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Para garantir a segurança de todo processo eleitoral 2016, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento ostensivo em todo o estado. O Comando de Policiamento Regional Sul – CPRS atuará em todo Sul e Extremo sul, dando apoio a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público.

No  dia 2 de outubro, data das eleições municipais em todo o país, para garantir a lisura e a segurança dos eleitores,  a Polícia Militar  contará com  3140 homens e mulheres que vão trabalhar no policiamento na região.

O CPRS é responsável por 65 municípios do Sul e Extremo Sul da Bahia, com 18 unidades Operacionais entre companhias e batalhões e a CIPT/RONDESP-Sul.  Na região, trabalham em apoio ao CPRS as unidades do Comando de Policiamento Especializado – CPE: CIPE-Cacaueira, CIPE- Mata Atlântica, CIPPA, CIPGd, Esquadrão de Polícia Montada, CIPRv e ainda o efetivo das unidades administrativas da região.

A Polícia Militar pede aos eleitores e candidatos que atentem para a legislação eleitoral em vigor, no que se refere à não utilização de bebidas alcoólicas, limitação da realização de eventos políticos, panfletagem e utilização de carros de som, nos dias que antecedem e no dia da eleição.

A partir deste mês, o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais enviará o extrato mensal de utilização do plano aos seus beneficiários titulares por e-mail. A medida tem como objetivo facilitar o acompanhamento dos gastos assistenciais e fortalecer o controle dos serviços oferecidos pela rede de prestadores. Para receber o documento, o endereço eletrônico do titular precisa estar atualizado junto ao Planserv. Se preferir, o beneficiário pode conferir a utilização dos serviços no site do Planserv (seção Beneficiários – Serviços Online).

Ao acessar o extrato no e-mail ou pelo site, o beneficiário terá uma visão ampla de todos os serviços que ele, seus dependentes e agregados utilizaram, nomes dos prestadores (clínicas, hospitais), data e valor de cada serviço. “O titular tem acesso aos valores pagos por cada procedimento, além de conhecer a despesa que ele representou para a Assistência”, destacou o Coordenador de Relacionamento com os Beneficiários do Plansev, Vitório Tibiriça.

Caso o beneficiário constate o registro de procedimentos que não tenham sido realizados, ele deve fazer uma denúncia à Ouvidoria do Planserv através do 0800 56 60 66 ou registrá-la em um dos postos Planserv disponíveis na Rede SAC. “Esta denúncia é importante para que possamos identificar e sanar possíveis irregularidades”, destacou Vitório.

Segundo a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, o envio por e-mail do extrato de utilização aos beneficiários é mais uma ação de modernização e melhoria do atendimento, “que vem ampliando o portfólio de serviços oferecidos ao beneficiário através da internet”, resumiu. Para aproveitar ao máximo a iniciativa, o beneficiário deve se atentar para todas as informações contidas no extrato.

Os índios tupinambás de Olivença realizam a VI Caminhada em Memória dos Mártires do Cururupe. Cerca de 1.200 pessoas participaram da atividade, que teve seu início na Praça de Olivença com o ritual do Porancim em frente à Igreja de Nossa Senhora da Escada, seguida de uma caminhada de oito quilômetros até a Praia do Cururupe.

O local, extremo norte da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, foi cenário da sangrenta Batalha dos Nadadores, comandada por Mem de Sá, em 1559. Segundo relato do próprio governador-geral, quando dispostos ao longo da praia, “tomavam os corpos [dos indígenas assassinados] perto de uma légua”.

A caminhada foi marcada por protestos contra o governo Temer, e também  contra a demora na demora da demarcação do território Tupinambá. Mas também houve comemoração pela vitória o corrida no dia 14 de setembro no STJ, quando  foi  julgado o Mandado de Segurança que impedia a continuidade do processo de demarcação impetrado por produtores rurais. O mandado foi derrubado por unanimidade (10 x 0) no STJ.(fotos Ayla Gabrielle  e Valney Magno)

Visando a Edição Especial de Verão, que acontece de 15 a 30 de janeiro de 2017, em Salvador, o IX Pas de Cuba já abriu as inscrições e com ela o programa de bolsas para bailarinos, através das indicações. Pelo terceiro ano consecutivo o Nordeste recebe este Intercâmbio Cultural entre Brasil e Cuba e deverá atingir a marca de cem bolsas no total.

