:: ‘indigenas’

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

Escuta

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

A Educação para Povos e Comunidades Tradicionais da rede estadual da Bahia segue transformando vidas e abrindo caminhos para o Ensino Superior. O resultado do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2025 comprova este avanço: estudantes quilombolas, indígenas e do campo conquistaram vagas em universidades públicas por meio da política educacional inclusiva promovida pelo Governo do Estado. Com escolas específicas para essas comunidades, formação continuada para educadores e materiais pedagógicos contextualizados, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) fortalece a equidade no ensino e garante oportunidades para todos.

Do Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, no distrito de Lage dos Negros, no município de Campo Formoso, Franciele Ribeiro conquistou uma vaga em Enfermagem na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campus de Senhor do Bonfim. “É um momento muito especial, porque sempre quis atuar na área da Saúde. Esta conquista é fruto de muito esforço e dedicação. Com o apoio e incentivo dos professores, criei uma rotina de estudos, revisando conteúdos e resolvendo exercícios. Espero servir de inspiração para outros estudantes que sonham em ingressar na universidade”, comemora a estudante.

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Os investimentos para garantir acesso à educação pública de qualidade para estudantes quilombolas, indígenas e do campo da Bahia têm gerado impactos significativos. Esses resultados refletem ações que promovem equidade educacional e preparam alunos para se destacarem em avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  O Estado ficou com a quarta colocação entre a rede pública de todo país nas notas da Redação do Enem e muitos dos que obtiveram êxito são provenientes dos 42 espaços escolares quilombolas e das 71 unidades indígenas da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Entre os destaques está Franciele Ribeiro de Souza, 19 anos, aluna do Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso, pertencente ao Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (NTE 25), que obteve 900 pontos na redação. Ela celebrou o apoio recebido. “Eu achei o tema fácil de desenvolver, porque condiz com minha realidade, já que sou de uma comunidade quilombola. A minha escola contribuiu para o meu preparo para o Enem. Além disso, participei do Programa Universidade Para Todos (UPT), com professores que se dedicaram a nos ensinar. Quando consultei minha nota, foi uma sensação de espanto e alegria, ao mesmo tempo. Fiquei bastante eufórica”.

A diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis da SEC, comemora o sucesso dos estudantes. “O Estado da Bahia tem um projeto de educação que é inclusivo e respeita a diversidade. Faz parte desse processo a luta antirracista, o respeito às territorialidades, aos modos de vida, ao trabalho coletivo, a uma gestão democrática. A importância de políticas educacionais específicas para os povos e as comunidades tradicionais, a Educação do Campo, a Educação Escolar Quilombola, a Educação Escolar Indígena é perceptível na vida dos nossos estudantes, das comunidades e, também, nos resultados das avaliações, das redações. As notas altas refletem a mudança na realidade concreta desses estudantes e dessas comunidades”, ressaltou.

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Único hospital da Bahia habilitado ao atendimento especializado aos povos indígenas, o Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, terá uma programação extensa alusiva ao Setembro Amarelo, mês que destaca a luta contra o suicídio.

E, conforme o mais amplo levantamento sobre o tema, publicado em setembro de 2023, na revista The Lancet Regional Health – Américas, a proporção de mortes autoimpostas entre os integrantes dos povos originários era de 9,3 casos em cada grupo de 100 mil indivíduos em 2000 e quase dobrou em 21 anos, chegando a 17,6 por 100 mil. O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, segundo os dados divulgados pelo IBGE. Com 229.103, a Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, o que representa 1,62% dos habitantes do estado.

Uma das ações de acolhimento e escuta vai acontecer durante o “Seminário de Jovens e Anciões Indígenas nos Conhecimentos Tradicionais”, marcado para os dias 26, 27 e 28 deste mês, na praça principal de Olivença, em Ilhéus. Profissionais do hospital, em parceria com a equipe da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, realizarão rodas de conversa, tratando-as como um momento para relatar aflições com temas de vulnerabilidade, racismo estrutural, preconceito, violência, esgotamento e sensação de não pertencimento social.

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Mesmo tendo como pauta principal o anúncio das ações do governo baiano no Carnaval 2024, o governador Jerônimo Rodrigues fez questão de lembrar e se solidarizar pelos casos recentes que resultaram em mortes no estado. Antes de anunciar, na noite dessa terça (23), os investimentos para a festa momesca, o governador reforçou o acompanhamento e as providências diante do conflito por terras que causou a morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, na zona rural de Potiraguá, no sudeste baiano.

