:: ‘Governo da Bahia’

Com 80% das obras já concluídas, a Enseada Indústria Naval é considerado o maior projeto privado da Bahia dos últimos dez anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento tem movimentado a economia e ampliado as perspectivas de desenvolvimento na região do Recôncavo, desde o início das obras, em março de 2012.

Atualmente, cerca de cinco mil trabalhadores – 70% dos quais da região – fazem parte do quadro de funcionários. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. Seis dos 29 navios-sondas que serão utilizadas pela Petrobras para exploração do pré-sal serão construídas em Maragogipe.

No dia 10 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) à Enseada. Desde então, o empreendimento, que é formado por três grupos nacionais e um japonês, tem autorização para iniciar a produção. Entre os equipamentos que estão sendo montados na Enseada se destaca o maior guindaste do Brasil, com 150 metros de altura, equivalente a um prédio de 50 andares.

Primeira encomenda

De acordo com o gerente de obras, Marcus Holanda, a primeira encomenda está prevista para ser entregue à Petrobras em julho de 2016. O navio-sonda Ondina é o primeiro a ser construído. Os outros cinco navios – Pituba, Boipeba, Interlagos, Itapema e Comandatuba – estão programados para a entrega gradativa no decorrer dos próximos cinco anos. “Temos investido no treinamento e qualificação da mão de obra local para que a gente consiga garantir o compromisso que temos com o governo com a Bahia. A vinda para cá foi bastante estimulada”.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o estaleiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul – os dois em andamento na Bahia – integram o conjunto de projetos estratégicos delineados pelo governador Jaques Wagner. “Este estaleiro deve se tornar um dos maiores do Brasil. É a redenção para a região do Recôncavo.

O acesso dos produtores rurais ao crédito em 27 territórios de identidade no Estado terá maior rapidez e agilidade, com a aquisição pelo Governo do Estado, através Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), de 158 motos para serem utilizadas pelos assessores de créditos do Banco do Nordeste (BNB), garantindo mobilidade e rapidez no assessoramento ao produtor rural “Esta ação, que amplia e qualifica o acesso ao crédito do Programa Pronaf Agroamigo, demonstra o apoio do Governador Jaques Wagner, à agricultura familiar da Bahia segmento prioritário sob o ponto de vista econômico e social”, declara o secretário da agricultura Jairo Carneiro”.

O valor do contrato assinado é de R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com contrapartida do governo do estado, por meio da Seagri, através do financiamento do Programa Pronaf Agroamigo operado pelo (BNB). A Seagri disponibilizará ainda um acordo de cooperação técnica como BNB e o Instituto Nordeste Cidadania, de modo a assegurar as condições de deslocamento dos agentes que utilizarão as motos já equipadas com capacete, bagageiro, antena corta pipa, para chegar ao produtor,inclusive em locais de difícil acesso na zona rural. Com essa atuação dos agentes de crédito do BNB, tem a possibilidade de alcançar mais de 54 mil operações no Plano Safra 2014/2015 lançado em julho/2014 em parceria com o BNB e Bando do Brasil.

Esta é mais uma das ações do governo a Bahia, que se caracteriza uma contribuição para dinamização do crédito do Pronaf no Estado possibilitando melhor atuação do BNB, e conseqüente ampliação do número de operações a serem realizadas.

Governo publica edital que selecionará empresas interessadas na exploração do Porto

O Governo da Bahia iniciou o processo de seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. A ação será feita a partir do edital de chamamento público publicado na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da Bahia. A SPE será responsável pela construção, operação e exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respetivas instalações do Terminal de Uso Privado (TUP) do Estado da Bahia.

Segundo o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará através de cotas que serão distribuídas entre os selecionados, variando de 51% para o 1º selecionado até 10% para o 4º selecionado. Os ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários no projeto Porto Sul, enquanto o Estado da Bahia será o sócio minoritário.

O investimento mínimo inicial previsto no edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$ 1,3 bilhão para os próximos 05 anos. Além deste, também será construído no Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).