Todos os anos a Perfil patrocina cerca de 30 bolsas ou mais, como explica a produtora cultural Bernadete Faria: “reservamos em torno de dez bolsas para rapazes, por indicação de bailarinas. As demais destinamos a alunos de projetos sociais previamente selecionados em audição técnica.” No ano passado, os grupos de valsa da periferia de Salvador foram contemplados com dez bolsas.

“Outro projeto contemplado – acrescenta Bernadete –  foi o curso de ballet da FUNCEB (Fundação Cultural do Estado da Bahia). Desde o primeiro Pas de Cuba no Nordeste, que seus alunos são beneficiados, como contrapartida ao apoio cultural que recebemos da Secretaria Estadual de Cultura, na pessoa do senhor Jorge Portugal”.

O programa de bolsas por indicação é bastante simples:   A cada duas amigas inscritas no o Pas de Cuba, o bailarino indicado por elas ganha 100% de desconto. Se conseguir apenas uma indicação, já terá garantido 50%, o que também é um grande benefício.

As inscrições são efetuadas através do site www.pasdecuba.com.br e precisam ser confirmadas mediante o pagamento, só então será gerado o benefício da bolsa.

Vale lembrar que as indicações serão apenas para bailarinas de outras academias. As alunas do Ballet Rosana Abubakir, sede oficial do evento, já contam com preços promocionais, devido à parceria com a Perfil Produções Culturais, promotora do Pas de Cuba. As bolsas por indicação são limitadas.

As pessoas que sofreram algum tipo de sequela, independentemente da gravidade, e familiares de vítimas fatais de acidentes de trânsito em Salvador agora têm um espaço especialmente construído para acolhê-los. O núcleo do Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), vai oferecer assistência jurídica, social e psicológica em uma sede localizada no bairro do Rio Vermelho. O projeto, que começa a funcionar já na primeira semana de outubro, foi lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Detran-BA, durante o início da Semana Nacional de Trânsito.

No espaço Pró-Vítimas, uma equipe multidisciplinar – formada por psicólogo, assistente social, orientador jurídico e outros profissionais – vai orientar as vítimas e familiares sobre como proceder em relação aos acidentes, incluindo instruções referentes ao Seguro Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Segundo a coordenadora do núcleo Pró-Vítimas e ouvidora do Detran-BA, Cíntia Carvalho, a primeira sede atende a demanda de Salvador, mas a ideia é expandir a iniciativa. “O Pró-Vítimas vem para dar amparo, apoio e orientação para que as pessoas possam seguir suas vidas de forma menos dolorosa. Estamos trabalhando em parceria com todas as entidades e interessados nessa grande causa, que vai desde a Secretaria da Saúde [Sesab] até a Polícia Rodoviária Federal [PRF], além de órgãos da administração municipal como a Transalvador”, explica a ouvidora.

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Está sendo realizada na Bahia a campanha de doação de coração e rins. A iniciativa da Sociedade Brasileira de Diabetes tem os artistas Flávia Alessandra e Otaviano Costa como embaixadores e contará com ação interativa, em metrô de Salvador, nos dias 13 e 14 de setembro.

Até 40% dos indivíduos com diabetes desenvolvem problemas nos rins, segundo a SBD. Além disso, esses pacientes apresentam um risco de 2 a 4 vezes maior de morrer devido a uma doença cardiovascular, como infarto e AVC.

Só na Bahia há mais de 200 mil pessoas com diabetes, sujeitas a estas doenças, segundo o Data SUS. Metade dos pacientes não está ciente disso e poderia prevenir ou adiado a doenças com um controle adequado do diabetes.

A fim de alertar a população para a importância de se prevenir, a SBD, com apoio da Boehringer e da Lilly, realiza a campanha Diabetes Sem Complicações, lançada em agosto em São Paulo, que agora percorre outras cidades.

No metrô de Salvador as pessoas serão convidadas a montar um quebra-cabeças gigante, que trará dados sobre a prevalência de problemas cardíacos e renais entre os diabéticos, bem como informações sobre prevenção.

Paralelamente, um vídeo e fotos com o casal de artistas Flávia Alessandra e Otaviano Costa (embaixadores da campanha) estão sendo veiculados nas redes sociais da SBD, juntamente com textos relacionados.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho recebeu, nesta quinta-feira (8), as diretorias do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e da Associação Brasileira dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc), para uma reunião em seu gabinete, no edifício-sede da Polícia Civil, na Piedade, em Salvador.

