonte o futuro do País e não apenas meu governo”, disse Dilma.

Outro projeto que ela pretende enviar ao Congresso trata do controle dos gastos primários da União. Dilma defendeu a adoção de uma meta para o resultado fiscal, que acomode as flutuações da economia. Durante seu discurso, parlamentares contra a recriação da CPMF vaiaram a presidente.

Combate ao mosquito Aedes aegypti é uma das prioridades do governo, diz Dilma

A presidente colocou o combate ao mosquito Aedes aegypti como uma das prioridades do governo este ano. O mosquito é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e zika, esta associada à microcefalia e síndromes neurológicas. Dilma pediu apoio do Congresso Nacional ao que ela chamou de “guerra em favor da saúde e da vida”.

O governo enviou uma medida provisória ao Congresso (MP 712/16) com ações de combate ao mosquito e de controle das doenças causadas por ele. “Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia”, disse Dilma, antes de concluir seu discurso. Ela falou cerca de 40 minutos sobre as ações do governo este ano e deu ênfase especial a uma agenda fiscal.

Antes de iniciar uma agenda extensa de trabalho na cidade de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa participou de uma videoconferência com a presidente Dilma Rousseff, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Ao lado do secretário da Saúde, Fábio Vilas-boas, Rui apresentou à presidente as ações que o Governo do Estado tem realizado com o objetivo de apoiar as prefeituras no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. O governador também anunciou uma grande mobilização com as prefeituras para combate ao Aedes no retorno às aulas, além de campanha em rádio e TV para informar sobre os riscos da doença.

De outubro até agora, a Bahia registrou 533 casos suspeitos de microcefelia. Cento e trinta e cinco crianças passaram por tomografias, sendo que 90 tiveram confirmação de diagnóstico da doença, com maior concentração dos casos (60%) em Salvador. Em 13 exames foram detectadas alterações severas no cérebro.  Uma das ações do Governo da Bahia de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito será uma campanha de conscientização via celular, dirigida à comunidade de toda rede estadual de ensino.

Durante a videoconferência, Rui Costa informou à presidente Dilma que há cerca de um mês reuniu-se com as Prefeituras dos 100 municípios onde houve maior incidência do Aedes, reforçando a articulação para combater o mal. Houve uma solicitação para que os municípios notificassem à Sesab regularmente sobre os casos da doença, o que é feito, atualmente, por 170 prefeituras das 417 de toda a Bahia.

Dilma, por sua vez, anunciou que no próximo dia 13 de fevereiro será iniciado um grande trabalho de mobilização nos 115 municípios brasileiros mais afetados pelo mosquito, com a entrada de 220 mil militares das Forças Armadas para atuarem em parceria com os agentes de saúde. Além disso, o governo federal assinou nesta sexta-feira (29) uma medida que autoriza os agentes e militares a entrarem em imóveis baldios e abandonados.

Josias Gomes

O Brasil vive um momento crucial de sua história, e, para que seja possível superá-lo é necessário, antes de qualquer coisa, que as instituições amadureçam sempre no sentido de uma maior responsabilidade com os atos de cada uma delas.

A necessidade de amadurecimento, por sinal, diz respeito a todas elas: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, as organizações sociais e democráticas, as instâncias populares, a imprensa etc.

Creio que em função de termos vivido por tanto tempo em nossa história submetidos a infelizes regimes de ditaduras e manias de golpes, estejamos, agora, nos refastelando de democracia de uma forma meio atabalhoada.

Todos os dias a imprensa veicula denúncias, as redes sociais multiplicam, o povo, enfim, apreende as histórias pelo preço de fatura. Nesse estapafúrdio processo, não mais que de repente, todos vão virando bandido. Não há refresco para ninguém.

Para que a denúncia vire coisa julgada e definitiva, basta que algum investigado cite, em alguma delação premiada, o nome de alguém. Rapidamente, a pessoa vira bandido e passa a ser execrado em meio à opinião pública.

O processo é generalizado. Porém, gostaria de me referir a um caso específico, que atinge alguém que eu conheço, e privo da amizade, que é a pessoa do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.

