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A Polícia Militar da Bahia (PM/BA) forma, nesta sexta-feira (2), a 18ª turma do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (CNPPC). Realizada na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no bairro do Cabula, em Salvador, a capacitação transmite conhecimentos em direitos humanos, relações interpessoais e mediação de conflitos para agentes do Sistema de Defesa Social, com o objetivo de aperfeiçoar o serviço policial e melhorar a qualidade de vida da população.

O CNPPC busca disseminar o modelo de policiamento comunitário aplicado pela polícia japonesa há mais de 100 anos, conhecido como Sistema Koban, que tem como filosofia atuar de forma precaucional, aconselhando a população local sobre criminalidade, por meio de reuniões com os moradores mais velhos e as lideranças da região. Desde sua criação, em 2011, o curso já capacitou 4,6 mil agentes do Sistema de Defesa Social, tendo mais de 600 policiais militares concluído o curso em 2016.

“Nosso objetivo é a melhoria do serviço policial e da qualidade de vida do cidadão, que está na ponta do sistema. A polícia e a comunidade devem trabalhar em parceria para identificar e resolver problemas sociais como a criminalidade, o consumo de drogas e a violência doméstica”, explicou o chefe da Seção de Multiplicação Doutrinária do Departamento de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos (DPCDH) da Polícia Militar, capitão Leandro Santana.

Para a soldada Patrícia Flores, problemas sociais refletem na segurança pública, não sendo, portanto, uma atribuição exclusiva do policial militar reduzir os índices de violência da cidade. “Nós aprendemos no curso que um policiamento repressivo não funciona em longo prazo, ele precisa ser preventivo. A polícia precisa estar presente no cotidiano dos bairros e o curso ajuda a formar um policial capaz de trabalhar em conjunto com as pessoas para diminuir os índices de violência”, afirma.

Com carga horária de 40 horas e duração de uma semana, o curso se baseia na matriz curricular definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e busca envolver todo o sistema se segurança nas esferas estadual e municipal. Nessa turma, além de policiais militares e civis, estiveram presentes guardas municipais e agentes prisionais. Para o próximo ciclo de aulas, que tem inicio no dia 19 de setembro, a PM espera incluir também membros do Corpo de Bombeiros Militar e do Departamento de Perícia Técnica. (fotos: Carol Garcia/GOVBA)

Em nota nas redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa lamentou a aprova1ção do impeachment da presidente Dilma Rousseff:

“Trinta e um de agosto passa a ser uma data amarga para a história do Brasil. A presidente da República reeleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff, é retirada do exercício de sua função pelos representantes deste mesmo povo no Congresso Nacional. O motivo: fome de poder! Seria preciso deixar o partidarismo de lado para votar com a democracia. Seria preciso ouvir e estudar provas para formar suas próprias convicções.

Não lutei durante minha juventude para permitir o regresso do autoritarismo, do poderio na marra – revelados no decorrer de todo o processo. A democracia é grande por causa das liberdades e transformações que gera. E está mais certo do que nunca que ainda temos muito a fazer para a sua consolidação. O sonho de nossos pais, que era viver num país democrático, ainda é o nosso sonho. Vou continuar lutando de forma intransigente em defesa dos interesses da Bahia.”

O senador Roberto Muniz (PP-BA) anunciou o voto contra o impedimento de Dilma Rousseff, durante sessão de julgamento da presidente afastada, na madrugada desta quarta-feira (31), no Senado. Mantendo a coerência nas análises que fez desde o início de sua participação no processo, Muniz alertou novamente para as consequências danosas à gestão pública, caso prevaleça a tese de crime de responsabilidade.

Sobre créditos suplementares sem a devida autorização legislativa, o senador citou o trabalho dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios e os Legislativos estaduais e municipais. “Estes julgamentos sempre foram pela rejeição ou aprovação das contas públicas, podendo a pena máxima chegar à perda futura, pelo gestor, dos seus direitos políticos, nunca o mandato em curso. Aqui estamos construindo um grave precedente”, advertiu.

Para o senador, o abandono da ‘dosimetria’ nesse caso – em que se condena sem aferir o tamanho da pena – coloca em risco e banaliza o mecanismo do impeachment. “Tal caminho pode ser uma trincheira perigosa e deixar feridas graves no processo da escolha pela legitimidade popular. Dois processos de impeachment em menos de 25 anos. Isso representa um ataque direto e, consequentemente, um abalo ao presidencialismo”, frisou.

Ele apontou ainda um cenário de insegurança jurídica na execução orçamentária, não apenas da União, mas de Estados e Municípios: “Prefeitos que estão em pleno exercício, na tentativa da sua reeleição, poderão ter, a partir amanhã, os seus mandatos colocados em risco. Estamos desequilibrando a força dos Poderes, colocando de cócoras o Poder Executivo perante o Poder Legislativo. E o mais preocupante é que estamos abrindo mais um precedente: a interpretação de leis com efeitos retroativos”.