O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, reforçou que o Porto Sul representa um grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.

Licença de Instalação

A LI, que autoriza a instalação imediata dos dois terminais do Porto Sul – TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade ambiental do projeto.

No programa também estão incluídos a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento.  Na sua construção, o Porto Sul vai gerar 2 mil empregos diretos.

O Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia, financiou quatro embarcações de pesca oceânica para mar aberto a cooperativas de Itacaré e Camaçari, na Bahia. Dois dos barcos, construídos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), já estão prontos, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, e aguardam vistoria do órgão responsável pelo financiamento, o Banco do Nordeste (BNB), para serem entregues aos favorecidos.

A ação é resultado do programa PROFROTA, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento da frota pesqueira nacional, estimulando a competitividade do setor, o uso sustentável de recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente, além da geração de emprego e renda. Na Bahia, foi beneficiada a Cooperativa de Pescadores de Itacaré (COOMPI) e a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (COOPESC).

As embarcações foram financiadas a R$ 3.6 milhões cada. Chamadas de Atuneiros, possuem porão de pescado refrigerado, túnel de refrigeração rápida para pré-congelamento e câmara para armazenamento de iscas, além de capacidade para acomodar até 11 pessoas.

A vistoria de entrega do BNB está marcada para o dia 30 deste mês, no Estaleiro Estalbrás, em Maceió. Outras duas embarcações nas mesmas especificações estão sendo produzidas.

O Governo do Estado, por meio da Casa Civil, deu início nesta quinta-feira, dia 16, a uma série de quatro oficinas que terão a proposta central de esclarecer os principais pontos do Programa de Desapropriações (indenizações) e Reassentamentos do Porto Sul. Voltada para proprietários de áreas urbanas e de áreas rurais maiores que 35 hectares, a primeira oficina aconteceu na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, centro da cidade. No último dia 19 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) para a construção do equipamento que deve durar cerca de cinco anos.

Durante a oficina, o coordenador técnico da Casa Civil, José Carlos Valle, lembrou que, além das reuniões e encontros, a programação também prevê a execução de uma série de ações ambientais. Segundo ele, o projeto inclui, ainda, a melhoria na infraestrutura das comunidades do entorno de Aritaguá, uma nova orientação das atividades do turismo e a capacitação da mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento. Ao todo, prossegue José Carlos, a construção do empreendimento vai gerar dois mil empregos diretos.

“É importante destacar que essas oficinas, fundamentais para o avanço de todo o processo, são o resultado de diversas discussões iniciadas ainda em 2011”, disse o coordenador técnico. Segundo ele, a maior parte dos donos de grandes áreas será indenizada enquanto que os pequenos proprietários poderão ser reassentados em áreas localizadas nas proximidades de Aritaguá. Além de José Carlos Valle e de dezenas de proprietários de terra, a oficina também contou com a presença de representantes do Sindicato Rural e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

As próximas oficinas do Programa de Desapropriações e Reassentamentos do Porto Sul serão realizadas na Escola Nucleada de Sambaituba, sempre das 8h30min às 17 horas. Nesta sexta-feira, dia 17, o encontro terá como público-alvo pequenos proprietários de áreas de até 35 hectares de Itariri e entorno. Já a reunião deste sábado, dia 18, será dirigida para os demais proprietários de áreas rurais de até 35 hectares da região. Por fim, no próximo domingo (dia 19 de outubro), será a vez dos trabalhadores rurais, meeiros e parceiros.

Porto Sul – O Porto Sul será integrado à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e quando ambos estiverem em funcionamento vão permitir o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. Ao todo, o complexo demandará investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na Zona de Apoio Logístico (ZAL) do estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com a expectativa de movimentar 60 milhões de toneladas de produtos, em 10 anos, e 120 milhões de produtos ao final de 25 anos.

O Complexo Logístico Intermodal Porto Sul é um porto brasileiro, em processo de construção, localizado no distrito de Aritaguá, no município de Ilhéus. Sua área de influência também envolve um aeroporto internacional, que será construído na BR-415 – nas proximidades da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) -, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um centro industrial e uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), além do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) e de novos acessos rodoviários.

