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As es­colas da rede es­ta­dual têm até esta sexta-feira (18) para aderir aos pro­gramas Mais Edu­cação (PME) e En­sino Médio Ino­vador (ProEMI), que atendem aos es­tu­dantes do En­sino Fun­da­mental e do En­sino Médio. Para isso, as uni­dades devem pre­en­cher os dados, por meio da ferramenta PDDE In­te­ra­tivo, no site: http://pddeinterativo.mec.gov.br/

Os pro­gramas visam à am­pli­ação dos tempos e es­paços de apren­di­zagem dos es­tu­dantes nas es­colas es­ta­duais. A pre­visão para 2017 é a de que 500 uni­dades es­co­lares da rede es­ta­dual par­ti­cipem do En­sino Médio Ino­vador e 700 do pro­grama Mais Edu­cação.

De acordo com Rowenna Brito, co­or­de­na­dora da Edu­cação In­te­gral da Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado, as es­colas que já per­ten­ciam aos pro­gramas devem fazer o mesmo pro­ce­di­mento para atu­a­lizar os dados ca­das­trais no sis­tema. “É fun­da­mental que a es­cola pre­encha todas as in­for­ma­ções para que tenha acesso ao re­curso do pro­grama. Com estes pro­gramas, a Se­cre­taria fo­menta a Edu­cação In­te­gral na rede es­ta­dual”, acres­centa.

Alexander Birbrair

É importante para um cientista saber falar várias línguas? Em minha opinião sim e, em meu casó específico, issó acabou direcionando bastante a minha carreira. Dominar outras línguas pode abrir portas.

Eu nasci na Uniao Sóviética e a língua na qual conversó com os meus familiares mais próximos é o russó. Logo, quando eu tinha 3 anos, mudamos para Israel, onde aprendi o hebraico. Aos 7 anos, meus pais vieram para o Brasil, assim aprendi o português. E, aos 14 anos, quando eles saíram para seu ano sabático na Espanha, aprendi o espanhol. Sómente mais tarde, ja morando nos Estados Unidos, aos 24 anos, aprendi a falar inglês.

O inglês, ou melhor, a falta dele, me direcionou desde o início da minha carreira. Minha relação com o inglês era tão ruim que eu acabei no curso de Biomedicina em Ilhéus, na Bahia, em parte devido ao fato de não saber falar inglês. Na época do vestibular, eu planejava cursar medicina para depois migrar para a ciência e poder trabalhar pesquisando novas curas. Como em Fortaleza, naquela época, não havia curso de biomedicina, eu não sabia que tal curso existia. Só fui descobri-lo quando meus pais, querendo me inscrever no vestibular para o curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), descobriram que a prova de língua estrangeira era, obrigatoriamente, de inglês. Assim, eles me inscreveram no vestibular para Biomedicina que, pela descrição na internet, parecia o curso dos meus sonhos.

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Nesta quinta e sexta, 17 e 18 de novembro, será realizada em Salvador a terceira reunião ordinária do ano de 2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é quem recepciona o evento nesta edição, num encontro sediado no Palacete das Artes. O Fórum busca a articulação de experiências e o fortalecimento de políticas públicas estruturantes de forma coletiva.

Nas manhãs dos dois dias, a comitiva participará do XII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente no Simpósio de Financiamento e Fomento à Cultura no Distrito Federal e nos Estados Brasileiros, que vai expor os resultados de pesquisa sobre o assunto, desenvolvida pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA, com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Nos turnos vespertinos, os debates entre os gestores incluem pautas da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), da Secretaria da Economia da Cultura do MinC e do Sistema de Financiamento à Cultura.

O secretário Jorge Portugal fará a fala de abertura ao lado de Leandro Carvalho, secretário de Cultura do Mato Grosso e atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Nos debates e encaminhamentos, Portugal será representado pelo superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães.

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia.

A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator.

“A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, afirmou Rui Costa.

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações.

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou o governador nas reuniões realizadas na capital federal e vê a decisão como um resgate mais que oportuno do pacto federativo. “Vamos aguardar que o STF confirme a decisão. A presença do governador Rui Costa nas audiências em Brasília foi fundamental para o sucesso desta ação”, destacou.

O serviço de chamadas 181, que atende ao Disque-Denúncia no interior do estado, já está em pleno funcionamento. As ligações ficaram suspensas temporariamente para o deslocamento da central telefônica do serviço para o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

A partir de agora, a central funciona no mesmo espaço da Superintendência de Inteligência, também instalada no Centro de Operações. Para o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, o funcionamento do serviço junto ao SI agiliza o repasse das informações prestadas pela população.

Frei Luciano Bernardi

Na foz do rio São Francisco em Sergipe, Sergipanos, , Baianos/as, e de outros estados limítrofes, ligados/as ao trabalho  das Pastorais do campo, unindo  Conselho Pastoral dos pescadores (CPP), Caritas Regional NE III, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) foram  acolhidos. num encontro inédito, pelo Movimento dos pescadores e pela Articulação Francisco Vivo e outros Movimentos Sociais de Sergipe, como o MPA (Movimento Pequenos Agricultores) e o “Levante da Juventude”…, na Comunidade de Resina (município de Brejo Grande – SE), nos dias de 28 a 30 de outubro de 2016. Partilhamos aqui, algumas centelhas das luzes que vimos iluminar a noite, neste “momento escuro” imposto ao nosso país e ao seu povo e ás suas classes populares.

