:: ‘Governo da Bahia’

Já pensou em trocar um trajeto de 50 minutos, com engarrafamentos, por um passeio de oito minutos de pistas livres, economizando também combustível? A Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas, que liga a BA-526 à Linha Verde, oferece esta opção para baianos e turistas que viajam para o Litoral Norte da Bahia.

O Governo do Estado investiu R$ 298 milhões na construção da rodovia, que possui 11 quilômetros de pistas, por onde trafegaram 62 mil veículos apenas no mês de novembro — uma média de dois mil veículos por dia. A tendência é que o movimento aumente no verão.

Inaugurada em junho deste ano, a Via Metropolitana é também um novo vetor de desenvolvimento para a região, como explica o diretor-geral da Agerba, Eduardo Pessoa. “Já temos pedidos de instalação de dois postos de gasolina e um loteamento. Então, a região toda vai se desenvolver. Em breve, serão também licitadas as linhas de ônibus que vão trafegar pela rodovia. Desde a inauguração, o movimento vem crescendo até 15% por mês”.

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Uma entrevista coletiva conduzida pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (3), abordou as principais questões acerca da nova reforma administrativa do Estado, que visa tornar a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Participaram do encontro, realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior.

A reforma consiste, principalmente, no corte de aproximadamente 800 cargos comissionados e na redução de despesas, por meio da reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”.

Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.

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Termina neste domingo (02) o maior evento da agricultura familiar do Brasil, a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). O tema desta edição da feira foi “Mulher Rural”

São mais de 270 empreendimentos que estão expondo cerca de dois mil produtos nos 27 “Armazéns da Agricultura Familiar”. Pelas ruas e avenidas que ganharam os nomes de Caatinga, Cerrado, Zona Costeira e Mata Atlântica, e nos auditórios, onde estão sendo realizadas oficinas e palestras, é possível admirar a beleza de agricultoras familiares, de todas as regiões da Bahia, por meio de fotos e painéis espalhados pela feira.

O tema “Mulher Rural” homenageia as mulheres que trabalham no campo, que vêm dando cara e forma para um rural mais humano, inclusivo e produtivo. Em cada “Armazém” é possível encontrar produtos como biscoitos, geleias, banana chips, castanhas, cerveja, cachaça, entre outros. Por trás dessa produção, tem uma história de trabalho, luta e empoderamento das mulheres.

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O governador Rui Costa encaminha, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise.

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Foi assinado, nesta quinta-feira (29), o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o movimento do Slow Food, para o fortalecimento dos trabalhos com as cooperativas e agroindústrias baianas, ligando o produtor ao consumidor, para valorização da sociobiodiversidade e da cultura alimentar da Bahia.

Nessa parceria, no primeiro ano, serão identificadas comunidades e novos produtos, realizando intercâmbios entre as cadeias produtivas que envolvem a agricultura familiar, e renomados chefs de cozinha, que utilizam os produtos da arca do gosto em suas receitas. No segundo ano, é prevista a produção de audiovisuais e uma publicação sobre as ações da parceria.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, falou sobre os vários níveis em que se encontram as agroindústrias na Bahia, “As cooperativas que produzem alimentos gerados pela produção de agricultores e agricultoras familiares, estão em diferentes estágios, mas todas possuem a garantia da qualidade dos produtos, gerados a partir de uma perspectiva agroecológica, sem a utilização de venenos. E essa é uma boa agenda para celebramos nesse próximo período, e que vai ajudar muita gente”, avaliou.

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O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%. O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores. Sem essa medida, o equilíbrio financeiro estaria comprometido, ameaçando inclusive o pagamento dos aposentados.

Além disso, o Governo também enviou Projeto de Emenda Constitucional com a finalidade de estabelecer uma sincronia entres as Constituições Federal e Estadual. Com isso, o teto salarial na Bahia fica sendo o salário do Governador do Estado. Assim, a Bahia não será obrigado a pagar por exemplo o efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente cerca de 2.500 pessoas recebem os chamados supersalários. De acordo com os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, e da Administração, Edelvino Góes, o objetivo é reduzir um déficit que é projetado para R$ 8 bilhões em 2022. “Está sendo difícil agora. Mas se medidas não forem tomadas neste momento, a situação ficará incontornável em um futuro próximo”, explicou os secretários. O projeto atual, segundo o secretário da Fazenda, garante a manutenção do pagamento das aposentadorias no Estado. O aumento da alíquota de contribuição atingirá aproximadamente 159 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. São 127 mil servidores ativos e 32 mil inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).

Na avaliação dos secretários, o déficit previdenciário é crescente na maioria dos estados brasileiros. Na Bahia, por exemplo, mais de 22 mil servidores foram aposentados nos últimos quatro anos. A situação dramática vivenciada pelos estados, segundo Vitório, está levando os governos de vários estados a atrasarem salários, aposentadorias e benefícios, parcelarem o 13º e adiarem o pagamento de suas obrigações financeiras. “É a realidade do envelhecimento da sociedade”, diz Vitório.

