área onde será instalado o Porto Sul (foto Zé Nazal)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um  empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.

O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.

Quando  muita gente vai com muita sede ao mesmo pote, a água não dá pra todo mundo.

Em sendo assim, a bolha que está prestes a estourar em Itabuna não vai deixar tijolo sobre tijolo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12/9) o PLC 116/2010, que cria novas regras para o serviço de TV por assinatura. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou o projeto de lei no Senado, a nova legislação vai permitir a entrada das teles no mercado de TV por assinatura e criar cotas para veiculação de produção nacional nas grades de programação.

 “Com as novas regras, o serviço de tv por assinatura será universalizado no Brasil, ficando mais acessível para a maioria da população. A lei também vai ampliar a competitividade no setor e impulsionar o mercado audiovisual nacional”,explicou Pinheiro.

Dilma vetou dois dispositivos do projeto original: um deles transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos critérios de classificação indicativa. O outro veto previa a possibilidade de cobrança para os serviços de atendimento telefônico ao consumidor ofertado pelas distribuidoras.

Segundo Pinheiro, que participa do Futurecom – maior evento de telecomunicações da América Latina, os vetos não mudam o acordo de mercado da proposta.

A agencia Leiaute está fazendo uma campanha de divulgação sobre a conquista do prêmio Galo de Bronze no Festival Mundial de Publicidade de Gramado. O vídeo será exibido no Circuito de Cinema – Sala de Arte (Salvador), no site da Leiaute (http://www.leiaute.com.br ) e divulgado nas redes sociais. Ele faz parte de uma campanha composta também por anúncio de jornal (em anexo) e outdoor.

Vale a pena conferir. É talento puro!

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil entra nesta segunda-feira (12/9) em sua segunda fase. Novas peças publicitárias – filmes para TV e internet, site, spots de rádio, cartazes, mobiliário urbano – foram baseadas em depoimentos reais de pessoas que perderam familiares. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade para sensibilizar do perigo de ter armas e assim mobilizar cidadãos a entregarem as suas.

 O material já está disponível no novo site (www.entreguesuaarma.gov.br) e a cerimônia será transmitida ao vivo pela Internet, pelo link http://video.mj.gov.br/aovivo . A cobertura também será realizada pelas redes sociais da campanha – Twitter. Facebook, Orkut, Youtube e Soundcloud (links abaixo).  Na ocasião, será apresentado balanço das armas recolhidas na primeira fase da campanha.

O secretario de relações internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, representou o ministro da agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na abertura do Workshop Internacional sobre Certificação de Cacau na 74ª assembléia da Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal, sigla em inglês).

O workshop pretende encontrar um modelo comum de certificação do cacau entre os países membros da Copal. Para isso, cada país apresentará, até a tarde de amanhã, os passos que estão utilizando para certificar o fruto em seu país. Para Célio Porto, processos de certificação, padronização e indicação geográfica privilegiam a rentabilidade do produtor. “Com o produto certificado, a remuneração ao produtor melhora e a qualidade do produto aumenta”, acredita Porto.

O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jay Wallace da Silva e Mota, saudou as delegações dos países participantes, tendo realçado que as propostas à mesa do Workshop estão sendo debatidas desde a reunião da Malásia. A Ceplac é responsável pelo desenvolvimento da pesquisa, extensão rural e discussão de temas relativos à cacauicultura brasileira junto a organizações internacionais.

O presidente do comitê dos peritos de mercado, Edem Amegashie, citou a importância deste workshop de certificação para o mercado de países produtores. Segundo ele, a Europa e o Japão pretendem, até 2020, ter apenas chocolates certificados nas gôndolas e esta tende a se tornar uma estratégia global. O secretário-geral em exercício da Copal, Anuar Khabar, representante da Malásia, diz que pretende dividir o modelo já aplicado em seu país e acredita que a certificação do cacau é importante tanto pelo valor agregado ao produtor quanto pela qualidade que terá o produto final.

Atualmente a Copal é composta por 10 países membros: Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Malásia, Nigéria, República Dominicana, São Tomé e Príncipe e Togo. Os países membros representam 75% da produção mundial de cacau.

         Última remanescente de uma quadrilha de traficantes que começou a ser desarticulada em maio pela equipe da Delegacia Territorial (DT) de Pojuca, Zenilda Macedo Santos, 37 anos, foi capturada na última sexta-feira (9), depois de ser localizada em Imbassaí, onde estava escondida desde a prisão dos comparsas. No momento da prisão, ela levava71 pedrasde crack numa bolsa feminina e estava acompanhado do filho adolescente.

         Segundo o delegado Geovane Paranhos, titular da DT Pojuca, Zenilda vinha sendo investigada desde abril e com a prisão do líder do bando, Antônio Dias de Jesus, assumiu a liderança da quadrilha. Autuada em flagrante por tráfico de drogas, formação de quadrilha e corrupção de menor – ela alegou que a droga apreendida era do filho de 17 anos.

         Zenilda estava com um mandado de prisão em aberto e ficará custodiada à disposição da Justiça. Em maio deste ano, a equipe da delegacia capturou os demais integrantes da quadrilha identificados como Luiza Santos de Jesus, seu irmão Tiago Santos de Jesus, o “Tiago Gordo” ou “Sapão”, e Gleice Alcântara Rosedal, a “Xuxa Preta”.