:: ‘Governo da Bahia’

Um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realiza, de segunda-feira (04) a quarta-feira (06), a Missão de Supervisão do projeto Bahia Produtiva.

O objetivo é apresentar os avanços nos três anos de projeto, em especial com a questão ao acesso de mercado, além de aprimorar os instrumentos de controle e avaliação sobre os impactos na renda e na qualidade de vida das famílias beneficiadas.

A programação conta com visita ao Assentamento Terra Vista, no município de Arataca (foto), área reflorestada com espécies nativas da Mata Atlântica com a tecnologia do plantio a partir do método Cabruca, à Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar, em Ibicaraí, e ao Instituto Biofábrica do Cacau, em Ilhéus, que tem como objetivo o cultivo e disseminação de mudas de frutas de espécies subtropicais. O grupo visita também a comunidade Quilombola de Tererê e a Cooperativa de Pesca Repescar, em Itaparica.

Dóris Queirós, estudante de Comunicação Social

O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas. Até o dia 24 de fevereiro, estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária, podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios do estado. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.

Rafael Gutemberg, estudante de medicina veterinária. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

O edital com todas as informações está disponível no site do programa. Há oportunidade para 109 cursos diferentes. Porém, se o estudante faz licenciatura, mas a vaga disponível for em bacharelado, ele não pode que se inscrever. “O estágio tem que ser feito no curso que o aluno faz. O sistema já prevê que ele pode fazer inscrição para até três órgãos, no curso que ele faz na universidade, nos municípios que ele reside ou estuda. A Lei de Estágio exige que tenha um profissional que supervisione o estágio porque, se órgão não tiver um supervisor da área, o estágio não terá validade”, explicou o coordenador do Partiu Estágio, Agnaldo Barbosa.

:: LEIA MAIS »

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), publicou nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 400 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino da Bahia.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas redes sociais na última terça-feira (29), como cumprimento do compromisso firmado pela administração estadual aos candidatos convocados pelo certame. A nomeação deste novo quantitativo observa o disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando que os gastos do Estado com pessoal, apurados recentemente, estão abaixo do limite prudencial de 46,17%.

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados. A primeira nomeação, publicada em 16 de janeiro deste ano, contemplou 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos. Os 400 coordenadores pedagógicos nomeados nesta sexta-feira (1°) serão distribuídos entre 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), de acordo com a ordem de classificação.

A Vigilância Epidemiológica de Itabuna recebeu do Governo do Estado da Bahia 113 kits de trabalho dos agentes epidemiológicos do município. Os kits  foram recebida nesta quinta-feira (31), pelo Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Roberto Góes, que destacou a importância do material para que as ações de combate ao Aedes aegypti sejam intensificadas em todo o município.

De acordo com Roberto Góes, cada Kit Dengue possui 26 itens, incluindo bolsa, prancheta, escala, lanterna e concha, dentre outros materiais essenciais para a realização do trabalho de campo do agente.  Os materiais já começaram a ser utilizados, de modo a reforçar o trabalho preventivo realizado pela Coordenação Municipal de Combate às Endemias.

A Secretaria Municipal de Saúde vem realizando uma série de atividades voltadas à conscientização da população sobre os perigos de deixar água parada em recipientes expostos ao ar livre.  Roberto Góes enfatizou a necessidade de colaboração de todos para que o município reduza, cada vez mais, os índices de infestação do mosquito transmissor da dengue e de outras graves doenças.

Estado que ocupa a primeira colocação no ranking de geração de energia solar, a Bahia passou a contar com um Laboratório de Certificação de Placas Fotovoltaicas (Labsolar), na manhã desta terça-feira (29). Primeiro do tipo a ser instalado no eixo Norte/Nordeste, o equipamento fica nas dependências do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e recebeu R$4 milhões em investimentos.

“Estudos que fizemos apontam que a Bahia tem o potencial de produzir, em energia fotovoltaica, o equivalente a mais da metade de toda a geração de energia de todas as fontes que o Brasil possui, atualmente. Precisamos agregar atores a essa cadeia produtiva e essa entrega de hoje é um bom exemplo disso”, destaca o titular da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra).

Resultado dos esforços conjuntos da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), que cedeu o espaço; da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), que aplicou os recursos; e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que entrou com o capital intelectual e fará a coordenação do espaço; o Labsolar é uma estrutura que permite a verificação e qualificação de placas e células fotovoltaicas, por meio de testes climáticos, mecânicos e elétricos, bem como calibração de sensores e testes de luz.

:: LEIA MAIS »

Com o maior número de pacientes com doença falciforme no mundo, fora do continente africano, a Bahia irá ganhar um centro de referência de ponta para o tratamento dos portadores da patologia. Na manhã desta segunda-feira (28), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para obras de reforma do edifício Antônio Ferreira dos Santos, localizado na Avenida Centenário, no bairro do Garcia, em Salvador, onde será instalado o Centro de Referência em Doença Falciforme. O prazo estimado para a conclusão das obras da nova unidade é de dez meses.