Em sua decisão, destacou o senador, também pesaram: a análise do Ministério Público Federal, que concluiu pela inexistência de ilegalidade dos atos da presidente afastada; falta de julgamento pelo TCU sobre as chamadas pedaladas em 2015; e o resultado da perícia realizada pela consultoria do Senado, para quem não houve ato da Presidência nas pedaladas.

Roberto Muniz classificou ainda como grave a revelação de que “o informante julgador participou da elaboração da peça que deu causa ao impeachment apresentado pelos advogados de acusação”, referindo-se ao auditor federal do TCU, Antonio Carlos D’Ávila, testemunha de acusação que confirmou ter auxiliado o procurador Júlio Marcelo a elaborar sua representação.

No entendimento do parlamentar baiano: se foi um ato, não houve crime; se houve crime, não teve dolo; e, se tiver uma pena, há que ter dosimetria. “E espero que amanhã, independente do resultado final, o Brasil acorde nos braços da reconciliação!”, finalizou Muniz.

As microempresas baianas têm até esta quarta-feira (31) para se inscreverem no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ficando em dia com o fisco estadual. O DT-e funciona como um canal direto on-line pelo qual a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia das empresas. Por meio deste endereço virtual, a Sefaz-Ba também encaminha informações personalizadas sobre a vida fiscal do contribuinte.

A adesão é obrigatória para todos os contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional. A empresa que perder o prazo de cadastramento pode ter sua inscrição no ICMS tornada inapta, ou seja, pode ficar inabilitada e impedida de operar.

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Isaquias Queiroz, o maior medalhista brasileiro numa única Olimpíada, será homenageado nesta sexta-feira (26), às 17 horas,  em Ubaitaba, no Sul da Bahia.

Ele chega à sua cidade natal uma semana após se consagrar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, conquistando uma medalha de bronze na canoagem 200 metros e duas medalhas de prata nas categorias 1.000m da canoagem velocidade individual  e canoa dupla 1.000m , esta ao lado do baiano de Ubatã Erlon Silva.

Isaquias Queiroz deverá desfilar pelas ruas da cidade num carro do Corpo de Bombeiros, exibindo as três medalhas olímpicas, seguindo até as margens do  Rio de Contas, onde iniciou sua trajetória esportiva,  até se consagrar como um dos grandes nomes do esporte brasileiro.

A homenagem está sendo organizada pela Associação Cacaueira de Canoagem.

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 9 têm até esta sexta (26) para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, até o dia 26. As demais parcelas vencem dias 27/09 e 31/10. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 31 de outubro.

Em agosto ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. A segunda parcela vence nos dias 26 e 30 para as placas de final 7 e 8, respectivamente. Já no dia 31, vence a última parcela para as placas de final 6. Caso o proprietário de veículo com placa de final 6 não tenha feito o parcelamento, deverá efetuar até este dia o pagamento integral, em cota única, sem desconto.

As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavam informado. A Sefaz-Ba ressalta ainda que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, o contribuinte deve entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP)733/2016 aprovou, nesta quarta-feira (24), o relatório que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI) acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz (PP/BA).

Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais.  O avanço da tramitação da matéria no Congresso foi comemorado pelo deputado estadual Eduardo Salles e produtores baianos. Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia.

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Programa NEOJIBA. (Fotos Carla Ornelas/GOVBA)

A excelência musical praticada pelo Programa Neojiba poderá ser prestigiada nas principais salas de concerto da Europa. Sob a regência do maestro Ricardo Castro, 104 jovens, com idade entre 14 e 29 anos, participam de turnê internacional de 26 de agosto a 13 de setembro, com passagem pela Suíça, França e Itália. A Turnê Europa 2016 será a sexta viagem ao exterior da Orquestra Juvenil da Bahia (Osba), principal formação do programa, em nove anos de existência, e a segunda com todas as despesas pagas por promotores estrangeiros.

Coletiva da SJDHDS com o Programa NEOJIBA.Foto: Carla Ornelas/GOVBA

“Vamos nos apresentar como orquestra regente. Isso significa que vamos nos apresentar no mesmo local mais de um dia e não poderemos repetir as apresentações. Cada dia será algo novo. Os nossos músicos estão preparados para fazer bonito em outro continente”, afirma o maestro Ricardo Castro, diretor artístico do Neojiba.

Ao todo, serão apresentados 11 concertos. A Osba levará para a turnê um extenso e exigente repertório com obras como os Choros nº 6 de Heitor Villa-Lobos, o Concerto para Violino de Beethoven, o Concerto para Piano e Trompete nº 1 de Shostakovich e a Sinfonia nº4 de Tchaikovsky.