Enquanto ele esteve no Ministério da Defesa, cuidando, e bem, dos assuntos referentes às Forças Armadas, sem se imiscuir nos assuntos políticos, nada, absolutamente nada, surgiu de tão grave na mídia que o atingisse.

Bastou Wagner assumir papel de preponderância na condução dos negócios políticos do país, junto a presidente Dilma, para espocarem as denúncias, as suspeitas, as insinuações, as digressões mais bem armadas, as inferências programadas.

Seja uma filha profissional que trabalha em determinada empresa que, por acaso, esteja sendo uma empresa investigada, seja pelos contatos que, como Governador, teve, por força do cargo, com líderes empresariais por acaso caídos em desgraça.

O curioso, e altamente preocupante, em tudo isso, é que membros da oposição, até bem mais citados do que Wagner, ou mesmo até devidamente implicados, não chegam a assumir o protagonismo que deveriam ter nas páginas e nas virtualidades da mídia.

Wagner foi governador do Estado da Bahia por oito anos, eleito e reeleito pelo povo baiano, e que poderia estar hoje no Senado Federal caso tivesse feito essa opção, alcançando tal sucesso em virtude do bom governo que fez.

O reconhecimento da Bahia ao governo Jaques Wagner, que fez o seu sucessor, acontece exatamente porque conduziu-se no cargo, durante os oito anos em que foi governador, da maneira mais transparente, eficiente e honesta possível.
Antes desse período, ou, agora, depois dele, assumiu funções de destaque em Brasília, desempenhando com o mesmo senso de transparência e honestidade as tarefas institucionais que lhe coube desempenhar.

Embora não tenha procuração para fazer-lhe a defesa, tomo a iniciativa não apenas porque pertenço ao mesmo partido dele, mas, principalmente, porque conheço bem Wagner, e sei de seu compromisso com os interesses da Bahia e do Brasil.
Acho que não podemos continuar vivendo esse processo louco de denuncismo sem limites, a atingir as pessoas antes de qualquer tipo de julgamento, sob pena de as vitórias resultantes de processos assim sejam vitórias sem qualquer valor.

Vitórias em terra arrasada.

Josias Gomes – Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia,

e Deputado Federal licenciado

Hélio Doyle

O ministro Jaques Wagner fez o que um chefe da Casa Civil tem de fazer: mostrar a cara em defesa do governo e da presidente, falar da gestão, fazer críticas e autocríticas. É claro que muitos discordarão ou não gostarão do que ele disse, mas esse deve ser um dos papeis do principal ministro do governo Dilma, goste-se ou não.

O governo está precisando disso. De alguém que dê entrevistas e fale em público sabendo que tem respaldo da presidente e que, se errar a mão, a conta ficará para ele próprio. Outros ministros podem e devem falar, mas sobre seus assuntos específicos. O chefe da Casa Civil pode falar de tudo – política, economia, temas sociais, de segurança, de política externa. Essa é uma de suas funções, ser o principal porta-voz e anteparo da presidente. Fazer a defesa do governo e atacar os que têm de ser atacados sob a ótica do Planalto. Mostrar, explicar, justificar.

Não interessa se as falas do ministro vão desgastá-lo, ou criar atritos. Essa não deve ser nunca a intenção, pelo contrário. Quanto menos desgastes e atritos, e quanto mais harmonia, melhor. Mas se for necessário, o chefe da Casa Civil não tem de ter medo nem receio de estar desagradando a alguém. Tem de falar o que tem de ser falado.

Os puxa-sacos e palpiteiros vão correr à presidente para dizer que o ministro está aparecendo demais, que vai passar à população a ideia de que ele é quem governa. Se a presidente tiver maturidade e segurança, e, sobretudo, bom senso e inteligência, vai mandar os bajuladores a algum lugar desagradável e manter seu porta-voz fazendo o que tem de ser feito. Ela foi eleita, ela tem o comando. Não tem que ter medo de ministro.

