:: ‘renovação’

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), renovou a licença de instalação da Bahia Mineração (Bamin), no município de Caetité, no sudoeste da Bahia, por seis anos. A portaria 17.973 foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em Caetité, a Bamin está implantando o projeto Pedra de Ferro, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, a Bahia Mineração alterou o método que será utilizado para a construção da barragem a fim de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante.

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Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada três anos, com exame de aptidão física e mental.

Apresentado pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Para o relator, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), não se justifica continuar exigindo dos condutores com mais de 65 anos que enfrentem burocracia e desembolsem dinheiro a cada três anos para renovar os exames.

“Um grande contingente de pessoas chega aos 65 anos absolutamente saudáveis. São ativas e levam uma vida independente”, resume.

Os estudantes que ainda não renovaram o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro.

Outro prazo que também se encerra nesta semana, na quinta 29, é para que Banco do Brasil e Caixa recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido.

“Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados”.

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna iniciou o recadastramento dos estudantes para a obtenção e renovação da carteira que garante desconto de 50% no valor da tarifa, o smart card. Tem direito ao passe estudantil alunos que residem em Itabuna e morem a pelo menos um quilômetro da escola onde estão matriculados, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos por estabelecimentos oficiais de ensino fundamental, médio e  superior e estejam cadastrados junto à AETU.

Os alunos do ensino fundamental e médio (1º. e 2º. graus) podem revalidar o cartão anualmente. Já os estudantes no ensino superior ou técnico, deverão revalidar semestralmente, Para a obtenção da carteira com 50% de desconto, é necessário que o estudante apresente RG, CPF, comprovante de residência em nome dos pais (caso maior de 25 anos, no seu próprio nome).

Os alunos da rede pública, após a matrícula, deverão ter o nome constando na lista enviada pela escola à AETU. Já os alunos das escolas particulares deverão apresentar o seu comprovante de matrícula. O smart card será fornecido após o envio do calendário do ano letivo.

A renovação da carteira de passe estudantil pode ser feita na sede da AETU (avenida Amélia Amado, em frente à Rodoviária de Itabuna), das 7 às 17 horas, que funciona sem intervalo de almoço. A primeira via da carteira é gratuita.