:: ‘Uruçuca’

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

A quinta audiência publica do projeto Porto Sul começa daqui a pouco no Clube Kamoá, em Itajuipe. Chove muita na cidade, a exemplo do que ocorre em todo o Sul da Bahia, mas pelo menos 500 pessoas devem comparecer à audiência. Amanhã, Barro Preto, fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama.

As quatro audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna e Coaraci reuniram cerca de 4500 pessoas.

Sul da Bahia diz sim ao porto e à ferrovia

Uma série de audiências públicas foi iniciada na área de abrangência do empreendimento para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul e o projeto da obra. A primeira audiência aconteceu na segunda-feira (28) e teve 1272 participantes que assinaram a lista de presença. Um dos participantes, Edvaldo Coelho, 68 anos, que mora em Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, permaneceu atento durante todo o encontro realizado, na noite desta segunda-feira (28), em Uruçuca. Edvaldo disse que pretende comparecer às outras cinco audiências previstas para acontecerem até 2 de junho nas cidades de Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.

Ao todo são sete audiências publicas nos municípios da área de abrangência do Porto Sul. A primeira aconteceu em Ilhéus, no mês de outubro de 2011, com a presença de 3.700 pessoas e foi considerada pelo Ibama uma das maiores já realizadas pelo órgão em todo o Brasil. “A idéia é valorizar o diálogo e a transparência com a sociedade”, afirmou o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa. Ele explicou que o empreendimento integrará o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos e negócios para toda a região.

Para Priscila Nascimento, 26 anos, integrante do comitê de entidades sociais, as reuniões são importantes para a implantação do projeto. “Desde o ano passado, estamos nos reunindo com o Ibama e órgãos envolvidos na implantação do Porto Sul. Nós, jovens, queríamos saber como participar do projeto, que vai trazer mais empregos e outros para a população”.

Acesso às informações

Representantes da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do Governo do Estado e da sociedade civil participaram da audiência pública. Para ampliar o acesso às informações foram disponibilizadas cópias do estudo e do relatório de impacto ambiental em espaços públicos como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, bibliotecas e no local das audiências públicas. Cerca de 200 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos aos dirigentes do Ibama e do Governo da Bahia e os principais temas abordados foram a conservação ambiental e a geração de empregos.

“Queremos dotar a comunidade de conhecimento sobre este equipamento que vai incrementar a economia da região. Já incorporamos varias sugestões das comunidades”, afirmou o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente. Com investimentos de R$ 2,4 bilhões, o empreendimento foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, norte de Ilhéus, tendo cais a 2,5 quilômetros da costa. O porto será integrado à Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que possibilitará a ligação entre o sul baiano e a região Centro-Oeste do Brasil.

Nesta quarta-feira (30), a audiência pública do Porto Sul acontece à partir das 18 horas, na AABB de Itabuna.

A audiência pública do Porto Sul, que está sendo realizada em Uruçuca, entra na fase da participação da comunidade, com perguntas e sugestões que estão sendo feitas pelos participantes.  Estão inscritos cerca de 120 pessoas e a previsão é de que a audiência se estenda até a meia noite. Os defensores do Porto Sul são esmagadora maioria na audiência e os contrários ao empreendimento se resumem a um grupo de estudantes da Uesc, recrutados pela ONG Floresta Viva.

Os questionamentos se referem principalmente à questão ambiental e geração de empregos. O coordenador de ações estratégicas da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuentes, considera que “a participação popular é bastante expressiva em Uruçuca, dando total transparência ao projeto Porto Sul, uma das maiores obras de infraestrutura e logística do Brasil”. O Porto Sul terá um cais off shore e a área de armazenamento e a estará localizada em Aritaguá, distante de faixa litorânea.

Amanhã (29) a audiência publica será realizada em Itacaré.

Em acordo com o Governo da Bahia,  o Ibama realiza, de 28 de maio a 2 de junho, seis audiências públicas para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul em seis cidades da Região Cacaueira, que estão na área de influência do empreendimento.

Com isso, serão sete as audiências públicas do Porto Sul realizadas para discutir o projeto do porto que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. A primeira audiência, realizada em 29 de outubro de 2011, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu cerca de 4 mil pessoas, sendo considerada pelo Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

As novas audiências, organizadas a partir de um entendimento entre o Governo da Bahia, responsável pela implantação do Porto Sul, que terá ainda um terminal privado da Bahia Mineraçãoacontecerão em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto.