“Eu não posso deixar de registrar aqui o sentimento do povo baiano, a nossa solidariedade aos indígenas da Bahia pela perda de uma liderança. Quero reafirmar que nós na Bahia não vamos permitir, eu não vou permitir que a justiça seja feita com as próprias mãos. Nós não podemos concordar com isso. Para isso existe uma Constituição Federal, polícia militar, polícia civil, um Congresso Nacional, que estabelece os parâmetros da democracia”, enfatizou. Jerônimo afirmou ainda que acompanha de perto, inclusive em contato constante com o presidente Lula, as providências para punição dos culpados e resolução pacífica da questão.

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”.

A iniciativa amplia a atuação da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confrontos. A CIMCAU terá trabalho afinado com a coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil – também criada pelo governador Jerônimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolução de conflitos agrários no estado.

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Mesmo notórios à historia, os crimes da ditadura contra indígenas ganharam reconhecimento oficial a partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2014

O Instituto Vladimir Herzog divulgou  análise sobre a violação de direitos de indígenas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e mostrou que não houve nenhuma forma de reparação ou reconhecimento a esses povos originários. Ao contrário, a situação piorou, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório ganha força em um momento que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca retomar as ações de justiça e reparação relacionadas àquele período.

Opressão contra indígenas praticada no regime militar. (Foto: Reprodução)

Mesmo notórios à historia, os crimes da ditadura contra indígenas ganharam reconhecimento oficial a partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que concluiu atividades em 2014. Contudo, após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro abandonou as políticas de memória e reparação. A CNV fez uma série de recomendações, ignoradas até então. Entre elas, um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela destituição dos territórios tradicionais das populações originárias e demais violências cometidas nesse processo.

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Durante a semana de mobilização indígena, na Bahia, o líder governista e deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu lideranças da etnia Pataxó hã hã hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil, que representam parte das aldeias Bahetá e Caramuru, respectivamente. Na pauta, demandas de Educação, referentes à gestão escolar, e ações inclusivas. Para um maior envolvimento das comunidades, o parlamentar sugere uma visita ao colégio e a participação de representantes da pasta e demais caciques.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, a discriminação das lideranças indígenas, valorização do protagonismo indígena, além da invisibilidade do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas, de trinta povos, espalhados por 70 territórios indígenas do estado.

Brasil

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

Foi realizada uma Vivência no Assentamento Terra Vista, em Arataca, com a presença de  agricultores familiares, Indígenas, do prefeito Djalma Orrico e  da  secretária de Agricultura de Itajú do Colônia, Jussara Bahia Alves de Andrade, além da vereadora Suzana, e do  coordenador do Instituto ECOBAHIA, Adi Lira, supervisora técnica Bruna França, das técnicas Laís França e Gisele Barbosa e mobilizador Nego Elder.

A vivência contou com a recepção e acompanhamento do Mestre Joelson  Ferreira, Solange, Kiune, Sálvio e o diretor Luís, do Centro de Educação Profissional do  Cacau e do Chocolate Milton Santos. Na oportunidade foi apresentado o histórico do assentamento abordando o processo de luta e conquista da terra, essa que é pautada pelos princípios de produção agroecológica.

Durante a atividade aconteceu uma  visita a Fábrica Escolas do de Chocolate, essa que é uma Fábrica Escola, dirigida por jovens do  assentamento e que atende a demanda das aulas do curso de Agroindústria da Escola Profissionalizante e comercializa a  produção de chocolates na Bahia e outros estados brasileiros.

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As famílias de estudantes indígenas, quilombolas e do campo da rede estadual de ensino já estão utilizando o benefício do Programa Bolsa Presença. Elas fazem parte das 311 mil famílias, com cadastro no CadÚnico, que receberão o crédito mensal de R$ 150, por seis meses, para que os  357 mil estudantes alcançados com a iniciativa permaneçam na escola e possam continuar fortalecendo suas aprendizagens. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário, do Governo da Bahia, e  representa um investimento com recursos próprios do Estado em torno de R$ 280 milhões.

O vice-cacique Natan Neves, da etnia Pataxó, residente na Aldeia Tawá, localizada em Prado, já pegou o cartão de sua família, juntamente com a esposa, Luciene dos Santos, no Colégio Estadual Indígena Tawá. Ele falou sobre a importância do programa. “Sou pai de oito filhos e é muito bom, neste momento de pandemia difícil para todos nós, receber mais este benefício. Para nós, esta iniciativa é de grande valor, pois temos certeza de que não vai faltar o pão na mesa dos nossos filhos”, afirmou. Lucilene também ficou feliz com o Bolsa Presença. “Agradeço muito ao Governo do Estado por este auxílio, pois vamos poder comprar alimentos para os nossos filhos”, disse.

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