O  Movimento Cultural Alvorecer promoveu a abertura do Ciclo de Estudos Literários. Ação do Alvorecer junto às escolas públicas de Itabuna e região com vistas ao aprofundamento dos estudos da literatura, sobretudo dos autores regionais, tanto para seu conjunto de associados, quanto na importante articulação com as escolas públicas.

O primeiro encontro aconteceu no CIEBTEC e contou com a conferência da professora Silmara Oliveira, no diálogo sobre vida e obra de Adonias Filho. Segundo Rafael Gama, coordenador do Alvorecer, “esta é uma dimensão fundamental das ações do coletivo, promover espaços formativos onde a arte e a educação estejam em diálogo”.
Ainda segundo ele “o Movimento Cultural Alvorecer dispõe de portfólio de ações no campo da literatura, do teatro, da música e da promoção de eventos, como o Encontro Alvorecer Brasilidades, a ser realizado entre os dias 16 e 17 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho”

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) integra a Missão Acadêmica à Turquia, realizada entre os dias 08 e 10 de abril de 2025, na cidade de Istambul, no âmbito da 10ª edição da Eurasia Higher Education Summit (EURIE). A delegação da Uesc é composta pelo reitor, Prof. Dr. Alessandro Fernandes, e pelo assessor de Relações Internacionais, Prof. Dr. Samuel Mattos.

Organizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), a missão celebra os dez anos da Eurasian Universities Union (EURAS), que congrega 140 instituições de 47 países. O tema desta edição é “Mapeando o novo caminho para a educação internacional”.

Durante o evento, a Uesc apresenta suas iniciativas no campo da internacionalização, dialoga com instituições estrangeiras e busca formalizar acordos com, ao menos, duas universidades turcas. O seminário internacional e a exposição de universidades ocorrem no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Istambul Lütfi K?rdar, onde a delegação brasileira, com apoio do Consulado Geral do Brasil em Istambul, conta com pavilhão especial.

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O documento enviado à pasta destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó já superaram todas as etapas e aguardam apenas publicação das portarias declaratórias

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira, dia 8 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e obrigação constitucional do Governo Federal em emitir as portarias declaratórias das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na região Sul da Bahia.

Cacique Babau, liderança Tupinambá

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em um desdobramento da audiência pública realizada no início de março, em Brasília, que discutiu soluções para destravar os processos de demarcação desses territórios, que aguardam há mais de uma década o reconhecimento formal pelo Estado brasileiro da posse permanente dos indígenas.

Foto: Antonio Augusto/MPF

As três TIs já tiveram todas as etapas técnicas concluídas, com os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) publicados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também já confirmou a identificação dos territórios e, atualmente, os autos estão no Ministério da Justiça, prontos para a assinatura das portarias declaratórias.

“Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach.

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Calouros e veteranos participaram, na tarde desta terça-feira (8), da aula inaugural do ano letivo de 2025 da Universidade Federal do Sul da Bahia no Conjunto Penal de Itabuna. A abertura do ano letivo para os alunos foi marcada por mensagens de boas-vindas da reitora Joana Angélica e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro. Presencialmente participaram pró-reitores, diretores e coordenadores da UFSB.

Durante o evento, foi amplamente pontuado que o ensino superior para estudantes em situação de cárcere, de um sonho distante até recentemente, hoje é uma realidade concreta, graças às ações afirmativas desenvolvidas pela universidade federal. Uma dessas ações está sendo formatada em um edital que será lançado em breve, de acordo com o pró-reitor de Ações Afirmativas, Sandro Augusto Silva Ferreira.

Em seu discurso ele declarou que o edital vai garantir a tão esperada Bolsa Permanência para estudantes egressos do sistema prisional, “com regras bem definidas”, o que deve auxiliar a esses estudantes na luta pela permanência na vida acadêmica quando deixam o sistema prisional.

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O governo baiano acaba de abrir 100 vagas em um programa de estágio na área de pós-graduação. A oportunidade é voltada para estudantes matriculados em cursos do ensino superior de pós-graduação nas áreas de conhecimento Gestão Pública, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ciência, Tecnologia e Inovação, que tenham interesse em obter experiência prática em órgãos da administração estadual.

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A presidência da Fundação Fabamed, entidade gestora do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, esclarece que cumpre integralmente o pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434/22, que instituiu esse direito para a referida categoria.

Esclarecemos ainda, que o complemento do piso salarial da enfermagem é considerado parte integrante da remuneração dos profissionais de enfermagem e está sujeito às mesmas regras de tributação aplicáveis à remuneração total, incluindo descontos referentes ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e ao Imposto de Renda (IR).

