:: ‘bahia’

O ajudante de serviços gerais Pedro Paulo de Lima Santos, acusado de estuprar e engravidar a enteada de 12 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por uma equipe da 22ª Delegacia Territorial (DT), de Simões Filho. Exames revelaram que a menina está com cerca de 30 semanas de gravidez.

Pedro Paulo foi localizado pelos policiais no Conjunto Residencial B 13, em Simões Filho, na casa de um conhecido. Interrogado pelo delegado titular Ciro Palmeira, ele confessou ter abusado da enteada, em julho do ano passado.

A denúncia, porém, chegou à 22ª DT/Simões Filho, no dia 7 de fevereiro, depois que uma tia da menina percebeu que a barriga dela estava grande demais. Pressionada, a garota revelou que fora abusada pelo padrasto, uma única vez. Pedro Paulo será encaminhado ao sistema prisional.

O músico Armandinho vê com grande expectativa a proposta do Governo do Estado de investir cada vez mais nos trios sem corda. Ele participa da apresentação das ações para o Carnaval 2017, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), nesta terça-feira (13).

“A gente está com uma música nova – Pra que corda, pra que corda, se a pipoca está com a corda toda – e esse é o tema que a gente está levando para o Carnaval”, afirmou o guitarrista, filho do músico Osmar Macedo (da dupla Dodô e Osmar), idealizar do trio elétrico.

Armandinho destacou ainda que tem trabalhado sempre no sentido de fortalecer a proposta de um Carnaval sem cordas, “que a gente traz desde o começo, e assim a gente manteve o trio elétrico, que é do povo, é da pipoca”.

A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado. Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos Policiais Militares, que receberam promoções, através da GAP e reajustes lineares, nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais Gratificação por Atividade Policial (GAP) e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e outras ganhos pessoais.

No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1.6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão, em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2, 1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos.

Os estudantes das escolas estaduais já estão recebendo os livros didáticos para o ano letivo 2017. A Secretaria da Educação do Estado acompanha a distribuição que é feita diretamente para as unidades escolares, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os livros atendem às diversas áreas do conhecimento.

A entrega dos livros novos contempla todos os estudantes do Ensino Fundamental II. Já para o Fundamental I e para o Ensino Médio a entrega está vinculada à necessidade das escolas, pois as edições anteriores continuam válidas e reutilizadas, conforme as regras do FNDE/MEC. Se a escola tiver livros excedentes, a Secretaria orienta para que seja feito o remanejamento e entrega entre os colégios. “Acontece de a unidade possuir livros que não serão mais utilizados, mas servem para outras escolas. Por isso, é importante a comunicação entre as unidades escolares para realizar esse remanejamento evitando a solicitação desnecessária ou excessiva para o FNDE”, instruiu Alessandra Santana, coordenadora de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Se, mesmo com o remanejamento entre as escolas, ainda houver necessidade de livros didáticos, as escolas poderão solicitar a reserva técnica. “Caso precise de mais livros, os diretores poderão solicitar ao FNDE. Basta ficar atendo ao site do programawww.fnde.gov.br, onde será anunciando o período para esse procedimento”, lembrou Alessandra.

Descarte – O gestor da escola deve ficar atento ao cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 42/2012, que orienta sobre o descarte dos livros após o encerramento do ciclo trienal de atendimento. O material que ainda tiver condição de uso será doado sem encargo aos estudantes da rede, para que funcione como instrumento de pesquisa. No caso da inexistência de interesse por parte dos estudantes, os livros permanecerão na unidade escolar sob a responsabilidade do diretor, que deverá adotar providências para o seu descarte, seguindo as orientações da Secretaria da Educação do Estado.

Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.

Tomando-se como parâmetro a evolução dos valores investidos entre 2015 e 2016, a Bahia também se destaca, tendo registrado o segundo melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros e ficando atrás apenas do Paraná. Mesmo com a recessão econômica, o investimento do governo baiano cresceu 41,4% no estado, considerando-se os valores relativos aos três poderes. Se levado em conta apenas o investimento do Executivo, a evolução foi maior: 45,04%.

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O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais injetou quase R$ 1,5 bilhão na economia baiana em 2016 através do pagamento de serviços de saúde. O investimento médio de R$ 122,7 milhões/mês representou um aumento de 6% em relação a 2015, quando a média foi de R$ 115,6 milhões. O aumento se justifica, sobretudo, pelo envelhecimento da população. A taxa de idosos na assistência era de 21,3% em 2013, mas este índice vem crescendo e hoje atinge 23,9%. Outros fatores que pressionaram as despesas de saúde se relacionam à inflação médica, incorporação de tecnologia, ampliação dos serviços no interior do estado, expansão da rede assistencial e judicialização.

A título de comparação, a inflação geral do país medida pelo IPCA ficou em 10,67% em 2015. Contudo, o aumento dos custos da saúde suplementar com os serviços de saúde registrou alta de 19,3% no mesmo ano. Tomando-se como base o índice de variação de custos médicos/hospitalares (VCMH), principal indicador utilizado pela saúde suplementar como referência sobre o comportamento de custos, “é possível verificar que a pressão do crescimento das despesas assistenciais em saúde são notadamente superiores quando comparados à inflação geral do país”, destacou a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso.

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Nesta quarta-feira (8), o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Educação, Walter Pinheiro, participa da aula inaugural do ano letivo 2017 da rede estadual de ensino. O evento será realizado, das 8h30 às 10h, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, localizado no bairro Caixa D’Água, em Salvador.