A presidente também deve falar, em entrevistas e pronunciamentos, mas com menos intensidade e com mais parcimônia. A presidente entra em momentos certos, pela gravidade ou pela oportunidade. Não pode estar dando entrevistas todos os dias, nem fazendo discursos a torto e a direito. Não por isso, mas até porque falar de improviso não é, decididamente, o forte de Dilma Rousseff. Sendo mais direto: é um de seus pontos fracos.

Então, mesmo que nem tudo que ele diga seja o certo, ou o que queremos escutar, a presidente deve fortalecer seu chefe da Casa Civil e deixar Jaques Wagner falar. Alguém tem de fazer isso.

(*)Hélio Doyle é jornalista, foi professor da Universidade de Brasília e secretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei, publicada no Diário Oficial da União, que prevê a oferta e realização pelo Sistema Único de Saúde de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher.

O texto seguiu para sanção da presidenta em novembro deste ano. De acordo com a lei sancionada por Dilma, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.

Além disso, a lei prevê que a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

Os gestores que não cumprirem com a obrigação de informar às mulheres sobre os direitos, poderão ser punidos.

Apesar da crise econômica, a presidente Dilma Rousseff manteve a política de reajustes reais do salário mínimo e fixou em 11,1% o aumento do piso salarial no País.

A partir de sexta-feira, 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo no Brasil passará dos atuais R$ 788 para R$ 880,00. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira 30 do Diário Oficial da União.

O valor também é superior às previsões iniciais do Palácio do Planalto, que trabalhou com uma estimativa inicial de R$ 865,50 quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional.

Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era de R$ 870,99. Mais de 40 milhões de trabalhadores recebem o piso nacional, por isso o salário mínimo tem forte impacto na economia.

Mais 3,5 mil famílias de Camaçari, Simões Filho e Juazeiro receberam as chaves da casa própria nesta sexta-feira (22). A entrega simbólica realizada pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Rui Costa, em Camaçari, foi retransmitida para eventos simultâneos nos outros dois municípios baianos e para os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde também foram entregues imóveis.

A Bahia é o estado brasileiro que mais contratou pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com 294 mil unidades contratadas e 164 mil já entregues, segundo a Caixa Econômica Federal. “Isso é sagrado, porque a casa própria é um sonho de todo mundo. Eu quero dizer a vocês que nós já começamos a fase três. Vamos lançar oficialmente no mês que vem”, destacou a presidente Dilma. Somados os estados, são 7.555 unidades inauguradas apenas nesta sexta (22).

Já Rui Costa afirmou que a entrega de casas é o ato de governo que mais o deixa emocionado. “Porque quem já morou de aluguel, de favor ou em uma encosta, que morria de medo do terreno desabar em cima da casa quando a chuva chegava, sabe o valor da casa própria. E este povo que está aqui hoje vai levantar a cabeça, estufar o peito e gritar: essa casa é minha!”.

O programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias brasileiras com renda mensal de até dez salários mínimos. Os residencias Alfa V e VI e Vivendas dos Cardeais e das Andorinhas, entregues em Camaçari, vão abrigar mais de mil famílias em casas sobrepostas. Cada imóvel possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e áreas de serviço e de circulação, com piso cerâmico em todos os ambientes.

O que há alguns anos parecia um sonho distante se concretizou, na manhã desta terça-feira (22), com a inauguração da tão esperada Estação Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador. O equipamento, entregue pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo presidente do Grupo CCR, Renato Vale, vai aproximar, de maneira mais segura e confortável, os habitantes de um dos bairros mais populosos da capital baiana de localidades antes consideradas de difícil acesso. Também serão beneficiados moradores dos bairros de Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Lobato, Boa Vista de São Caetano, São Caetano, Calabetão, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Granjas Rurais Presidente Vargas.

 “A nossa capital sofreu gozação por muito tempo, mas isso acabou em apenas dois anos, com a conclusão da Linha 1 do metrô. O povo baiano, cheio de energia, quer mais e vai ter. Com a linha 2, chegaremos a 41 quilômetros de extensão, a terceira maior do país. Não tenho medo de dizer que vamos ter a melhor mobilidade urbana do\País”, destacou Rui Costa.

