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Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo estará em Salvador, realizando audiências públicas para tratar os conflitos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, entre agricultores e setores indígenas. Às 14 horas o Ministro se reunirá com representantes dos produtores agrícolas e às 16 horas com os representantes dos indígenas.

O encontro contará com a presença do governador Jaques Wagner, com representantes das Secretarias do Governo Estadual relacionadas com a questão, com autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, autoridades municipais e outros representantes da sociedade.

O deputado federal Geraldo Simões, que participa das audiências,lembra que “este conflito ocorre porque algumas lideranças radicalizadas, que dizem defender aos indígenas têm provocado uma série de invasões a pequenas propriedades, atacando agricultores que se encontram na região há mais de 50 anos.  Casas foram incendiadas, pessoas foram golpeadas e plantações e colheitas destruídas. Até mortes ocorreram”

Para Simões, a  intervenção federal se faz necessária para resolver o conflito de uma vez por todas. “Venho defendendo há algum tempo que as invasões têm que parar, o processo de demarcação da FUNAI tem que ser revogado, a posse da terra reintegrada às famílias dos agricultores e a questão indígena tratada com cautela e bom senso, garantindo terra para as comunidades indígenas estruturadas que a ela tenham direito”.

“Tenho confiança que o Governo Federal, representado pelo Ministro, em parceria com o Governo Estadual encontrará a saída mais justa a este conflito, atendendo de forma adequada a todos os interessados, dentro do respeito à Constituição Federal, garantindo a volta da paz para nossa região”, finaliza o parlamentar.

Os produtores rurais interditaram  a BR-101 no trecho que corta o município de Buerarema. A promessa dos manifestantes é de madrugar na rodovia em protesto contra a possibilidade de demarcação de mais de 47 mil hectares de terras nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus.

Os agricultores reclamam de perdas de propriedades e produção para os tupinambás. Na segunda, 400 produtores participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Salvador, e saíram de lá insatisfeitos com os resultados.(do Pimenta)

violencia explodiu em Buerarema. (foto: Gilvan Martins)

Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, nesta segunda-feira, 23,  de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

A audiência foi marcada para a segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) reiterou, em pronunciamento feito hoje (10) no Congresso Nacional, a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, no Sul da Bahia, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar  nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto  que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas  consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”.

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia  Legislativa do Estado da Bahia realizou, em Buerarema e em Itabuna, audiências para debater o assunto. Nestas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de  ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

DEVOLVE TUDO-Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista. (do Pimenta na Muqueca)

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu uma  comissão de produtores rurais da região do conflito.

O corpo de um indígena tupinambá da região da Serra do Padeiro, entre Una e Buerarema, foi recolhido no início da noite de ontem por agentes da Polícia Federal e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A primeira versão é de que o indígena, que não teve o nome divulgado, teria sido assassinado.

INDIGENA ASSASSINADO- Os agente federais se deslocaram para o local do crime em seis viaturas. Apesar do corpo ter sido recolhido à noite, o assassinato ocorreu no final da manhã de ontem. A polícia investiga as circunstâncias da morte do indígena. (do Pimenta na Muqueca).

O governador Jaques Wagner pretende ir esta semana a Brasília para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios do município de Buerarema, no Sul da Bahia. Nesta segunda-feira (2), na Governadoria, o governador se encontrou com representantes dos produtores rurais. O secretario de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, também participou da reunião.

A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios tupinambás e produtores rurais. Para garantir a tranquilidade da população, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança. Os policiais desembarcaram no dia 18 de agosto e reforçam o trabalho da Polícia Militar.

A Justiça Federal suspendeu nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia, e com isso autorizou a permanência de índios Tupinambás nas propriedades. A decisão foi divulgada na quinta-feira (29). Com isso, a população de Buerarema, que vive momentos de tensão e conflito há mais de 15 dias, decidiu realizar uma nova manifestação nesta sexta-feira (30).

A decisão de suspender as liminares que favoreciam os fazendeiros é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com Advocacia-Geral da União (AGU), o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Um efetivo ainda maior de policiais foi acionado nesta quinta-feira (30) para controlar a situação na cidade, caso, mais uma vez, seja tomado o rumo de conflitos, depredação e saques. Na última manifestação, realizada no sábado (24), 10 casas de supostos indígenas foram incendiadas, a central da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi saqueada, lojas e agências bancárias foram apedrejadas. Na ocasião, a polícia precisou usar bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. (do Radar Noticias)

O deputado federal Geraldo Simões defendeu nesta terça-feira (27) em pronunciamento no Congresso Nacional a revogação imediata do processo de demarcação de terras que a FUNAI realizou no Sul da Bahia, a reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas,  a instalação de um processo de negociação de soluções e a busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.

Simões vem  reiterando em seus  pronunciamentos que o Sul da Bahia vive um conflito de terras, segundo ele “provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47.000 hectares, como terras indígenas”. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, disse.

Para o deputado  “a aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um País a um grave conflito, que prejudique a todos e gere ainda mais injustiças”. “É necessário o bom senso,  instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra”, afirmou.

“A situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos, etc. A população rural vive sobressaltada”, alertou o deputado.

Há questão de duas semanas- apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava, trouxesse tranquilidade – a situação agravou-se também nas áreas urbanas.

A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR 101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes, casas e a agência dos Correios foram incendiadas, lojas e agências bancárias depredadas. Vários manifestantes foram presos acusados destes atos. Desde quarta-feira passada as aulas na cidade foram suspensas, afetando a mais de 3.600 crianças e jovens.

“A situação não pode seguir assim indefinida, com o conflito crescendo e ameaça de derramamento de sangue. E preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos. A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente”, finalizou Geraldo Simões.

móveis foram incendiados na rua (fotos Gilvan Martins)

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24)  em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município.

No final da tarde, mais violência: manifestantes depredaram a sede dos Correios e saquearam, pela segunda vez em uma semana, a Cesta do Povo. (do Pimenta na Muqueca).