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Diversos prefeitos e representantes de prefeituras baianas estão reunidos nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, para participar da primeira edição da Caravana Federativa, promovida pelo Governo Federal. O evento, que conta com apoio do Governo da Bahia, oferece atendimento às demandas da administração municipal, oferecendo serviços de 34 Ministérios, cruciais para o desenvolvimento das 417 cidades baianas.

A presença de representantes dos Ministérios marca um compromisso com a descentralização do poder e a busca por atender as necessidades específicas das cidades, contando ainda com a parceria das secretarias estaduais. A caravana segue até sexta-feira (25), com programação diversificada que inclui, além de serviços e atendimentos, painéis e workshops. Ainda nesta quinta (24), às 18h, será realizada uma solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outras autoridades.

O secretário especial de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano, destaca o caráter inovador da ação e os esforços para atender de perto às necessidades de prefeituras de todo o Brasil, promovendo o diálogo e a parceria entre todas as esferas de poder. “É a primeira vez que o Governo Federal sai da Esplanada dos Ministérios e vem a uma unidade da Federação – a Bahia, para dialogar com os prefeitos, tirar dúvida, mostrar o cardápio de programas que o presidente Lula retomou nesses primeiros meses, como o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família”, enfatizou Ceciliano.

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Que o sabor do abacaxi de Itaberaba já é reconhecido em toda a Bahia, todo mundo sabe, mas agora os produtos derivados do abacaxi e o abacaxi in natura da Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (Coopaita) estão chegando a diversos estados brasileiros, com alta regularidade de entrega graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A Coopaita recebeu recursos no valor de R$ 3,6 milhões, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, destinados à ampliação da Unidade de Produção de Frutas Desidratadas Liofilizadas e de Barras de Cereais, aquisição de máquinas e equipamentos, assistência técnica e extensão rural (Ater), construção de loja para a comercialização de produtos e a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica.

As intervenções permitiram à cooperativa ampliar mercados. Hoje, os produtos chegam além da Bahia, e são vendidos para os estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, esse último com entrega semanal de produtos a uma rede de supermercado. Segundo o gerente administrativo da Coopaita, Daniel Cerqueira, estão sendo entregues de 20 a 30 mil frutas por semana para o estado.

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Realizada pelo Governo Federal, a Caravana Federativa elegeu a Bahia para dar a largada e ser o primeiro estado a sediar a iniciativa que levará atendimento aos gestores municipais em todo o Brasil. O evento será realizado nestas quinta e sexta-feira (24 e 25 de agosto), das 9h às 18h, em espaço montado na área verde da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo, em Salvador. A expectativa é receber cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas.

O evento vai oportunizar o contato direto dos gestores municipais, através de reuniões técnicas com 34 Ministérios do Governo Federal, instituições financeiras federais e apoio das secretarias estaduais da Bahia. Com inscrições abertas para os Municípios, no site da União Baiana dos Municípios (UPB), www.upb.org.br, a Caravana Federativa também realizará painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas como Economia, Habitação, Segurança e Saúde.

A ação foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Também no âmbito federal, serão oferecidos serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros. A coordenação dos trabalhos durante o evento será feita pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin).

Apoio de órgãos estaduais

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A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.

A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.

Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.

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Ao conquistar espaços e prêmios em feiras e mostras científicas, ou mesmo em olimpíadas do conhecimento, dentre outras atividades extracurriculares ao longo do ano letivo, os estudantes da rede estadual de ensino têm, cada vez mais, se destacado no cenário baiano, nacional e até internacional. Neste mês alusivo ao Dia do Estudante, celebrado no último 11 de agosto, é importante ressaltar alguns destes protagonistas. Kauã Peruna, de 13 anos, cursando o 8º ano no Colégio da Polícia Militar (CPM) de Ilhéus – Rômulo Galvão, por exemplo, foi aprovado em mais de oito programas internacionais, acumulando mais de R$ 25 mil em bolsas de estudos no exterior.

