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O Governo da Bahia está realizando durante esta semana reuniões preparatórias para audiências públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul e do projeto do empreendimento. As audiências acontecerão entre os dias 28 de maio e 2 de junho,     em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul.

As reuniões estão acontecendo nas seis cidades onde serão realizadas as audiências e além de apresentar o projeto a lideranças políticas, empresarias e comunitárias, mobilizam a sociedade organizada para as audiências públicas. Em Itabuna, o encontro, ocorrido na tarde de terça-feira (8), reuniu cerca de 150 pessoas na Câmara de Vereadores.

Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil.

O coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Roque Peixoto, afirmou que “as reuniões nos municípios, além de esclarecer sobre o projeto, ampliam a mobilização para as audiências públicas”.  “As reuniões tem sido bastante representativas, o que demonstra o interesse da comunidade no projeto e cria uma ótima expectativa para as audiências públicas”, ressalta Roque.

GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO

          Walmir do Carmo, ambientalista e presidente do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (Grama) destaca que  “esses encontros servem para que a comunidade conheça o projeto do Porto Sul em toda a sua abrangência. A obra é muito importante para região, dada as garantias de que os impactos ambientais sejam compensados. Nesse processo, é fundamental a participação da sociedade organizada”.

Para a professora Marta Maria dos Santos, “ao tomar consciência do projeto, o cidadão passa a acompanhar todo o processo de implantação do empreendimento. Com certeza Itabuna e a região só tem a ganhar com o Porto Sul, superando um grande período de estagnação”.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Itabuna e coordenador estadual da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Eduardo Fontes, entende que “as audiências são fundamentais para dar transparência ao processo, mas esperamos que a obra seja agilizada com a obtenção do licenciamento do Ibama”.

Para ele, “Itabuna é uma cidade polo comercial e de prestação de serviços, e será diretamente beneficiada com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já que atrai consumidores de toda a região”.   Cristiano Lobo, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia em Itabuna,  entende que “o Governo do Estado está oferecendo a oportunidade para que possamos conhecer o projeto do Porto Sul e o processo de licenciamento”. Lobo ressalta ainda que “Itabuna é um grande polo de ensino superior a preparada para a capacitação de mão de obra, através de cursos de graduação nas áreas de engenharia, logística e segurança no trabalho”.

Ruy Machado, presidente da Câmara de Municipal de Itabuna, afirma que “as reuniões preparatórias e as audiências públicas permitem que todos os segmentos da sociedade tomem conhecimento da dimensão do Porto Sul e de seu impacto positivo para o desenvolvimento regional”.

Ruy Machado destaca ainda que “a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner estão dotando o Sul da Bahia dos maiores empreendimentos em logística e infraestrutura da Bahia, já que além do Porto Sul, serão implantados a Ferrovia Oeste-Leste, um novo aeroporto e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.

Preso na Corregedoria da Polícia Civil, em Salvador, desde a tarde de domingo (6), o investigador Cantídio Nascimento Filho, autuado em flagrante pelo assassinato do agente penitenciário Marcone Pena dos Santos, em Itabuna, permanece à disposição da Justiça. O crime aconteceu durante o Forró da Jacutinga, tendo a vítima sido baleada no abdômen após um desentendimento com o policial. A arma será periciada no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Cantídio, de 41 anos, ingressou na Polícia Civil, no ano 2000, e estava lotado na Delegacia Territorial de Iguaí. Depois de autuado em flagrante por homicídio na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia (6ª Coorpin/Itabuna), ele foi conduzido à corregedoria, situada na Chapada do Rio Vermelho, onde ficará detido.

O policial alega que o agente penitenciário mexeu com sua esposa durante e festa e que o disparo aconteceu acidentalmente durante uma discussão.