Durante a aula, estará em destaque o protagonismo dos estudantes da rede estadual que vão apresentar projetos científicos, tecnológicos, artísticos e culturais, desenvolvidos nos anos letivos de 2015 e 2016. Também serão mostrados trabalhos que serão realizados ao longo de 2017.

O primeiro dia de aulas do ano letivo 2017 na rede estadual, nesta segunda-feira (6), foi marcado pelo acolhimento dos estudantes, por apresentações da equipe docente, hasteamento da bandeira e apresentações culturais. No Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, por exemplo, a programação contou com a participação dos alunos do Circo Picolino e da arte com grafite do artista plástico Marcos Costa.

Na quarta-feira (8), as comemorações pelo início do ano letivo 2017 continuam com o Programa de Abertura, das 8h30 às 10h, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro Caixa D’Água, em Salvador, com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O programa será transmitido ao vivo pela TVE e pelo Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Ao dar as boas-vindas à comunidade estudantil, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacou as ações que estão sendo empreendidas para fortalecer a pedagogia nas escolas. “Faço uma saudação a todos os envolvidos na educação para que iniciemos um momento de transformação na educação da Bahia. Estamos preparando diversas ações que vão promover uma valorização e resgate do espírito da escola. A prioridade é ter coordenadores pedagógicos em todas as escolas. Acreditamos que a rede física é importante, mas a mudança real acontece com uma pedagogia forte, valorizando a identidade territorial das escolas”, afirmou.

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Começam na próxima segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. Ainda continuam abertas as matrículas para os estudantes que perderam o prazo, conforme calendário oficial da Secretaria. Estes alunos devem se dirigir, pessoalmente, às escolas para verificar a disponibilidade de vagas onde desejam estudar. O Programa de Abertura do ano letivo será na quarta-feira (8), das 8h30 às 10h, no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, localizado no bairro Caixa D’Água, em Salvador, com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

O Programa de Abertura será transmitido, ao vivo, pela TV Educativa (TVE) e, também, pelo Portal da Educação:www.educacao.ba.gov.br. “Este é um momento de acolhimento e de dar as boas-vindas aos nossos estudantes, professores e gestores que fazem a educação na rede estadual. Este é um ano especial, porque estamos trabalhando para que nenhuma unidade funcione mais sem uma coordenação pedagógica”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destacando outras novidades para a rede em 2017.

“Além da melhoria da infraestrutura das escolas, o governador Rui Costa já pautou uma série de desafios como, por exemplo, chegar até o final de 2017 com Banda Larga em todas as escolas da rede. Também, como já ocorre em algumas escolas, vamos experimentar mudanças nos laboratórios e no conceito das salas de informática, bem como a introdução de novas práticas pedagógicas que contagiem o alunado e que representem a sua identidade. Precisamos trazer alternativas, como cultura, música, ciência, tecnologia, teatro e dança, incluídas no currículo escolar e não apenas como uma atividade extra”, acrescentou Pinheiro.

Protagonismo estudantil – O Programa de Abertura tem como destaque o protagonismo dos estudantes da rede estadual, que irão apresentar experiências científicas, tecnológicas, artísticas e culturais, que sobressaíram nas escolas, durante o ano letivo de 2015 e 2016, ou que serão desenvolvidas ao longo de 2017, como Ciência na Escola, Festival Anual da Canção (Face), Tempos de Arte Literária (TAL); Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA); Parlamento Juvenil do Mercosul; Líderes de Classe; Programa 1º Emprego; Laboratórios Virtuais; Cultura da paz e Escolas Culturais.

Homenagem a Gilberto Gil – Neste ano, o Programa de Abertura homenageará o cantor e compositor baiano Gilberto Gil. O artista representa a arte, a musicalidade e a cultura nacional pelo mundo e, neste ano, celebra 75 anos de idade. As homenagens serão apresentadas por estudantes que fazem parte de projetos musicais nas escolas estaduais, como Luanna Menezes, a Banda Juventude Parqueana e a Banda Casa de Mainha, formada por Tayná, Tato e Patrick, entre outros. A programação também contará com as participações das cantoras convidadas Manuela Rodrigues e Carla Visi.  O programa será apresentado pelo cantor e ator Daniel Boaventura.

Ilhéus terá mostra de cinema aberta ao público, na Praça Castro Alves, localizada na Avenida Soares Lopes. A afará exibição de cerca de 10 filmes produzidos na Bahia, numa realização da Secretaria de Cultura, em parceria com a Nuproart Produções, entre os dias 6 e 10 de fevereiro. As sessões terão início sempre às 19 horas.A cada noite, um curta e um longa-metragem ilustram a programação, que tem por objetivo ampliar o debate sobre a promoção e produção audiovisual na região. No dia 6, a mostra abre com a exibição de “Abrakadabra” (1996), que tem direção de Araripe Jr., seguido por “Esses Moços” (2004), do mesmo diretor. Já na terça- feira, 7, é a vez de “A Bicicleta do Vovô” (2012), de Henrique Dantas, seguido por “Memórias do Rio Cachoeira”, de Victor Aziz.

No dia 8, tem o filme “Teodorico Majestade – As últimas horas de um prefeito” (2014), de Elson Rosário, e, logo após, “Capitães de Areia” (2011), de Cecília Amado e Guy Gonçalves. Na quinta-feira, 9, a mostra exibe o curta “Tom da Terra” (2015), de Victor Brasileiro e Brenda Matos, seguido de “A Coleção Invisível” (2013), de Bernard Attal. E no último dia da Mostra Baiana de Audiovisual será exibido o curta “Doido Lelé” (2008), de Ceci Alves, e “O Menino e o Mundo” (2008), de Alê Abreu.