Com os agentes das pastorais do campo, misturaram-se homens, mulheres, jovens e crianças das comunidades tradicionais de Sergipe. Éramos cerca de 60 pessoas. O povoado de Resina (município de Brejo Grande -SE), situado num lugar com seus pescadores e pescadoras, camponeses e artesãos nascidos e criados aí, foi o anfitrião que acolheu a todos de braços abertos, como verdadeiros parentes de longa data.

Pelos sinais que vimos e experimentamos, Resina e suas comunidades próximas estão imbuídas da vivencia do chamado “bem viver e da terra sem males”. Mesmo sem utilizar estas expressões já consagradas por antropólogos e teólogos, são essas as duas grandes “utopias indígenas”, respectivamente, das regiões andinas (Bolívia e Peru) e da nossa e Terra/Continente chamado Brasil.

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O governador Rui Costa se reúne nesta terça-feira (8), em Brasília, com governadores de estado para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) agilidade no julgamento das ações dos estados que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal, por meio da lei de repatriação, para regularizar os ativos de brasileiros fora do país de modo irregular.

A lei aprovada no Congresso determina que os ativos no exterior serão regularizados após o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o saldo, além de multa de igual percentual. Assim, o custo nominal para a regularização corresponde a 30% dos recursos mantidos de forma irregular no exterior. A medida, que venceu em outubro, garantiu aos cofres federais o montante de R$ 50,9 bilhões.

Os governadores cobram participação dos estados sobre uma fatia maior dos valores provenientes da repatriação de recursos com base nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador Rui Costa lembra que o governo federal não compartilhou com os estados os valores apurados com a multa imposta sobre os ativos de brasileiros no exterior. “A Constituição é muito clara, ao considerar a multa intrínseca ao imposto (e não acessória). Não existe multa sem imposto. Essa multa tem que ser compartilhada com estados e municípios. Hoje, para qualquer tipo de tributo, a multa é compartilhada”, diz.

“Amanhã (terça-feira) nós vamos a Brasília pedir que o STF paute esse julgamento ainda para o mês de novembro. Isso ajudaria muito os estados nesse momento difícil. O repasse das verbas federais caíram de forma expressiva, numa proporção muito maior que os recursos estaduais, que conseguimos manter com gestão tributária”, explica o governador baiano.

Rui lembra ainda que, ao longo dos anos, o governo federal tem repassado novas responsabilidades e atribuições aos estados e municípios sem a contrapartida financeira necessária para fazer frente às novas obrigações. “Ao contrário, houve o aumento da concentração dos recursos junto à União, deixando os estados e municípios em uma dificuldade gigantesca de governar. E, portanto, nós não podemos nos calar com a restrição maior ainda e com o descumprimento, na minha opinião, da constituição no que se refere à lei de repatriação”.

Pelo menos 18 ações tramitam no STF sobre o assunto. O argumento principal que embasam as ações é que a repartição dos recursos está garantida com base no artigo 160 da Constituição e no Código Tributário.

Começou no dia 1º de Novembro a segunda etapa de Vacinação contra Febre Aftosa em todo o território baiano. Nesta etapa, que segue até o dia 30 deste mês, todos os bovinos e bubalinos com idade de 0 a 24 meses deverão ser vacinados, e o rebanho acima desta idade deverá obrigatoriamente ser atualizado, mesmo que o criador não tenha animal nesta faixa etária para vacinar.

 A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI), é que sejam vacinados 95% dos bovinos e bubalinos nesta faixa de idade. A população vacinável nesta etapa é de 3,5 milhões de cabeças, de um total de 10,3 milhões existentes no Estado. A Bahia é reconhecida Internacionalmente como Livre da Febre Aftosa com Vacinação desde 2001, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE.

 A novidade desta etapa, é que o criador pode fazer a declaração da vacinação do rebanho via internet, através do site da ADAB. O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, explicou que o processo de vacinação e declaração vem sendo atualizado e facilitado a cada ano. “A declaração da vacinação pelo produtor hoje pode ser realizada de forma virtual, não sendo mais necessário se deslocar até um escritório da ADAB, como também já acontece com a emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, para que os animais possam transitar sem restrição”, disse.

 Bonfim pontuou ainda, que “a participação do governo do Estado, através da SEAGRI/ADAB, com o apoio dos serviços veterinários e do setor agroprodutivo, segue na luta para a prevenção contra febre aftosa, e na busca de alcançar este status semvacinação, na Bahia e no Brasil”.

Entre dezembro e fevereiro, a Bahia receberá mais de 350 voos extras da companhia Azul Linhas Aéreas, para atender à procura da alta temporada. Os novos horários serão distribuídos entre Salvador, Porto Seguro, Valença, Ilhéus, Lençóis e Teixeira de Freitas, proporcionando mais conforto e agilidade para quem visitará o estado neste verão. O aumento na oferta gera uma expectativa de fortalecimento do turismo, garantindo um maior dinamismo para a economia nessas regiões.

O secretário de turismo, José Alves, acredita que a iniciativa vai atrair pessoas de todo o Brasil para esses destinos turísticos. “São regiões que estão preparadas para receber o turista. A costa do descobrimento, por exemplo, tem uma de nossas melhores infraestruturas, contando com mais de 45 mil leitos, o que representa uma hospedagem com conforto para esses visitantes. Quem está interessado em viajar e conhecer essas localidades já pode procurar as passagens via internet, através de agências de viagens, porque as ofertas já estão no sistema para compra”, afirmou Alves.
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