A prestação de contas de 2018 do Governo do Estado está disponível para a população em sua versão simplificada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). Intitulado “Prestação de Contas Anual Simplificada 2018”, o material está no menu Finanças Públicas/Balanço Geral do Estado. No mesmo local, é possível baixar também o arquivo da versão completa da prestação de contas de 2018, assim como os exemplares de anos anteriores.

Este é o quarto ano consecutivo que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) produz a versão simplificada da prestação de contas, que traz abordagem didática sobre as finanças públicas do Estado e a aplicação prática dos tributos. Com 79 páginas, a prestação simplificada prioriza as informações e tabelas mais relevantes do documento original, intitulado “Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado”, que possui cerca de 800 páginas. Cumprindo o que estabelece a legislação, este documento original foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em fevereiro.

Publicada pela primeira vez em 2015, a prestação simplificada também terá uma versão impressa, em fase de produção, a ser distribuída pela equipe do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba para estudantes de escolas e universidades. A abordagem mais acessível, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, permite que o cidadão comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma didática, compreender melhor as informações veiculadas.

:: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (9), às 9h, o governador Rui Costa estará presente na solenidade de assinatura de contrato dos estudantes selecionados pelo programa Partiu Estágio. O ato será realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. Um total de 1.215 universitários foram convocados para esta nova fase do programa. Iniciativa da administração estadual baiana, o Partiu Estágio garante acesso a vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio no valor de R$ 445, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Podem participar do Partiu Estágio estudantes que residam na Bahia e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede no estado, sejam estas estaduais, federais ou privadas.

A CAIXA é a primeira instituição a operar o CREDMEI, programa do Governo Federal voltado aos microempreendedores individuais que busca simplificar o acesso a produtos e serviços junto aos bancos credenciados. No Portal do Programa, os empresários podem fazer solicitações de forma eletrônica, utilizando seu computador ou smartphone para abrir contas e contratar cheque especial, cartão de crédito e máquina de cartão na CAIXA.

Segundo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da CAIXA, Valter Nunes, a participação do banco no Programa está alinhada a seu posicionamento estratégico de ser líder neste segmento. “A parceria da CAIXA reforça nosso compromisso de trabalhar para fortalecer os micro e pequenos negócios e demais empresas brasileiras, além de facilitar o acesso a serviços bancários para os empreendedores do país”, comentou.

O Programa CREDMEI é uma estratégia da Subsecretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, vinculada ao Ministério da Economia. O CREDMEI está disponível neste momento para as cidades de Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Vitória. Em breve, a solução também estará disponível para outras cidades. A plataforma pode ser acessada no Portal do Empreendedor, no endereço http://www. portaldoempreendedor.gov.br.

Foi realizada, nesta segunda-feira (08), a primeira audiência pública para a realização de uma ampla licitação para a contratação de serviços de conectividade da Rede Governo. O evento foi realizado no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e, segundo o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, o objetivo foi colher sugestões da sociedade para aprimorar todo o processo.

“Esta é a primeira licitação deste porte no Brasil, então é fundamental esta etapa de ouvir as pessoas e instituições interessadas neste processo. Serão contratados serviços imprescindíveis para a população em toda a Bahia, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e outros, com conectividade, vídeo-monitoramento, reconhecimento facial, serviços de imagem para a rede de saúde, controle de acesso a prédios públicos e muito mais. Além disso, o Governo vai estimular o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, uma vez que estes serviços vão exigir a contratação de mão de obra especializada e oportunizar a capacitação de pessoas”, destacou o secretário durante a abertura da atividade.

A audiência pública também contou com a presença do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Abdalla. “A audiência pública é muito importante, pois demonstra o compromisso do Governo com a transparência de todo o processo. Também mostra a grande participação dos interessados, das empresas que compareceram, contribuindo com sugestões que possam melhorar os serviços a ser prestados à população. A Anatel fica à disposição aqui pra melhorar toda a condução desse processo, naquilo que for da possibilidade da Agência”, destacou Abdalla.

:: LEIA MAIS »

Documento Verdade, da Rede TV!, realiza jornada pela Antártida, o continente gelado, com Claudia Barthel.

Com o objetivo de mobilizar para o tema Segurança do Paciente, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna adere pelo segundo ano consecutivo à campanha Abril pela Segurança do Paciente. A iniciativa busca engajar trabalhadores da saúde, pacientes e a sociedade para a melhoria contínua da qualidade da assistência à saúde.

