O governador Jaques Wagner com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, em cerimônia do Programa Água para Todos, em Brasília

Quarenta e cinco municípios localizados no semiárido baiano serão beneficiados com recursos da ordem de R$ 17,55 milhões para implantação de 135 sistemas coletivos de abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O governador Jaques Wagner, que participou, hoje (10), em Brasília, da solenidade de assinatura do documento com a presidente Dilma Rousseff, disse que a questão básica da seca, um fenômeno da região do semiárido no País, vem sendo enfrentada de forma que, no futuro, a população tenha melhores condições de conviver com a estiagem prolongada. “As obras e os recursos repassados pelo governo às prefeituras vão garantir que o desenvolvimento já obtido pela região nordestina não se acabe a cada seca. Agora vamos ter condições para manter os avanços conquistados”, disse Wagner.

Além da Bahia, mais oito estados atingidos pela seca (Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) também foram incluídos no programa, que prevê investimento total da ordem de R$ 135 milhões para atender a 336 municípios do semiárido em situação de emergência em decorrência da estiagem. Wagner destacou, ainda, a declaração da presidente Dilma Rousseff que vai liberar R$ 3 bilhões para os municípios, anunciados na marcha dos prefeitos, em Brasília, no mês de julho. Os recursos serão depositados, até a próxima sexta-feira (13), diretamente na conta das prefeituras. Em nome dos prefeitos baianos, Wilson Araújo Matos, prefeito de Nordestina, disse que as medidas anunciadas pela presidente mostram o empenho e a preocupação do governo federal com o fenômeno climático. Para ele, “os prefeitos se sentem amparados na luta contra os efeitos prolongados da seca”.

Cada prefeitura receberá três sistemas de abastecimento de água, compreendendo um poço, um reservatório, uma adutora, uma rede de distribuição e as ligações domiciliares. Executada pela Codevasf, a instalação dos sistemas coletivos de abastecimento de água (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição) será supervisionada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – Codevasf, e pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) reiterou, em pronunciamento feito hoje (10) no Congresso Nacional, a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, no Sul da Bahia, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar  nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto  que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas  consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”.

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia  Legislativa do Estado da Bahia realizou, em Buerarema e em Itabuna, audiências para debater o assunto. Nestas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de  ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

APROVAÇÃO AO ´MAIS MEDICOS´ CHEGA A 73%

 O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na última pesquisa da CNT, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3% da população, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo chega a 21,9% dos entrevistados.

De acordo com a mesma pesquisa, Dilma venceria tanto o primeiro turno quanto um possível segundo turno – com 36,4% e 40,7% das intenções de voto, respectivamente.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58% dos entrevistados. O dado mostra aumento da aprovação de Dilma, que tinha avaliação pessoal em 49,3% na última pesquisa.

No total, 40,5% das pessoas desaprovam a gestão de Dilma. Em julho, o percentual era 47,3%; em junho, 20,4%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

A pesquisa mostra  que   73,9% dos entrevistados apoiam a vinda de médicos estrangeiros para atuar no país. A medida faz parte do programa Mais Médicos  lançado pelo governo federal em julho e que pretende atrair médicos para atuar nas periferias e no interior do Brasil.

O VII Encontro Brincando e Aprendendo na Educação Infantil, ação do projeto de extensão, do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, será realizado de 16 a 18 de setembro com atividades que vão das 8 às 18 horas. O evento é destinado aos estudantes de Pedagogia, professores e profissionais da educação infantil e a comunidade em geral.

A abertura será no Centro de Arte e Cultura Gov. Paulo Souto, no Campus da UESC, às 18h30min com a palestra “O desenvolvimento da criança até os sete anos – A experiência do Jardim de Infância Waldorf”, seguido do relato de experiências “O jardim de infância na Pedagogia Waldorf, com a participação de pai, mãe e professor.

Os interessados em se inscrever podem preencher um formulário disponível no endereço “brincaaprend@gmail.com“. O valor da inscrição é R$10,00 depositados em conta corrente específica da UESC, nº 991220-7 agencia 3832-6, do Banco do Brasil. A escolha do minicurso pode ser feita no primeiro dia do evento ou durante o credenciamento.

De acordo com a professora/Dra. Cândida Daltro Alves, coordenadora do Projeto de Extensão Brincando e Aprendendo na Educação Infantil, “além das palestras no dia da abertura, serão realizadas as oficinas “Entre linhas, retalhos e histórias”, “Quem canta, encanta e os males espanta”, “Ciranda, cirandinha:vamos todos cirandar?”, “Histórias que as caixas contam”, “Os cestos  com tesouros para os bebês”, “Chicotinho queimado vale dois cruzados”, “Jogando e brincando vamos inventando” e “Corpo e movimento”.