Além dessas aprovações, Kauã recebeu, recentemente, um prêmio da International Star Kids Awards o reconhecendo como uma das crianças mais talentosas do mundo na categoria “Educação” e selecionado para a semifinal da premiação “sócios-mirim” da Associação de Engenheiros do ITA, a AEITA. “Ser reconhecido entre as crianças mais talentosas do mundo pelo grandioso Star Kids Awards é uma honra imensurável e um sinal de que estou no caminho certo para alcançar meus objetivos. Estou muito feliz com esta conquista, que tem uma importância ímpar na minha jornada acadêmica e pessoal”, considera o aluno, que possui reconhecimento também do The National Astronomical Observatory of Japan (NAOJ) por ter classificado, este ano, mais de duas mil galáxias.

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão (foto), ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.

Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.

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A Bahia segue avançando na produção de energias renováveis. O estado alcançou, neste mês, a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada na geração distribuída de energia solar, que é quando a geração é realizada por consumidores independentes, como residências, centros comerciais, indústrias, poder público, entre outros. O dado é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e está disponível no Informe Solar Especial produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A Bahia tem níveis de irradiação diária superiores a 6 kWh/m² e sua localização geográfica privilegiada a coloca como o 8º estado brasileiro com maior capacidade instalada para geração distribuída para fonte solar fotovoltaica e o 5º em quantidade de unidades consumidoras que recebem créditos. O secretário da SDE, Angelo Almeida, considera o resultado animador e destaca que ele reforça o potencial baiano para geração de energia elétrica através dessa modalidade. “A Bahia apresenta um extraordinário potencial para a produção de energia solar, aproveitando seu clima ensolarado durante a maior parte do ano, e se consolida no cenário nacional e global de energia renovável”, disse o gestor.

Todos os 417 municípios baianos apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, com destaque para Salvador, com 11 mil unidades; Camaçari e Feira de Santana, com 9 mil cada uma; Barreiras, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com 6 mil; Guanambi, Juazeiro e Ruy Barbosa, com 5 mil, e Porto Seguro, com 3 mil.

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Conhecer boas práticas aplicadas para a redução das mortes nas ações policiais no Estado de São  Paulo, entre elas a utilização das bodycams, é o objetivo da visita técnica realizada pelo Grupo de Trabalho  Polícia Cidadã  – Redução da Letalidade Policial, do Conselho Nacional de Justiça.

O chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública, Nelson Gaspar Pires Neto, integra a comitiva, liderada pelo Coordenador do GT, o conselheiro do CNJ e promotor de Justiça da Bahia,  João Paulo Schoucair.

Representantes das Polícias Civil e Militar da Bahia também participam das visitas técnicas, que tiveram início na segunda-feira (14) e seguem até sexta-feira (18).

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As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC. Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE
Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

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Itabuna voltou a sofrer uma queda no fornecimento de energia elétrica, hoje, por volta de meio-dia, devido ao black-out no Sistema Interligado Nacional (SIN). Os apagões se repetem em diversos estados, desde o início da manhã. O Governo do Estado da Bahia divulgou uma Nota de Esclarecimento, falando do problema. Veja abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está acompanhando junto ao Ministério de Minas e Energia, a Aneel e ao Operador Nacional do Sistema (ONS) as ações do grupo de trabalho criado pelo ministério para identificar as causas da falha no Sistema Interligado Nacional (SIN), que interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste na manhã desta terça-feira (15). De acordo com o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a ONS informou, em nota, que já foram recompostos 13.500 mil MW de carga e 73% da região Nordeste já está com o fornecimento de energia normalizado.

Em comunicado à Seinfra, a Neoenergia ressaltou que a pane ocorreu fora do sistema de distribuição e que equipes técnicas já estão de maneira coordenada com Operador Nacional restabelecendo pontos de suprimento de energia no estado. Já foram normalizadas as cargas nas subestações de Barreiras, Funil, Eunápolis, Itabuna, Irecê, Juazeiro e Cícero Dantas. Na capital, nas subestações de Pituaçu II, Candeal, Fonte Nova, São Cristóvão e Patamares. Ao longo do dia as demais subestações terão o funcionamento normalizado.