De acordo com a programação, já entre os dias 10 e 12 de abril, todos os colaboradores do Hospital Manoel Novaes serão treinados sobre o Plano de Segurança do Paciente e sobre a Política de Gestão de Pessoas. Este mesmo conteúdo será apresentado no Hospital Calixto Midlej Filho entre os dias 15 e 17. “Unir os dois conteúdos foi estratégico pois estaremos falando de Segurança do Paciente aliado à Segurança do colaborador, o que envolve a Segurança do Serviço de Saúde como um todo”, declarou a Coordenadora da Qualidade, Jackelinne Simões.

:: LEIA MAIS »

O Colégio Estadual General Osório, em Itabuna,  promove  amanhã (9) uma  palestra sobre  Primeiros Socorros, com a presença do SAMU e Corpo de Bombeiros. O evento acontece no  Clube dos Comerciários, às 10  horas  para os alunos do  turno matutino e às 16 horas  para os alunos do vespertino.

De acordo com a diretora Josemilia Silva Andrade, o ensino de Primeiros Socorros na escola “é uma temática de relevância social, cuja finalidade se insere na salvaguarda de vidas sob o risco iminente, por meio dos procedimentos de prevenção adotados”.
Nas  aulas de Educação Física, o conteúdo inclui noções de técnicas básicas de segurança.

A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 16,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte-, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam o período com quedas de 8,8%, 25,5% e 16,9%, respectivamente.

Na capital foram contabilizados 83 casos, contra 91 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (composta de 13 cidades) fechou o período com 41 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 55. O interior do estado somou 299 registros em 2019, contra 360 no ano anterior.

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A Fazenda Haras Ilha Bela será palco de dez horas de forró e modão. É a primeira edição do Forró do Rico Liso, a Festa de Camisa que vai fazer história na região. Banda Lordão, Rian Girotto & Henrique, Forró Xote Apimentado, Mel de Forró, Tonny Fernandes, Serginho Di Goiás e muitas outras atrações farão a alegria da galera.

O Mega Evento, uma novidade no calendário regional, será no dia 8 de junho, um sábado, à partir das 16 horas, com muita música, dança, comidas típicas, e gente bonita. Todo mundo vai, o Rico vai e o liso também. O Haras Ilha Bela fica na Estrada do Chocolate, KM 21 – Rodovia Ilhéus/Uruçuca. a Festa tem o apoio da Agência de Turismo de Ilhéus – Atil, Prefeitura de Ilhéus e Governo do Estado da Bahia?. O primeiro lote de vendas estará disponível à partir do final deste mês.

Na semana em que o município de Boquira, no Vale do Paramirim, completa 57 anos, o Hospital Municipal, reinaugurado nesta segunda-feira (8) pelo governador Rui Costa, recebe equipamentos e passa a funcionar também como maternidade. Os aparelhos contaram com recursos de R$ 300 mil do Governo do Estado. Durante a visita ao município, Rui também autorizou a pavimentação da via de acesso e mais cinco ruas do bairro Vila Operária, e entregou uma ambulância, um trator e uma mini-usina asfáltica móvel, implantada em um caminhão.

“Além dessas entregas, anunciamos outras obras para o município e região, que incluem estradas, pavimentação e abastecimento de água. Em breve, iremos licitar a obra da adutora de Zabumbão, que vai trazer água para todo o Vale do Paramirim. Além disso, ainda esse ano, iniciaremos a construção da policlínica regional. São obras estruturantes que mudam a vida das pessoas”, adiantou Rui Costa.

A importância da parceria entre o Estado e os municípios foi destacada pelo governador . “A economia do Brasil está parada. Aí, o desemprego aumenta, o comércio e a indústria vendem menos e os municípios ficam mais pobres. E os municípios já não têm a capacidade de investir em equipamentos caros, como os que nós cedemos ao hospital municipal, ou o trator, a ambulância. Com o caminhão, que é usina de asfalto, a prefeitura de Boquira vai economizar muito para pavimentar as ruas. Por isso eu defendo os consórcios. Os municípios podem se organizar e adquirir serviços juntos, dividindo os custos e aumentando a capacidade de atender às necessidades da população”.

:: LEIA MAIS »