O conflito entre produtores rurais e povos indígenas, pela propriedade de terras na região de Buerarema, no sul da Bahia, vai ser discutido esta semana, em Brasília, pelo governador Jaques Wagner, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em seu programa de rádio Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (10), ele defende o diálogo. “Eu estou atento, estou em contato direto com o governo federal, esperando que a gente possa ter um desfecho tranquilo, negociado, para que a paz possa reinar na região”.

Ainda nesta edição, Wagner informa que a construção da Via Expressa, maior intervenção urbana de Salvador depois da construção da Avenida Paralela, se aproxima do final e fala da oportunidade para os contribuintes colocarem em dia suas contas com o fisco estadual, em condições especiais de pagamento e com desconto. No momento interativo do programa, o governador responde à pergunta publicada em sua página oficial no Facebook, JaquesWagnerOficial, pela internauta Tamires Biscate, sobre a rodovia BA-210, que tem recebido investimentos do Estado.

Quanto ao impasse a respeito das terras em Buerarema, o governador ressalta que o processo sobre o estudo antropológico reconhecendo a terra indígena Tupinambá, realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), não está concluído, podendo ainda haver questionamento judicial. “É melhor, nós que vivemos dentro da democracia, aguardar o desfecho desse processo e fazer uma negociação para a saída dos não-índios, pagando todas as benfeitorias”.

Wagner também destaca que não se tratam de latifundiários produzindo atualmente na região. “São várias famílias com 60, 70, 80 anos que estão na terra, plantando mandioca, cacau, sobrevivendo disso. É um trauma para a família que, muitas vezes, não tem para onde ir. Esta semana estou indo a Brasília de novo e devo me encontrar com o ministro da Justiça. Precisamos encontrar um formato que seja menos traumático para a população do que esse que está acontecendo”.

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Em Sessão Especial realizada para comemorar o Dia do Médico Veterinário, nesta segunda-feira (09) pela manhã, professores, estudantes e sindicalistas reivindicaram um maior reconhecimento da profissão pela sociedade e pelo poder público. Propositor do evento na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado Joseildo Ramos (PT) lembrou os 80 anos da normatização da profissão e destacou a importância da categoria.  “ Esse é um dos motivos pelos quais estamos reunidos aqui neste plenário: para celebrarmos essa e muitas outras conquistas de uma classe que lutou, e que ainda luta, pelo reconhecimento e pela valorização dos serviços prestados à sociedade”, disse Joseildo.

Na Bahia, a data passou a ser comemorada oficialmente há 53 anos, com a assinatura do Decreto 17.792 de 09 de setembro de 1960, pelo então governador Juracy Magalhães. A sessão também comemorou 45 anos da criação do Sistema CFMV- CRMVs, que congrega o Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. .

Em seu pronunciamento, a presidente do CRMV-BA, Ana Elisa Fernandes, ressaltou que 45% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são oriundos da agropecuária e frisou a importância do veterinário para sanidade animal, para economia e para a vida. “Nenhuma outra profissão advoga pelos interesses de duas classes tão distintas: os seres humanos e os animais”, lembrou a citação do filósofo americano Bernard Rollin.

O presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários da Bahia ( Sindimev-BA), Willadesmon Silva, parabenizou a iniciativa da Sessão Especial e também destacou a necessidade de valorização da profissão. “Motivos para comemoração são muitos, mas os desafios continuam. Os veterinários precisam ser mais valorizados. É preciso gerar mais empregos, propiciar salários mais decentes e melhores condições de trabalho, respeitar os direitos trabalhistas, acabar com as injustiças e cumprir o salário mínimo profissional. Da mesma forma que a presidente Dilma criou o programa “Mais Médicos”, a Bahia precisa criar o ” Mais Médicos Veterinários”.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira 9, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde, no Palácio do Planalto. O texto a ser assinado pela presidente é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País”, declarou a presidente, lembrando o pensamento de um americano chamado Derek, que afirmou: “se você acha a educação cara, experimente a ignorância”. “Já fizemos muito”, disse Dilma Rousseff, em referência à atuação de governo na área da educação, “e ainda falta muito e deveremos fazer muito mais”, acrescentou.