Durante o encontro, o gestor da PC e os representantes dos jornalistas dialogaram para estreitar as relações entre as instituições e discutiram pontos sensíveis na atuação de ambas as classes no sentido de alinhar métodos de trabalho, fortalecendo a parceria entre a Polícia e a Imprensa.   Bernardino Brito aproveitou a reunião para reforçar a importância dessa parceria em prol da sociedade.

O delegado-geral também propôs uma aproximação dos servidores policiais e profissionais de imprensa, por meio de um evento que deverá ser um ciclo de palestras ou seminários, organizados pela Acadepol, com o tema “A imprensa, a Polícia e seus limites: atribuições e visão de cada instituição”.

Estiveram presentes ao encontro, a presidente do Sinjorba, Marjorie Moura, a diretora de comunicação do Sinjorba, Margarida Neide, o Presidente da ARFOC Brasil, Luís Hermano, o Presidente da ARFOC/BA, Roque Leônidas, além do jornalista Valter Lessa e do advogado Romualdo Santos, também representando a Arfoc/BA.

A comemoração dos 194 anos da Independência do Brasil, nesta quarta-feira, feriado de 7 de Setembro, em Salvador, foi presidida pelo governador Rui Costa e reuniu 3,4 mil militares e 1,8 mil civis, com a participação da Marinha, Exército, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, além de estudantes.

O governador foi recepcionado pelo comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, para o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e da cidade de Salvador. Segundo Rui, o 7 de Setembro é um símbolo que representa a independência do país e do povo brasileiro. “E a independência é para ser buscada todos os dias, com mais emprego, melhores condições de vida para a nossa gente”, destacou.

Para ele, na Bahia, a Independência do Brasil é especial porque é comemorada em duas datas, o 7 de Setembro e o 2 de Julho. “Viva o 7 de Setembro, viva o povo brasileiro, viva a Independência do Brasil. Estamos fazendo um governo de muitos investimentos, mesmo em momento de crise, para que possamos comemorar, todos os anos, um 7 de Setembro cada vez melhor”, ressaltou o governador.

O comandante Cláudio Portugal afirmou que a Bahia tem um papel fundamental na História do Brasil. “O 2 de Julho é muito importante, marcou profundamente a história, e a ligação da Bahia com a Marinha e com as Forças Armadas também é muito importante por causa deste dia. Nós conquistamos a cada dia a nossa soberania. É um momento muito especial para o nosso símbolo maior de independência, para o nosso patriotismo, para a nossa soberania”.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Última chance para as microempresas baianas que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e): com o encerramento do prazo oficial de obrigatoriedade, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avisa que os contribuintes ainda podem fazer o cadastramento no site www.sefaz.ba.gov.br, evitando serem tornados inaptos e, na prática, impedidos de operar. A pena deve ser aplicada a partir da próxima semana.

A adesão é obrigatória para todos os contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional. Por conta do prazo final de adesão das microempresas, que se encerrou no último dia 31, o DT-e recebeu, nos últimos dois meses, cerca de 56 mil novas inscrições.

Ao todo, já são 171,8 mil empresas inscritas. Novo canal direto on-line pelo qual a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações,  o Domicílio Tributário Eletrônico dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia das empresas. Por meio deste endereço virtual, a Sefaz-Ba também encaminha informações personalizadas sobre a vida fiscal do contribuinte.

O prazo de inscrições foi dividido em etapas. A primeira, em 2015, compreendeu o credenciamento das grandes e médias empresas, e a segunda, finalizada no dia 31 de março, envolveu as Empresas de Pequeno Porte (EPP). Cerca de duas mil empresas que não aderiram nas etapas anteriores foram tornadas inaptas pela Sefaz-Ba.

Mais 295 novos policiais civis foram convocados, por meio de portaria do delegado-geral Bernardino Brito Filho, publicada no Diário Oficial, para comparecerem à audiência interna, que será realizada na terça-feira (6), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

No final de agosto, outros 236 delegados, investigadores e escrivães também participaram do evento, momento em que foram designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral (GDG), cumprindo, assim, fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 dias, conforme escala de serviço a ser divulgada.

Durante a audiência pública, os 54 delegados, 224 investigadores e 17 escrivães, convocados nesta etapa, também receberão as carteiras funcionais e distintivos. Decorrido o prazo de adaptação funcional, os novos policiais serão removidos para as unidades onde serão lotados definitivamente, de acordo com a sua classificação no concurso.