:: ‘Plano de Cargos e Salários’

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) deu um passo importante rumo à valorização de seus funcionários com a criação de uma comissão especial responsável por analisar e apresentar uma proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A medida foi oficializada pela Portaria nº 053, assinada em 1º de abril de 2025.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, representando diferentes setores da empresa. A comissão será paritária, formada por representantes indicados tanto pela EMASA quanto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae). A composição plural garante que os interesses dos trabalhadores e da gestão estejam igualmente representados no processo de construção do plano.

O grupo terá a missão de criar o PCCS e sugerir melhorias que atendam às necessidades dos empregados e da administração pública, respeitando a legislação vigente e os princípios da eficiência, economicidade e valorização profissional.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, participaram da abertura dos eventos que marcam o Novembro Azul e que busca conscientizar os colaboradores sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de próstata. Eles participaram de um encontro , hoje, dia 9, na Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço,

O presidente Raymundo Mendes Filho destacou a importância do evento que busca estimular os colaboradores a cuidar da saúde e principalmente prevenir contra a doença da próstata, uma enfermidade que acomete mais de 70 mil homens por ano no Brasil.

“O engajamento da EMASA na campanha do Novembro Azul mostra a preocupação da empresa com a saúde de nossos colaboradores. Mais de 80 por cento deles são do sexo masculino”, disse Mendes Filho.

Além disso, ele também lembrou das demandas do início da gestão à frente da empresa. “Em janeiro de 2021, quando assumimos a direção da EMASA, haviam três demandas que o prefeito Augusto Castro pediu para priorizar e me pareceram urgentes”, afirmou.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na segunda-feira, dia 30, e encaminhou os Projetos de Lei dos primeiros Planos de Cargos, Carreira e Salários dos servidores municipais. A decisão política é um marco histórico para o funcionalismo municipal, principalmente por corrigir distorções salariais, garantir segurança jurídica e promover a qualificação do serviço público. Os projetos seguem para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. Nesta primeira fase, deverão ser beneficiados 1.109 servidores.

Para o cargo de Apoio Técnico Administrativo a unificação dos cargos de nível médio e atribuições administrativas tais como auxiliar administrativo, assistente administrativo e agente administrativo, que ao longo da história foram sendo criados com as mesmas atribuições e nomenclaturas diferentes. Além disso, a nova proposta de PCCR traz uma reparação na defasagem remuneratória da categoria, que apesar do grau de complexidade estava estagnado em R$1.447,49.

Assim, o aumento do salário base é de 38%, e considerando o tempo de serviço e a qualificação por escolaridade do servidor (graduação, especialização, mestrado), esse aumento pode ultrapassar 100% de aumento. Cerca de 230 servidores serão beneficiados com essa proposta.

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“Agora, nossa meta é ter um plano de cargos e salários para os servidores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao ser homenageado pela Associação dos Especialistas e Fiscais Estaduais (Asserf), pela contribuição dada para a regulamentação do plano de carreira do Grupo Operacional de Especialistas em Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia, autorizado pelo governador Jaques Wagner. “É uma grande conquista para esses profissionais, importantespara o futuro do nosso Estado”, afirmou Salles.

O secretário informou que a meta da Secretaria da Agricultura é fazer acordo em relação ao passivo dos servidores da EBDA, que está sendo calculado pela Justiça, e assim criar condições para implantar o plano de cargos e salários desta instituição, fundamental para o desenvolvimento da agropecuária no Estado.