Nas últimas semanas, foram realizados encontros de interação social nas seis cidades, com o objetivo de ampliar as informações e prestar esclarecimentos sobre o projeto, além de mobilizar a comunidade para as audiências.

Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

“O governo do estado está comprometido a participar das novas audiências públicas com o mesmo posicionamento democrático adotado em todo o processo de implantação do Porto Sul. Durante esses seis novos encontros, vamos reforçar a importância do projeto, detalhando os estudos realizados e respondendo as dúvidas da população”, disse o secretario da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa.

COBERTURA ON LINE

Uma equipe fará a cobertura on line das seis audiências, disponibilizando os conteúdos através do site www.portosul.ba.gov.br. Ao final dos encontros, o material consolidado será distribuídos aos veículos de comunicação de todo o estado da Bahia.

O Google errou: Serra Grande é de Uruçuca

A ligação pela estrada entre Ilhéus e Itacaré, passando por Serra Grande, foi aberta durante a 2ª Guerra Mundial. Este acesso foi feito para a chegada do telégrafo em Itacaré. Antes da pavimentação da rodovia Ilhéus/Itacaré a chegada de mercadorias e o transporte de moradores eram realizados através da estrada de chão. Serra Grande é conhecida pela sua belíssima paisagem e visual paradisíaco sendo ponto turístico, certo, para quem chega ao litoral baiano

Mas a quem pertence esse paraíso?! Pertence a Ilhéus? Pertence a Itacaré? Ou é um povoado independente? Por ser mais próximo de Ilhéus é certo que esse paraíso pertença ao município? Errado. Então, deve pertencer a Itacaré, já que é uma cidade conhecida pelas suas belas praias assim como a Serra, certo? Não, errado de novo. Serra Grande pertence ao município de Uruçuca. Muitas pessoas se enganam associando o povoado a outros municípios não reconhecendo Uruçuca como legitima dona. (do blog Bahia Brasil)

Itacaré, cidade de 25 mil habitantes, localizada no litoral sul da Bahia, é considerada um dos principais destinos turísticos do País. As belas praias e a natureza exuberante atraem turistas do Brasil e do Exterior. Mas a cidade não se mantém apenas com a atividade turística, o que resulta num número elevado de pessoas desempregadas e em ocupações irregulares nos morros, já que na última década houve uma forte migração para a cidade.

Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.

O Porto Sul está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama e, após a realização de uma audiência pública que reuniu cerca de 3.700 pessoas em Ilhéus, terá novas audiências públicas entre os dias 28 de maio e 2 de junho nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto. Com a concessão da licença ambiental, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração, que terá um terminal de uso privado, poderão dar inicio às obras.

“Precisamos de novos empreendimentos e o Porto Sul vai beneficiar o município, na medida em que vai gerar emprego e renda em toda a região”, afirma o prefeito de Itacaré Antonio de Anisio, para quem a cidade, por estar localizada a mais de 50 quilômetros do porto, não sofrerá danos ambientais. “Vamos continuar tendo um turismo forte e podemos investir também no turismo de negócios”, diz o prefeito. “O Porto Sul trará benefícios para a cidade, já que o turismo é uma atividade sazonal e o maior empregador continua sendo a prefeitura”, diz o presidente da Associação de Moradores do Bairro Pituba, Luiz Quadros.

O presidente da Cooperativa de Pesca de Itacaré, Agnaldo Grem, afirma que “nós apoiamos a implantação do porto, porque ele irá gerar novos empreendimentos e aquecer a economia regional. Não podemos ser contra o desenvolvimento e acreditamos que a questão ambiental será equacionada com medidas compensatórias”. Para Claudia Cruz, do Instituto de Turismo de Itacaré, “o Porto Sul é uma necessidade para a região e é importante que o projeto seja debatido com a comunidade, para que se conheçam os impactos positivos e negativos. O Governo da Bahia tem agido com absoluta transparência e isso a gente tem que destacar”.

