:: ‘Território Litoral Sul’

A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Itabuna, onde acontece a plenária para escuta social do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

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Será sediada em Itabuna, nesta terça-feira (26), a escuta territorial do Território Litoral Sul que irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. A atividade será realizada durante todo o dia, com início às 8h30, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

A escuta territorial consiste no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos, com o objetivo de definir as áreas prioritárias para execução das políticas públicas do Governo do Estado.

Compõem o Território Litoral Sul, além de Itabuna, os municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí Ilhéus, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

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Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major.

O presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e firmou o compromisso de contribuir com as ações de apoio a Ronda Maria da Penha. Ainda em sua fala, o gestor chamou a atenção da sociedade e dos segmentos organizados de Itabuna para “formar uma rede e fortalecer o trabalho da Ronda”.

O coordenador do Território Litoral Sul, Carlos Alberto “Garotinho”, destacou que a entidade sempre divulgou as atividades desenvolvidas pela Lei Maria da Penha, através da Câmara Temática das Mulheres. Ainda segundo ele, a proposta é “fomentar, através desse espaço, a conscientização e orientação da mulher que esteja passando por problema”.

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes de: Núcleo Regional de Educação – Itabuna; Consórcio Litoral Sul (CDS-LS); 15º Batalhão de Itabuna; Ordem de Advogados da Bahia – Seccional de Itabuna; Secretaria de Assistência Social de Itabuna e Canavieiras; Pastoral da Criança; RNP; MCNCP/BA; Simpi; Cram; DCE-Uesc e Setaf/Bahiater.

Foi  realizada na  sede da AMURC em Itabuna, a reunião de homologação das novas entidades e movimentos sociais que irão compor o Grupo Gestor do Território Litoral Sul Bahia para o biênio de 2017-2018.

Na oportunidade ocorreu também a posse da Coordenação Executiva, que será composta por Carlos Alberto “Garotinho” representante do MLT, Cintya Nobre (UESC/Pró-Reitoria de Extensão) e Luciano Veiga (AMURC). Marcos Vinicios/ Coordenador da BAHIATER e Anderson Afonso, representaram o SETAF Litoral Sul no encontro com uma condução muito favorável onde os debates, opiniões, e informativos das entidades sobre seus eventos.

A próxima reunião do grupo gestor acontece em março, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabuna.