:: ‘Governo da Bahia’

Uma série de compromissos marcou a agenda do governador Rui Costa em Itaberaba, nesta sexta-feira (22). Além de participar de entregas e vistorias, Rui inaugurou a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário do município, autorizou a reforma e ampliação do Hospital Regional de Itaberaba e também recebeu o título de cidadão itaberabense.

“São grandes e relevantes as ações aqui no município. A primeira delas é o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, uma ação que tem ligação direta com a saúde da população e com a sustentabilidade do meio ambiente da região. Uma cidade considerada desenvolvida tem acima de 60% de esgotamento sanitário e, a partir de dezembro, Itaberaba entra nessa lista”, destacou Rui.

Sobre a ampliação do Hospital Regional, o governador adiantou que serão implantados dez leitos de UTI. “A unidade está há muitos anos sem funcionar. A previsão é que em março do ano que vem ela esteja pronta para atender a população da região, com serviços que antes não oferecia, como é o caso da UTI”, destacou Rui Costa, que também anunciou que este ano será realizada a licitação para a construção da Policlínica Regional da Chapada Diamantina.

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Entre 2015 e 2018, o governo baiano investiu R$ 10,3 bilhões em obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.

 
Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período 2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União.

De acordo com o secretário, o equilíbrio é resultado de dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. “A Bahia tem apresentado, sob a liderança do governador Rui Costa, um modelo de gestão eficaz que preserva o equilíbrio fiscal, mantendo as contas em dia num cenário em que muitas administrações estaduais passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores, a ter dificuldades para saldar outros compromissos e a ver prejudicada a prestação de serviços públicos”, afirma.

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Representantes da sociedade civil conheceram o projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica em audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Composto por moradores da região e empresários do ramo da construção civil, o público também apresentou contribuições ao projeto.
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conduziu a audiência, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e outros secretários. “Até o fim de março, qualquer pessoa pode participar da consulta pública [no site da Seinfra] sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica e dar a opinião ou sugestão, para que a gente possa aprimorar o edital e, no segundo semestre deste ano, na Bolsa de Valores, seja aberta a proposta vencedora da licitação”, explicou Cavalcanti.
Para o secretário de Infraestrutura, além de garantir a legalidade e os anseios da comunidade, “com a consulta pública, a gente percebe se a equação financeira que está sendo montada e as garantias que estão sendo oferecidas são suficientes para que possa haver uma proposta vencedora”.

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Iogurtes de café, umbu e licuri, produzidos por agricultores familiares do município de Várzea Nova, no Território Piemonte da Diamantina, agora estão disponíveis nas gôndolas de supermercados da capital baiana. Os iorgutes são produzidos pela Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló (Coopag), e podem encontrados em onze unidades de supermercado da Rede Mix e Hiperideal, nos bairros de Piatã, Alphaville, Imbuí, Pituba, Armação, Canela, Vila Laura, na BR-324 e também em Lauro de Freitas.
Durante este final de semana, o público poderá degustar os exóticos sabores de iogurtes nos supermercados Rede Mix, na Rua Artur Gomes de Carvalho, na Pituba, na sexta-feira (22), e na Avenida Jorge Amado, no Imbuí, no sábado (23).
A Coopag trabalha há mais de 20 anos com uma linha de laticínios de qualidade e sabores surpreendentes. Os produtos são elaborados com matérias-primas selecionadas e passam por um rigoroso controle de qualidade, que proporciona mais sabor, nutrição e saúde para os consumidores.

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O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, a Bahia Mineração alterou o método que será utilizado para a construção da barragem a fim de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante.

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Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19).

O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente.