O Governo da Bahia realiza nesta semana uma série de encontros nos municípios onde serão realizadas as novas audiências públicas para a apresentação do projeto Porto Sul. O objetivo dos encontros, que reúne lideranças políticas, empresariais, comunitárias, sindicatos e clubes de serviço, é promover uma ampla mobilização para as audiências, que acontecerão entre 28 de maio e 2 de junho.

 Durante toda a semana estão sendo promovidas reuniões em Barro Preto (dia 7), Coaraci (dia 8), Itabuna (dia 8), Itajuipe (dia 9), Uruçuca (dia 10) e Itacaré (dia 11). Além da apresentação do projeto do Porto Sul e seu impacto na economia dos municípios sul-baianos, os encontros mostram o andamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento pelo Ibama.

Diante da epidemia de dengue que se abateu sobre Itabuna,  este blog antecipa em absoluta primeira mão (coberta) a tendência da moda outono-inverno. 

Trata-se da burka, a tradicional vestimenta islâmica que cobre a pessoa dos pés à cabeça.

Uma eficientíssima proteção contra os ataques do aedes aegypt, o mosquito transmissor da dengue.

Vai vender igual água.
Desde que não seja água parada, bem entendido.

Que Alah nos proteja!

A  dosagem exata entre emoção e planejamento numa campanha eleitoral está sendo debatida na manhã de hoje (5) num seminário  promovido pela MS Consultoria.  O evento tem palestras sobre o planejamento, como coordenação política e estratégia de comunicação,  e a assessoria jurídica, fundamental para não permitir ações que ferem a legislação eleitoral.

Cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, vereadores e candidatos ao Legislativo e Executivo no Sul da Bahia, participam do seminário, que tem o apoio da Amurc. “Uma campanha eleitoral bem estruturada, com a apresentação de propostas e sem agressão aos adversários é determinante para o êxito de uma campanha”, afirma Magno Santos, diretor da MS Consultoria.

O lançamento do projeto Amar Amado, que marca as comemorações do centenário do escritor Jorge Amado, mostrou o abismo que separa a maneira como a cultura é encarada pelo poder público em Ilhéus e Itabuna.

Enquanto Ilhéus transformou o Centenário de Jorge Amado num mega-evento, que terá repercussão nacional e internacional, atraindo milhares de pessoas para a cidade, com uma semana de atividades culturais em suas mais diversas manifestações,  Itabuna deixa a data passar praticamente em branco.

Ou se deve levar em conta um galpão que é apenas um amontoado de paredes sem nada dentro e um cine-teatro tão virtual que até o prefeito lavou as mãos?

Lamentável, porque as duas cidades, a que Jorge nasceu e a em que Jorge passou a infância, poderiam estar juntas numa programação digna do Menino Grapiuna que Jorge sempre foi.

A diferença é que enquanto em Ilhéus a cultura é tocada por uma pessoa que está no cargo por competência e não por ser do PT, do PC do B, do DEM ou da PQP, em Itabuna a FICC primeiro esteve nas mãos de um ególatra e depois, pior ainda, virou moeda de troca para acordos políticos.

Simples assim.

O Governo da Bahia, após um entendimento com o Ibama, realiza entre 28 de maio e 2 de junho, seis novas audiência públicas para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  do Porto Sul, além de apresentar o projeto do empreendimento que, aliado à construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, dará um novo impulso ao desenvolvimento da região sul do estado, que há duas décadas sofre com uma grave crise provocada pela incidência da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira.

As audiências públicas serão realizadas em Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, municípios na área de abrangência no Porto Sul, Em outubro de 2011, a audiência pública no Centro de Convenções de Ilhéus reuniu cerca de 3.700 pessoas, sendo considerada pelo próprio Ibama uma das maiores audiências realizadas pelo órgão em todo o Brasil. A exemplo do que ocorreu em Ilhéus, antes das audiências nas seis cidades, serão realizados encontros com vários segmentos da comunidade, para a discussão do projeto e mobilização popular. Cópias do EIA Rima estão disponíveis em espaços públicos, como prefeituras, câmaras de vereadores, escolas e bibliotecas.

