:: ‘Governo da Bahia’

Jaques Wagner e Fátima Mendonça com dona Enedina, a ilheense que aos 100 anos foi alfabetizada pelo TOPA

A 8ª edição da revista ‘Bahia, Terra de Todos Nós’ foi lançada, na noite desta segunda-feira (15), em evento no Palácio Rio Branco, antiga sede do Governo da Bahia, e um dos mais antigos palácios do Brasil. Em 100 páginas, a publicação registra as ações do estado com o tema ‘Os Oito Anos que Mudaram a Bahia’ e resume os principais projetos, programas e ações do Governo do Estado entre 2007 e 2014.

“A gente ganhou várias medalhas de ouro se fosse considerar o ato de governador como uma olimpíada. Fomos campeões na construção e recuperação de estradas, hospitais, [implantação] de universidades federais, escolas técnicas, na alfabetização, [entrega] de casas populares, emprego, [abastecimento] de água, esgotamento sanitário e investimento em segurança pública. Mas se for para destacar uma, que não se mede em números, destaco a mudança da relação política do estado. Saímos de um estado que era concentrador de poder no Executivo para um estado democrático e republicano”, afirmou o governador Jaques Wagner durante o evento.

Na publicação, as áreas da educação, saúde, segurança, inclusão social, turismo cultural, economia, desenvolvimento, agricultura, habitação, funcionalismo público, fornecimento de água, entre outras, são abordadas com linguagem clara e acessível. A revista cumpre a função de prestar contas das ações do Governo da Bahia à sociedade, em formato editorial que procura mostrar ao leitor um balanço atraente das práticas governamentais.

Quatro capítulos

Publicada anualmente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a revista teve programação visual e redação realizada pela Agência Leiaute Propaganda, e números validados pelos técnicos da Casa Civil. As informações estão agrupadas  por quatro capítulos – ‘A Era Social’, ‘Crescendo para Todos’, ‘É Bom e Agora Tem’ e ‘A Bahia Quer Mais, o Trabalho Continua’.

Os dados comprovam que os últimos oito anos foram decisivos para o desenvolvimento da Bahia. Nesse período, programas como o Água para Todos e o Pacto pela Vida, entre muitos outros, levaram a prosperidade ao território baiano, composto por 417 municípios.

A cerimônia de lançamento reuniu representantes da sociedade civil, secretários de Estado e diversas outras autoridades como o governador diplomado, Rui Costa.  (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)

O Governo da Bahia concede este mês reajuste de 3% aos professores das quatro universidades estaduais, contemplando um total de 4.673 docentes do Estado. O reajuste, que incide sobre o vencimento básico, constará na folha de pagamento de dezembro, em cumprimento a acordo assumido com a categoria, fundamentado na Lei 12.823, de 4 de julho de 2013, e executado pela Lei 13.149, de 4 de abril de 2014. Com a medida, o ganho real para a categoria é de 46,4%, de 2007 a 2014. 

O reajuste será concedido aos professores de todos as classes (auxiliar, adjunto, assistente, titular e pleno) das universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs), Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ainda em cumprimento à legislação, em junho deste ano, os professores fizeram jus ao reajuste de 4%, além do reajuste linear de 5,91% concedido a todo o funcionalismo estadual.

De 2007 a 2014, o Governo do Estado ampliou em mais de 121% o orçamento para as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb), passando, neste período, de R$ 460.726.000 para R$ 1.021.537.000, em 2014. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.

Em palestra nesta quinta-feira (11), em Brasília, no evento ‘Caixa 2014 Inovação e Planejamento para Crescer’, sobre as diretrizes e os desafios para o próximo ano, o governador Jaques Wagner destacou o apoio da instituição em investimentos de grande porte na Bahia. Com a participação do presidente da Caixa Econômica, Jorge Fontes Hereda, o evento reuniu mil gestores e executivos da instituição.

“A Caixa é mais do que um banco. É uma instituição que mora na alma do povo brasileiro. Não tenho nenhum investimento de porte na Bahia que não tenha o apoio da Caixa Econômica, tanto nas áreas cultural, esportiva [quanto] em empreendimentos sociais e econômicos”, afirmou Wagner.