A presidente também declarou que, “apesar desse grande avanço”, é “fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas em especial”. Segundo ela, “os horizontes se abrem por conta dessa nova lei”. Com esses novos recursos, será possível interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil”, garantiu Dilma, que lembrou que a “riqueza finita”do petróleo precisa ser transformado em algo perene, algo que “só a educação consegue”.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é um “dia histórico” para a educação no País e que esta é uma bandeira de Dilma. “Este é um dia histórico para a educação brasileira. Este talvez seja o maior legado deste governo. A destinação de 100% dos royalties para a educação não nasceu nas ruas. Essa bandeira é da presidenta Dilma”, discursou o ministro. Ele também lembrou que os royalties petróleo são uma fonte finita de recursos: “Os royalties [para a educação] preparam o país para viver sem o petróleo, que é um recurso esgotável”.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB. (Com informações do Blog do Planalto

Ouvido nesta segunda-feira, dia 9, a respeito da nota divulgada pela Diocese de Ilhéus e assinada pelo bispo diocesano Dom Mauro Montagnoli, o prefeito Jabes Ribeiro elogiou a disposição da representação da Igreja Católica de buscar uma solução para os impasses que estão prejudicando a prestação dos serviços públicos no município e disse concordar com as preocupações reveladas no documento. “Afinal, posso garantir que mais do que todos, nós do governo municipal, estamos preocupados com a situação que Ilhéus atravessa, uma vez que fomos eleitos justamente para resolver os problemas e solucionar o estado caótico em que encontramos a administração”, afirmou o prefeito.

Jabes Ribeiro ainda lembrou que as suas preocupações com os problemas citados é que o levaram a convidar a sociedade civil organizada para firmar o Pacto por Ilhéus e a constituir um conselho de observadores, do qual faz parte o bispo diocesano, para o acompanhamento das tratativas em busca de uma solução permanente e duradoura para a crise. E informou que vai pedir uma audiência a Dom Mauro Montagnoli para mostrar os dados que o bispo ainda desconheça a respeito da situação financeira do município, embora a maioria dos números já seja do conhecimento da representação da Igreja Católica ilheense, uma vez que eles já foram apresentados mais de uma vez nas reuniões com a sociedade civil organizada e do conselho de observadores.

Durante todo esse tempo da nossa gestão – observou o prefeito – sempre estivemos disponíveis ao diálogo e com as portas abertas para a negociação, não apenas com os sindicatos ou os representantes de movimentos sociais, mas com toda a sociedade civil organizada. Em razão disso, só tenho a celebrar o fato de que a Igreja Católica, com toda sua tradição em defesa da justiça sócia, esteja se colocando tão firmemente à disposição para ajudar no diálogo, para que cheguemos a  uma solução em beneficio da população e, como diz o texto da nota, “em especial aquela mais pobre e carente”.

Grande produtor de gado de leite e de corte no Território de Identidade de Itapetinga, o município de Potiraguá pode se consolidar também como referência em piscicultura na região. “O ponto de partida poderá ser a recuperação de um projeto de piscicultura iniciado em 1997, e que não teve continuidade”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao participar da VI Exposição Agropecuária de Potiraguá, encerrada neste domingo (8). “Essa região tem forte potencial para a piscicultura”, afirmou Salles, destacando que a diversificação de atividades é importante para a geração de empregos e renda. O prefeito do município, Luiz Soares, agradeceu o apoio do Estado, através da Seagri, e afirmou que “vamos trabalhar com a Secretaria da Agricultura, por meio da Bahia Pesca, para tornar realidade o projeto de piscicultura”.

Da abertura da VI Expoagro participaram, além do secretário Eduardo Salles e do prefeito da cidade, os deputados estaduais Ronaldo Carleto e Rosemberg Pinto; o secretário da Indústria Naval, Carlos Costa, e o secretário municipal de Agricultura, Junior Santana, além de prefeitos da região, produtores e agricultores.

Nem a chuva que caiu na região tirou o brilho da programação, que teve entre os destaques a 35ª Vaquejada, homenageando o centenário de Jovino Oliveira, falecido pecuarista que sempre apoiou este evento.

Dias antes da exposição, o município foi movimentado pela feira de tourinhos do Programa Pró-Genética, que contou com 47 animais das raças Nelore, Guzerá Gir, e comercialização de 21 bovinos para pequenos criadores. Criado para melhorar a qualidade genética dos rebanhos bovinos dos pequenos e médios criadores, o Pro-Genética tem o objetivo de promover a melhoria do rebanho e da produtividade, bem como o aumento da renda do produtor e agregação de valor, valorização da genética com garantia de qualidade e estabelecimento de critérios de comercialização.