A presidente Dilma Rousseff também comemorou a concretização de mais uma etapa do sistema metroviário. “Já inaugurei algumas estações na cidade, mas hoje estou ainda mais feliz por inaugurar a de Pirajá. Salvador passa a ter acesso ao que já era de direito.  A Linha 1 do Metrô já está pronta.  É de se orgulhar. A Linha 2 está em construção e vai beneficiar milhares de famílias”.

A inauguração da nova estação marca a conclusão do projeto original da Linha 1 do metrô, que passa a ter 12 quilômetros de extensão e oito estações –  Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Acesso Norte, Retiro, Bom Juá e Pirajá. Esta etapa da obra foi concluída pelo Governo do Estado em apenas dois anos e meio após a transferência da gestão do sistema do município de Salvador para o Estado, ocorrida em 2013.

Localizada às margens da BR-324, com acesso pela Rua da Indonésia, a oitava estação do metrô funcionará, inicialmente, em operação assistida, com acesso gratuito, de segunda a sexta-feira, das 11 às 14h, e aos sábados, das 8h às 14h30. Os trens circulam da Lapa a Bom Juá, com tempo de percurso de 15 minutos, e os usuários irão desembarcar, para embarcar novamente seguindo para a Estação Pirajá, com tempo de viagem de mais três minutos.

A Estação Pirajá é considerada estratégia também pela integração com um dos maiores terminais de transbordo da cidade, por meio de uma passarela de acesso com 130 metros de comprimento e seis metros de largura. A assistente de Recursos Humanos, Suzana Carvalho, 34 anos, ficou entusiasmada com notícia e mal pode esperar para utilizar o serviço, visando fugir dos engarrafamentos. “Saio todos os dias de Dom Avelar para ir ao Comércio, onde trabalho. Levo, normalmente, duas horas para chegar. Acredito que com a Estação Pirajá reduza bastante esse tempo, tanto na ida quanto na volta”.

 Para o atendimento ao usuário e segurança na nova estação, a CCR Metrô Bahia conta com 30 colaboradores e 78 câmeras de monitoramento, que estão interligadas ao Centro de Controle Operacional (CCO). Os agentes passaram por treinamentos, incluindo o módulo de acessibilidade para garantir a condução das pessoas com deficiência, idosos e cadeirantes, possibilitando o conforto e bem-estar dos usuários.

Infraestrutura

Com 8.484 metros quadrados de área construída, a maior estação em capacidade da Linha 1 possui banheiros feminino e masculino, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, elevadores, escadas rolantes e piso tátil. A estação tem arquitetura moderna que privilegia a ventilação natural e conta com iluminação em LED.

A construção da Estação Pirajá durou 12 meses e contou com o trabalho de mais de 600 operários. Um dos principais desafios da construção da nova estação foi vencer o terreno rochoso, com a remoção de uma rocha de 12.843 metros cúbicos e escavação de 76.739 metros cúbicos de terra para possibilitar as fundações. Além disso, outro diferencial foi a montagem da grande cobertura da estação, que possui 145,6 toneladas.

Previsão para 2016

O horário de funcionamento da Estação Pirajá será estendido gradualmente até abril de 2016, quando entrará em operação comercial, com funcionamento das 5h à meia-noite todos os dias, inclusive nos feriados. Quando estiver em operação plena, a estação deve receber cerca de 150 mil passageiros por dia. Além disso, está prevista ainda a expansão da Linha 1 até Águas Claras/Cajazeiras, com licitação prevista para ser lançada pelo Governo no primeiro trimestre de 2016.(fotos Manu Dias/Secom BA)

O governador Rui Costa inaugura, nesta terça-feira (22), às 10h30, com a presença da presidente Dilma Rousseff, 3.544 unidades habitacionais  do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade de entrega ocorre em Camaçari, onde serão entregues 1104 imóveis.

Serão realizadas entregas simultâneas de unidades habitacionais nos municípios de Simões Filho, onde foram construídos três conjuntos residenciais, e em Juazeiro, onde serão entregues mil unidades habitacionais do Residencial Juazeiro Etapa 2. O investimento total dos seis conjuntos é da ordem de R$ 222,7 milhões.