O governador destacou que, por meio de recursos da Caixa, a Bahia investiu, nas duas fases do programa Minha Casa Minha Vida, volume de recursos superior a R$ 7,2 bilhões em mais de 138 mil moradias.  Ele citou ainda importantes operações de crédito com a instituição. São mais de R$ 778 milhões, já em execução ou em negociação para o estado, voltados para urbanização, habitação e mobilidade urbana, a exemplo do Sistema Metroviário de Salvador. “Estamos com o metrô rodando e isso foi um importante avanço para a cidade”.

Ainda na palestra, o governador enfatizou que vai encerrar os oito anos de gestão tendo cumprido todas as metas fiscais e, mesmo com a crise financeira internacional, deixou marcas e investimentos importantes. Wagner citou o Topa como o maior programa de alfabetização do Brasil e a implantação de mais cinco universidades públicas federais no estado.

Outra ação destacada foi o programa Água para Todos. “Levamos água a quatro milhões de baianos e, se não tivéssemos construído 300 quilômetros de adutoras no interior da Bahia, a população  estaria enfrentando falta de água pior do que em São Paulo”.

O diretor presidente do Derba garantiu que as obras nova ponte Ilhéus-Pontal não serão interrompidas e atribuiu o atraso do projeto a questões ambientais que já foram solucionadas. A obra recebeu o licenciamento ambiental no inicio de 2013, mas em seguida houve a necessidade de se fazer estudos arqueológicos por conta da um pedido do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Arqueológico e Natural), porque havia suspeitas da existência de navios naufragados no local.

De acordo com Saulo, “esses estudos foram realizados e chegou-se à conclusão de que não havia nenhum impedimento ambiental ou resquício de naufrágios. A partir dai, a obra foi iniciada, consistindo em duas partes, a cavação das estacas das estacas na parte terrestre no bairro Pontal, e em, seguida  na parte marítima em direção à Praia do Cristo”. Entretanto, assim que começou o trabalho no mar, foi feita uma denuncia ao Ministério Publico de que isso estaria afetando a desova das tartarugas, o que se comprovou não ter fundamento.

Com a liberação por parte do MP, a empresa está desmobilizando os equipamentos da parte terrestre para poder trazer equipamentos mais sofisticados e apropriados nas ações na área marítima. Saulo ressalta que “para obras desse porte, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) recomenda a realização de um estudo de qualidade do projeto, que está em fase de conclusão”. Em janeiro começa a parte marítima, com a colocação das estacas, incluindo o bloco que dará sustentação à ponte estaiada.

“A população de Ilhéus e do Sul da Bahia, que há vários anos anseia por essa obra, pode ficar tranquila que não haverá interrupção, tanto que a balsa e todo apoio náutico já estão no local para iniciar a cavação e concretagem das estacas marítimas”, finaliza Saulo Pontes.

Foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira (9), e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202). Os dois projetos de lei, que haviam sido encaminhados pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram aprovados no dia 19 de novembro.

Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

Bombeiros

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na terça-feira (9), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos.

As duas LOBs entram em vigor em 60 dias, exceto os artigos 63, 64 e 65, capítulo 7 da Lei 13.202, do Corpo de Bombeiros, que têm vigência na data da publicação da Lei.

Pequenos e médios produtores de leite da Bahia, inclusive da Chapada Diamantina e de Feira de Santana, as regiões mais prejudicadas pela falta de mercado para produção de leite, recebem novo alento com as soluções discutidas pelo governo e indústrias. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), no gabinete do secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, o diretor de compras da Nestlé, Renê Machado, concordou em aumentar o volume de compra de leite de 50 mil para 75 mil litros/dia, como medida de curto prazo, e de apresentar ao conselho da indústria a proposta de instalar um entreposto na região de Feira de Santana ou Na Chapada, para comprar diretamente dos criadores. A indústria deve estudar também a proposta de voltar a industrializar na unidade de Itabuna produtos que consumam mais leite, e com isso voltar o volume de compra de 500 mil litros/dia.

Todas essas questões foram debatidas na reunião convocada pelo secretário Jairo Carneiro, por solicitação do ex-secretário da agricultura e deputado estadual eleito Eduardo Salles, que, além deles e Renê Machado, contou com as presenças do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; presidente do Sindileite, Paulo Cintra, do secretário Executivo da Câmara Setorial do Leite, Robson Matos Liger, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, representando o presidente João Martins, dentre outros.