“O Centro vai monitorar e atender essas pessoas com a atenção que merecem para a realização de tratamentos. Queremos, inclusive, investir num trabalho científico na área. Hoje anunciei que irei publicar edital do Fundo Estadual de Pesquisa, para que tenhamos na Bahia uma linha de pesquisa específica sobre a anemia falciforme. O objetivo é que o estado seja referência não só no tratamento mas também em pesquisas sobre o assunto”, declarou o governador.

Com investimento de R$ 7,3 milhões, entre obras e equipamentos, o novo centro será equipado para realizar atendimento ambulatorial nas especialidades de hematologia, ortopedia, hepatologia, oftalmologia, nutrição, psicologia, odontologia, fisioterapia, serviço social, assistência farmacêutica, endocrinologia, cardiologia e enfermagem.

:: LEIA MAIS »

A empresa Suzana Santos já deu início à reforma do galpão, localizado no bairro Quintas do Morumbi, que abrigará uma nova fábrica de calçados em Itapetinga. O equipamento, concedido pelo Governo do Estado, foi alvo de atos de vandalismo no início deste mês, que estão sendo investigados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A nova unidade fabril terá investimento de R$ 4 milhões e vai gerar 400 novos empregos.

“Nossa expectativa é que até o final de fevereiro ou no máximo início de março deste ano a fábrica de calçados Itapetinga II esteja pronto para operar”, reforçou Almir Santos, presidente do grupo Suzana Santos.

O anúncio da instalação da nova unidade foi feito no início deste ano, em reunião entre a empresa, o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Luiza Maia. “Essa segunda fábrica da Suzana Santos em Itapetinga representa o esforço do Governo do Estado em potencializar a regionalização dos investimentos”, destacou a titular da SDE.

Uma intensa agenda de entregas, assinaturas e visitas foi cumprida pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (24), no centro-norte baiano, nos municípios de Itiúba e Cansanção. As ações superam R$ 32 milhões em investimentos e têm como destaque a inauguração de uma ponte e uma nova pavimentação na BA-381.

“As obras melhoram a segurança e a qualidade de vida das pessoas. Além disso, fortalecem a infraestrutura do estado, potencializando o desenvolvimento e a geração de novos empregos para os baianos”, destacou o governador.

Em Itiúba, a primeira parada do governador foi a inauguração da ponte sobre o rio Itapicuru Mirim, na BA-381. A estrutura, com mais de 90 metros de extensão, recebeu investimento superior a R$ 5,2 milhões. São quase 92 mil pessoas beneficiadas pela iniciativa.

Em seguida, aconteceu a inauguração do trecho de 78 quilômetros da BA-381, que liga Itiúba ao município vizinho Filadélfia. No local, por onde trafegam cerca de 745 veículos por dia, foram aplicados R$ 24,2 milhões. Mais de 170 mil moradores de diversos municípios do entorno foram beneficiados pela obra, executada com a técnica da recuperação e pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo).

Mais ações

A agenda ainda foi marcada pela entrega de um sistema simplificado de água, orçado em R$ 180 mil, que beneficia 611 moradores dos povoados de Fazenda Capoeira-Alegre, Mairi I e Cercadinho, em Itiúba. Na estrutura, captação; adução; estação elevatória; tratamento de água, com dessanilizador; reservatórios; distribuição; bebedouro de animais; e tratamento concentrado.

Cansanção

Já em Cansanção, o governador assinou convênio do Bahia Produtiva que contempla seis projetos. Os recursos chegam a R$ 2 milhões e beneficiam, diretamente, 138 famílias quilombolas do território Sisal. A agenda contou, ainda, com a inauguração, feita em parceria com a Prefeitura de Cansanção, da pavimentação com drenagem de vias da cidade. Teve, também, a entrega de 1.767 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que assegura a pequenos produtores acesso a financiamentos, por exemplo. Nessa ação, foram investidos R$148 mil.

Na oportunidade, Rui visitou as dependências do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, para a qual assinou ordem de serviço para reforma, no valor de R$ 44 mil. (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

Com o objetivo de solucionar até 95% dos problemas de saúde dos baianos, o Governo da Bahia investirá no fortalecimento da Atenção Primária e Atenção Ambulatorial Especializada. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), implantará a Planificação da Atenção à Saúde, que é uma ferramenta de gestão e organização das redes de atendimento da população em toda a Bahia.

O primeiro passo foi dado na quarta-feira (23), em Salvador, durante uma reunião entre o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e o representante do Conass, Jurandi Frutuoso. “Esta é uma estratégia exitosa que já foi posta em prática em municípios do interior do Ceará, Minas Gerais e Paraná. Nos últimos anos, a Bahia expandiu a cobertura da Atenção Básica e chegamos no momento ideal para consolidar os avanços ao investir na qualificação da assistência, bem como na reestruturação e integração dos fluxos de atendimento”, afirma Vilas-Boas.

:: LEIA MAIS »

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão – como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

:: LEIA MAIS »