:: ‘VLT do Subúrbio’

Na edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Nacional, o apresentador William Bonner pediu desculpas aos telespectadores pela sucessão de erros cometidos na matéria veiculada pelo jornal, no último sábado (30), sobre o andamento das obras de construção do VLT em Salvador, projeto executado pelo Governo da Bahia.

Após explicar que o VLT passa por nova licitação, com um projeto maior do que o original, Bonner também afirmou que o JN errou ao não informar que a Justiça há havia revogado, dois dias antes da veiculação da reportagem, uma liminar que tinha suspendido a licitação atual.

As falhas na matéria continuaram sendo citadas por Bonner. “Outro erro foi numa chamada pro Jornal Nacional do sábado. Ela mencionava um suposto caso de desperdício de dinheiro público e não era esse o problema, porque o canteiro de obras e os anteprojetos podem ser aproveitados no projeto novo. Portanto, nós fazemos aqui essas correções, com um pedido de desculpas pelos erros”, esclareceu o jornalista.

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Com 470 anos de fundação, comemorados nesta sexta-feira (29), Salvador mistura história e modernidade. Nos últimos anos, o sistema de transporte da capital baiana tem passado por grandes mudanças. O metrô entrou em funcionamento, os trens do subúrbio vão ser substituídos pelo Veículo Leve de Transporte (VLT) e uma nova Estação Rodoviária será construída.

Realizados pelo Governo do Estado, esses investimentos impactam não apenas no jeito do soteropolitano se transportar. “Investir em mobilidade é criar condições de infraestrutura urbana para o desenvolvimento econômico, para a melhor qualidade de vida da população”, afirmou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Para o secretário, houve um salto de qualidade no transporte de Salvador. Há cerca de cinco anos, a cidade possuía um dos piores índices de mobilidade do Brasil e da América Latina. A perda de tempo desestimulava a economia e desgastava a população.

O metrô ajudou a reduzir o tempo de deslocamento. Com duas linhas, o sistema vai da Estação da Lapa ao bairro de Águas Claras, passando pelo Acesso Norte, e chega até o Aeroporto de Salvador, integrado às linhas de ônibus. Hoje, a operação já está completamente adaptada à rotina dos moradores.

“Estamos com uma média de 370 mil passageiros por dia. Temos esquemas de funcionamento especial para os dias de festas, para todos os shows e jogos, inclusive para o Carnaval”, explica o coordenador de atendimento da CCR Metrô Bahia, empresa que administra o sistema, Leonardo Balbino.

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Acompanhando o governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (13.02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, da assinatura do contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, para implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) entre o Comércio, em Salvador, e a Ilha de São João, em Simões Filho, cuja obra começa em 180 dias. “Não tenho dúvida em afirmar: com este VLT, o governador Rui Costa vai estabelecer uma verdadeira revolução na mobilidade urbana de Salvador. O Metrô já é um dos maiores do país em extensão, com 33km, e o novo modal do Subúrbio vai garantir mais conforto para cerca de 600 mil pessoas”, exaltou o chefe do Legislativo baiano.

Engenheiro Civil, Leal também gostou das palavras do governador acerca da revitalização da Orla do Subúrbio Ferroviário. “A implantação do VLT irá descortinar a orla da Baía de Todos os Santos naquele pedaço lindíssimo de Salvador, justamente ainda preservado por causa da linha do trem. Será um grande parque de lazer e que poderá contribuir para revitalizar um lugar muito bonito, mas hoje degradado. Os portugueses construíram a cidade em torno da Baía, mas nós, os ‘inteligentes’, preferimos a Orla Atlântica, com toda a sua salinidade e maresia”, disse o presidente da ALBA.

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lamenta a posição do Tribunal de Contas (TCE), que indeferiu o pedido de prazo para a manifestação antes da decisão que ratificou a medida cautelar. No entanto, deve ser esclarecido que a deliberação do Pleno não esgota o processo de análise da referida medida. Somente após esta manifestação do Pleno, o Estado será notificado para se pronunciar, quando, então, exercerá o direito ao contraditório e ampla defesa. Tal processo será novamente submetido ao Pleno, já com os elementos apresentados pelo Estado.

Portanto, a ratificação do TCE da medida cautelar tem caráter provisório, uma vez que pode ser objeto de modificação ao final do processo pelo Pleno, que decidirá em novo julgamento, já com as informações e documentos apresentados pelo Estado.

“Vamos analisar a decisão tão logo sejamos notificados, inclusive em relação ao direcionamento jurídico a ser adotado. Reafirmamos, contudo, que não existem as irregularidades alegadas pelo conselheiro relator, o que buscaremos comprovar no prazo que somente agora nos será concedido. Infelizmente o Pleno do TCE, ainda que em decisão não definitiva, sonegou ao Estado da Bahia a oportunidade de falar no processo, desconsiderando o amplo direito de defesa assegurado pela Constituição Federal. A despeito deste equivocado processamento, que traz prejuízo ao andamento deste projeto de grande interesse público, tenho plena e irrestrita confiança na capacidade dos eminentes conselheiros da Corte de Contas, que afastarão a referida decisão cautelar em julgamento definitivo”, informou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1,5 bilhão.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, explica que “o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos”. Dauster acrescenta que “as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato”.

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O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams – BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12.

O modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O investimento total previsto do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

O projeto vencedor foi analisado e aprovado pela Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), referente às Condições de Participação, Garantia da Proposta e Qualificação Técnica Operacional. Com isso, o consórcio liderado pela BYD Brasil, organização global especializada em energia limpa e atuante em 250 países, foi declarado totalmente apto para a concessão do modal.

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