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Decisão do STF sobre demarcação de terras indigenas terá impacto no Sul da Bahia
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal pode ter impactos na questão de demarcações de terras indígenas na região de Buerarema, Una e Ilhéus do Sul da Bahia. Na decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – (STF), o tribunal manteve, por maioria,– o entendimento que, como foi decidido no julgamento da PET 3388, a respeito da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, a data da promulgação da Constituição Federal é o marco temporal para a análise e definição do que é uma terra indígena.
Segundo o voto do ministro Celso de Mello: “A proteção constitucional estende-se às terras ocupadas pelos índios considerando-se, para efeitos dessa ocupação, a data em que foi promulgada a vigente Constituição. Vale dizer, terras por eles já ocupadas há algum tempo, desde que existente a posse indígena”.
Com esta decisão do Supremo, fica claro que são terras indígenas aquelas em que, na data de 5 de outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal, viviam as comunidades indígenas. Assim, com este laudo, as terras de Buerarema, Una e Ilhéus – os 47.000 hectares que se encontram em disputa – são propriedade dos agricultores que ali vivem em torno de três décadas, muito antes da promulgação da Constituição.
O deputado federal Geraldo Simões (PT), que se colocou em defesa dos produtores e defende a imediata reintegração das áreas invadias, disse esperar que “a justiça garanta o direito dos agricultores e de quem vivem nas terras. Também é preciso que se faça um levantamento objetivo da situação das verdadeiras comunidades indígenas e que lhes sejam garantidas terras a serem adquiridas pela União, trazendo a paz para nossa região”.
Rui Costa garante construção da Barragem do Rio Colônia
Governo da Bahia contrata empresa para construção da Barragem do Rio Colonia
Com o objetivo de contratar a empresa que irá construir a Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé, a 450 quilômetros de Salvador, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), o Aviso de Concorrência Nacional de nº 113/2014.
A obra vai beneficiar mais de 210 mil moradores dos municípios de Itabuna e Itapé, no sul do estado. As propostas serão recebidas no dia 7 de novembro, às 9h, no edifício sede da Embasa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O edital está disponível neste link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 33724764 / 4636 ou pelo email plc.esclarecimentos@embasa.ba.
Benefícios
Entre os impactos proporcionados com a construção da Barragem do Rio Colônia, destacam-se a melhora e complementação do abastecimento de água na sede do município de Itabuna, além do maior controle das enchentes do Rio Cachoeira que inundam a cidade.
Quando concluída, a obra também deve atender o sistema de abastecimento de água da localidade de Ferradas, pertencente à Itabuna, e perenizar os rios Cachoeira e Colônia a jusante da barragem, o que irá garantir a oferta de água regular e de qualidade ao Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Itapé. Além de executar as obras, a empresa contratada será responsável por elaborar o projeto executivo, executar os planos e programas ambientais, e fornecer o material e equipamentos necessários.
A obra chegou a ser iniciada em 2013, mas e empresa vencedora exigiu um aditivo ao contrato considerado abusivo, que não foi aceito pelo Governo da Bahia, que optou pela contratação de uma nova empresa.
Responsável por atrasos em obras é o ex-governador que não fez nenhuma, diz Rui
Em resposta as críticas do adversário, o candidato ao governo do estado Rui Costa disse que o ex-governador é o responsável por atrasos em obras de infraestrutura na Bahia, já que em oito anos de governo não fez nenhuma. “Eu perguntei ao ex-presidente Lula quantos projetos para financiamento federal o candidato da oposição levou para Brasília, quando era governador, e ele disse: ‘nenhum’. Agora ele critica atrasos na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul”, comentou. “É melhor ter obra atrasada a ficar acomodado, sem ferrovia, aeroporto, porto, via-expressa e estradas de qualidade. Ele não teve iniciativa e agora critica o atraso nas obras que Jaques Wagner está fazendo”, disse Rui, na manhã dessa quarta-feira (17), em entrevista a Evilásio Junior e Cristiele França, na Rádio Band News de Salvador.
Segundo Rui, o candidato a vice-governador da coligação Pra Bahia Mudar Mais, João Leão, chegou a levar o projeto da FIOL ao antecessor de Jaques Wagner, mas ele rejeitou a proposta dizendo para esquecer, que aquilo era um sonho. “Mas quando Leão apresentou a ideia a Wagner, então ministro, o projeto foi acolhido e chegou à mesa de Lula, que topou fazer”, lembrou o candidato petista. “Se o ex-governador pensasse grande, hoje a Bahia teria mais infraestrutura de logística, necessária para a implantação de novas empresas e mais oportunidades para os baianos”, acrescentou. “Todo atraso é culpa dele, que não quis sequer tirar a obra do papel”.
Rui disse que terá mais sorte que Wagner ao herdar um estado com melhores condições para a modernização e desenvolvimento. “Por isso nossa campanha apresenta propostas para completar a transição dos péssimos indicadores sociais, do tempo que o estado era campeã do analfabetismo, tinha as piores estradas do país; onde faltavam vagas na universidade e em cursos técnicos profissionalizantes”.
Rui ainda provocou os ouvintes: “Quem se lembra de alguma obra urbana feita pelo ex-governador em Salvador?”, para citar os R$ 8,5 bilhões investidos pelo Governo do Estado e Governo Federal nas obras de mobilidade na capital baiana, que viabilizaram a Via Expressa Baía de Todos os Santos, os corredores transversais ligando a Baía de Todos os Santos a Orla e o metrô- que terá 41 quilômetros em 2017. “Mas a prefeitura além de colocar placa nas obras feitas pelo governo, investe brutalmente em publicidade, inclusive em emissora de TV onde o prefeito é sócio, ao invés de destinar os gastos para as áreas de saúde e educação, por exemplo”.
