:: ‘Porto Sul’

Para divulgar o projeto do Complexo Porto Sul, o Governo da Bahia colocou no ar o site http://www.portosul.ba.gov.br, com informações sobre o empreendimento que será construído no litoral norte de Ilhéus, na localidade Aritaguá.

O conteúdo do site detalha todo o projeto do novo porto baiano, que vai criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 2,6 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, o complexo irá integrar o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, abrindo novas oportunidades de trabalho e negócios, e criando ativos ambientais para toda a região.

Segundo a chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, o governo do estado dá especial atenção a divulgação da proposta, sobretudo para a população das cidades que receberão influência direta do projeto. “Estamos trabalhando para informar e esclarecer qualquer dúvida que possa existir em relação ao Porto Sul”, explica.

Um dos destaques do site é a seção Mito ou Verdade?, uma espaço para que os internautas enviem suas dúvidas para serem respondidas pelos técnicos do projeto. É possível ainda baixar a íntegra do Relatório de Impacto Ambiental do complexo

O endereço eletrônico também tem espaço com detalhamento do projeto, informações sobre as propostas de desenvolvimento, sustentabilidade e oportunidades para a região sul do estado.

O artigo “Porto Sul: um novo desenho no mapa econômico da Bahia?”, do jornalista Levi Vasconcelos, publicado nos sites Bahia 247  (http://bit.ly/q7kCdc) e Pimenta na Muqueca (www.pimenta.blog.br) , foi inserido hoje (5) nos anais do Congresso Nacional. A iniciativa partiu do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), que considerou o texto “esclarecedor sobre as reais dimensões dos benefícios que o projeto trará para a retomada do desenvolvimento do Sul da Bahia”. De acordo com Simões, o Porto Sul, uma obra do Governo Federal, com a participação efetiva do Governo do Estado, “criará um dos maiores pólos econômicos do Nordeste brasileiro, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da população”.

 Em seu artigo, o jornalista Levi Vasconcelos cita os investimentos no Porto Sul, a expectativa da classe empresarial e a virada que o empreendimento pode significar para uma região às voltas com uma crise que já dura duas décadas em função de decadência da lavoura cacaueira, promovendo uma verdadeira revolução e a interiorização da economia baiana.

transparência nas relações com a comunidade

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

Ivonete Brasil, líder comunitária das localidades de Valão e Itariri, na zona rural de Ilhéus, acredita que o diálogo estabelecido pelo governo é importante para garantir a sustentabilidade social do empreendimento. “Não sou contra o desenvolvimento, mas defendo que os interesses dos pequenos produtores sejam preservados”, diz.

projeto é detalhado para a população

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Localidade de Sambaituba Evilásio Valverde concorda: “As apresentações são importantes. A comunidade precisa estar a par do que é o empreendimento”.

O Porto Sul terá terminais públicos, para armazenamento e movimentação de cargas, como soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, áreas administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL); além do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração, destinado à exportação de minério de ferro. Será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,6 bilhões, com a geração de cerca de 2500 empregos diretos e indiretos na fase de construção e de 27 mil empregos diretos e indiretos quando o Porto Sul estiver em operação.

Jaques Wagner: Porto Sul trará desenvolvimento para a Bahia

O governador Jaques Wagner lembrou a importância das ferrovias como fator de desenvolvimento regional e nacional durante a abertura do seminário Desenvolvimento e Ferrovias, que aconteceu no Hotel Othon, em Ondina, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Ferrovias em conjunto com a Casa Civil do Governo da Bahia. “Foi um equívoco o país ter optado, nos anos 50, pela valorização das rodovias em detrimento das ferrovias. A retomada da construção de novas ferrovias pelo governo federal é uma política acertada e vai beneficiar muito o Nordeste”.

Presente ao evento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou que, somente este ano, o governo federal deverá investir R$ 160 bilhões em obras de infraestrutura. “Estamos fazendo um grande investimento que irá integrar todas as regiões do país. A ferrovia Norte/Sul, a Oeste/Leste e o Porto Sul, no sul da Bahia, formarão um complexo que irá facilitar e baratear o escoamento de grande quantidade de minérios, grãos e muitos outros produtos, como fertilizantes e cimento”.

A abertura do encontro teve um momento especial e emocionante, quando o governador Jaques Wagner fez uma homenagem a Maria das Graças Figueiredo, filha do engenheiro Vasco Neto, que, há 50 anos, idealizou uma grande ligação logística unindo o oeste ao leste do país, que hoje está sendo concretizada com a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol).

Geraldo Simões

Em pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. Agora, o próximo passo deste processo será a audiência pública relativa ao processo de licenciamento, que já está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla. O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

“Com todas estas ações, tanto o Governo Federal, como o Governo do Estado da Bahia estão tomando todas as medidas para acelerar a implantação do Porto Sul, garantindo que o meio ambiente seja afetado o mínimo possível e que as ações sejam realizadas da maneira mais democrática e transparente possível, ouvindo detalhadamente todos os setores da população, priorizando um desenvolvimento sustentável com justiça social”, finalizou o parlamentar.

área onde será instalado o Porto Sul (foto Zé Nazal)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a2,5 quilômetrosda costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento. “O Porto Sul é um  empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho da Administração Municipal para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul. Segundo o prefeito, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

“O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento”, destacou a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo ela, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. “Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias”, acentuou.

O Estado está promovendo também ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/RIMA aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.

 A Casa Civil do Governo da Bahia marcou uma reunião nesta quinta-feira (8) para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental do projeto Porto Sul a sete prefeitos sul-baianos. Foram convidados os de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itajuípe, Barro Preto, Itacaré e Coaraci, mas somente dois prefeitos apareceram: Mário Alexandre, prefeito em exercício de Ilhéus, e Moacyr Leite, de Uruçuca.

O relatório é peça fundamental para garantir o inicio da obra, que juntamente com a Ferrovia Oeste Leste, permitirá que o Sul da Bahia  viva um novo ciclo de desenvolvimento.

Detalhe: todos haviam confirmado presença. (do Pimenta na Muqueca)