:: ‘Governo da Bahia’

O governador Rui Costa lança, nesta sexta-feira (5), o Plano Plurianual (PPA) 2023-2023 e sua matriz programática, com o “Seminário de Abertura | PPA participativo 2020-2023”, que tem início às 8h30 no Auditório Investigador Mestre Álvaro do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O evento contará com a presença do Governador Rui Costa e de todos os órgãos de governo e será transmitido ao vivo pelo portal da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, é um evento em que o Governo do Estado da Bahia anuncia as diretrizes e as ações em que as secretarias de estado se debruçarão para elaborar o PPA 2020-2023. “O PPA 2020-2023 tem sido muito participativo, com plenárias que ocorreram nos 27 Territórios de Identidade. Este é um PPA que tem sua metodologia aperfeiçoada, se baseia num plano que tem um horizonte de longo prazo e se baseia em todos os planejamentos organizacionais realizados pelas secretarias de Estado. O estado da Bahia hoje dispõe do mais alto grau de integração entre os instrumentos de planejamento. Neste sentido, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual estãointrinsecamente interligados e, consequentemente, ressaltam as prioridades pactuadas pela sociedade”, destacou.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

As obras da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus seguem em ritmo acelerado e devem estar concluídas no segundo semestre deste ano. Com investimentos de R$ 27 milhões do Governo da Bahia, a policlínica atenderá 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde, que está sendo construída em Itabuna,  oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Também serão oferecidos serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Além disso, serão realizados procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral. O Governo do Estado irá adquirir 16 micro ônibus para o deslocamento dos pacientes e acompanhantes até Itabuna.

Consórcio Intermunicipal

A Policlínica Regional tem como  participantes do consórcio os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, Uruçuca e Aurelino Leal.

O equipamento terá gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população de cada cidade.

No próximo sábado (6), mais uma etapa do processo de transformação da mobilidade em Salvador será entregue e os soteropolitanos poderão transitar pela nova Avenida 29 de Março, diretamente entre a Avenida Orlando Gomes e a BR-324. Nesta segunda-feira (1º), o governador Rui Costa percorreu, juntamente com a imprensa local, todo o trecho construído da Linha Vermelha, partindo da Avenida Orlando Gomes e seguindo até a BR-324, na altura de Águas Claras.

“Com esta inauguração, as pessoas poderão sair da Avenida Paralela e alcançar a BR-324 pela Avenida 29 de Março. Esta é a terceira etapa da Linha Vermelha, que vai ligar a Orla Atlântica ao Subúrbio Ferroviário. Em mais dez ou 12 meses a quarta e última etapa desta obra deve estar concluída. É importante salientar que antes não existia esse tipo de acesso na capital baiana. Com esses corredores que cortam a cidade transversalmente e diminui muito o tempo de deslocamento, estamos transformando a mobilidade em Salvador”, destacou Rui.

Ainda de acordo com o governador, as novas vias do projeto são um vetor de desenvolvimento para a região. “É possível perceber que já surgiram novos empreendimentos na Avenida Orlando Gomes, inclusive novos colégios e lojas de diversos segmentos. Essa transformação urbana valoriza ainda mais o local e o patrimônio das pessoas”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

Com 470 anos de fundação, comemorados nesta sexta-feira (29), Salvador mistura história e modernidade. Nos últimos anos, o sistema de transporte da capital baiana tem passado por grandes mudanças. O metrô entrou em funcionamento, os trens do subúrbio vão ser substituídos pelo Veículo Leve de Transporte (VLT) e uma nova Estação Rodoviária será construída.

Realizados pelo Governo do Estado, esses investimentos impactam não apenas no jeito do soteropolitano se transportar. “Investir em mobilidade é criar condições de infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, para a melhor qualidade de vida da população”, afirmou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Para o secretário, houve um salto de qualidade no transporte de Salvador. Há cerca de cinco anos, a cidade possuía um dos piores índices de mobilidade do Brasil e da América Latina. A perda de tempo desestimulava a economia e desgastava a população.