Outro ponto levantado pelo candidato Rui Costa foi o fato da campanha da oposição sugerir ar ideia, durante o horário político eleitoral, de que a Azaléia/Vulcabrás fechou a fábrica em Itapetinga. “Temos que restabelecer a verdade: A Azaléia emprega hoje 5400 pessoas na cidade. Por problemas de custos logísticos fechou 11 galpões que funcionavam em cidades vizinhas. Mas essas estruturas já estão funcionando com outras empresas, empregando a mão de obra local”.
Aluna da UESC ganha prêmio “Jovem Cientista” no XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura
A estudante de doutorado do programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Dayse Drielly Souza Santana Vieira, ganhou o Prêmio ” Jovem Cientista” na categoria Mestrado no XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura, realizado em Cuiabá-MT, no mês de agosto. A estudante concorreu com candidatos de diversas instituições brasileiras e após apresentação oral para uma banca qualificada, foi selecionada em primeiro lugar.
O trabalho premiado foi desenvolvido em uma parceria da UESC, Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas, e a Embrapa Instrumentação Agropecuária, Grupo de Laser e Óptica, em São Carlos – SP. A pesquisa tem como principal objetivo a diferenciação precoce de seleções cítricas estreitamente relacionadas, a exemplo da tangerineiras Sunki.
A trajetória científica da aluna na graduação em Agronomia na UESC começou com um estágio no Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC/CEPLAC) seguido por 4 anos como bolsista de Iniciação Científica, orientada pelo Dr. Uilson Vanderley Lopes e pelo Dr. Didier Clement (CEPEC/SEGEN). Fez o trabalho de conclusão de curso na Embrapa Mandioca e Fruticultura sob orientação de Walter Soares Filho, onde conheceu o seu orientador de mestrado e doutorado Dr. Abelmon da Silva Gesteira. No mestrado em Genética e Biologia Molecular na UESC, defendeu a dissertação intitulada “Caracterização Molecular e Biofotônica de Tagerigeira Sunki [Ex. Citrus Tanaka] “.
Dayse Drielly Vieira, é bacharel em Engenharia Agronômica e mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC. Atualmente prossegue com o doutorado, tendo retornado de um período de 10 meses em Florença na Itália, onde realizou o doutorado sanduíche no Consiglio Nazionale delle Ricerche / Istituto per la Protezione delle Piante sob orientação da Drª. Biancaelena Maserti.
A premiação incluiu um notebok ACER de 15” acompanhado de uma case, e uma anuidade grátis da Sociedade Brasileira de Fruticultura.
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Mundo Fashion do Jequitibá terá Babado Novo

Mari Antunes, da Banda Babado Novo
O evento anual de moda Mundo Fashion Jequitibá vai acontecer este ano no dia 25 de setembro, no Shopping Jequitibá em Itabuna.i A ação de moda, que apresentará as coleções primavera/verão 2014/2015 terá o mesmo formato do ano passado, será para convidados e contará com o patrocínio da TV Santa Cruz, Bahia FM e Novo Toque.
Além da apresentação de Alessandro Timbó o desfile de moda contará com os comentários de Paula Magalhães e um pocket-show com a Banda Babado Novo. Vão participar do desfile as lojas Colcci, Elementais, Morana, Carmen Steffens Maison, A Paulistinha, Empório do Aço, Zhagaia, Maré Alta, Detalhes e Hering. O programa da TV Bahia “Mosaico Baiano” fará a cobertura do evento.
Prefeitos da oposição avaliam propostas e dão apoio a Rui Costa

Rui Costa com Almir Mello
Prefeitos filiados a legendes de oposição na Bahia declararam apoio a Rui Costa, candidato da Coligação Pra Bahia Mudar Mais. Três são do PSDB e onze do PMDB; entre eles o peemedebista histórico Almir Mello, prefeito de Canavieiras, que afirma ser “muito importante dar continuidade ao projeto atual de governo”.
Melo destaca os benefícios que o governo de Jaques Wagner promoveu na Bahia. “Na minha região, o asfaltamento e recuperação de várias rodovias, a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, a construção de Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul desenham um novo horizonte de oportunidades”.
Para ele, o programa de governo de Rui registra o compromisso em avançar no desenvolvimento. “Para Canavieiras, a recuperação da rodovia BA-270, que liga Canavieiras à BR 101, no trecho entre Canavieiras e Santa Luzia será de grande importância para a economia local, tanto no que se refere ao turismo, quanto à circulação de mercadorias produzidas”, afirma. “Rui demonstra ser o candidato mais preparado e com propostas mais consistentes para promover os avanços necessários”.
Os colegas do prefeito de Canavieiras, filiados ao PMDB que estão na campanha petista são os de Boa Nova, Aete Meira; Dom Basílip, João Dias Pereira; Mansidão, Ney Borges de Oliveira; Olindina, Bianca Menezes; Piraí do Norte, Heráclito Menezes; Santa Rita de Cássia, Joaquim Mendes; São Desidério, Ademilton Barbosa dos Santos; Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira; Terra Nova, Francisco Hélio e Nova Viçosa, Marvio Lavor Mendes. Do PSDB, marcham com Rui o prefeito de Cafarnaum, Euilson Joaquim da Silva; de Capim Grosso, José Sivaldo e Pindaí, Ladeia Pereira Prado.