Sociedade de Propósito Específico – O projeto do Porto Sul compreende a instalação de dois terminais de uso privativo (TUP). Um da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e outro da Bahia Mineração (Bamin). O TUP da SPE é complementado pela retroárea da Zona de Apoio Logístico (ZAL). O modelo de exploração concebido para o Complexo Porto Sul prevê possibilidades diversas de operação para os dois terminais: o TUP da Bamin deverá movimentar apenas minério de ferro enquanto que o TUP da Sociedade de Propósito Específico, pela sua característica de ser constituída por diversas empresas (exportadoras e importadoras), deverá movimentar cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis).

O Porto Sul terá áreas e instalações marítimas e terrestres. Sua ponte de acesso aos píeres projetados avançará 3,5 quilômetros sobre o mar e servirá de apoio às estruturas marítimas do equipamento. Essa concepção possibilitará o atendimento a navios de grande porte com a utilização de modernos sistemas de carga e descarga. Em terra, prevê-se a construção do retroporto, que conterá áreas de serviços voltados para armazenamentos (pátios, áreas de estocagem, silos e outros); movimentação interna das cargas (viradores de vagões, transportadores de correia de longa distância – TCLD – e casas de transferência); infraestrutura de serviços operacionais; infraestrutura de serviços administrativos, escritórios, aduana, ambulatório, refeitórios, restaurante e sistemas de controle da qualidade ambiental, entre vários outros.

O Governo da Bahia, através da secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria informando o recebimento de Manifestação de Interesse (MI) de uma empresa na construção, manutenção e operação do novo Aeroporto de Ilhéus, na Bahia. O processo licitatório acontecerá sob o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Através da portaria, o governo baiano informa que, quando complementadas as informações e acolhida a MI, será deferido um prazo de 20 dias para que novas propostas de estudos possam ser apresentadas e protocoladas na Seinfra, de modo a subsidiar um futuro edital a ser publicado. Após recebimento dessas propostas, será avaliada a adoção de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), precedido de um edital com as devidas especificações, que permita a participação de outros interessados e, assim, subsidiar a licitação de concessão para a construção do novo aeroporto.

O chefe de gabinete da Casa Civil em exercício, Bruno Dauster, informou que o Novo Aeroporto de Ilhéus vai solucionar as limitações do atual. “A nova pista de decolagem terá capacidade para aviões de maior porte, favorecendo não apenas o turismo, mas a economia local, por exemplo, facilitando o acesso de futuros usuários e investidores na região”.

Dauster ainda declarou estar satisfeito com os avanços no projeto e afirma que, em breve, o novo aeroporto será uma realidade. “Esta é uma demanda da população, que já deixou de ser um projeto abstrato e vem ganhando corpo. Será um equipamento de extrema importância para o desenvolvimento da região de Itabuna e Ilhéus, trazendo novas oportunidades para os moradores”.

A Federação das Indústrias do Estado de Baía realizou ontem (14) um seminário para a promoção de oportunidades de Negócios em Cuba. Na reunião, a Cônsul Geral de Cuba,  Laura Pujol, fez uma apresentação sobre a nova lei de investimento estrangeiro e a Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel.
O Conselheiro Comercial, Raciel Proenza, por seu lado, proporcionou aos participantes uma visão sobre as relações comerciais entre Cuba e Brasil e facilitou declarações práticas para os potenciais investidores.

O vice-presidente da FIEB,  Josair Santos Bastos, saudou a iniciativa da Embaixada de Cuba, de dar a conhecer entre os empresários locais as novas oportunidades que se abrem em Cuba para o investimento estrangeiro.

Após o evento, os diplomatas cubanos  foram recebidos na sede da Associação dos Comercal da Bahia,  , onde tiveram a oportunidade de conversar  com um grupo de jovens estudantes de Relações Internacionais
Durante a visita de dois dias a Bahía, o Conselheiro Comercial de Cuba também manteve encontros  com o Secretário de Turismo do Estado, Pedro Galvao, o Presidente da Associação dos Agentes de Viagens, José Alves e a Presidente de Bahiafarma, Julieta Palmera, entre outros empresários de diversos setores.