Ouça o áudio do governador Rui Costa:

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A partir desta terça-feira (27), o Governo da Bahia promove uma série de encontros entre empresários baianos e representantes de diversos países, durante a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). O espaço conhecido como Salão Internacional é oferecido para incentivar o intercâmbio comercial e de serviços, inclusive no setor turístico.

 O primeiro país a apresentar seus potenciais bem como áreas propícias para a atuação de empresas baianas será a Argentina, que realizará reunião na terça-feira (27). Depois, será a vez da Finlândia, na quarta-feira (28), e da Grécia, na sexta (30).

 Já na quinta-feira (29), a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) e a Assessoria Internacional do Governo convidam todos os representantes de consulados sediados na Bahia para a noite que terá como foco negócios na área de turismo. Oportunidade para detalhar a apresentação sobre o potencial de expansão dos negócios na Bahia e a perspectiva de internacionalização de empresas baianas.

Foi inaugurado, neste domingo (25), o Centro de Distribuição da Agricultura Familiar, no bairro de Itapuã, na capital baiana. O ato, que contou com a presença do vice-governador da Bahia, João Leão, integra a programação da 9ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o maior evento da agricultura familiar do Brasil, que acontece até o dia 02 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).

A iniciativa é do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com investimento da ordem de R$ 1,2 milhão. O Centro de Distribuição integra a estratégia de comercialização dos produtos da agricultura familiar. No espaço se encontram depósitos fechados de cooperativas baianas, em Salvador, para facilitar o escoamento da produção.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que, com o centro de distribuição em funcionamento, a agricultura familiar baiana vai ter a possibilidade de produzir em larga escala e atender à demanda de comercialização: “É mais uma oportunidade de demonstrar a força da agricultura familiar, segmento responsável pela produção do alimento que vai à mesa de 70% dos brasileiros e baianos”.

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Uma semana de oportunidade para empresários do agronegócio e agricultores familiares movimentarem a economia, e também para turistas e baianos conhecerem o que é produzido no interior do estado. Até o próximo domingo (2), estão abertas ao público, simultaneamente, a 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) e a 9ª Feira da Agricultura Familiar, no Parque de Exposições da Bahia, em Salvador. A abertura foi realizada neste domingo (25), com a presença do vice-governador, João Leão, secretários e outras autoridades. Este ano a feira também comemora os 40 anos do Parque de Exposições. Nesta edição, a Fenagro tem como expectativa atrair 300 mil visitantes e movimentar R$ 100 milhões.

O vice-governador João Leão lembrou que a Bahia é o estado brasileiro que tem o maior número de agricultores familiares do país, são 750 mil pequenos produtores, mais de três milhões de famílias vivendo da agricultura. “Temos também mais 300 mil médios e grandes produtores. São mais de um milhão de produtores no estado, e isso é uma alta produtividade. A Bahia está se tornando um dos maiores celeiros do Brasil na produção agrícola, e agora nós estamos avançando na industrialização”, destacou.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, a Fenagro é uma oportunidade de o Brasil conhecer a força do rural baiano. Aqui estão representados da pecuária ao artesanato, passando pelo agronegócio, os quilombos, indígenas, mostrando cadeias estratégicas, com produtos de qualidade sendo apresentados”. Ainda segundo ele, é uma oportunidade de se marcar um encontro entre quem produz e quem comercializa, que são as redes de supermercado, hotéis, restaurantes. Além disso, as feiras oferecem ao público diversão, cultura e gastronomia”.

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O Governo do Estado entregou mais uma obra de mobilidade na capital baiana, na manhã desta sexta-feira (23). O ato de abertura da via que faz parte da Linha Vermelha foi realizado pelo governador Rui Costa. O trecho compreende a implantação da Avenida 29 de Março, na parte que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto. Somente nesta parte da obra foram investidos mais de R$ 78 milhões.

“Essa etapa oferece acessibilidade a todas as comunidades aqui do entorno, como Boca da Mata, Fazenda Grande, Cajazeiras, entre outras. Em março, vamos entregar a próxima etapa, que é a conexão com a Via Regional, que vai possibilitar a trafegabilidade de pessoas entre a BR-324 e a Paralela, e vice-versa”, explicou o governador.

Ainda de acordo com Rui Costa, esta é a primeira vez, na história de Salvador, que se corta, transversalmente, a cidade. “O que o Governo planejou para a capital transforma a mobilidade da cidade. Além do metrô, essas duas vias estruturantes, batizadas de Linha Azul e Linha Vermelha, que garantem o acesso da Orla até o Subúrbio, figuram como um grande avanço para os baianos”, destacou.

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