Logo depois da reunião, em contato com Eduardo Salles, o proprietário do Laticínio Lacaa, de Capela de Alto Alegre, que havia anunciado aos produtores da região que passaria na próxima semana a comprar o leite a R$ 0,68, já que a Nestlé não compraria mais nenhuma quantidade, e por isso teria que enviar toda produção para o Laticínio Da Vaca, em Ibirapuã, onerando os custos, diante da decisão da Nestlé reconsiderou o anúncio e decidiu que pagará R$ 0,75 por litro. O dirigente da Lacaa disse ainda que se no futuro a Nestlé reduzir o preço o laticínio também o fará, proporcionalmente.

Também o diretor da indústria de leite Vale Dourado, de Itapetinga, Carlos Sampaio, dispôs-se a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda à Companhia Nacional de Abastecimento, (Conab).

Para o secretário Jairo Carneiro a reunião foi muito importante, com resultados que precisam ainda ser ampliados. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o seminárido, ao lado da cadeia da ovinocaprinocultura, por envolver grande número de agricultores familiares”.

FOME ZERO

Em outra linha de ação, o deputado estadual eleito Eduardo Salles e o deputado Zé Neto, vão buscar em Brasília, junto ao governo federal a flexibilização de regras do programa Fome Zero para viabilizar a comprar de milhares de litros de leite. Hoje, o programa compra apenas 22 litros/dia por DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf), limitando os valores a R$ 4 mil por semestre e R$ 8 mil no ano, o que não representa muito para o criador.

Outra questão a ser discutida com o governo federal é a Instrução Normativa (IN) 62 do Ministério da Agricultura, que estabelece o prazo máximo de 48 horas para “o tempo transcorrido entre a ordenha inicial e seu recebimento no estabelecimento que vai beneficiá-lo (pasteurização, esterilização, etc.)”, recomendação que tem sido erroneamente interpretada como tempo da ordenha ao processamento.

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (5), o projeto de lei do Governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Logística e Transportes, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia. O Fundo visa garantir recursos orçamentários para a construção, manutenção e recuperação da malha rodoviária estadual, entre outros equipamentos que integram a infraestrutura de logística e transportes do Estado, a exemplo de aeroportos e terminais hidroviários.

O projeto, que será submetido à aprovação da Assembleia, também propõe medidas destinadas a proteger e incentivar a industrialização na Bahia, cria novo mecanismo de combate à sonegação e atualiza as taxas administrativas adotadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no estado.

O Fundo, ainda segundo com o projeto de lei, ficará vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), que cuidará da sua gestão, e será custeado com recursos do consumo da gasolina, demandando para isso uma elevação de três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o produto.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, nos últimos anos, o Estado investiu R$ 3 bilhões em infraestrutura de logística e transportes, o que incluiu a construção e a recuperação de mais de oito mil quilômetros de rodovias, e ainda obras em aeroportos e terminais marítimos. A maior parte destes recursos, entretanto, foi proveniente de empréstimos. “O Fundo é necessário para recuperar a capacidade de investimento do Estado, e assegurar a manutenção de tudo o que foi construído, com impacto direto no desenvolvimento econômico e social do Estado”, afirma Cavalcanti.

O secretário lembra ainda que a mudança na tributação incidirá apenas sobre a gasolina, usada majoritariamente no transporte individual, não incluindo o diesel, utilizado nos transportes públicos de passageiros e nos transportes de carga, nem o etanol, o que contribui para aumentar a competitividade deste combustível mais limpo.

No caso da gasolina, de acordo com o projeto encaminhado à Assembleia, a majoração na alíquota terá reduzido impacto no preço final do produto, já que as variações de preço entre os postos por razões comerciais são muito mais relevantes e superiores a esse percentual.

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Com o início da Operação Verão 2015, que segue até o Carnaval, os principais pontos e destinos turísticos do estado terão segurança reforçada. Além do emprego de 20 mil policiais e bombeiros militares, o esquema especial conta com uma frota de veículos, aeronaves e novos equipamentos apresentados nesta quinta-feira (4), pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, durante o lançamento da operação no Jardim dos Namorados, em Salvador.

A operação conta com investimentos de cerca de R$ 3 milhões em horas extras e cobre os 1.183 quilômetros do litoral baiano, rodovias, aeroportos, terminais marítimos e rodoviários, assim como os grandes eventos e festas populares. “A prioridade é o reforço desde as primeiras horas do dia, fortalecendo o policiamento nas áreas mais visitadas por turistas e frequentadas por baianos, como a orla, parques e locais de grande concentração”, disse o secretário Maurício Barbosa.

