:: ‘consulta pública’

Ouvir a população em geral e a comunidade escolar sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal e da Rede Particular de Ensino diante da situação de pandemia do novo coronavírus.  Este é o objetivo de uma Consulta Pública que a Secretaria Municipal de Educação está realizando por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Itabuna e no endereço eletrônico do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). A Portaria foi assinada pela secretária Janaína Araújo.
Com base nos dados obtidos, a Secretaria Municipal da Educação definirá estratégias de ação que atendam os anseios e necessidades da sociedade e de coordenadores pedagógicos, gestores e funcionários administrativos das redes de ensino. Além disso, vai se respeitar o que determinam decretos dos governos do Estado e do Município em relação ao enfrentamento da Covid-19, além das diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, e em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), irá oferecer, a partir do ano letivo de 2019, um currículo de referência para o Estado da Bahia, nas etapas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para colher sugestões dos diferentes segmentos, a Secretaria abriu uma consulta pública que recebeu mais de 200 mil contribuições.

O currículo, que se encontra em fase de elaboração e sistematização, terá a proposição de novas competências e habilidades associadas às expectativas e demandas da infância, adolescência e juventude do século XXI. O processo de elaboração do currículo de referência começou com o apoio de consultores e redatores. Além disso, foi constituído um comitê de governança com várias instituições, como o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que funcionou durante todo o ano. “Esta construção coletiva comprova que o Estado permanece tão atento e responsável com o Ensino Fundamental que entregará este valioso documento para ser implementado nas escolas e isso mostra que o Estado continua corresponsável por esta etapa de ensino”, destaca o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello.

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A Secretaria da Educação do Estado está realizando uma consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Poderão participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil, de modo a contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

As contribuições passarão por uma avaliação e servirão para a construção da versão final do Currículo Bahia. No Portal, estão sendo disponibilizados textos introdutórios dos componentes curriculares, organizações curriculares, além de textos integradores ao currículo voltados a questões como Territorialidade, Educação Socioambiental, Educação Inclusiva e Diversidade, para orientar na formulação das contribuições.

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A Secretaria da Educação do Estado abriu consulta pública para a construção coletiva do novo Currículo Bahia, referente às Educações Infantil e Fundamental. As contribuições podem ser realizadas até o dia 13 de novembro, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Podem participar professores, estudantes e gestores das redes públicas e privada, além de representantes de diferentes instituições educacionais e da sociedade civil. O objetivo é contextualizar os diversos componentes curriculares com a realidade baiana e os conteúdos educacionais trazidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A abertura da consulta pública para a concessão do aeroporto de Ilhéus foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O objetivo é receber críticas e sugestões que irão contribuir para a elaboração final do edital de licitação para a concessão do terminal no sul baiano. As sugestões podem ser encaminhadas até 25 de maio pelo e-mail: consultapublica@agerba.ba.gov.br ou protocoladas na Agerba, no Centro Administrativo.

O período servirá para os interessados encaminharem as suas contribuições para o processo de concessão do terminal de Ilhéus, além do prazo para a inscrição de expositores para a Audiência Pública. O encontro será realizado em 30 de maio, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo, em Salvador.

O aeroporto de Ilhéus é considerado um dos mais importantes do sul do estado. É o principal terminal da região cacaueira, com destaque para a atração de turistas e negócios no território baiano. Atualmente, recebe uma média de 700 mil passageiros por ano e opera com voos regulares.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta a importância das obras para Ilhéus. “Atendendo a uma demanda da região, a Seinfra fará a concessão do aeroporto para a ampliação e melhoria do aeroporto em pontos como a pista e o terminal de passageiros”, destaca.

Os baianos poderão contribuir com a construção do Plano Estadual de Comunicação Social, uma demanda prevista na constituição baiana, trabalhada desde 2015. A minuta do documento estará disponível para a população, no site da Secretaria de Comunicação do Estado (http://www.secom.ba.gov.br/), a partir do dia 6 de dezembro, quando começa a consulta pública, assim como o formulário para a contribuição, que poderá ser preenchido até 6 de fevereiro. As datas para a participação popular foram definidas nesta terça-feira (22), durante reunião do Conselho Estadual de Comunicação do Estado.

São esperadas contribuições de todos os segmentos sociais, que vão ajudar a normatizar e orientar todas as ações nas diversas frentes da comunicação. A minuta do documento, que vai ser avaliado e adequado a partir das contribuições, foi desenvolvida com base nas demandas apresentadas durante a Conferência Estadual de Comunicação, realizada em 2008. Delegados, representantes dos 27 territórios de identidade, participaram do encontro, que motivou a criação da Secom e do próprio conselho.

Conselho

“É importante parabenizar o trabalho árduo de todos os membros do Conselho que lutam por uma comunicação cada vez mais transparente e democrática”, comentou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. O Conselho de Comunicação Social do Estado foi regulamentado em maio de 2011 e teve o regimento interno aprovado em março de 2012. A Bahia é pioneira na criação do órgão, previsto na Constituição Federal de 1988 e também nas constituições estaduais.

De caráter consultivo e deliberativo, o conselho é integrado por 27 membros, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Entre as funções do órgão estão a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da Política Estadual de Comunicação Social, a atuação em defesa dos direitos da sociedade baiana ligados ao segmento e a articulação de ações para que a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e garanta a diversidade e pluralidade.

Para o biênio 2016/2018, o conselho é formado por representantes do Governo do Estado, das universidades Federal da Bahia (Ufba) e do Estado da Bahia (Uneb), de agências de publicidade e veículos de comunicação, de entidades de classe e de movimentos sociais ligados à comunicação comunitária. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)