De acordo com Eracy Lafuente, coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil,  “a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto”. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na relação de transparência com a população”, afirma Eracy, destacando que “o Porto Sul é uma obra considerada prioritária pelo governador Jaques Wagner”.

As fraudes na utilização dos cartões de gratuidade do transporte coletivo em Itabuna, que acabam prejudicando não apenas as empresas,  mas também os usuários, já que a tarifa é definida com base, entre outras coisas, no volume de passageiros transportados,está sendo combatida, com a punição da pessoas que forem flagradas utilizando o benefício ilegalmente.

A lei estabelece que a prática é qualificada como estelionato e falsidade ideológica, mas ainda assim estima-se que  7% pessoas que embarcam gratuitamente nos ônibus urbanos em Itabuna não tem direito legal à gratuidade.

Além da fiscalização que será intensificada nos pontos de ônibus, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU).vai identificar possíveis fraudes através de amostragem. Confirmada a irregularidade, o cartão é bloqueado por 90 dias. Nas apreensões subseqüentes, o bloqueio será de 180 dias, até o cancelamento definitivo da gratuidade. Câmeras de segurança implantadas nos ônibus também permitem a identificação de quem usar indevidamente a carteira.

A FOTO DA FRAUDE

A AETU vai utilizar em Itabuna um sistema que obteve êxito na identificação de fraudadores em capitais do Sul e Sudeste do Brasil. Uma câmera fotográfica permite que os usuários sejam fotografados toda vez que o cartão for inserido na máquina. A câmera fica na roleta e tem capacidade de tirar quatro fotos a cada segundo.

Esse sistema, que deverá ser implantado em todos os coletivos de Itabuna, permite que todas as fotografias sejam checadas com o banco de dados dos usuários cadastrados pela AETU que têm isenção do pagamento da passagem. Se o cartão que garante o benefício for usado por outra pessoa, as empresas de ônibus terão como fazer o bloqueio e até mesmo o seu cancelamento.

Moradores de uma viela em Guaianases, na zona leste da capital, estão fazendo uma “vaquinha” para instalar postes de luz na via e afugentar viciados em drogas e assaltantes que agem à noite. Uma faixa foi colocada na entrada da rua pedindo colaborações de R$ 1.

Segundo moradores, as lâmpadas foram furtadas por ladrões que querem deixar o local escuro para poderem agir.

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Rosineide Almeida de Andrade, ordenou aos bancos do Brasil e Bradesco, no prazo de 15 dias, cópias de todos os contratos de empréstimos consignados celebrados por força de convênio firmado com a Câmara Municipal de Itabuna, entre janeiro de 2009 a dezembro de 2011. A magistrada fixou em R$ 500 a multa diária aos bancos em caso de descumprimento de sua decisão.

A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça deste final de semana e tem o objetivo de assegurar o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, limitando-a ao montante de R$ 2. 572.272,99. O valor refere-se ao patrimônio de cada um dos acusados. Também não descarta busca e apreensão dos documentos.

A medida atinge os contratos de servidores públicos concursados, comissionados, além de todos os vereadores do município, acompanhados de todos os documentos acostados aos referidos contratos, tais como contracheques, RG, CPF, autorização de vereador para a celebração do negócio jurídico, entre outros porventura exigidos pelas instituições financeiras.

Na quinta-feira, 26, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, a magistrada havia determinado o afastamento temporário dos vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Raimundo Pólvora (DEM), Ricardo Bacelar (PSC), Roberto de Souza (PR), Solon Pinheiro (DEM) e Wenceslau Júnior (PCdoB) do exercício do mandato pelo prazo de 90 dias.

O afastamento visa salvaguardar a instrução processual. Os vereadores, no entanto, continuarão recebendo seus vencimentos. Todos são acusados pelo suposto envolvimento com a Máfia do Consignado na Câmara Municipal. (do Pimenta)