Além da capital baiana, o efetivo atua em regime ordinário e extraordinário em regiões como o Litoral Norte, o Baixo Sul, a Costa do Descobrimento e a Chapada Diamantina. Entre os destinos procurados por baianos e turistas durante o verão e que terão a segurança reforçada estão Ilhéus, Itacaré, Valença, Morro de São Paulo, Camamu, Conde, Cachoeira, Juazeiro, Mata de São João, Lençóis, Rio de Contas, Bom Jesus da Lapa, Maraú, Porto Seguro, Canavieiras e Alcobaça.

A frota empregada inclui 16 novos ônibus de transporte de tropa, além de helicópteros, barcos, jet skis, quadriciclos e motocicletas. Com trajes leves, PMs ciclistas fazem o patrulhamento em pontos de orla. Já utilizadas em locais como o Centro Histórico e o Porto da Barra, em Salvador, 20 bases comunitárias móveis equipadas com câmeras de videomonitoramento oferecem mobilidade ao trabalho da PM.

A 20ª edição do Salon du Chocolat registrou mais de 100 mil visitantes e teve a presença pelo sexto ano consecutivo do estande Cacau do Brasil, numa ação conjunta do Governo da Bahia, através da Bahiatursa e Secretaria de Turismo, Governo do Pará e Governo Federal, através do MAPA e CEPLAC e entidades de ambos os estados, capitaneadas pelo Instituto Biofábrica de Cacau e APC – Associação dos Produtores de Cacau. A comitiva de mais de 50 produtores, representantes de instituições e autoridades, esteve em Paris durante cinco dias promovendo o destino “Brasil” como grande produtor de Cacau e Chocolate de Origem e realizando negócios, como a venda de amêndoas de cacau fino e de chocolate. Também foram definidas uma série de ações e um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, como a realização de eventos para promover o cacau brasileiro.

“A participação do Brasil no Salon du Chocolat permite mais visibilidade aos produtores do mercado do cacau fino e de chocolate com alto teor de cacau, além de ser um ambiente propício para negócios e muita aprendizagem”, destaca Marco Lessa, coordenador do projeto. O cacau brasileiro é conhecido por seu sabor e por ser um dos melhores do mundo, graças a sua qualidade, diversidade e dos diferentes biomas onde é cultivado (Mata Atlântica e Floresta Amazônica). “A vinda dos produtores serve principalmente para ver o que esta sendo feito no mercado”, diz César De Mendes, da Amazônica Cacau. “Queremos ver embalagens, as tendências, conhecer novos chocolatiers, isso nos ajuda a desenvolver esse novo hábito alimentar mais saudável no Brasil, que é um chocolate rico em cacau, com menos açúcar, como os europeus são acostumados a consumir”, afirma.
Os chocolates brasileiros vendidos no espaço Cacau do Brasil fizeram um grande sucesso com os franceses: bombons de nibs (cacau torrado), castanha-do-Pará coberta de chocolate 70% ou mesmo tabletes. Essa venda experimental mostra a aprovação aos produtos brasileiros, e desperta o interesse de milhares de franceses em conhecer onde a matéria prima é produzida, promovendo uma experiência exclusiva. “O nosso objetivo é agregar valor ao chocolate, que apesar da vassoura-de-bruxa, que muito prejudicou o cultivo do cacau nos anos 80, está nos ajudando a nos reerguer e queremos muito mostrar ao Brasil e ao mundo o nosso potencial”, observa Henrique Almeida, diretor da Biofábrica e da Sagarana Chocolate. Marco Lessa lembra ainda que esse trabalho contínuo tem dado ótimos resultados, com marcas baianas se destacando com estandes próprios, como o caso da Mendoá, marca de Ilhéus, que vendeu – e muito bem, chocolate 100% baiano diretamente ao público francês pela primeira vez.

O Salon du Chocolat, que completou 20 anos, reuniu mais de 400 expositores vindos do mundo inteiro, levando ao Expo Versalhes Centro de Exposição mais de 100 mil europeus, que viram chocolate de diversos países, mas se encantaram com a estrutura e conteúdo do espaço Cacau do Brasil, despertando total interesse em conhecer nosso chocolate e nosso cacau, principalmente na sua origem, desde o plantio até o chocolate, conhecendo a nossa cultura e se deslumbrando com as nossas belezas naturais.