:: ‘despejo’

Na manhã desta terça-feira (03/10), as 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro, sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

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Cerca de 30 famílias Pataxó da Aldeia Aratikun, no Sul  da Bahia, foram despejadas de suas moradias e colocadas às margens da BR-367 na manhã desta quinta-feira, 13. Desde 2015, uma ação de integração de posse tramitava na Justiça Federal. No início dessa semana, os Pataxó foram notificados do despejo e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não recorreu da decisão.

Os Pataxó foram surpreendidos por homens das polícias Federal, Civil e Militar logo cedo. Acompanhados por um oficial de justiça, os policiais executaram a reintegração de posse contra a aldeia, cuja terra de 220 hectares está em processo de aquisição pela Funai. A ação da polícia, de acordo com os Pataxó, foi truculenta e arbitrária, sem oferecer tempo para a retirada de pertences – um caminhão removeu o que pôde ser salvo.

“Não resistimos, mas a polícia parecia que ia entrar numa guerra. Estamos aqui na beira da estrada, mulheres, crianças e idosos”, diz o cacique José Ailton Pataxó. Um trator foi utilizado para destruir moradias, a escola, roças, casas de reza e tudo o mais erguido pelos Pataxó na terra tradicional. Conforme o cacique, a autora do pedido de reintegração chama-se Eva Mendes, mora em Curitiba e esteve no local durante a ação policial.

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