:: 23/out/2018 . 18:50

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nesta terça-feira (23), uma nota conjunta sobre o momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade de expressão e de manifestação. Conforme as instituições, o comunicado é divulgados após casos que são noticiados no estado e no país que remontam “tempos sombrios da história do nosso país’”.

A nota é assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pelo defensor público geral Clériston Macêdo e pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana. No documento, eles consideram que, “em um Estado Democrático de Direito, é inadmissível que a liberdade de expressão e o direito à manifestação sejam cerceados pelo medo”

“Em virtude dos casos concretos que, infelizmente, vêm figurando no noticiário local e nacional, remontando tempos sombrios da história do nosso país, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, vêm conjuntamente anunciar que defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, em especial os incisos IV e XVI do artido 5ª da Carta Magna, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência”, afirma o comunicado.

Ainda segundo a nota, as instituições atuarão na defesa “da sociedade livre, justa e solidária, preconizada na Carta Cidadã de 1988, e zelarão para que sejam respeitados os direitos de todos e os princípios da República brasileira, agindo de forma independente e subordinada apenas à Lei”.

Depois de beneficiar o público masculino com 786 atendimentos em sua primeira etapa, realizada no dia 24 de setembro, a 3ª Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna realizou, na segunda-feira (22.10), 177 atendimentos a mulheres custodiadas na unidade. Com isso, vai a 963 o número de atendimentos prestados aos reeducandos no âmbito da Feira de Saúde, contando as duas etapas.

A feira, promovida pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado, teve parceria do curso de Enfermagem da Unime e do Grupo Se Toque. O atendimento às mulheres teve como mote principal o “Outubro Rosa”, com atenção especial às ações de prevenção ao câncer de mama. Foram realizadas palestras e orientações, com demonstrações práticas sobre o autoexame, bem como aferição de pressão arterial sistêmica e de glicemia capilar.

As internas também participaram de oficinas de beleza e de relaxamento muscular com massagens, e de educação física. Todas receberam orientações sobre alimentação e hábitos de vida saudáveis, e fizeram avaliação de peso corporal e IMC.

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Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

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A quarta edição da campanha organizada pela Polícia Rodoviária Federal,  “Pare pra mim – A solidariedade continua parando o trânsito” 2018 será iniciada  amanhã (24/10), às 8h com um café da manhã para convidados. A ação beneficiará crianças e adolescentes do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC Sul Bahia.

A  campanha arrecada, entre outras coisas, material de limpeza, fraldas descartáveis, leite em pó e alimentos não perecíveis. Os locais de entrega das doações desta edição serão: os Postos da PRF; a sede do GACC Sul Bahia; e o Stand da CDL de Itabuna, localizado na Praça Camacan.

“Esta ação é uma forma que a PRF encontrou para contribuir com o Grupo juntamente com a sociedade, e importante também para lembrar a população sobre a importância da prevenção e tratamento do câncer infantojuvenil”, destacou o coordenador regional da campanha, o inspetor Marcus Vinicius Rodrigues, chefe da 5ª Delegacia da PRF.

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O leão, o macaco, o elefante, a zebra, a raposa e outros animais observavam o bem-te-vi voar apressado várias vezes com gotinhas de água no bico.

Lá pelo enésimo voo, perguntaram o que o passarinho estava fazendo.

-A floresta está pegando fogo e estou ajudando a apagar…

Ao que o leão, sarcástico, argumentou:

-Mas você acha que vai apagar um incêndio transportando gotinhas de água no bico?

E o bem-te-vi?

-Eu pelo menos estou fazendo a minha parte…

A história do cacau no Brasil já passou por altos e baixos, mas os esforços recentes dessa cadeia no País para recuperar a produção já são vistos com otimismo pela comunidade internacional.

Recém-nomeado para a diretoria executiva da Organização Internacional do Cacau (ICCO, na sigla em inglês), o belga Michel Arrion disse ao Valor que acredita que o Brasil deve liderar o crescimento de produção em todo o mundo, ao menos pelas próximas cinco safras.

As safras de cacau do Brasil têm sofrido nos últimos anos com a longa seca que abateu o Nordeste e derrubou os índices de produtividade na Bahia. Ao mesmo tempo, a produção do Pará vem demonstrando franco crescimento, com o apoio da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

A estimativa da ICCO é de que a produção brasileira aumentará a uma taxa de 2,6% ao ano entre a safra atual (2018/19, iniciada neste mês) e a safra 2022/23.

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Até o fim do mês de outubro, servidores públicos contarão com vantagens e benefícios em crédito e investimentos na CAIXA. Os pacotes de ofertas incluem condições especiais em crédito consignado, Crédito Direto CAIXA com taxas diferenciadas para quem trouxer o salário para a CAIXA, isenção de anuidade e bonificação extra de pontos para cartão de crédito, isenção de cesta de serviços por até um ano na conta corrente e Fundos de Investimento CAIXA com aplicação inicial reduzida.

Para contratação do CDC, conforme relacionamento, a taxa pode chegar a 3,15% a.m. para quem recebe salário no banco. No cartão de crédito, a primeira anuidade será gratuita nas variantes Visa, Master e Elo, além de desconto vitalício de 50% nas demais anuidades nas variantes do cartão Elo. Já em fundos de investimentos, foi estabelecida redução de 50% no valor da aplicação inicial no CAIXA FIC Investidor Renda Fixa LP e no CAIXA FIC Personal Renda Fixa. A CAIXA também tem condições diferenciadas para contratação de seguros de vida, de automóveis e residenciais, além de consórcios, previdência e capitalização.

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Depois de realizar no último final de semana o Mundial QS1.000 de Surf Masculino e Feminino, trazendo para a cidade surfistas de diversos países, Itacaré agora é palco de mais dois importantes eventos de surf do Brasil: a etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Profissional, que acontece de 23 a 25 de outubro na Praia da Tiririca, e o Master Profissional, que será realizado nos dias 27 e 28, reunindo grandes nomes do esporte no Brasil nas categorias masculino e feminino. Os campeonatos mais uma vez consolidam a cidade como uma referência no surf a nível internacional.

A Construtora Nosso Lar e Backfish apresentam a terceira etapa do CBSurf Pro Tour e CBSurf Master que começou na manhã desta nesta terça-feira, dia 23, na Praia da Tiririca. Estão presentes na competição os melhores surfistas do Brasil nas categorias masculino e feminino que estarão disputando 80 mil reais de premiação. Destaque para os valores de premiação, que Itacaré será igual para ambos os sexos, fato raros nos dias atuais.

O evento já vem num formato totalmente olímpico, inclusive na questão do controle de dopagem. E além de muitos prêmios, show de manobras e muita competição, os eventos contarão ainda com apresentações artísticas e culturais. Tem ainda palestras e debates sobre a importância de preservar o maio ambiente.

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A Secretaria da Educação do Estado está realizando uma consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

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