:: ‘Governo da Bahia’

O governador Jaques Wagner inaugura, nesta sexta-feira (11), às 9 horas, o Hospital Municipal Antônio José de Araújo, no município de Cristópolis, no oeste baiano. Com 39 leitos, o hospital tem capacidade para realizar, por ano, mais 100 mil procedimentos de média complexidade e mais de duas mil internações.

Durante o evento, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal assinam contrato para a execução de serviços de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde do Estado (SUS/BA), com repasse anual do Estado, no valor de R$ 1,7 milhão.

Às 12 horas, Wagner visita o município de Formosa do Rio Preto para assinatura da ordem de serviço para a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água. Com investimento de mais de R$ 2 milhões, a obra beneficiará os moradores das localidades de Arroz de Cima, Arroz de Baixo e Lagoinha, na zona rural do município.

A obra, que será construída pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), contará com uma estação elevatória, reservatório, rede de distribuição com 17 km de extensão e instalação domiciliar em 270 unidades habitacionais. A água captada por meio de estação flutuante no Rio Preto chegará à estação de tratamento por uma adutora de 11 km. O governador também entrega ao município uma ambulância tipo pronto-atendimento

Desde a inauguração, 105 mil pessoas usaram o Metrô de Salvador e, no sabado (5), último dia da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, na Arena Fonte Nova, os familiares de jogadores da Holanda optaram por usar esse meio de transporte para ir ao estádio ver o confronto contra a Costa Rica.

Pai do zagueiro Vlaar, Peter Vlaar diz ter gostado do serviço prestado no metrô e usou o transporte neste sábado pela segunda vez. “Andei de metrô aqui pela primeira vez no jogo contra a Espanha e gostei. Te deixa bem perto do estádio, é limpo e o atendimento funciona bem”. Peter elogiou ainda as belezas naturais do estado. “Gostaria de voltar à Bahia quando estiver de férias para frequentar as belas praias”.

Ainda no grupo de familiares dos holandeses, estavam o filho pequeno de Robben e o pai do atacante, que também se mostrou satisfeito com o metrô. “Essa também é a segunda vez que uso. Gostei porque não tem tanta gente, [e] é organizado”, disse Hans Robben, em referência ao sistema de operação que foi exclusivo para torcedores em dias de jogos na Arena Fonte Nova.

Ao citar os benefícios gerados por programas como o Luz para Todos (do Governo Federal), que deu acesso à energia elétrica para 4, 5 milhões de baianos, e o Água Para Todos (do Governo Estadual), que beneficiou 2, 4 milhões de pessoas, o candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, assegurou que colocou como compromisso de sua administração estender o fornecimento de energia elétrica e de água potável a todas as residências do Estado.

E acrescentou: “Um dos compromissos do meu governo será universalizar o acesso à água de boa qualidade e à energia elétrica. Nos últimos anos, o Água para Todos e o Luz Para Todos já beneficiaram diretamente a um total de 6, 9 milhões de baianos, mas nós não queremos deixar nenhuma residência no Estado sem acesso a esses dois bens, que são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população”.

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (2), a Lei nº 13.185/14, que estabelece normas para a promoção do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia para os anos de 2015 e 2016. A Lei beneficia servidores ocupantes de cargo permanente de professor e coordenador pedagógico em efetivo exercício que, necessariamente, precisarão fazer o Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologia Educacional, cujas inscrições serão realizadas de 5 a 11 de julho, pelo Portal da Uneb (www.uneb.br/cursoti). A inscrição para o curso gratuito garantirá a antecipação de 3,7% do valor da promoção, de acordo com o vencimento básico do servidor, na folha de pagamento deste mês de julho de 2014.

De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, a Lei faz parte de um conjunto de ações de valorização dos professores que vem sendo desenvolvidas pelo Estado nos últimos sete anos. “Esta é mais uma resposta do Governo do Estado à categoria. Ao tempo em que a Lei possibilita progressão funcional, veicula essa progressão ao processo formativo na área das tecnologias educacionais, que é fundamental para a melhoria da qualidade da educação, na medida em que contribuirá para o desempenho em sala de aula, inclusive, possibilitando a otimização do uso dos tablets educacionais disponibilizados pelo Estado aos professores”, afirmou o secretário.

Outras ações de valorização 

Os professores da rede estadual contabilizam um ganho real de 54,61% nos últimos sete anos. Desde 2009, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial do Magistério e, em 2013, fez, ainda, a adequação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, referente à hora-atividade, que era de 30%, e passou para 1/3 (33%) da jornada de trabalho do professor em sala de aula. Entre as ações desenvolvidas constam também a manutenção das gratificações percebidas pelo exercício em sala de aula para o professor readaptado de suas funções e a alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas para mais de 2 mil professores da rede estadual.

O Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde-CEEP Itabuna, realizou a formatura das turmas 2013 dos cursos técnicos em Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e Dietética e Segurança no Trabalho. Cerca de 200 alunos dos cursos técnicos profissionalizantes colaram grau, em solenidade realizada na quadra de esportes da Ação Fraternal de Itabuna-AFI, que recebeu uma decoração especial.

O CEEP Itabuna é pioneiro na instalação implantação de cursos técnicos no Sul do Estado, dentro da política do Governo da Bahia de formação, capacitação e inserção de jovens do mercado de trabalho. A turma 2013 é a quarta formada pelo CEEP. O orador das turmas, Mateus Alves Oliveira, da turma de Enfermagem, destacou que “hoje a sociedade conquista profissionais qualificados e preparados para o exercício correto da profissão com ética, humanização e excelente conduta moral”.

“A Bahia nunca viveu um momento como esse em que a educação vem se destacando na formação de novos profissionais. Gestores empenhados, equipe preparada e mestres qualificados caminham juntos, de mãos dadas conquistando a cada dia um espaço ainda maior”, ressaltou Mateus.

A diretora do CEEP e paraninfa das turmas, professora Josonita da Silva Marinho,  disse que “passaremos para a uma nova etapa de nossas vidas; somos doravante  novos seres, com novas experiências, com as condições para nos reinventamos,  é por isso que as coisas menores, não essenciais não devem ter lugar nesse horizonte que já nos acena, é um momento de transição muito importante, em que devemos olhar para a frente, encarar o futuro com otimismo”.

“Vocês receberam uma grande oportunidade e agora saibam aproveita-la, com o compromisso de que além de profissionais, são também pessoas comprometidas com as transformações sociais que estão construindo uma nova Bahia e um novo Brasil”, ressaltou Josonita Marinho. A solenidade de formatura do CEEP Itabuna, que incluiu aula da saudade, culto ecumênico e colação de grau foi organizada pela Capelo Eventos e Formaturas.

Ampliar o apoio a cerca de três milhões de agricultores familiares baianos para aumentar a segurança produtiva e melhorar a produção rural em período de seca. Esse é o objetivo do Plano Safra Bahia 2014/2015, lançado nesta terça-feira (1º), com a presença do governador Jaques Wagner. A cerimônia de lançamento do Plano, que destina R$ 1,2 bilhão para a agropecuária do estado, beneficiando 287 municípios, foi realizada na sede Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Temos aumentado muito, junto com o governo federal, todo o aporte, porque este é um estado que tem 3,5 milhões de baianos que vivem da agricultura familiar. Por esta razão, a importância do crédito”, afirmou Wagner durante o evento, que integra a programação do Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foi assinado durante o evento um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado, por meio da Seagri, para a implantação de 40 salas de Cidadania Digital na Bahia.

O governo estadual também assumiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 355 mil cotas do Programa Garantia-Safra, com investimentos estaduais, incluindo o subsídio de 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores, no valor total de R$ 42,2 milhões. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), o governo assinou contrato com o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb) para a construção de 1,3 mil cisternas de placas no valor de R$ 3,7 milhões.

 Mais seis convênios com consórcios públicos foram assinados pelo governador Jaques Wagner nesta quinta-feira (26), beneficiando 58 municípios baianos de diversos territórios de identidade. Os consórcios são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas.

“A ideia do consórcio é modernizadora da gestão. Na Bahia, nós temos 417 municípios e mais de 250 deles seguramente têm uma receita muito abaixo daquilo que os prefeitos precisam para atender à população”, afirmou o governador. Ele explica que os consórcios são novas pessoas jurídicas, formadas por municípios que compartilham dificuldades e soluções.

“Eu fico orgulhoso porque os consórcios baianos são os que mais conseguiram fazer convênios e captar recursos do governo federal e a nossa ideia é estimular isso. A experiência tem sido extremamente positiva”, avalia Wagner.

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O Governo do Estado da Bahia vai antecipar para o próximo dia 20 o pagamento de 50% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. O objetivo é fazer com que os servidores públicos possam se programar melhor para o tradicional feriado de São João.

A outra parte dos vencimentos do funcionalismo público será quitada nos últimos dias úteis do mês de junho, 27/06 (primeiro lote) e 30/06 (segundo lote), conforme tabela anual de pagamento divulgada no mês de janeiro de 2014 e disponível no Portal do Servidor, de acordo Portaria nº 17/2014 da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A operação mensal de processamento dos dados da folha é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

A conferência, que terá tradução simultânea, será realizada no auditório do Centro Aberto de Mídia (CAM), às 10h deste domingo (15). O espaço, destinado aos jornalistas que fazem a cobertura do evento esportivo na capital baiana, está localizado na Praça Thomé de Souza, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.  Os profissionais da imprensa que não fizeram o credenciamento online no CAM até o último dia 9 podem acessar o local, desde que apresentem documento que comprove a atuação na área, como registro profissional ou identificação da empresa em que atua.