Para os jovens alunos e multiplicadores responsáveis pela disseminação do modelo social e pedagógico do Neojiba, a turnê é uma forma de valorização do trabalho. “A turnê é muito mais do que simplesmente chegar e tocar. Para nós, é uma experiência fantástica. Nós estamos representando a juventude da Bahia no exterior. Depois que o Neojiba foi lançado, o estado passou a ser visto de uma maneira diferente lá fora”, destaca o trompista Uriel Borges, 19 anos.

O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, vai liberar R$ 1 bilhão, só na Bahia, para pagar a primeira parcela do 13º.  salário de aposentados e pensionistas. O pagamento será iniciado já a partir de quinta-feira.

Segundo a assessoria do instituto, devem receber o abono 1,9 milhão de idosos beneficiados. A antecipação da gratificação representa uma injeção extra de R$ 18,2 bilhões na economia do país.

O pagamento acontece em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro.

O chefe da divisão de benefício do INSS na Bahia, Marcelo Caetano, explica que os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social ou Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

(do Pimenta)- A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa na próxima sexta (26) em todo o país. Capitão Azevedo (PTB) e Davidson Magalhães (PCdoB) serão os candidatos a prefeito de Itabuna com os maiores tempos no palanque eletrônico.

Segundo o definido em reunião de representantes dos partidos com a juíza responsável pela propaganda eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade, titular da 27ª Zona Eleitoral, Azevedo terá direito a 2 minutos e 26 segundos de tempo no horário eleitoral, enquanto Davidson contará com 1 minuto e 46 segundos. É, praticamente, o mesmo espaço do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), com 1 minuto e 45 segundos.

O bloco intermediário traz Augusto Castro (PSDB) e Geraldo Smões (PT), rigorosamente, com o mesmo espaço no palanque eletrônico: 1 minuto e 28 segundos.

Os candidatos com menor tempo de exposição no horário eleitoral gratuito serão Zé Roberto (PSTU), com 6 segundos, e Mister Cuca (PSOL), com 9 segundos, seguido de Coronel Santana (PTN), com 19 segundos, e Antônio Mangabeira (PDT), com 26 segundos.

Além de mais curta, a propaganda eleitoral eletrônica terá apenas dois blocos de 10 minutos cada, agora de domingo a domingo, até o dia 29. No rádio, às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30min.

Até 2012, eram dois blocos de 30 minutos cada um. No rádio e na TV, os comerciais ganharão mais peso a partir destas eleições.

PROPAGANDA NO INTERVALO

Se o horário eleitoral ficou mais curto, o eleitor deve se preparar para a overdose de informações nos intervalos das programações das emissoras de rádio e de televisão. A depender da coligação montada, cada candidato poderá ter até 21 inserções (comerciais) durante o dia, a exemplo de Capitão Azevedo (PTB). Davidson Magalhães terá média de 15 inserções por dia.

A divisão de comerciais por dia é completada com 15 ou 14 por dia para Fernando, 12 ou 13 para Geraldo Simões. E igual quantidade para Augusto. Mangabeira terá 4 comerciais distribuídos ao longo do dia, enquanto Santana fará uso de 2 ou 3 inserções a cada dia. Mister Cuca (PSOL) terá média de 2 comerciais ao dia e Zé Roberto (PSTU), um.

As inserções são consideradas o “filé” da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, pois pegam o eleitor de surpresa, enquanto ele acompanha o intervalo da emissora na qual está ligado.

“As inserções rotativas pegam aquele eleitor que não se envolve com a campanha desde o início ou não se interessa em assistir ao horário eleitoral”, diz o publicitário Sílvio Roberto, marqueteiro da campanha do candidato a prefeito Augusto Castro. Nesta campanha, serão 70 minutos diários de comerciais ao longo da programação. Silvio observa que 40% deste tempo será para a campanha proporcional (vereadores).

Candidato   |   Tempo de TV   |   Inserções (comerciais)
Antônio Mangabeira (PDT) –  26s | 4 inserções diárias
Augusto Castro (PSDB) – 1min28s | 12 ou 13 por dia
Capitão Azevedo (PTB) – 2min26s | 21 diárias
Davidson Magalhães (PCdoB) – 1min46s | 15 diárias
Coronel Santana  (PTN) – 19s | 2 ou 3 por dia
Fernando Gomes (DEM) – 1min45s | 14 ou 15 por dia
Geraldo Simões (PT) – 1min28s | 12 ou 13 por dia
Mister Cuca (PSOL) – 9s | 2 diárias
Zé Roberto (PSTU) – 6s | 1 diária