Antonio Eduardo Costa da Silva, operador de transporte e turismo diz que “investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus vão dar um novo dinamismo à região, gerando emprego e renda. Para o nosso setor, será bastante positivo”. Para Fernando Costa Santos, da Associação de Cabaneiros de Itacaré, “o turismo é a nossa vocação natural, mas o Porto Sul vai beneficiar a região como um todo. Com a melhoria da renda, as pessoas irão gastar mais com atividades de lazer e entretenimento”.

URUÇUCA, DA CRISE À ESPERANÇA
Uruçuca, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sofreu um baque no inicio da década de 1990. Foi uma fazenda localizada na zona rural do município onde surgiram os primeiros focos da vassoura-de-bruxa, doença se alastrou rapidamente e que em duas décadas reduziu em cerca de 80% a produção de cacau, mergulhando a região numa grande crise econômica.

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite, afirma que “o Porto Sul é um projeto de grande importância para a região, pois vai impulsionar o desenvolvimento dos municípios, gerando emprego e renda”. Ele defende a realização de programas de capacitação, “para que os nossos jovens possam trabalhar no porto e nos empreendimentos que serão atraídos para o Sul da Bahia”.

A estudante Eliana Pereira dos Santos, de 17 anos, que trabalha como vendedora de salgados e refrigerantes, espera que “com o Porto Sul a gente tenha oportunidades de trabalho. Hoje é muito difícil conseguir empregos aqui”. A esperança de Eliana é compartilhada pela professora Leila Rosa, coordenadora das escolas da zona rural. “Hoje os jovens tem que sair em busca de emprego em outras regiões. O Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste vão reverter essa situação”, afirma.

Onildes Maria da Rocha, presidente da Ecovila de Serra Grande, que ocupa uma área de 99 hectares onde vivem 149 famílias, afirma que “somos favoráveis ao Porto Sul, para poder ampliar a produção, já que as coisas vão melhorar na nossa região”. A Ecovila produz feijão, milho, aipim, mandioca e hortaliças. Joval Pereira, da Associação dos Pescadores de Serra Grande diz que o turismo é importante “mas só gera empregos na alta estação, por isso nós defendemos o Porto Sul”. Segundo ele, “o porto não vai afetar a atividade pesqueira, porque temos um governo que se preocupa com as questões ambientais”.

“O Porto Sul vai atrair indústrias para a cidade, absorver mão de obra local e aquecer o comércio e a prestação de serviços. É uma obra que vai mudar a vida da nossa cidade”, ressalta Edelson Silva, presidente da Associação Comunitária de Uruçuca.

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.

Com a realização de novas audiências públicas em Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Barro Preto, Itajuipe e Coaraci, o processo para a obtenção do licenciamento ambiental do Porto Sul chegará à marca de oito audiências.

Para se ter uma idéia do tamanho da transparência na apresentação do Relatório de Impacto Ambiental, o Usina de Belo Monte, um portanto de engenharia, de dimensões amazônicas, teve quatro audiências públicas e obteve a licença ambiental.

No caso do Porto Sul, ainda ocorreram cerca de 30 pré-audiências, envolvendo todos os segmentos da comunidade regional.

O Porto Sul tem a aprovação de cerca de 85% da população regional mas esbarra da resistência de um pequeno grupo de ambientalistas, amparados por potências como a Rede Globo e a Natura, cujos interesses não são necessariamente ecológicos.

A edição desta sexta-feira, dia 13, do Diário Oficial da União (DOU) traz as datas e os locais em que serão realizadas as novas audiências públicas do empreendimento Porto Sul.

Elas serão realizadas em seis municípios do sul da Bahia, entre os dias 28 de maio e 2 de junho. Em Uruçuca, o encontro será no estádio municipal Antônio Ferreira, dia 28.05. Em Itacaré, no clube Pirajá, dia 29.05. No município de Itabuna, a audiência ocorrerá dia 30, na AABB. No dia 31, o clube social de Coaraci receberá o encontro. As duas últimas audiências serão em Itajuípe, dia 01.06, no clube Kamuá, e em Barro Preto, no ginásio de esportes, dia 02.06.

O DOU informa ainda os locais onde as cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do projeto podem ser consultadas.

A publicação, ratifica o entendimento firmado, na última terça-feira, 10, entre o Governo da Bahia e o Ibama, quando foi divulgada a informação de que o Porto Sul teria novas audiências.