A referida tributação está de acordo com as normas e regulamentações vigentes, e que os descontos são realizados pela fonte pagadora, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Aproveitamos a oportunidade para comunicar que, desde que assumimos a gestão do HRCC, os salários têm sido pagos no prazo legal, até mesmo ANTES do 5º dia útil do mês, conforme estabelece a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

Iniciativa da Associação de Moradores da Rua Barro

Vermelho reforça luta em defesa da praia

Por Rafael Lopes

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do Município. O Plano Diretor em vigor é datado de 2016. Defasado – já que o Estatuto da Cidade recomenda a revisão a cada oito anos –, o PDDU precisa ser reformulado e o Legislativo não tem cumprido seu papel de fomentar o diálogo para a construção do documento junto à sociedade. O fato leva o movimento SOS Buracão a colocar o bloco na rua em defesa da praia do Buracão, no Rio Vermelho, frente à especulação imobiliária.

Há cerca de 2 anos, o SOS Buracão surgiu para fazer o enfrentamento à especulação imobiliária praticada pela Odebrecht para construir dois espigões de 15 andares de apartamentos, incluindo 4 andares que chegam ao nível da praia, podendo gerar diversos problemas irreversíveis, incluindo a sombra na praia, que trazem consequências diretas para a vida marinha e a balneabilidade.

“A revisão do PDDU é fundamental para o planejamento do futuro da cidade e uma oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável. A participação pública é fundamental pois, como percebemos, nos últimos dois anos de movimento SOS Buracão, é o que tem garantido uma segurança política para o progresso mais rápido e eficaz. Graças à participação das pessoas – que têm defendido paulatinamente a preservação da praia –, os dois empreendimentos da Novonor (Odebrecht) enfrentam uma burocracia maior dentro dos trâmites para aprovação na SEDUR e junto a outras entidades. Continuamos ansiosos e preparados para um diálogo sério com o prefeito Bruno Reis e a Câmara Municipal de Salvador”, avalia o membro do SOS Buracão, Daniel Passos.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) deu um passo importante rumo à valorização de seus funcionários com a criação de uma comissão especial responsável por analisar e apresentar uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A medida foi oficializada pela Portaria nº 053, assinada em 1º de abril de 2025.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, representando diferentes setores da empresa. A comissão será paritária, formada por representantes indicados tanto pela EMASA quanto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae). A composição plural garante que os interesses dos trabalhadores e da gestão estejam igualmente representados no processo de construção do plano.

O grupo terá a missão de criar o PCCS e sugerir melhorias que atendam às necessidades dos empregados e da administração pública, respeitando a legislação vigente e os princípios da eficiência, economicidade e valorização profissional.

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A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realiza esta semana, de 7 a 11 de abril, o 4º Ocupa Brasília. A atividade, que tem a participação de representações dos sindicatos filiados, tem uma agenda com autoridades dos três poderes para tratar de cinco pautas da categoria: PEC do Diploma, Pejotização, Violência contra Jornalistas, Taxação das Big Techs e Piso Salarial Nacional.

O 4º Ocupa Brasília acontece na semana em que comemoramos o Dia do Jornalista (07 de abril) de maneira planejada. Foi convocada exatamente para este período, quando muitos protestos de parabéns à categoria são manifestados, a fim de usar a visibilidade da efeméride e exigir respeito ao trabalho que realizamos e mais dignidade à profissão.

“Assistimos com o silêncio do STF e demais poderes, à banalização do Jornalismo, com concessão de registros profissionais a jovens de 18 anos, a cidadãos que não dominam os códigos da leitura e escrita ou ainda a pessoas que nunca passaram por uma redação ou assessoria, mas que buscam o acesso à profissão para outros objetivos, muitas vezes escusos”, afirma o presidente do Sinjorba e 1° secretário da FENAJ, Moacy Neves.

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A Largo Vanádio Maracás reafirmou seu compromisso com a diversidade e inclusão por meio de duas importantes iniciativas: a celebração do Mês da Mulher e o lançamento do Guia de Diversidade, Inclusão, Equidade e Pertencimento (DIEP).

Em março, a empresa promoveu debates e ações sobre equidade de gênero, e incentivou o empreendedorismo feminino com a Feirinha da Comunidade, reunindo projetos liderados por mulheres da região. Como parte da ação, colaboradoras foram presenteadas com uma necessaire sustentável, produzida pelos negócios coletivos, os ateliês Pindoba e SerrAmada, utilizando tecidos reaproveitados dos uniformes da empresa.

Esses negócios coletivos são fruto do Programa Mulheres Ativas, estruturado em 2021, que busca promover mudanças positivas na vida das mulheres das comunidades anfitriãs da Largo. Até o momento, os negócios coletivos já geraram uma renda bruta acumulada de quase 1 milhão de reais, beneficiando mais de 100 mulheres em situação de vulnerabilidade social.

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