O resultado provisório da primeira etapa – provas objetivas – e o julgamento dos recursos referentes a essa fase do concurso público para Agente Penitenciário 2014 serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o certame selecionará 490 novos alunos do Curso de Formação de Agente Penitenciário entre cerca de 18 mil candidatos inscritos. Do total de vagas, 147 são reservadas a negros e pardos.

As provas foram aplicadas, no dia 21 de setembro, em Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus. O resultado provisório da segunda etapa está previsto para ser divulgado no dia 5 de novembro. Após homologação do concurso, a Seap convocará os aprovados para os exames pré-admissionais, incluindo apresentação de documentação, avaliação psicológica, exame médico, teste de aptidão física e investigação social.

Os candidatos que passarem por essa fase final serão convocados para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, recebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo.

Uma vez formados, os agentes penitenciários alocados nas cidades de Salvador e região metropolitana (286 vagas), Feira de Santana (51), Paulo Afonso (20), Ilhéus (18), Jequié (28), Vitória da Conquista (17) e Teixeira de Freitas (70) terão remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais. Mais informações estão disponíveis no site do IBFC.

O Enseada Indústria Naval, localizado no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, recebeu a Licença de Operação (LO) concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última sexta-feira (10). O empreendimento é fruto do planejamento dos governos federal e estadual para a exploração do pré-sal, através de recursos da iniciativa privada e, a partir de agora, já pode iniciar a operação da sua primeira atividade, a construção de navios-sonda para a Petrobras.

Além dos navios, o Enseada atua na construção de plataformas e também realiza manutenção, reparos e consertos, sobretudo nos municípios de Maragogipe, Saubara, Salinas da Margarida, São Félix e Cachoeira. Na operação, o empreendimento vai gerar 4,5 mil empregos diretos. A obra do contou com um investimento orçado em R$ 2,6 bilhões.

Para o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, este é um projeto de grande importância para a economia da Bahia e do Brasil. “A operação inicial traz um impacto positivo no âmbito econômico e a construção de navios-sonda contribui significativamente para a política de desenvolvimento da camada do pré-sal no país, pondo a Bahia em destaque no cenário nacional da indústria naval”, explica.

Depois de concluído o trabalho de topografia foi iniciado nesta semana a construção de alvenarias da Praça Clara Kauark, além da escavação do terreno para a colocação de meio-fio e implantação de três rampas para facilitar acessibilidade de pessoas com deficiência. Com o início da obra pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), um antigo sonho dos moradores do bairro Zildolândia começa a virar realidade.  

Na semana passada, ao assinar a ordem de serviço, juntamente com a superintendente de obras da Conder, Tereza Tavares, o prefeito Claudevane Leite destacou que os recursos para a praça e a escolha do local são do Governo do Estado, e reafirmou que a meta da Prefeitura é construir novas praças e recuperar outras em diversos bairros de Itabuna. Na oportunidade, Vane lembrou que a praça era uma luta de mais de 30 anos dos moradores do Zildolândia.

A previsão da Conder é que a primeira etapa da obra, que inclui sistemas elétrico e hidráulico, seja concluída no início do próximo mês. Em seguida, terá início a construção de passeios. A última etapa será o trabalho de jardinagem, com a colocação de grama e vegetação nos canteiros, implantação de bancos, posteamento e luminárias. A praça está sendo construída em uma área de 1.588 metros quadrados. A obra está orçada em R$ 303.477,65.

Homenageada

Professora e servidora pública municipal, a arquiteta e urbanista itabunense Clara Kauark idealizou diversos projetos arquitetônicos estratégicos que ajudaram a mudar a paisagem e estética de logradouros públicos da cidade. Entre as obras executadas com a contribuição da profissional estão as praças Olintho Leone e Rio Cacheira. Clara faleceu no dia 3 de abril de 2011.