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Desde o lançamento do programa Partiu Estágio, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano. Iniciativa da administração estadual baiana, o programa garante oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.  A oportunidade garante novas perspectivas de vidas para os estudantes, como aconteceu com Liciane Silvia, que há 11 meses está trabalhando na área de Tecnologia da Informação (TI) na Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

“Antes dessa oportunidade de trabalho eu estava me sentindo perdida e já tinha pensado várias vezes em abandonar o curso porque não conseguia um estágio. Além de ter que enfrentar as dificuldades normais que um jovem sem experiência passa para conquistar um espaço no mercado, TI é uma área em que mulheres são minoria e têm que superar um obstáculo ainda maior. Nesses 11 meses eu adquiri muita experiência na minha área de atuação, não apenas no nível técnico, mas de experiência de estar num ambiente de trabalho”, afirma Liciane.

Até o dia 26 de março, o Governo do Estado continua a convocação de 2.225 universitários do Partiu Estágio para ocuparem vagas de emprego em 62 órgãos estaduais em 49 municípios da Bahia. A chamada oficial começou na última quarta-feira (13). Os estudantes foram selecionados no primeiro edital do programa deste ano, que recebeu mais de 24 mil inscrições. A lista com a relação dos contemplados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração.  (http://www.saeb.ba.gov.br/ arquivos/File/Relacao_ candidatos_PartiuEstagio_ PrimeiraConvocacao_Edital001_ 2019.pdf)

“Os estudantes chamados receberam, através do e-mail cadastrado no momento da inscrição no programa, as informações necessárias com a lista de documentos que eles vão precisar levar até o órgão para o qual foram selecionados. É muito importante que os convocados fiquem atentos porque o prazo final para a realização dessa entrega é o dia 26 de março, quem não se apresentar até essa data perderá a vaga de estágio”, explica o coordenador do Partiu Estágio, Agnaldo Barbosa.

Cooperativas e associações da agricultura familiar da Bahia, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDESE), já podem acessar uma linha de crédito voltada para fomentar sua produção.

A nova linha disponibilizada, denominada Coopergiro, vai proporcionar o apoio ao cooperativismo no estado, por intermédio de financiamento de capital de giro para as cooperativas, com prazo de pagamento e taxas competitivas. Inicialmente, a linha de crédito será de até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses.

O decreto foi publicadopelo Governo do Estado, e a ação será executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

De acordo com o secretário interino da SDR, Jeandro Ribeiro, o decreto chega em um momento oportuno, o Coopergiro atualizado pelo governador vai permitir que as cooperativas acessem uma linha de crédito inexistente até o momento: “O governo, em uma ação inovadora, vai permitir essa importante ferramenta para que as cooperativas se consolidem no mercado. Esse investimento que o governo está fazendo vai proporcionar o acesso ao capital de giro”.

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O Governo do Estado assinouna Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), protocolo de intenções com a TAP, companhia aérea portuguesa, para a implantação do programa stopover no Estado. Esse mecanismo fortalece a atividade turística ao permitir que o passageiro viaje para mais destinos pelo preço de um. Ou seja, o turista pode voluntariamente fazer uma escala ou conexão com duração maior que 24 horas (em voos internacionais), antes do destino final, sem elevação da tarifa.

Representante do governo estadual na BTL, o secretário do Turismo da Bahia, Fausto Franco, firmou o acordo com a TAP, visando à articulação para entrada em operação do programa, provavelmente, a partir de julho. O stopover foi muito bem sucedido em Portugal, onde os passageiros podem fazer escalas para visitar Lisboa e Porto, sem acréscimo tarifário. “Com essa medida, vamos oferecer o destino Bahia de forma diferenciada e muito mais atraente”, resumiu Fausto Franco.

A ideia, segundo ele, é trabalhar em conjunto com a cadeia produtiva do turismo – a fim de oferecer aos passageiros que optarem por escala em Salvador -, descontos especiais em hotéis, restaurantes, lojas, atrações culturais, transporte terrestre, etc. “Desta forma, a Bahia se torna ainda mais competitiva”, explicou o secretário.

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Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

“São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz”, explicou o titular da Seap, Nestor Duarte.

Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A.

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