O metrô ajudou a reduzir o tempo de deslocamento. Com duas linhas, o sistema vai da Estação da Lapa ao bairro de Águas Claras, passando pelo Acesso Norte, e chega até o Aeroporto de Salvador, integrado às linhas de ônibus. Hoje, a operação já está completamente adaptada à rotina dos moradores.

“Estamos com uma média de 370 mil passageiros por dia. Temos esquemas de funcionamento especial para os dias de festas, para todos os shows e jogos, inclusive para o Carnaval”, explica o coordenador de atendimento da CCR Metrô Bahia, empresa que administra o sistema, Leonardo Balbino.

:: LEIA MAIS »

(Valor Econômico)-Sem diálogo com o governo Jair Bolsonaro, os governadores devem buscar uma interlocução direta com o Congresso Nacional, fortalecendo o Parlamento. Essa é a avaliação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dia depois da reunião de governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista ao Valor, Costa critica o governo por manter a “beligerância e o clima de guerra” da campanha eleitoral e afirma ter a percepção de que o país está rumo ao “colapso” .

No comando de um dos principais Estados governados pelo PT, Costa reclama da postura do governo Bolsonaro no encontro com os governadores e diz que o ministro da Economia foi “arrogante” e pouco aberto a negociações.

“A minha sensação é que eles estão tentando governar com a mesma beligerância e o mesmo ambiente de guerra que foi a campanha. E governo, seja ele quem for, qual for, de esquerda, direita, centro, uma vez chegando ao governo tem que provocar, promover a união, produzir sínteses, consensos. Quem é governo tem a obrigação de apresentar soluções”, diz Costa.

O governador afirma estar “imensamente preocupado” com a postura do presidente Jair Bolsonaro nos três primeiros meses de governo e diz que os governadores não podem permitir “que o país afunde”.

:: LEIA MAIS »

Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

 
De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

:: LEIA MAIS »

O Governo do Estado lança, nesta terça-feira (26), novo edital do Programa Partiu Estágio, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. Serão ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD, desde que possuam sede/pólo na Bahia. As inscrições podem ser feitas de 26 de março a 9 de abril, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). O novo edital, assim como suas publicações futuras, estará disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (www.saeb.ba.gov.br).

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

:: LEIA MAIS »

Será sediada em Itabuna, nesta terça-feira (26), a escuta territorial do Território Litoral Sul que irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. A atividade será realizada durante todo o dia, com início às 8h30, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

A escuta territorial consiste no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos, com o objetivo de definir as áreas prioritárias para execução das políticas públicas do Governo do Estado.

Compõem o Território Litoral Sul, além de Itabuna, os municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí Ilhéus, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

:: LEIA MAIS »

O Partiu Estágio, iniciativa da administração estadual que garante acesso a oportunidades de aprendizado a universitários baianos, publicou a segunda convocação em 2019. Para as 905 vagas anunciadas – voltadas a estudantes dos cursos de Letras, Matemática e Educação Física – o Estado convocou 626 inscritos.  Os novos estagiários irão atuar no projeto de reforço escolar para a rede estadual de ensino, anunciado pelo governador Rui Costa. O grupo será direcionado para escolas estaduais de 21 municípios baianos, incluindo Salvador.

A convocação dos universitários segue a mesma regra das demais convocações realizadas pelo Partiu Estágio. Os estudantes selecionados estão sendo informados por meio do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa. A relação dos selecionados está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

:: LEIA MAIS »

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul será contemplado nesta segunda-feira, 25, em Salvador com 1 caminhão basculante, 1 pá carregadeira, 1 escavadeira hidráulica, 1 rolo compactador e 1 caminhão pipa. O ato de entrega acontece no Parque de Exposição, às 8h30, com a presença do presidente do Consórcio, Antônio de Anízio, atual prefeito de Itacaré.

Os equipamentos serão entregues pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) da Bahia e vão integrar a patrulha mecânica do Consórcio, com o objetivo de atender aos municípios consorciados do Território Litoral Sul, que são: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.